Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Organização
Natureza jurídica Órgão do Poder Judiciário
Chefia Leonardo de Noronha Tavares, Presidente
Localização
Sede Avenida Almirante Barroso, nº 3089 (Souza), Belém, Pará
Histórico
Criação 1 de julho de 1891 (128 anos)
Sítio na internet
www.tjpa.jus.br

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado brasileiro do Pará, com sede na cidade de Belém e jurisdição em todo o território estadual.

Atualmente é presidido pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares.[1]

Histórico[editar | editar código-fonte]

O primeiro embrião do que viria a ser o atual tribunal data de 28 de agosto de 1758, quando foi criada a Junta de Justiça do Pará. Entre diversas modificações de sua estrutura administrativa, e da própria administração das nomenclaturas da justiça do Brasil, foi criado no dia 3 de fevereiro de 1874 o Tribunal de Relação do Pará, em um prédio de dois andares, localizado na Rua dos Mercadores nº 30, atual Conselheiro João Alfredo, sob a presidência do conselheiro Ermano Domingos do Couto. Na época, possuía apenas sete magistrados. Em 22 de julho de 1887, passou a funcionar no Palacete Azul, atual Palácio Antônio Lemos, onde permaneceu até 1970.[2]

Com a proclamação da República, o Tribunal de Relação foi extinto. Em 1 de julho de 1891, o órgão judiciário foi instalado com o nome Tribunal Superior de Justiça, mantendo-se o número de sete magistrados e o funcionamento no andar superior do Palácio Azul. Mudou de nome outras vezes, para Corte de Apelação (Constituição do Estado do Pará de 1935), Tribunal de Apelação (Constituição brasileira de 1937), e finalmente, em 8 de julho de 1947, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Constituição do Pará de 1947).[2]

Em 2000, foi instalada sua sede na Praça República do Líbano, e em 2006 passou para sua sede atual, no prédio histórico de 1872 onde funcionara o Instituto de Artífices do Pará e o Colégio Lauro Sodré.[2]

Foi o primeiro tribunal do Brasil a ter uma mulher como presidente, a desembargadora Lídia Dias Fernandes, no biênio 1979-1980.[2][3] Possui um museu judiciário, criado em 1971.[4]

Composição[editar | editar código-fonte]

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará é composto por 30 desembargadores:[5][6]

Ordem de

antiguidade

Nome Data de nascimento Data de ingresso no desembargo Observações
1 Milton Augusto de Brito Nobre 21 de dezembro de 1946 22 de dezembro de 1999 Vaga do quinto constitucional destinada a advogado
2 Rômulo José Ferreira Nunes 17 de janeiro de 1951 6 de novembro de 2000
3 Luzia Nadja Guimarães Nascimento 28 de julho de 1958 9 de abril de 2003 Vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público
4 Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha 23 de fevereiro de 1961 10 de outubro de 2003 Vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público
5 Raimundo Holanda Reis 16 de setembro de 1946 14 de novembro de 2003
6 Vânia Lúcia Carvalho da Silveira 27 de abril de 1953 19 de maio de 2005 Vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público
7 Constantino Augusto Guerreiro 17 de agosto de 1952 27 de abril de 2005
8 Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos 3 de julho de 1950 4 de maio de 2005
9 Ricardo Ferreira Nunes 9 de junho de 1954 1 de junho de 2005
10 Leonardo de Noronha Tavares 28 de novembro de 1955 19 de dezembro de 2005 Presidente
11 Célia Regina de Lima Pinheiro 24 de abril de 1963 19 de novembro de 2006 Vice-presidente
12 Maria de Nazaré Saavedra Guimarães 20 de setembro de 1948 14 de dezembro de 2006
13 Leonam Gondim da Cruz Júnior 1 de março de 1966 3 de abril de 2008 Vaga do quinto constitucional destinada a advogado
14 Diracy Nunes Alves 1 de fevereiro de 1947 9 de março de 2009
15 Ronaldo Marques Valle 20 de dezembro de 1947 8 de abril de 2010
16 Gleide Pereira de Moura 18 de março de 1952 13 de maio de 2010
17 José Maria Teixeira do Rosário 11 de novembro de 1952 13 de maio de 2010
18 Maria do Céo Maciel Coutinho 31 de julho de 1949 8 de agosto de 2011
19 Maria Edwiges de Miranda Lobato 14 de junho de 1948 8 de agosto de 2011
20 Roberto Gonçalves de Moura 30 de novembro de 1955 15 de fevereiro de 2012
21 Maria Filomena de Almeida Buarque 31 de outubro de 1955 23 de agosto de 2013
22 Edinéa Oliveira Tavares 29 de julho de 1950 24 de abril de 2014
23 Luiz Gonzaga da Costa Neto 2 de dezembro de 1962 26 de fevereiro de 2015 Vaga do quinto constitucional destinada a advogado
24 Mairton Marques Carneiro 1 de setembro de 1953 26 de fevereiro de 2016
25 Ezilda Pastana Mutran 9 de março de 1955 26 de fevereiro de 2016
26 Maria Elvina Gemaque Taveira 6 de junho de 1957 26 de fevereiro de 2016
27 Rosileide Maria da Costa Cunha 13 de janeiro de 1955 26 de fevereiro de 2016
28 Nadja Nara Cobra Meda 9 de abril de 1956 26 de fevereiro de 2016
29 José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior 18 de outubro de 1964 21 de junho de 2018
30 Rosi Maria Gomes de Farias 17 de junho de 1951 4 de outubro de 2018

Referências

  1. «Leonardo Tavares é empossado presidente do TJPA». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 1 de fevereiro de 2019. Consultado em 1 de março de 2018 
  2. a b c d «Histórico». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consultado em 6 de fevereiro de 2018 
  3. «Santarenas serão homenageadas nos 140 anos de fundação do Tribunal de Justiça do Pará». O Impacto. Consultado em 19 de fevereiro de 2018. ...a primeira mulher a dirigir um Tribunal de Justiça do país e um Tribunal Regional Eleitoral (presidente do TJPA em 1979), desa. Lydia Dias Fernandes. 
  4. «Museu do TJPA». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  5. «Galeria dos desembargadores». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consultado em 18 de junho de 2017 
  6. «Lista de antiguidade da Magistratura Paraense». Diário da Justiça do Estado do Pará de 25 de abril de 2019, p. 49-50 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]