Presidente da Estônia

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O Presidente da República (em estoniano: Eesti Vabariigi President) é o chefe de estado da República da Estônia[1]. Como o país adota o parlamentarismo, o presidente não é quem efetivamente manda no poder executivo.

De acordo com a Constituição da Estônia de 1992, o presidente tem os seguintes deveres:

  • Ser o representante da Estônia nas relações internacionais;
  • Ter poder diplomático, nomear diplomatas que representem a Estônia em outros países, receber pedidos de aceitação de consulados estrangeiros, etc;
  • Promulgar leis ou mandá-las de volta para o Riigikogu para serem novamente discutidas. Entretanto, o presidente não pode vetar uma lei que passou duas vezes pelo parlamento;
  • Pode fazer emendas à Constituição;
  • É o supremo comandante do Conselho de Defesa da Estônia e trata de todos os assuntos militares, assim como nomear as patentes militares.

O Primeiro Ministro é nomeado pelo Presidente, mas deve ser antes aprovado pelo parlamento.

O Presidente é escolhido pelo Parlamento estoniano, em até três sessões. Se em nenhuma das três sessões, o primeiro colocado conseguir 2/3 dos votos, é formada um Colégio eleitoral (formado pelo próprio parlamento mais membros dos governos locais), votando apenas nos dois primeiros colocados. O mandato é de 5 anos, e só é reelegível uma vez.

Presidentes da Estônia[editar | editar código-fonte]

1938 a 1940[editar | editar código-fonte]

Nome Início do Mandato Fim do Mandato Partido
1 Konstantin Päts 24 de Abril 1938 23 de Julho 1940 Isamaaliit

República Socialista Soviética Estoniana[editar | editar código-fonte]

Nome Início do Mandato Fim do Mandato Partido
1 Jüri Uluots 23 de Julho 1940 9 de janeiro 1945 nenhum
2 Johannes Vares 9 de janeiro 1945 29 de novembro 1946 Partido Comunista da União Soviética
3 August Rei 29 de novembro 1946 29 de março 1963 nenhum
4 Aleksander Warma 29 de março 1963 29 de abril 1967 nenhum
5 Vaino Väljas 20 de abril 1967 23 de dezembro 1970 Partido Comunista da União Soviética
6 Arnold Koop 23 de dezembro 1970 15 de junho 1975 Partido Comunista da União Soviética
7 Tõnis Kint 15 de junho 1975 1 de março 1990 nenhum
8 Heinrich Mark 1 de março 1990 6 de Outubro 1992 nenhum

Após 1992[editar | editar código-fonte]

Início do Mandato Fim do Mandato Partido
1 Lennart Meri 6 de Outubro 1992 8 de Outubro 2001 União Pro Patria
2 Arnold Rüütel 8 de Outubro 2001 9 de Outubro 2006 União do Povo da Estônia
3 Toomas Hendrik Ilves 9 de Outubro 2006 atualidade Partido Social Democrático

Referências

  1. «Parlamentarismo». Consultado em 02 de Janeiro de 2016.  Parâmetro desconhecido |publicadora= ignorado (Ajuda)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]