Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado brasileiro do Pará, com sede na cidade de Belém e jurisdição em todo o território estadual.

Histórico[editar | editar código-fonte]

O primeiro embrião do que viria a ser o atual tribunal data do ano de 28 de agosto de 1758, quando foi criada a Junta de Justiça do Pará. Entre diversas modificações de sua estrutura administrativa, e da própria administração das nomenclaturas da justiça do Brasil, foi criado no dia 3 de fevereiro de 1874 o Tribunal de Relação do Pará, em um prédio de dois andares, localizado na Rua dos Mercadores nº 30, atual Conselheiro João Alfredo, sob a presidência do Conselheiro Ermano Domingos do Couto. Na época, possuía apenas sete magistrados. Mudou de nome outras vezes, para Tribunal Superior de Justiça, Corte de Apelação, Tribunal de Apelação, e finalmente, em 8 de julho de 1947, Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Em 2000, foi instalada sua sede na Praça República do Líbano, e em 2006 passou para sua sede atual, no prédio histórico de 1872 onde funcionara o Instituto de Artífices do Pará e o Colégio Lauro Sodré.[1]

O tribunal foi o primeiro do Brasil a ter uma mulher como presidente, a desembargadora Lydia Dias Fernandes, no biênio 1979-1980.[1] Possui um museu judiciário, criado em 1971.[2]

Composição[editar | editar código-fonte]

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará é composto por 30 desembargadores, que são, por ordem de antiguidade:[3]

  • Milton Augusto de Brito Nobre[nota 1]
  • Rômulo José Ferreira Nunes
  • Luzia Nadja Guimarães Nascimento[nota 2]
  • Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha[nota 2]
  • Raimundo Holanda Reis
  • Vânia Lúcia Carvalho da Silveira[nota 2]
  • Constantino Augusto Guerreiro
  • Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
  • Ricardo Ferreira Nunes (Presidente)[4]
  • Leonardo de Noronha Tavares (Vice-presidente)[4]
  • Marneide Trindade Pereira Merabet
  • Célia Regina de Lima Pinheiro
  • Maria de Nazaré Saavedra Guimarães
  • Leonam Gondim da Cruz Júnior[nota 1]
  • Diracy Nunes Alves
  • Ronaldo Marques Valle
  • Gleide Pereira de Moura
  • José Maria Teixeira do Rosário
  • Maria do Céo Maciel Coutinho
  • Maria Edwiges de Miranda Lobato
  • Roberto Gonçalves de Moura
  • Vera Araújo de Souza
  • Maria Filomena de Almeida Buarque
  • Edinéa Oliveira Tavares
  • Luiz Gonzaga da Costa Neto[nota 1]
  • Mairton Marques Carneiro
  • Ezilda Pastana Mutran
  • Maria Elvina Gemaque Taveira
  • Rosileide Maria da Costa Cunha
  • Nadja Nara Cobra Meda

Notas

  1. a b c Vaga do quinto constitucional destinada a advogado
  2. a b c Vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público

Referências

  1. a b «Histórico». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  2. «Museu do TJPA». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  3. «Galeria dos desembargadores». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consultado em 18 de junho de 2017 
  4. a b «Ricardo Nunes é empossado presidente do TJ-PA». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 1 de fevereiro de 2017. Consultado em 3 de fevereiro de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]