Primeiro-ministro de Portugal

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Question book.svg
Esta página ou secção não cita fontes confiáveis e independentes, o que compromete sua credibilidade (desde julho de 2012). Por favor, adicione referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Conteúdo sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)
Primeiro-Ministro de Portugal
Flag of Portuguese Prime-Minister.svg
Bandeira oficial do Primeiro-Ministro de Portugal
António Costa 2014 (cropped).jpg
No cargo
António Costa

desde 26 de novembro de 2015
Estilo Sua Excelência o Primeiro-Ministro
(formal, diplomático)
Senhor Primeiro-Ministro
(informal)
Residência Palacete de São Bento
Designado por Cavaco Silva
como Presidente da República (no momento da tomada de posse)
Duração 4 anos, sem limite de mandatos
Precursor Precursores do cargo de chefe de governo de Portugal
Criado em 24 de setembro de 1834
Primeiro titular D. Pedro de Sousa Holstein, Duque de Palmela
Vice Cargo vago
Salário 6576,20 mensais[1]
Website http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/primeiro-ministro.aspx


Primeiro-Ministro[2] é o título atual do chefe do Governo da República Portuguesa. Como chefe do poder executivo, o primeiro-ministro coordena a ação dos ministros, representa o Governo junto dos outros órgãos de soberania, presta contas à Assembleia da República e mantém o Presidente da República informado. O primeiro-ministro pode acumular a função de chefe do Governo com as pastas de um ou mais ministérios.

Não há limite para o número de mandatos como primeiro-ministro. Este é indigitado pelo Presidente da República, após eleições legislativas, destinadas a eleger os deputados à Assembleia da República, depois de ouvidos os partidos com assento parlamentar. Geralmente, o nomeado é o líder do partido vencedor das eleições.

A designação de primeiro-ministro, atribuída ao chefe do Governo de Portugal, só foi oficializada com a Constituição de 1976, decorrente da revolução de 25 de Abril de 1974. Contudo o cargo de chefe do Governo de Portugal é já bastante antigo, tendo sofrido sucessivas alterações de denominações, de atribuições e de competências, ao longo dos tempos. Algumas das designações anteriores, do cargo, foram: chanceler-mor, mordomo-mor, escrivão da puridade, secretário de estado, secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino, ministro-assistente ao Despacho, presidente do Conselho de Ministros, presidente do Ministério e presidente do Conselho.

O Primeiro-Ministro tem como residência oficial o Palacete de São Bento, em Lisboa nas traseiras do Palácio de São Bento onde está estabelecida a Assembleia da República.

Gráfico temporal (desde 1974)[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ícone de esboço Este artigo sobre política ou um cientista político é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Fernandes, Denise (5 de Agosto de 2015). «Salário do primeiro-ministro ‘aumenta' até 274 euros em 2016». Diário Económico. Consultado em 14 de Junho de 2016. 
  2. «Primeiro-Ministro». Consultado em 11-06-2014.