Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região

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    Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
    (TRT5)
    Organização
    Criação 1946 (77 anos)
    País  Brasil
    Sede Salvador, Bahia
    Composição 29 desembargadores
    Designação Nomeação pelo presidente da República
    Presidente Débora Maria Lima Machado
    (2021–2023)
    Vice-presidente Alcino Barbosa de Felizola Soares
    Site oficial www.trt5.jus.br
    Jurisdição
    Tipo Tribunal do Trabalho
    Jurisdição Territorial Estado da Bahia
    Muro do Tribunal pixado, com seu símbolo, no Centro Administrativo da Bahia, Salvador.

    O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador, estado da Bahia, é um órgão da Justiça do Trabalho, pertencente ao Poder Judiciário da República Federativa do Brasil, o qual exerce jurisdição em todo território do Estado da Bahia.[1]

    Histórico[editar | editar código-fonte]

    Foi instalado enquanto Conselho Regional do Trabalho em 20 de maio de 1941, com duas Juntas de Conciliação e Julgamento na Rua Argentina, no bairro do Comércio.[2] Passou a se chamar Tribunal Regional do Trabalho em 1946, quando passou a fazer parte do Poder Judiciário nos termos do Decreto-Lei nº 9.797, de 9 de setembro de 1946.[3] Inicialmente exercia jurisdição também sobre o território de Sergipe.[quando?] Em 1958, as primeiras juntas do interior foram criadas.[quais?][4]

    De acordo com o regimento interno, o TRT5 compõe-se de 29 desembargadores.[5] Atualmente, é presidido pela desembargadora Débora Maria Lima Machado. [6]


    Ver também[editar | editar código-fonte]

    Referências

    1. ↑ Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial (2007). Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região (PDF). Salvador: [s.n.] p. 2. 110 páginas. Consultado em 25 de novembro de 2017 
    2. ↑ «Memorial». Portal TRT 5ª Região. 1 de agosto de 2016 
    3. ↑ https://www.trt1.jus.br/historico-e-cronologia#:~:text=para%20outro%20s%C3%ADtio)-,Principal,assinado%20pelo%20presidente%20Getulio%20Vargas
    4. ↑ «Vídeo: conheça a história do TRT da Bahia». Portal TRT 5ª Região. 23 de outubro de 2015 
    5. ↑ https://www.trt5.jus.br/regimento-interno
    6. ↑ https://www.trt5.jus.br/composicao

    Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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