Primeiro-ministro do Reino Unido

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Primeiro-ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
Royal Coat of Arms of the United Kingdom (HM Government).svg
Brasão de Sua Majestade
Prime Minister Sunak met with President Ramaphosa of South Africa in Number 10 - 2022 (crop to Sunak).jpg
No cargo
Rishi Sunak

desde 25 de outubro de 2022
Governo do Reino Unido
Gabinete do primeiro-ministro
Gabinete
Estilo O Muito Honorável
Sua Excelência (diplomático)
Senhor Primeiro-Ministro (informal)
Residência
Designado por Carlos III
Duração Indeterminado
Criado em 4 de abril de 1721
Primeiro titular Robert Walpole
Salário £ 157.372 por ano[1][nota 1]
Website 10 Downing Street

O Primeiro-ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte é o chefe de governo do Reino Unido e representa o Governo de Sua Majestade, tendo as mesmas prerrogativas dos demais primeiros-ministros da Commonwealth (que seguem a forma constitucional chamada de sistema de Westminster) e exercendo, junto com os membros de seu gabinete, o poder executivo do Governo Britânico. O primeiro-ministro exerce os poderes que pertencem, teoricamente, ao Rei.[3] O atual primeiro-ministro é Rishi Sunak, do Partido Conservador.

Normalmente, o primeiro-ministro é o líder do maior partido político na Câmara dos Comuns.

História[editar | editar código-fonte]

O cargo de Primeiro-ministro não é estabelecido por nenhum estatuto ou documento constitucional, existindo apenas por uma série de convenções, cercada por tradição, onde o monarca aponta como primeiro-ministro a pessoa que tem mais condições de comandar a confiança da Câmara dos Comuns;[4] este indivíduo é tipicamente o líder do partido ou coligação de partidos que detém o maior número de assentos no parlamento.[5]

A posição de primeiro-ministro nunca foi criada. Ela evoluiu de forma lenta e errática por um período de mais de trezentos anos através de inúmeras leis no Parlamento, desenvolvimentos políticos e eventos da história. O cargo é, portanto, melhor entendido por uma perspectiva histórica. As origens da posição são encontradas nas mudanças constitucionais que aconteceram entre 1688 e 1720, após um século de guerras civis e revoluções, com o poder político passando do Soberano (o monarca) para o Parlamento.[6] Embora, em nenhum momento, o soberano tenha sido destituído de seus poderes prerrogativos antigos e permaneça, legalmente, como chefe de Estado e Governo, politicamente se tornou necessário, gradualmente, para o rei ou rainha governar através do primeiro-ministro, que é o líder do maior partido ou coalizão na Câmara dos Comuns, dando ao primeiro-ministro autoridade executiva sobre os afazeres de Estado como chefe do Governo do Reino Unido. Um exemplo disso são as forças armadas britânicas que, nominalmente, tem como seu comandante-em-chefe o Monarca, mas quem de facto comanda o exército e determina as políticas de defesa é o primeiro-ministro, com o consentimento do Parlamento.[7]

Na década de 1830, o Sistema Westminster de governo (ou 'governo de gabinete') emergiu; o primeiro-ministro se tornou o primus inter pares ou o "primeiro entre iguais" no gabinete e Chefe de Governo do Reino Unido. A posição política do primeiro-ministro foi aumentada pelo desenvolvimento dos partidos políticos modernos, a introdução de meios de comunicação em massa e da fotografia. No século XVIII, a figura do primeiro-ministro tomou sua forma no Reino Unido.[5]

Antes de 1902, o primeiro-ministro podia vir da Câmara dos Lordes, desde que seu governo tivesse uma maioria na Câmara dos Comuns. Porém, já no século XIX, o poder da aristocracia tradicional despencou e se tornou uma convenção de que o primeiro-ministro viria da câmara baixa. Assim, como líder da Câmara dos Comuns, o primeiro-ministro viu seus poderes ampliados através do Parliament Act 1911 que marginalizou a Câmara dos Lordes no processo de fazer leis.[8]

O primeiro-ministro tem uma residência oficial, a 10 Downing Street (onde realiza suas reuniões de governo), uma casa de campo (Chequers), uma equipe de segurança e auxiliares diretos, além de outros privilégios. Seu salário é de £ 151,6 mil libras por ano (que já inclui o salário de parlamentar).[9]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Incluino £ 81.932 como membro do Parlamento.[2]

Referências

  1. «Salaries of Members of His Majesty's Government – Financial Year 2021–22» (PDF). Consultado em 10 de setembro de 2022 
  2. «Pay and expenses for MPs». Parliament.uk. Consultado em 10 de setembro de 2022 
  3. Barnett, Hilaire (2009). Constitutional & Administrative Law 7th ed. Abingdon, Oxfordshire: Routledge-Cavendish 
  4. The Cabinet Manual 1st ed. [S.l.]: Cabinet Office. Outubro de 2011. p. 14. Consultado em 24 de julho de 2016 
  5. a b «O que é primeiro-ministro | ComotudoFunciona». web.archive.org. 4 de setembro de 2016. Consultado em 11 de maio de 2022 
  6. «George I». Consultado em 4 de abril de 2014 
  7. «Prime Minister». Gov.UK. Consultado em 19 de maio de 2018. Cópia arquivada em 14 de outubro de 2017 
  8. Barnett, Hilaire; Jago, Robert (2011). Constitutional & Administrative Law 8th ed. New York: Taylor & Francis. ISBN 978-0-415-57881-3 
  9. «Salaries of Members of Her Majesty's Government from 9th June 2017» (PDF). Consultado em 28 de dezembro de 2018