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Dia do Fico

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Dia do Fico
Brasão de Armas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
Nome oficialDia do Fico
Observado porBrasil, Lusofonia
Data9 de janeiro

O Dia do Fico refere-se ao episódio ocorrido em 9 de janeiro de 1822, quando o então príncipe regente Pedro de Alcântara anunciou que permaneceria no Brasil, contrariando as determinações das Cortes portuguesas, que exigiam seu retorno a Lisboa.[1] O evento é considerado um marco no processo político que culminou na Independência do Brasil.

Pedro I do Brasil

Antecedentes

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Documento do Dia do Fico.
Documento no qual o então príncipe regente declara sua permanência no Brasil.

Com a transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808, o território americano passou a desempenhar papel central na administração do Império Português, sendo elevado à condição de reino em 1815, no contexto da criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.[2]

Em 1821, eclodiu a Revolução liberal do Porto, movimento que resultou na convocação das Cortes com o objetivo de elaborar uma Constituição. Nesse contexto, o rei João VI retornou à Europa, deixando seu filho, Pedro de Alcântara, na condição de príncipe regente no Brasil.[2]

Ao longo desse mesmo ano, os debates nas Cortes passaram a indicar a possibilidade de reversão do status político do Brasil, que poderia retornar à condição de colônia. Em reação a essa perspectiva, setores políticos locais articularam-se em torno do chamado Partido Brasileiro, com o objetivo de preservar os avanços institucionais obtidos desde 1808.[3]

Exigências das Cortes

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Embarque da família real portuguesa no cais de Belém, em 29 de novembro de 1807.

As Cortes portuguesas emitiram diversas determinações ao príncipe regente, entre as quais se destacava a exigência de seu retorno imediato a Portugal, bem como a instituição de uma junta governativa para administrar o Brasil.[2]

Em resposta, grupos políticos contrários a essas medidas organizaram uma mobilização em apoio à permanência do príncipe no território americano, promovendo abaixo-assinados e outras formas de pressão pública. Estima-se que cerca de oito mil assinaturas tenham sido reunidas nesse processo.[2]

Nesse contexto, Pedro de Alcântara tornou pública sua decisão por meio de uma declaração dirigida à população, afirmando:

[3]

Fastos do Museu Nacional do Rio de Janeiro

Consequências

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A decisão do príncipe regente contribuiu para o acirramento das tensões políticas entre os setores favoráveis à manutenção dos vínculos com Portugal e aqueles que defendiam maior autonomia administrativa e política para o Brasil.

A partir desse momento, intensificaram-se os conflitos entre os diferentes grupos envolvidos no processo de reorganização institucional do território, incluindo disputas militares em algumas regiões.[4]

Esse conjunto de eventos integrou o processo que culminou na Independência do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822.[3]

Segundo o historiador Laurentino Gomes, o episódio teve papel central na consolidação da liderança política de Pedro de Alcântara e na aceleração do processo de ruptura entre Brasil e Portugal.[5]

Ver também

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Referências

Bibliografia

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  • Franchini Neto, Hélio (2019). Independência e morte: política e guerra na emancipação do Brasil (1821–1823). Rio de Janeiro: Topbooks 
  • Gomes, Laurentino (dezembro de 2010). «O dia do vou: o que aconteceria se dom Pedro tivesse voltado para Portugal em 1822?». Aventuras na História (89): 32–33