Parlamentarismo às avessas

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Disambig grey.svg Nota: Para outros significados, veja Parlamentarismo no Brasil.
Ilustração representando a alternância partidária do Império do Brasil durante o Segundo Reinado.

O parlamentarismo às avessas foi o sistema político vigente no Império do Brasil durante o Segundo Reinado. Esse sistema alternava na chefia do executivo os partidos Conservador e Liberal, baseados na escolha do Poder Moderador e nos resultados eleitorais. Pode ser caracterizado como a versão brasileira do turnismo espanhol, do transformismo italiano e do rotativismo português, guardada as devidas proporções de cada contexto.

Em 1847, o imperador D. Pedro II criou o Conselho de Ministros, órgão que aconselharia o soberano em um sistema espelhado no parlamentarismo britânico. Porém, a hierarquia do parlamentarismo clássico e do parlamentarismo brasileiro eram invertidas, daí o nome "parlamentarismo às avessas".

No mesmo ano foi criado o cargo de Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro-Ministro), que seria o chefe do ministério, encarregado de organizar o gabinete do Governo. Assim, o imperador, em vez de nomear todos os ministros, passou a nomear somente o presidente do Conselho, e este escolhia os demais membros do ministério, de acordo com o parlamento, retirando um elemento de desgaste político do imperador, sem que este tivesse diminuída sua autoridade.[1]

Parlamentarismo britânico[editar | editar código-fonte]

Na Inglaterra, a Coroa, baseada na maioria do parlamento e em quem eles aconselham, escolhe o Primeiro-Ministro. Em seguida, o parlamento aprova ou não essa decisão. Ele será o chefe de governo do país, dirigindo e administrando o Reino Unido. Como o primeiro-ministro é nomeado pelo monarca levando em consideração a composição do parlamento, o Primeiro-Ministro deve prestar contas de suas ações ao parlamento, que, se considerar necessário, pode destituí-lo do cargo.[2]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Referências