Carlos Alberto da Mota Pinto

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Carlos Mota Pinto
Carlos Mota Pinto
Primeiro-ministro de Portugal Portugal
Período 22 de novembro de 1978
a 1 de agosto de 1979
Antecessor Alfredo Nobre da Costa
Sucessor Maria de Lurdes Pintassilgo
Presidente do Partido Social Democrata
Período 23 de março de 1984
a 15 de fevereiro de 1985
Antecessor Álvaro Barreto
Sucessor Rui Machete
Vice-primeiro-ministro de Portugal
Período 9 de junho de 1983
a 15 de fevereiro de 1985
Antecessor Diogo Freitas do Amaral
Sucessor Rui Machete
Dados pessoais
Nascimento 25 de julho de 1936
Pombal
Morte 7 de maio de 1985 (48 anos)
Coimbra
Partido Partido Social Democrata
Profissão Jurista

Carlos Alberto da Mota Pinto GCCGCIP (Pombal, 25 de Julho de 1936Coimbra, 7 de Maio de 1985) foi um jurista e político português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Atividade profissional[editar | editar código-fonte]

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou e doutorou (1970) em Ciências Jurídicas, com uma tese sobre Cessão da Posição Contratual[1].

Foi um teórico influente no campo do Direito Civil, lecionando naquela Faculdade as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direitos Reais e Direito Público da Economia.

Foi autor de um manual de Teoria Geral do Direito Civil que se quedou como referência de sucessivas gerações de estudantes da Faculdade de Direito de Coimbra naquela matéria.

Lecionou também em outras universidades portuguesas, como a Universidade Católica Portuguesa, bem como em algumas universidades estrangeiras.

Atividade política[editar | editar código-fonte]

Depois do 25 de abril de 1974, Carlos Mota Pinto ajudou a fundar o Partido Popular Democrático, atual PSD, aderindo assim ao projeto de Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota de criar um partido político social-democrata em Portugal.

Pelo mesmo partido, Mota Pinto foi eleito deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República, cuja designação se deve, aliás, a uma proposta legislativa por si apresentada, durante os próprios trabalhos da Constituinte.

Foi presidente do Grupo Parlamentar do PSD.

Ao PSD deu também o slogan «Hoje somos muitos, amanhã seremos milhões», incluído no seu discurso no primeiro comício do partido, realizado no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa, em 1974.

Entrou em ruptura com Sá Carneiro no Congresso de Aveiro, em dezembro de 1975, tendo-se posteriormente reconciliado com ele e com o partido. À data da morte de Sá Carneiro era mandatário nacional da candidatura presidencial do candidato da AD, general Soares Carneiro.

Foi igualmente ministro do Comércio e Turismo no I Governo Constitucional (Mário Soares, 1976-1977), 152.º primeiro-ministro do IV Governo Constitucional (1978-1979), nomeado por iniciativa presidencial de Ramalho Eanes, e ainda vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa do IX Governo Constitucional (Pinto Balsemão, 1983-1985).

Liderou a Comissão Política Nacional do PSD, entre 1984 e 1985, depois de 1983 a 1984 ter liderado o partido junto com Nascimento Rodrigues e Eurico de Melo, na chamada "Troika".

Dado como provável vencedor das eleições que se disputariam no final de Maio de 1985 no congresso da Figueira da Foz, em que tinha como adversário João Salgueiro, Mota Pinto faleceu subitamente dias antes da realização desse congresso, o qual daria a chefia do PSD a Aníbal Cavaco Silva.

Casou com Maria Fernanda Cardoso Correia, da qual teve três filhos: Paulo, Nuno e Alexandre.

Condecorações[2][3][editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Almedina
  2. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Carlos Alberto da Mota Pinto". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de maio de 2014 
  3. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Carlos Alberto da Mota Pinto". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de maio de 2014 
  4. https://www.uc.pt/fduc/corpo_docente/galeria_retratos/mota_pinto

Liagções externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Alfredo Nobre da Costa
Primeiro-ministro de Portugal
(IV Governo Constitucional)
19781979
Sucedido por
Maria de Lourdes Pintasilgo
Precedido por
Nuno Rodrigues dos Santos
Presidente do Partido Social Democrata
19841985
Sucedido por
Rui Machete
Precedido por
Diogo Freitas do Amaral
Vice-primeiro-ministro de Portugal
Ministro da Defesa Nacional

IX Governo Constitucional
Sucedido por
Rui Machete
Precedido por
Álvaro Barreto
Ministro do Comércio e Turismo
I Governo Constitucional
Sucedido por
Basílio Horta