Primeiro-ministro do Reino Unido

Primeiro-ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
Brasão do Governo do Reino Unido
No cargo Boris Johnson desde 24 de julho de 2019
Residência	10 Downing Street, Londres, Inglaterra, Reino Unido
Designado por	Isabel II do Reino Unido
Duração	Tempo indeterminado
Criado em	4 de abril de 1721
Primeiro titular	Robert Walpole
Website	http://www.number10.gov.uk/

O Primeiro-ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte é o chefe de governo do Reino Unido e encabeça o Governo de Sua Majestade, tendo as mesmas prerrogativas dos demais primeiros-ministros da Commonwealth (que seguem a forma constitucional chamada de sistema de Westminster) e exercendo, junto com os membros de seu gabinete, o poder executivo do Governo britânico. O primeiro-ministro exerce os poderes que pertencem, teoricamente, à Rainha. O atual primeiro-ministro é Boris Johnson, do Partido Conservador.

Normalmente, o primeiro-ministro é o líder do maior partido político na Câmara dos Comuns.

História

O cargo de Primeiro-ministro não é estabelecido por nenhum estatuto ou documento constitucional, existindo apenas por uma série de convenções, cercada por tradição, onde o monarca aponta como primeiro-ministro a pessoa que tem mais condições de comandar a confiança da Câmara dos Comuns; este indivíduo é tipicamente o líder do partido ou coalizão de partidos que detém o maior número de assentos no parlamento.

A posição de primeiro-ministro nunca foi criada. Ela evoluiu de forma lenta e errática por um período de mais de trezentos anos através de inúmeras leis no Parlamento, desenvolvimentos políticos e eventos da história. O cargo é, portanto, melhor entendido por uma perspectiva histórica. As origens da posição são encontradas nas mudanças constitucionais que aconteceram entre 1688 e 1720, após um século de guerras civis e revoluções, com o poder político passando do Soberano (o monarca) para o Parlamento. Embora, em nenhum momento, o soberano tenha sido destituído de seus poderes prerrogativos antigos e permaneça, legalmente, como chefe de Estado e Governo, politicamente se tornou necessário, gradualmente, para o rei ou rainha governar através do primeiro-ministro, que é o líder do maior partido ou coalizão na Câmara dos Comuns, dando ao primeiro-ministro autoridade executiva sobre os afazeres de Estado como chefe do Governo do Reino Unido. Um exemplo disso são as forças armadas britânicas que, nominalmente, tem como seu comandante-em-chefe o Monarca, mas quem de facto comanda o exército e determina as políticas de defesa é o primeiro-ministro, com o consentimento do Parlamento.

Na década de 1830, o Sistema Westminster de governo (ou 'governo de gabinete') emergiu; o primeiro-ministro se tornou o primus inter pares ou o "primeiro entre iguais" no gabinete e Chefe de Governo do Reino Unido. A posição política do primeiro-ministro foi aumentada pelo desenvolvimento dos partidos políticos modernos, a introdução de meios de comunicação em massa e da fotografia. No século XVIII, a figura do primeiro-ministro tomou sua forma no Reino Unido.

Antes de 1902, o primeiro-ministro podia vir da Câmara dos Lordes, desde que seu governo tivesse uma maioria na Câmara dos Comuns. Porém, já no século XIX, o poder da aristocracia tradicional despencou e se tornou uma convenção de que o primeiro-ministro viria da câmara baixa. Assim, como líder da Câmara dos Comuns, o primeiro-ministro viu seus poderes ampliados através do Parliament Act 1911 que marginalizou a Câmara dos Lordes no processo de fazer leis.

O primeiro-ministro tem uma residência oficial, a 10 Downing Street (onde realiza suas reuniões de governo), uma casa de campo (Chequers), uma equipe de segurança e auxiliares diretos, além de outros privilégios. Seu salário é de £ 151,6 mil libras por ano (que já inclui o salário de parlamentar).

Primeiros-ministros

Ver artigo principal: Lista de primeiros-ministros do Reino Unido