José da Costa Carvalho

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O Marquês de Monte Alegre
Presidente do Conselho de Ministros
Período 6 de outubro de 1849
a 11 de maio de 1852
Monarca Pedro II
Antecessor(a) O Visconde de Olinda
Sucessor(a) Joaquim José Rodrigues Torres
Regente do Império do Brasil
(com João Bráulio Muniz e Francisco de Lima e Silva)
Período 18 de junho de 1831
a 12 de outubro de 1835
Monarca Pedro II
Antecessor(a) Francisco de Lima e Silva
Nicolau Pereira Vergueiro
O Viconde de Caravelas
Sucessor(a) Diogo Antônio Feijó
Dados pessoais
Nome completo José da Costa Carvalho
Nascimento 7 de fevereiro de 1796
Salvador, Baía de Todos os Santos, Brasil
Morte 18 de setembro de 1860 (64 anos)
São Paulo, São Paulo,
Brasil
Progenitores Mãe: Ignez Maria da Piedade Costa
Pai: José da Costa Carvalho
Alma mater Universidade de Coimbra
Esposas Genebra de Barros Leite (1824–1836)
Maria Izabel Alvim (1839–1860)
Partido Conservador
Profissão Juiz, político, magistrado e jornalista
Assinatura Assinatura de José da Costa Carvalho
Títulos nobiliárquicos
Barão de Monte Alegre 23 de agosto de 1841
Visconde de Monte Alegre 16 de dezembro de 1843
Marquês de Monte Alegre 2 de dezembro de 1854
COA Marquess of Monte Alegre.svg

José da Costa Carvalho, Marquês de Monte Alegre, (Salvador, 7 de fevereiro de 1796São Paulo, 18 de setembro de 1860) foi um político, juiz, jornalista e magistrado brasileiro, conhecido por sua excelente oratória e talento político.[1] Foi membro da Regência Trina Permanente[2] e primeiro-ministro do Império brasileiro, durante o período de 8 de outubro de 1849 a 11 de maio de 1852.

Nascimento[editar | editar código-fonte]

Nascido na Bahia,[3] era filho legítimo de D. Inês Maria da Piedade Costa e José da Costa Carvalho, patrão-mor da barra da cidade de S. Salvador. Estudou na Universidade de Coimbrase tornando bacharel em Leis (Direito)[4] no ano de 1819. Casou-se, pela primeira vez, com a irmã do Barão da cidade de Itu, Genebra de Barros Leite, em 1824. A esposa era viúva de Brigadeiro Luís Antonio e herdeira da maior fortuna paulista da época. Em 1839, três anos após a morte de Genebra, José da Costa Carvalho casou-se com Maria Isabel de Sousa Alvim.

Entrada na política[editar | editar código-fonte]

Após terminar os estudos em Portugal, voltou ao Brasil e seguiu a carreira de magistrado em Salvador, até ser, posteriormente, nomeado para os cargos de Juiz de fora e Ouvidor, em São Paulo (1821-1822). Atuou por um ano em São paulo, para então eleger-se em 1823, deputado pela província da Bahia,[5] à Assembleia Nacional Constituinte e Legislativa do Império do Brasil. Tomando posse do cargo em 21 de julho do mesmo ano.

Depois foi eleito deputado geral, pela mesma província por duas legislaturas consecutivas (1826-1829 e 1830-1833), uma vez que se destacava por seu talento e oratória. Seguindo o caminho do Magistrado, foi nomeado também, Diretor da Faculdade de Direito de São Paulo[6] (1835-1836). Presidiu a Câmara dos Deputados em três ocasiões: em 1828, depois em 1830, ambas por somente dois meses de duração cada presidência, e por fim em 1831, cargo que durou quase um ano. Subiu ao cargo de vice-presidente da mesma Câmara, de 4 de maio de 1827 a 5 de maio de 1828.

Regente do Império do Brasil[editar | editar código-fonte]

Após a abdicação de D. Pedro I,[7] os 62 representantes da nação (26 senadores e 36 deputados) resolveram, na manhã de 7 de abril de 1831, nomear uma Regência Provisória que governasse em nome do Imperador, de 6 anos. A primeira Regência foi composta do marquês de Caravelas, do general Francisco de Lima e Silva e de Nicolau de Campos Vergueiro.

Logo no dia seguinte, formou-se o Ministério, sendo reconvocados os ministros que D. Pedro demitira. A Regência publicou um manifesto ao país,[8] explicando os acontecimentos e aconselhando prudência, espírito de ordem e união de todos os brasileiros. O estado de exaltação não se circunscrevia ao centro onde se desdobravam os fatos. Por todo o Brasil reinavam divergências de opinião[7] e rebeliões. No Pará, no Maranhão, na Bahia, no Ceará, em Pernambuco, em Minas Gerais, repetiam-se distúrbios, principalmente conflitos entre brasileiros e portugueses. Na Bahia e em Pernambuco, cometiam-se atentados sem que o governo pudesse reprimi-los.

A abdicação do imperador[2] foi um acontecimento que encheu de apreensões os patriotas, e a Regência Trina Provisória não era mais capaz fazer melhorias no país ao mesmo tempo que tentava conter a exaltação do povo. Por este motivo, após somente três meses de atuação desta regência, a Assembleia Geral Legislativa que foi presidida por José Caetano da Silva Coutinho, senador e bispo paulista, se reuniu no Paço do Senado, no dia 17 de junho de 1831. Baseada no artigo 123 da constituição vigente de 1824,[9] foi definida a votação da Regência Trina Permanente (1831- 1835). Sua composição fora feita somente por deputados, característica diferenciada da regência anterior, formada por senadores. Para os senadores, a Câmara dos Deputados representavam os interesses dos grupos moderados e consequentemente, de mudanças constitucionais, seguindo caminho contrário ao Senado que se opunham à muitas reformas.

O político e até então deputado José da Costa Carvalho, foi eleito para governar o país ao lado[2] de João Bráulio Muniz Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.

Juramento de Conselheiro de Estado do Império do Brasil do Barão de Monte Alegre, 1842. Arquivo Nacional.

A Regência Trina Permanente[2] entregou a direção da política aos moderados, grupo preponderante em todo o país. Em 24

de setembro de 1834 falecera D. Pedro I e os restauradores passaram a apoiar a ala moderada, cujo ideais políticos mais se aproximavam, evitando assim o crescimento dos exaltados. Com habilidade, o governo regencial foi neutralizando os exaltados, e procurava vencer a resistência do Senado às reformas constitucionais da Câmara. O Ato Adicional[10] aparecia como a grande obra da Regência, exprimindo o definitivo triunfo dos moderados.

Presidência[editar | editar código-fonte]

Com o término dos quatro anos como regente, afastou-se da política alegando motivos de saúde. Por indicação do regente Digo Antônio Feijó volta a São Paulo, para dirigir a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco,[4] de 1835 a 1836. Decide então retomar o caminho político, sendo deputado geral pela província de São Paulo na quarta Legislatura (1838-1841), tendo tomado posse a 19 de maio de 1838. Mas, renunciou o cargo para assumir o de senador vitalício por Sergipe, de 1839 a 1860, do qual tomou posse em 4 de maio de 1839. Recebe o título de Conselheiro de Estado, por decreto imperial de 18 de julho de 1841,[11] e um ano depois se torna Presidente da Província de São Paulo[12] (de 20 de janeiro a 16 de agosto de 1842), ajudando a conter o movimento da Revolta Liberal. Vencido o movimento, retornou ainda ao Senado e se torna o presidente do Senado Federal de 1842 a 1843.

Ministro do Império de 1848 a 1852,[13] substituiu o Marquês de Olinda na Presidência do Conselho de Ministros (8 de outubro de 1849).

Político de feitio autoritário e intransigente, substituiu o marquês de Olinda na presidência do Conselho em 1849.[13] Nesse período, realizou a política de intervenção armada do Brasil no Rio da Prata.

Participação na Imprensa[editar | editar código-fonte]

Túmulo do Marquês de Monte Alegre no Cemitério da Consolação.

Fundou O Farol Paulistano, primeiro periódico impresso e publicado em São Paulo, que começou a circular em 7 de fevereiro de 1827 e saiu de circulação no ano de 1832.

José da Costa Carvalho era diretor e redator principal do periódico,[14] que tinha como tamanho um padrão de quatro páginas. As primeiras e principais, páginas eram ocupadas pelas notícias da província e da cidade de São Paulo, que na época não passava de seus 20.000 habitantes. As demais folhas eram ocupadas por notícias internacionais, reproduções de artigos e notas da Corte, e comentários. No entanto, era na seção de Variedades[15] que o jornal se posicionava melhor sobre reflexões de caráter moral à respeito da democracia, da liberdade, dos direitos do povo, mostrando mais claramente sua linha editorial política, de caráter liberal.

No começo, suas publicações eram feitas às quartas-feiras.[15] Após quatro meses de circulação, o periódico passou também a ter publicações aos sábados e já em outubro de 1829, tinha publicação trissemanal. Cada edição custava 80 réis.

Méritos finais[editar | editar código-fonte]

Teve participação crucial na construção da democracia[16] ao longo das revoltas e Período Regencial, Foi ainda presidente da Sociedade de Estatística do Brasil e da Associação Central de Colonização do Rio de Janeiro. Sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.[17] Foi membro honorário da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional e da Academia Imperial das Belas Artes. Reverenciado com o título de Barão de Monte Alegre, por decreto de 23 de agosto de 1841, depois Visconde com grandeza por decreto de 11 de setembro de 1843, e finalmente, após uma série de posições enobrecedoras na área política e exacerbando seu patriotismo recebe o título de Marquês, por decreto de 2 de dezembro de 1854.

Faleceu em São Paulo,[18] no dia 18 de setembro de 1860, aos 64 anos de idade e sem deixar herdeiros. Foi sepultado no Cemitério da Consolação em São Paulo.

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Gabinete de 8 de outubro de 1849[editar | editar código-fonte]

Foi Presidente do Conselho de Ministros e simultaneamente ministro do Império.

Leitura adicional[editar | editar código-fonte]

  • MACEDO, Joaquim Manuel de, Anno biographico brazileiro (v.1), Typographia e litographia do imperial instituto artístico, Rio de Janeiro, 1876.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Commons
O Commons possui imagens e outras mídias sobre José da Costa Carvalho

Referências

  1. «Monte Alegre: glória, queda e renascimento (2) - A Província - Paixão por Piracicaba». A Província. 5 de abril de 2014 
  2. a b c d «A Regência Trina Permanente». MultiRio. Consultado em 24 de novembro de 2017. 
  3. «José da Costa Carvalho, 1º barão, visconde e marquês de Monte Alegre» 
  4. a b «Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo». www.direito.usp.br. Consultado em 23 de novembro de 2017. 
  5. Lyra, Carlos Tavares de (1978). Presidentes da Câmara dos Deputados durante o Império: 1826 a 1889. Brasília: Câmara dos Deputados: Centro de Documentação e Informação. 133 páginas. Consultado em 16 de novembro de 2017. 
  6. «Conselheiro José da Costa Carvalho (Marquês de Monte Alegre) (1835-1836)». www.direito.usp.br. Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo. Consultado em 16 de novembro de 2016. 
  7. a b SANTOS, Poliene Soares dos (2003). D. PEDRO DE BRAGANÇA: ENTRE O IMPÉRIO E O REINO. Goiânia: [s.n.] 69 páginas 
  8. RIBEIRO, Eder da Silva (2010). "O Conselho de Estado no tempo de D. Pedro I:" um estudo da política e da sociedade no primeiro reinado (1826-1831). Rio de Janeiro: [s.n.] 
  9. «Constituição de 24». www.planalto.gov.br. 22 de abril de 1824. Consultado em 19 de novembro de 2017. 
  10. «Ato Adicional (1834) - IDEG - Instituto de Desenvolvimento e Estudos de Governo». IDEG - Instituto de Desenvolvimento e Estudos de Governo. 28 de novembro de 2016 
  11. «18 de Julho de 1841: Coroação do Imperador Dom Pedro II | Biblioteca Nacional». www.bn.gov.br (em inglês). Consultado em 24 de novembro de 2017. 
  12. «José da Costa Carvalho toma posse da Província de São Paulo». www.camarapiracicaba.sp.gov.br. Consultado em 24 de novembro de 2017. 
  13. a b «José da Costa Carvalho». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 24 de novembro de 2017. 
  14. Carlos Eduardo França de Oliveira Poder local e palavra impressa: a dinâmica política em torno dos Conselhos Provinciais e da imprensa periódica em São Paulo, 1824-1834
  15. a b Deaecto, Marisa Midori (26 de fevereiro de 2008). «Os primórdios da imprensa paulista: José da Costa Carvalho, fundador de O Farol Paulistano (1827-1831)». Revista de História Regional. 12 (2). ISSN 1414-0055 
  16. NETO, Casimiro (2003). A Construção da Democracia Síntese histórica dos grandes momentos da Câmara dos Deputados, das Assembléias Nacionais Constituintes do Congresso Nacional. [S.l.: s.n.] 
  17. Brasileiro, Instituto Histórico e Geográfico (1839). Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. [S.l.: s.n.] 
  18. Vidigal, Geraldo de Camargo (1999). O Marquês de Monte Alegre: alvorecer de um estadista. [S.l.]: IBRASA. ISBN 9788534801263 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Pedro de Araújo Lima
Presidente da Câmara dos Deputados
1828
Sucedido por
Romualdo Antônio de Seixas
Precedido por
Pedro de Araújo Lima
Presidente da Câmara dos Deputados
1830
Sucedido por
José Ribeiro Soares da Rocha
Precedido por
José Ribeiro Soares da Rocha
Presidente da Câmara dos Deputados
1830 — 1831
Sucedido por
Martim Francisco Ribeiro de Andrada
Precedido por
Vicente Pires da Mota
Presidente da Província de São Paulo
1842
Sucedido por
José Carlos Pereira de Almeida Torres
Precedido por
Estêvão Ribeiro de Resende
Presidente do Senado do Império do Brasil
1842 — 1843
Sucedido por
João Vieira de Carvalho
Precedido por
José Pedro Dias de Carvalho
Ministro dos Negócios do Império do Brasil
1848 — 1852
Sucedido por
Luís Pedreira do Couto Ferraz
Precedido por
Pedro de Araújo Lima
Presidente do Conselho de Ministros
8 de outubro de 1849 — 11 de maio de 1852
Sucedido por
Joaquim José Rodrigues Torres