João Paulo Cunha

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João Paulo Cunha Lima
Deputado federal por  São Paulo
Período 1º de fevereiro de 1995
até 7 de fevereiro de 2014
Vereador em Osasco Osasco
Período 1983 até 1988
Deputado estadual em  São Paulo
Período 1991 até 1994
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Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
Período 2 de fevereiro de 2003
a 14 de fevereiro de 2005
Antecessor(a) Aécio Neves
Sucessor(a) Severino Cavalcanti
Dados pessoais
Nascimento 6 de junho de 1958 (59 anos)
Caraguatatuba São Paulo
Nacionalidade brasileiro
Partido PT (1981–)
Profissão Metalúrgico

João Paulo Cunha (Caraguatatuba, 6 de junho de 1958) é um político brasileiro. Em agosto de 2012 foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Exerce atualmente o cargo de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo e foi Presidente da Câmara dos Deputados entre 2003 e 2005.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Início[editar | editar código-fonte]

Filho de José Venâncio da Cunha e Izabel Ribeiro da Cunha. Aos seis anos sua família mudou-se para Osasco, região oeste da Grande São Paulo, onde João Paulo desenvolveu carreira profissional, como programador de produção e metalúrgico, e ampla militância nos movimentos sindicais e populares.

Participando do grupo de jovens da Pastoral da Juventude, integrou-se aos movimentos sociais e sindicais. Militou nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), da Igreja Católica, organizando e integrando o Centro de Defesa dos Direitos Humanos, no final da década de 1970. Trabalhou como metalúrgico na Braseixos, dedicando-se às causas populares, e na organização dos operários, contribuindo para criar a Oposição Sindical Metalúrgica em Osasco. Cursou a Escola de Governo, coordenada pelo Professor Fábio Konder.

Vereador em Osasco[editar | editar código-fonte]

Foi um dos fundadores da Executiva Municipal de Osasco do PT, a que se filiou em 1981. Em 1982, aos 24 anos, foi eleito a uma cadeira na Câmara de Vereadores da cidade. O mandato foi marcado pela fiscalização dos atos do executivo e pela defesa e estimulo à organização e participação popular, liderando, entre outras, as conquistas dos primeiros movimentos por moradia na cidade. Em 1986 tornou-se líder da Executiva Municipal do PT em Osasco e dois anos mais tarde foi candidato do partido à prefeitura.

Deputado estadual[editar | editar código-fonte]

Em 1990 foi eleito deputado estadual e já ocupou a liderança do partido logo no primeiro ano do mandato na Assembleia Legislativa. Destacou-se na fiscalização do governo estadual, encaminhando à Justiça diversas denúncias de mau uso das verbas públicas.

Deputado federal[editar | editar código-fonte]

Quatro anos depois, foi eleito pela primeira vez deputado federal, fazendo um mandato marcado pela defesa de uma reforma política para democratizar e aprimorar o sistema partidário e eleitoral brasileiro. Foi eleito presidente do diretório estadual do PT em 1995. No ano seguinte foi novamente candidato à prefeitura de Osasco, não sendo eleito.

Presidência da Câmara[editar | editar código-fonte]

Em 2002 elegeu-se para o terceiro mandato como deputado federal, com quase duzentos mil votos em boa parte das cidades do estado de São Paulo. Foi presidente da Câmara dos Deputados nesse período, cargo para o qual recebeu 434 votos, em 2 de fevereiro de 2003. À frente do Legislativo nacional, trabalhou para agilizar os debates e votações de modo a contribuir para a resolução dos graves problemas nacionais, como verificado na aprovação do Estatuto do Idoso, do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Falências.

Mensalão[editar | editar código-fonte]

No período em que ocupava a presidência da Câmara, foi acusado de participação no escândalo do mensalão[1] entre outras coisas ao se descobrir um saque em nome da sua esposa, Márcia Regina Milanésio Cunha, no valor de cinquenta mil reais no Banco Rural.

Dois assessores do deputado e a sua esposa estiveram no Banco Rural no Brasília Shopping. O deputado disse à CPMI dos Correios que sua mulher foi ao banco pagar uma prestação de TV a cabo. A diretora financeira da SMPB (empresa de Marcos Valério), Simone Vasconcelos, disse para a Polícia Federal que João Paulo Cunha recebeu duzentos mil reais de ajuda do empresário. Em seguida, documentos enviados pelo Banco Rural mostraram que a esposa de Paulo Cunha sacou cinquenta mil reais. Marcos Valério retificou a lista de Simone Vasconcelos e disse que Cunha recebeu só cinquenta mil reais, porém não explicou onde foram parar os outros 150 mil reais.

Ele foi absolvido por seus colegas na Câmara[2], que rejeitaram o pedido do processo de cassação do mandato.[3] Réu condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.[1][4]

Novo mandato[editar | editar código-fonte]

Em 2006 foi eleito para seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, desta vez como o mais votado do PT em São Paulo e o segundo do Brasil. Nas eleições de 2010 foi novamente o mais votado do PT em São Paulo.[5]

Em 16 de fevereiro de 2011 foi indicado pelo PT para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.[6]

Condenação[editar | editar código-fonte]

Réu no processo do Mensalão (Ação Penal 470), foi julgado culpado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, praticados quando presidiu a Câmara dos Deputados (2003-2005). Recebeu apenamento total de nove anos e quatro meses de reclusão, além de multa no valor de 370 mil reais. Candidato a prefeito de Osasco em 2012, teve que renunciar no meio da campanha por pressão da cúpula do PT, para evitar desgastes na candidatura de Fernando Haddad a prefeito em São Paulo. Aguarda o trânsito em julgado da pena para cumprir ao menos um ano e seis meses de prisão em regime totalmente fechado, sendo provavelmente mandado ao regime semiaberto após esse prazo. Por ter a suspensão de seus direitos políticos, poderá ter seu mandato de deputado federal cassado antes da prisão, após o STF analisar os últimos recursos de natureza técnica.[7]

Escândalo das passagens aéreas[editar | editar código-fonte]

Em 2016 foi denunciado por sua participação no Escândalo das passagens aéreas, teria emitido passagens de sua cota parlamentar para ele, a mulher e a filha viajarem à Bariloche, cidade argentina famosa por suas estações de esqui.[8]

Referências

  1. a b «Mensalão: STF recebe denúncia contra João Paulo Cunha por lavagem de dinheiro». Ministério Público da União (MPU). Consultado em 14 de dezembro de 2010 
  2. «Mensalão: acusação é absurda, diz João Paulo Cunha». Portal Terra. 17 de dezembro de 2007. Consultado em 14 de dezembro de 2010 
  3. «João Paulo Cunha é absolvido pela Câmara». UOL notícias. 5 de abril de 2006. Consultado em 14 de dezembro de 2010 
  4. «STF julga o caso do mensalão - João Paulo Cunha». Portal Terra. Consultado em 14 de dezembro de 2010 
  5. «Confira os deputados federais mais votados em SP». G1. 4 de outubro de 2010. Consultado em 14 de dezembro de 2010 
  6. «PT escolhe João Paulo Cunha para presidir CCJ da Câmara». O Globo. 16 de fevereiro de 2011. Consultado em 17 de fevereiro de 2011 
  7. «João Paulo Cunha é condenado a 9 anos e 4 meses pelo STF». Portal R7. 28 de novembro de 2012 
  8. «Farra das passagens envolveu partidos da base de Temer e oposição; relembre». Folha de S.Paulo. 4 de novembro de 2016. Consultado em 10 de novembro de 2016 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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