Lista de ministros do Ordenamento do Território de Portugal

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Bandeira de ministro de Portugal.

Esta é uma lista de ministros do Ordenamento do Território, bem como dos seus antecedentes os ministros do Urbanismo e os ministros da Administração do Território entre a criação do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção a 10 de fevereiro de 1976 e a atualidade

A lista cobre o atual período democrático (1974–atualidade), incluindo os ministros de ministérios cuja nomenclatura tenha incluído a pasta do Urbanismo, da Administração do Território ou do Ordenamento do Território, e não aqueles cujo ministério tenha controlado efetivamente estes assuntos.

Designações[editar | editar código-fonte]

Entre 1976 e a atualidade, o cargo de ministro do Ordenamento do Território teve as seguintes designações:

  • Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção — designação usada entre 10 de fevereiro de 1976 e 30 de janeiro de 1978;
  • Serviços integrados no Ministério da Habitação e Obras Públicas — entre 30 de janeiro de 1978 e 3 de janeiro de 1980
  • Serviços integrados na Presidência do Conselho de Ministros sob alçada do primeiro-ministro — entre 3 de janeiro de 1980 e 9 de janeiro de 1981;
  • Serviços integrados no Ministério da Qualidade de Vida — entre 9 de janeiro de 1981 e 10 de julho de 1985;
  • Serviços integrados na Presidência do Conselho de Ministros sob alçada do vice-primeiro-ministro — entre 10 de julho de 1985 e 6 de novembro de 1985;
  • Ministro do Plano e da Administração do Território — designação usada entre 6 de novembro de 1985 e 17 de agosto de 1987;
  • Ministro do Planeamento e da Administração do Território — designação usada entre 17 de agosto de 1987 e 15 de janeiro de 1996;
  • Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território — designação usada entre 15 de janeiro de 1996 e 25 de outubro de 1999;
  • Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território — designação usada entre 25 de outubro de 1999 e 6 de abril de 2002;
  • Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente — designação usada entre 6 de abril de 2002 e 17 de julho de 2004;
  • Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território — designação usada entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005;
  • Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional — designação usada entre 12 de março de 2005 e 26 de outubro de 2009;
  • Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território — designação usada entre 26 de outubro de 2009 e 21 de junho de 2011;
  • Ministro da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território — designação usada entre 21 de junho de 2011 e 24 de julho de 2013;
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia — designação usada entre 24 de julho de 2013 e 26 de novembro de 2015;
  • Serviços integrados no Ministério do Ambiente — designação usada entre 26 de novembro de 2015 e 15 de outubro de 2018;
  • Serviços integrados no Ministério do Ambiente e da Transição Energética — designação usada entre 15 de outubro de 2018 e 26 de outubro de 2019;
  • Serviços integrados no Ministério do Ambiente e da Ação Climática — designação usada entre 26 de outubro de 2019 e 30 de março de 2022.
  • Serviços integrados no Ministério da Coesão Territorial — designação usada entre 30 de março de 2022 e a atualidade.

Numeração[editar | editar código-fonte]

São contabilizados os períodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve mais do que um mandato consecutivo. Ministros que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente.

Lista[editar | editar código-fonte]

Legenda de cores
[nota 1]

(para partidos e correntes políticas)

Terceira República (1974–presente)[editar | editar código-fonte]

# Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Governos Provisórios (1974–1976)
1 Eduardo Ribeiro Pereira
(1927–2015)
10 de fevereiro de 1976 23 de julho de 1976  
VI Prov.
Pinheiro de Azevedo
Governos Constitucionais (1976-Presente)
Eduardo Ribeiro Pereira
(continuação)
(1927–2015)
23 de julho de 1976 30 de janeiro de 1978  
I
Soares
# Pasta do Ordenamento do Território
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Serviços integrados na Ministério da Habitação e Obras Públicas
(ver: Anexo:Lista de ministros da Habitação de Portugal e
Anexo:Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal)
30 de janeiro de 1978 3 de janeiro de 1980   ——
Serviços integrados na Presidência do Conselho de Ministros
sob alçada do primeiro-ministro
(ver: Anexo:Lista de chefes de governo de Portugal)
3 de janeiro de 1980 9 de janeiro de 1981   ——
Serviços integrados no Ministério da Qualidade de Vida
(ver: Anexo:Lista de ministros da Qualidade de Vida de Portugal)
9 de janeiro de 1981 10 de julho de 1985   ——
Serviços integrados na Presidência do Conselho de Ministros
sob alçada do vice-primeiro-ministro
(ver: Anexo:Lista de vice-chefes de governo de Portugal)
10 de julho de 1985 6 de novembro de 1985   ——
# Ministro do Plano e da Administração
do Território
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
2 Luís Francisco Valente de Oliveira
(1937–)
6 de novembro de 1985 17 de agosto de 1987  
X
Cavaco Silva
# Ministro do Planeamento e da
Administração do Território
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Luís Francisco Valente de Oliveira
(continuação)
(1937–)
17 de agosto de 1987 28 de outubro de 1995  
XI
Cavaco Silva
 
XII
Cavaco Silva
3 João Cardona Gomes Cravinho
(1936–)
28 de outubro de 1995 15 de janeiro de 1996  
XIII
Guterres
# Ministro do Equipamento, do Planeamento
e da Administração do Território
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato
João Cardona Gomes Cravinho
(continuação)
(1936–)
15 de janeiro de 1996 25 de outubro de 1999
# Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
4 José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
(1957–)
25 de outubro de 1999 6 de abril de 2002  
XIV
Guterres
# Ministro das Cidades, Ordenamento
do Território e Ambiente
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
5 Isaltino Afonso Morais
(1949–)
6 de abril de 2002 5 de abril de 2003  
XV
Durão Barroso
6 Amílcar Augusto Contel Martins Theias
(1946–)
5 de abril de 2003 21 de maio de 2004
7 Arlindo Marques da Cunha
(1950–)
21 de maio de 2004 17 de julho de 2004
# Ministro do Ambiente e do Ordenamento
do Território
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
8 Luís José de Mello e Castro "Nobre" Guedes
(1955–)
17 de julho de 2004 12 de março de 2005  
XVI
Santana Lopes
# Ministro do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
9 Francisco Carlos da Graça Nunes Correia
(1951–)
12 de março de 2005 26 de outubro de 2009  
XVII
Sócrates
# Ministro do Ambiente e do Ordenamento
do Território
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
10 Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro
(1953–)
26 de outubro de 2009 21 de junho de 2011  
XVIII
Sócrates
# Ministro da Agricultura, do Mar, do Ambiente e
do Ordenamento do Território
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
11 Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça
(1974–)
21 de junho de 2011 24 de julho de 2013  
XIX
Passos Coelho
# Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território
e Energia
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
12 Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva
(1971–)
24 de julho de 2013 26 de novembro de 2015  
XIX
Passos Coelho
 
XX
Passos Coelho
# Pasta do Ordenamento do Território Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Serviços integrados no Ministério do Ambiente
(ver: Lista de ministros do Ambiente de Portugal)
26 de novembro de 2015 15 de outubro de 2018   ——
Serviços integrados no Ministério do Ambiente e da Transição Energética
(ver: Lista de ministros do Ambiente de Portugal)
15 de outubro de 2018 26 de outubro de 2019   ——
Serviços integrados no Ministério do Ambiente e da Ação Climática
(ver: Lista de ministros do Ambiente de Portugal)
26 de novembro de 2019 30 de março de 2022   ——
Serviços integrados no Ministério da Coesão Territorial
(ver: Lista de ministros do Desenvolvimento Regional e da Coesão Territorial de Portugal)
30 de março de 2022 presente   ——

Lista de ministros do Ordenamento do Território vivos[editar | editar código-fonte]

Nome Mandato(s) Idade
Luís Valente de Oliveira 1985–1995 86 anos e 269 dias
João Cravinho 1995–1999 87 anos e 248 dias
José Sócrates 1999–2002 66 anos e 261 dias
Isaltino Morais 2002–2003 74 anos e 147 dias
Amílcar Theias 2003–2004 77 anos e 289 dias
Arlindo Cunha 2004 73 anos e 191 dias
Luís Nobre Guedes 2004–2005 68 anos e 264 dias
Francisco Nunes Correia 2005–2009 73 anos e 47 dias
Dulce Pássaro 2009–2011 70 anos e 183 dias
Assunção Cristas 2011–2013 49 anos e 239 dias
Jorge Moreira da Silva 2013–2015 53 anos e 30 dias

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Na atribuição das cores tenta-se, neste anexo, respeitar as cores predominantes na simbologia dos partidos políticos do pós-25 de abril.

Ver também[editar | editar código-fonte]