Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Organização
Natureza jurídica Órgão do Poder Judiciário
Chefia Ricardo Ferreira Nunes, Presidente
Localização
Sede Avenida Almirante Barroso, nº 3089 (Souza), Belém, Pará
Histórico
Criação 1 de julho de 1891 (126 anos)
Sítio na internet
www.tjpa.jus.br

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado brasileiro do Pará, com sede na cidade de Belém e jurisdição em todo o território estadual.

Atualmente é presidido pelo desembargador Ricardo Ferreira Nunes.[1]

Histórico[editar | editar código-fonte]

O primeiro embrião do que viria a ser o atual tribunal data de 28 de agosto de 1758, quando foi criada a Junta de Justiça do Pará. Entre diversas modificações de sua estrutura administrativa, e da própria administração das nomenclaturas da justiça do Brasil, foi criado no dia 3 de fevereiro de 1874 o Tribunal de Relação do Pará, em um prédio de dois andares, localizado na Rua dos Mercadores nº 30, atual Conselheiro João Alfredo, sob a presidência do conselheiro Ermano Domingos do Couto. Na época, possuía apenas sete magistrados. Em 22 de julho de 1887, passou a funcionar no Palacete Azul, atual Palácio Antônio Lemos, onde permaneceu até 1970.[2]

Com a proclamação da República, o Tribunal de Relação foi extinto. Em 1 de julho de 1891, o órgão judiciário foi instalado com o nome Tribunal Superior de Justiça, mantendo-se o número de sete magistrados e o funcionamento no andar superior do Palácio Azul. Mudou de nome outras vezes, para Corte de Apelação (Constituição do Estado do Pará de 1935), Tribunal de Apelação (Constituição brasileira de 1937), e finalmente, em 8 de julho de 1947, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Constituição do Pará de 1947).[2]

Em 2000, foi instalada sua sede na Praça República do Líbano, e em 2006 passou para sua sede atual, no prédio histórico de 1872 onde funcionara o Instituto de Artífices do Pará e o Colégio Lauro Sodré.[2]

Foi o primeiro tribunal do Brasil a ter uma mulher como presidente, a desembargadora Lídia Dias Fernandes, no biênio 1979-1980.[2][3] Possui um museu judiciário, criado em 1971.[4]

Composição[editar | editar código-fonte]

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará é composto por 30 desembargadores, que são, por ordem de antiguidade:[5]

  1. Milton Augusto de Brito Nobre[nota 1]
  2. Rômulo José Ferreira Nunes
  3. Luzia Nadja Guimarães Nascimento[nota 2]
  4. Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha[nota 2]
  5. Raimundo Holanda Reis
  6. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira[nota 2]
  7. Constantino Augusto Guerreiro
  8. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
  9. Ricardo Ferreira Nunes (Presidente)[6]
  10. Leonardo de Noronha Tavares (Vice-presidente)[6]
  11. Célia Regina de Lima Pinheiro
  12. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães
  13. Leonam Gondim da Cruz Júnior[nota 1]
  14. Diracy Nunes Alves
  15. Ronaldo Marques Valle
  16. Gleide Pereira de Moura
  17. José Maria Teixeira do Rosário
  18. Maria do Céo Maciel Coutinho
  19. Maria Edwiges de Miranda Lobato
  20. Roberto Gonçalves de Moura
  21. Maria Filomena de Almeida Buarque
  22. Edinéa Oliveira Tavares
  23. Luiz Gonzaga da Costa Neto[nota 1]
  24. Mairton Marques Carneiro
  25. Ezilda Pastana Mutran
  26. Maria Elvina Gemaque Taveira
  27. Rosileide Maria da Costa Cunha
  28. Nadja Nara Cobra Meda
  29. vago[nota 3]
  30. vago[nota 4]

Notas

  1. a b c Vaga do quinto constitucional destinada a advogado
  2. a b c Vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público
  3. Vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet[7]
  4. Vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Vera Araújo de Souza[7]

Referências

  1. «TJPA - Composição do Tribunal - Tribunal Pleno». www.tjpa.jus.br. Consultado em 24 de novembro de 2017 
  2. a b c d «Histórico». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consultado em 6 de fevereiro de 2018 
  3. «Santarenas serão homenageadas nos 140 anos de fundação do Tribunal de Justiça do Pará». O Impacto. Consultado em 19 de fevereiro de 2018. ...a primeira mulher a dirigir um Tribunal de Justiça do país e um Tribunal Regional Eleitoral (presidente do TJPA em 1979), desa. Lydia Dias Fernandes. 
  4. «Museu do TJPA». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  5. «Galeria dos desembargadores». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consultado em 18 de junho de 2017 
  6. a b «Ricardo Nunes é empossado presidente do TJ-PA». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 1 de fevereiro de 2017. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  7. a b Diário da Justiça do Pará, 6 de fevereiro de 2018, p. 9

Ligações externas[editar | editar código-fonte]