Parlamentarismo às avessas

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Disambig grey.svg Nota: Para outros significados, veja Parlamentarismo no Brasil.
Charge representando a alternância partidária do Império durante o Segundo Reinado, em que os principais partidos aparecem em um carrossel movido por D. Pedro II.

O chamado parlamentarismo às avessas foi o sistema político vigente no Império do Brasil durante o Segundo Reinado. Esse sistema alternava na chefia do executivo os partidos Conservador e Liberal, baseados na escolha do Poder Moderador e nos resultados eleitorais.

Em 1847, através do Decreto nº 523 de 20 de Julho[1], foi criado o cargo de Presidente do Conselho de Ministros (primeiro-Ministro), que passou a chefiar o Poder Executivo e a organizar o gabinete do governo. Assim, o Imperador deixou de nomear todos os ministros, passando a nomear apenas o presidente do Conselho, que, por sua vez, escolhia os demais membros de seu ministério, de acordo com o parlamento, retirando um elemento de desgaste político do monarca, sem que este tivesse diminuída sua autoridade[2], em um sistema espelhado no parlamentarismo britânico.

Parlamentarismos britânico e brasileiro[editar | editar código-fonte]

A hierarquia do parlamentarismo clássico e do parlamentarismo brasileiro eram invertidas, daí o nome "parlamentarismo às avessas".

Na Inglaterra, a Coroa, baseada na maioria do parlamento e em quem eles aconselham, escolhe o primeiro-ministro. Em seguida, o parlamento aprova ou não essa decisão. Ele será o chefe de governo do país, dirigindo e administrando o Reino Unido. Embora nomeado pelo monarca, levando em consideração a composição do Legislativo, o primeiro-ministro deve prestar contas de suas ações somente ao parlamento, que, se considerar necessário, pode destituí-lo do cargo.[3]

No parlamentarismo brasileiro, o monarca aguardava as eleições legislativas e escolhia o presidente do Conselho dentro do partido que tivesse a maioria no parlamento. Porém, de acordo com a Constituição de 1824, ele não era obrigado a proceder dessa forma, podendo escolher qualquer político, de qualquer partido, para o cargo. Por isso, via de regra, o nome do chefe de governo era escolhido ou indicado antes das eleições, cabendo a ele organizar o pleito. Como o sistema eleitoral era amplamente baseado em fraudes e na influência de chefes políticos locais, ele geralmente conseguia a maioria na Câmara, confirmando a escolha do Imperador e mantendo a alternância fictícia dos partidos no poder.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Decreto nº 523, de 20 de Julho de 1847». www2.camara.leg.br. Consultado em 19 de junho de 2019 
  2. Carvalho, Gaspari & Schwarcz 2007, p. 114.
  3. «The UK Constitution» (PDF)