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Primeiro-ministro do País de Gales

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Ministro Principal do País de Gales
First Minister of Wales
Prif Weinidog Cymru
Primeiro-ministro do País de Gales
Bandeira do País de Gales
Estilo Ministro Principal
(informal)
O Muito Honorável
(Reino Unido e Commonwealth)
Sua Excelência
(internacional)
Tipo Chefe de Governo
Membro de Senedd Cymru
Governo Galês
Conselho Privado
Conselho Britânico-Irlandês
Conselho do Primeiro-Ministro e dos Chefes dos Governos Descentralizados
Conselho das Nações e Regiões
Responde a Senedd Cymru
Residência Edifícios da Coroa, Cardiff, País de Gales
Nomeado por Senedd Cymru
Designado por Monarca
Duração 5 anos
Criado em 12 de maio de 1999
Primeiro titular Alun Michael
Salário £148,575 por ano (2022)[1] (incluindo um salário de £67,920 por ser um Member of the Senedd)
Website Welsh Government

O Primeiro-ministro do País de Gales, oficialmente Ministro Principal de Gales (em inglês: First Minister of Wales; em galês: Prif Weinidog Cymru) é o líder do governo galês e guardião do Selo Galês. O primeiro-ministro preside o Gabinete Galês e é o principal responsável pela formulação, desenvolvimento e apresentação da política do Governo Galês. Funções adicionais do primeiro-ministro incluem promover e representar o País de Gales em caráter oficial, em casa e no exterior, e responsabilidade por assuntos constitucionais, no que se refere à devolução e ao governo galês.

O primeiro-ministro é um membro do Senedd e é nomeado pelo Senedd (Parlamento Galês; em galês: Senedd Cymru), antes de ser oficialmente nomeado pelo Monarca. Membros do Gabinete Galês e ministros juniores do Governo Galês, bem como agentes da lei, são nomeados pelo primeiro-ministro. Como chefe do Governo Galês, o primeiro-ministro é diretamente responsável perante o Senedd por suas ações e pelas ações do Governo Galês. O gabinete principal do primeiro-ministro fica em Tŷ Hywel, que fica ao lado do edifício do Senedd na Baía de Cardiff. [2] Um escritório adicional também é mantido no Crown Buildings, Cathays Park, Cardiff, que é a sede do governo galês.

A atual primeira-ministra do País de Gales é Eluned Morgan, Baronesa Morgan de Ely, que está no cargo desde agosto de 2024. [3] O Senedd nomeou-a como Primeira-Ministra em 6 de agosto de 2024, com Carlos III a fazer a nomeação no mesmo dia. [4] [5]

Quando inicialmente estabelecido sob a Lei do Governo do País de Gales de 1998, Seção 53(1), o cargo era conhecido como Primeiro Secretário da Assembleia (em galês: Prif Ysgrifennydd y Cynulliad), [6] uma vez que o País de Gales recebeu uma assembleia e um executivo menos poderosos do que a Irlanda do Norte ou a Escócia. A escolha do título também foi atribuída ao fato de que o termo galês para First Minister, Prif Weinidog, também pode ser traduzido como Primeiro-Ministro, então um título diferente foi escolhido para evitar confusão com o primeiro-ministro do Reino Unido. A mudança de título ocorreu depois que os Democratas Liberais formaram um governo de coalizão com o Partido Trabalhista na Assembleia Nacional em outubro de 2000. A Lei do Governo do País de Gales de 2006 permitiu que o cargo fosse oficialmente conhecido como "First Minister" e também tornou o primeiro ministro Guardião do Selo Galês. [7] [8]

Os candidatos ao cargo de primeiro-ministro são indicados pelos membros do Senedd . [9] Os membros elegem o primeiro-ministro por maioria de votos. [10] Se ninguém obtiver a maioria dos votos emitidos no primeiro escrutínio, haverá novos escrutínios até que a maioria vote em um candidato. Este processo não requer maioria absoluta do Senedd (atualmente 31 dos 60 membros).

Uma vez concluído este processo, o presidente envia uma carta formal ao Monarca, que deve então nomear o candidato para o cargo de Primeiro-Ministro. [11]

Em dezembro de 2023, Mark Drakeford anunciou sua intenção de renunciar e permaneceu no cargo até ser substituído por Vaughan Gething em 20 de março de 2024, como resultado da eleição da liderança do Partido Trabalhista Galês. [12] [13] [14]

Em 16 de julho de 2024, Gething anunciou sua intenção de renunciar ao cargo de primeiro-ministro. [15] Em 24 de julho de 2024, Eluned Morgan foi eleito sucessor de Gething como líder do Partido Trabalhista Galês. Ela o sucedeu como Primeira-Ministra, [16] depois que o Senedd a nomeou formalmente como primeira-ministra em 6 de agosto de 2024, com o Rei Carlos III aprovando a nomeação no mesmo dia. [17] [18]

Lista de eleições contestadas

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Partido Trabalhista Galês
Plaid Cymru
Conservadores Galeses
Eleições nominativas para Ministro Principal
Mandato Parlamentar Data Candidatos Votos
5ª Assembleia 11 de maio de 2016[19]      Carwyn Jones 29
     Leanne Wood 29
12 de dezembro de 2018[20]      Mark Drakeford 30
     Paul Davies 12
     Adam Price 9
6º Senedd 20 de março de 2024[21]      Vaughan Gething 27
     Andrew R.T. Davies 13
     Rhun ap Iorwerth 11
6 de agosto de 2024[22]      Eluned Morgan 28
     Andrew R.T. Davies 15
     Rhun ap Iorwerth 12
Abstenções 1

Nos termos do disposto na Lei do Governo do País de Gales de 1998, as funções executivas são conferidas ao Senedd e depois delegadas separadamente ao primeiro-ministro e a outros ministros e funcionários do Gabinete, conforme apropriado. [23]

Até a Lei do Governo de Gales de 2006, esses eram poderes delegados do governo do Reino Unido. Contudo, desde que essa lei entrou em vigor em Maio de 2007, o primeiro-ministro foi nomeado pelo monarca e representa a Coroa no País de Gales. [24] Embora isso faça pouca diferença prática, foi uma grande mudança simbólica, pois pela primeira vez o chefe de governo no País de Gales é nomeado pela Coroa, seguindo o conselho dos representantes eleitos do povo galês.

O primeiro-ministro nomeia os ministros galeses, os vice-ministros galeses e o Conselheiro Geral do País de Gales (conhecidos coletivamente como Governo Galês), com a aprovação do soberano britânico. [25]

Desde a separação entre o legislativo e o executivo com a promulgação da Lei do Governo de Gales de 2006 (mediante a nomeação do primeiro-ministro, em 25 de maio de 2007), os ministros galeses exercem funções por direito próprio. Quaisquer transferências adicionais de funções executivas do Governo do Reino Unido serão feitas diretamente aos Ministros Galeses (com seu consentimento) por uma Ordem em Conselho aprovada pelo Parlamento.

O primeiro-ministro é responsável por:

  • Exercício de funções pelo Gabinete do Governo do País de Gales
  • Desenvolvimento de políticas e coordenação de políticas
  • As relações com o resto do Reino Unido, Europa e País de Gales no exterior
  • Pessoal/Serviço Civil.

Referências

  1. https://senedd.wales/media/lh0ax3bn/gen-ld15067-e.pdf
  2. «Tŷ Hywel». senedd.wales (em inglês). Consultado em 27 de abril de 2023 
  3. «Eluned Morgan set to be Wales' new first minister». 24 de julho de 2024. Consultado em 24 de julho de 2024 
  4. «Eluned Morgan confirmed as first minister in Senedd vote». BBC News (em inglês). Consultado em 6 de agosto de 2024 
  5. Browne, Adrian (6 August 2024). «Eluned Morgan confirmed as first minister of Wales». BBC News. Consultado em 12 November 2024  Verifique data em: |acessodata=, |data= (ajuda)
  6. «The Constitution – The First Minister and Welsh Ministers: Quick guide» (PDF). Welsh Parliament. April 2007. p. 1. Consultado em 27 de abril de 2023  Verifique data em: |data= (ajuda)
  7. «Welsh Government | Law Wales». law.gov.wales. Consultado em 27 de abril de 2023 
  8. «The Welsh Seal of the National Assembly for Wales» (PDF). Welsh Parliament. Consultado em 27 de abril de 2023 
  9. «Appointing a new First Minister». senedd.wales (em inglês). Consultado em 27 de abril de 2023 
  10. «How is the First Minister of Wales nominated?». senedd.wales (em inglês). Consultado em 27 de abril de 2023 
  11. «Appointing a new First Minister». National Assembly for Wales (em inglês). Consultado em 17 de fevereiro de 2019. Arquivado do original em 26 de outubro de 2020 
  12. «Wales' First Minister Mark Drakeford resigns». BBC News (em inglês). 13 de dezembro de 2023. Consultado em 13 de dezembro de 2023 
  13. «Vaughan Gething to become next first minister of Wales after winning Welsh Labour leadership race». Sky News (em inglês). Consultado em 16 de março de 2024 
  14. «Plenary 20/03/2024» 
  15. «Wales' first minister Vaughan Gething resigns as ministers quit» 
  16. «Eluned Morgan set to be Wales' new first minister». 24 de julho de 2024. Consultado em 24 de julho de 2024 
  17. «Eluned Morgan confirmed as first minister in Senedd vote». BBC News (em inglês). Consultado em 6 de agosto de 2024 
  18. https://www.bbc.co.uk/news/articles/cq5dd7y9vqxo
  19. «Deadlock in vote for first minister». BBC. 11 de maio de 2016. Consultado em 19 de setembro de 2023 
  20. «Mark Drakeford confirmed as new Welsh first minister». BBC. 12 de dezembro de 2018. Consultado em 19 de setembro de 2023 
  21. «Vaughan Gething confirmed as Wales's new first minister». Sky News (em inglês). Consultado em 20 de março de 2024 
  22. «Eluned Morgan: Wales' new first minister confirmed». BBC News (em inglês). Consultado em 30 de março de 2025 
  23. «The Constitution – The First Minister and Welsh Ministers: Quick guide» (PDF). Welsh Parliament. April 2007. p. 1. Consultado em 27 de abril de 2023  Verifique data em: |data= (ajuda)
  24. «Welsh Government | Law Wales». law.gov.wales. Consultado em 27 de abril de 2023 
  25. «Welsh Government | Law Wales». law.gov.wales. Consultado em 27 de abril de 2023 

Ligações externas

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