Primeiro-ministro de Portugal

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Primeiro-Ministro de Portugal
Flag of Portuguese Prime-Minister.svg
Bandeira oficial do Primeiro-Ministro de Portugal
António Costa 2014 (cropped).jpg
No cargo
António Costa

desde 26 de novembro de 2015
Estilo Sua Excelência o Primeiro-Ministro
(formal, diplomático)
Senhor Primeiro-Ministro
(informal)
Residência Palacete de São Bento
Designado por Cavaco Silva
Duração 4 anos, sem limite de mandatos
Precursor Precursores do cargo de chefe de governo de Portugal
Criado em 24 de setembro de 1834
Primeiro titular D. Pedro de Sousa Holstein, Duque de Palmela
Vice Cargo vago
Salário 6576,20 mensais[1]
Website http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/primeiro-ministro.aspx

Primeiro-Ministro[2] é o título atual do chefe do Governo da República Portuguesa. Como chefe do poder executivo, o primeiro-ministro coordena a acção dos ministros, representa o Governo junto dos outros órgãos de soberania, presta contas à Assembleia da República e mantém o Presidente da República informado. O primeiro-ministro pode acumular a função de chefe do Governo com as pastas de um ou mais ministérios.

Não há limite para o número de mandatos como primeiro-ministro. Este é indigitado pelo Presidente da República, após eleições legislativas, destinadas a eleger os deputados à Assembleia da República, depois de ouvidos os partidos com assento parlamentar. Geralmente, o nomeado é o líder do partido vencedor das eleições.

A designação de primeiro-ministro, atribuída ao chefe do Governo de Portugal, só foi oficializada com a Constituição de 1976, decorrente da revolução de 25 de Abril de 1974. Contudo, o cargo de chefe do Governo de Portugal é já bastante antigo, tendo sofrido sucessivas alterações de denominações, de atribuições e de competências, ao longo dos tempos. Algumas das designações anteriores, do cargo, foram: chanceler-mor, mordomo-mor, escrivão da puridade, secretário de estado, secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino, ministro-assistente ao Despacho, presidente do Conselho de Ministros, presidente do Ministério e presidente do Conselho.

O Primeiro-Ministro tem como residência oficial o Palacete de São Bento, em Lisboa, nas traseiras do Palácio de São Bento onde está estabelecida a Assembleia da República.

Gráfico temporal (desde 1974)[editar | editar código-fonte]

Fim do mandato[editar | editar código-fonte]

O mandato do Primeiro-Ministro acaba em caso de demissão, de morte ou graves problemas de saude que o impedem de efetuar as suas funções, de reunião de uma legislatura, de rejeição do seu programa, de uma questão de confiança, de adoção de uma monção de censura ou de revogação do governo pelo presidente da República, quando necessário para o bom funcionamento das instituições democráticas

Primeiros-Ministros[editar | editar código-fonte]

Antigos Primeiros-Ministros vivos[editar | editar código-fonte]

# Vice-primeiro-ministro

com a chefia do governo (Nascimento–Morte)

Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições

(Governo)

Partido
110 Diogo Pinto de Freitas do Amaral(interino)

(1941–)

Freitas do Amaral, XV Cimeira Ibero-Americana - Salamanca, Espanha.jpg 4 de dezembro de 1980

[nota 1]

9 de janeiro de 1981

[nota 2]

1979 (VI)

1980 ——

  Aliança Democrática(Vice-primeiro-ministro Centrista)
# Primeiro-ministro

(Nascimento–Morte)

Retrato Início do mandato Fim do mandato Eleições

(Governo)

Partido
111 Francisco José Pereira Pinto Balsemão(1937–) Dries van Agt en Francisco José Pereira Pinto Balsemão (1982) (cropped).jpg 9 de janeiro de 1981

[nota 3]

9 de junho de 1983
—— (VII)
  Aliança Democrática(Primeiro-ministro Social Democrata)
—— (VIII)
113 Aníbal António Cavaco Silva(1939–) Cavaco Silva 2007.jpg 6 de novembro de 1985 28 de outubro de 1995
1985 (X)
  Social Democrata
1987 (XI)
1991 (XII)
114 António Manuel de Oliveira Guterres(1949–) António Guterres.jpg 28 de outubro de 1995 6 de abril de 2002
1995 (XIII)
  Socialista
1999 (XIV)
115 José Manuel Durão Barroso(1956–) Durão Barroso.jpg 6 de abril de 2002 17 de julho de 2004
2002 (XV)
  Social Democrata(com os Centristas)
116 Pedro Miguel de Santana Lopes(1956–) Flickr - europeanpeoplesparty - EPP Summit Meise 4 November 2004 (cropped).png 17 de julho de 2004 12 de março de 2005
—— (XVI)
  Social Democrata(com os Centristas)
117 José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa(1957–) José Socrates cropped from Dmitry Medvedev in Portugal 20 November 2010-2 (cropped).png 12 de março de 2005 21 de junho de 2011
2005 (XVII)
  Socialista
2009 (XVIII)
118 Pedro Manuel Mamede Passos Coelho(1964–) Pedro Passos Coelho 1.jpg 21 de junho de 2011 26 de novembro de 2015
2011 (XIX)
  Social Democrata(com os Centristas)
2015 (XX)
  Portugal à Frente(Primeiro-ministro Social Democrata)

Residência oficial[editar | editar código-fonte]

Logo atrás do edifício principal da Assembleia da República, há uma mansão que serve de residência e escritório para o Primeiro-Ministro de Portugal. A mansão, datada de 1877, foi construída dentro do jardim do antigo mosteiro ocupado pelo Parlamento Português. Foi a residência oficial do primeiro-ministro desde 1938 quando Salazar se mudou para lá. Embora seja a residência oficial do primeiro-ministro, nem todos os titulares viveram na mansão durante o seu mandato.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Fernandes, Denise (5 de Agosto de 2015). «Salário do primeiro-ministro 'aumenta' até 274 euros em 2016». Diário Económico. Consultado em 14 de Junho de 2016 
  2. «Primeiro-Ministro». Consultado em 11-06-2014 
  3. «Diário da República; I Série — N.º 283» (PDF). 9 de dezembro de 1980. Consultado em 8 de novembro de 2013 


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