XX Governo Constitucional de Portugal

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XX Governo Constitucional
 Portugal
III República Portuguesa
Tipo Governo minoritário
Legislatura XIII legislatura
Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Vice Primeiro-ministro Paulo Portas
Presidente da República Aníbal Cavaco Silva
Eleição Eleições legislativas portuguesas de 2015 a 4 de outubro de 2015
Mandato
Período 2015
Fim 26 de novembro de 2015
Duração 27 dias
Composição
Partido PSD
Coligação CDS - PP
Oposição PSBEPCPPEVPAN
Ministros
Número 15 ministros
MulheresVenus symbol.svg 4 mulheres
HomensMars symbol.svg 11 homens
Representação
Assembleia da República
107 / 230
Sítio oficial
Portal do Governo de Portugal
Histórico
Fleche-defaut-gauche-gris-32.png   XIX Coat of arms of Portugal.svg XXI   Fleche-defaut-droite-gris-32.png
Governos da União Europeia União Europeia

O XX Governo Constitucional de Portugal (30 de Outubro de 2015 - 26 de Novembro de 2015) foi formado com base nos resultados das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, em que a coligação Portugal à Frente (entre o Partido Social Democrata e o CDS – Partido Popular) obteve a maioria relativa.[1] O governo empossado não chegou a entrar em funções, tendo governado apenas em gestão corrente, porquanto foi demitido no parlamento 11 dias após tomar posse, sem ver aprovado o seu programa,[2] e exonerado após mais 16 dias — perfazendo um total de exatamente 27 dias e quatro horas que delimitaram o mais curto executivo da democracia constitucional em Portugal.[3]

Em face dos resultados eleitorais, na impossibilidade de formação de um governo com apoio parlamentar maioritário de um só partido ou coligação e goradas as negociações entre a coligação vencedora e os restantes partidos com assento parlamentar com vista à formação de uma maioria, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, indigitou, no dia 22 de outubro, Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro,[4] após ouvir os sete partidos com representação parlamentar: Partido Social Democrata, Partido Socialista, CDS – Partido Popular, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português, Partido Ecologista "Os Verdes" e Pessoas–Animais–Natureza.[5]

O Primeiro-ministro indigitado, Pedro Passos Coelho, apresentou a 27 de outubro de 2015, ao Presidente da República Cavaco Silva, uma proposta de constituição do XX Governo Constitucional. A tomada de posse ocorreu a 30 de outubro de 2015, no Palácio da Ajuda.[6]

A 6 de novembro de 2015, entregou no parlamento o programa de governo,[7] tendo o debate decorrido nos dias 9 e 10 de novembro.

No dia 10 de novembro de 2015, o XX Governo foi demitido, resultado da aprovação da primeira (apresentada pelo Partido Socialista[8]) de quatro moções de rejeição ao programa do governo.[2][9][10] Esta moção de rejeição foi aprovada com 123 votos (PS, BE, PCP, PEV e PAN) a favor e 107 votos (PSD e CDS-PP) contra.[11] O Governo manteve-se em gestão corrente até à tomada de posse do XXI Governo Constitucional, que se realizou a 26 de novembro de 2015.[12]

Composição[editar | editar código-fonte]

A composição do XX Governo Constitucional era a seguinte:[6]

Primeiro-Ministros e Ministros[editar | editar código-fonte]

Primeiro-Ministro
Cargo Detentor Partido Período
Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho   PSD 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministros
Cargo Detentor Partido Período
Vice-primeiro-ministro Paulo Portas   CDS-PP 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministra de Estado e das Finanças Maria Luís Albuquerque   PSD 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Rui Machete   PSD 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministro da Defesa Nacional José Pedro Aguiar-Branco   PSD 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministro da Administração Interna João Calvão da Silva   PSD 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministro da Justiça Fernando Negrão   PSD 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministro dos Assuntos Parlamentares Carlos Costa Neves   PSD 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional Luís Marques Guedes   PSD 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministro da Economia Miguel Morais Leitão   CDS-PP 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministra da Agricultura e do Mar Assunção Cristas   CDS-PP 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Jorge Moreira da Silva   PSD 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministro da Saúde Fernando Leal da Costa   Independente 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministra da Educação e Ciência Margarida Mano   Independente 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Pedro Mota Soares   CDS-PP 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministro da Modernização Administrativa Rui Medeiros   Independente 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015
Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Teresa Morais   PSD 30 de Outubro de 2015 a 26 de Novembro de 2015

Galeria[editar | editar código-fonte]

Secretários de Estado[editar | editar código-fonte]

Presidência do Conselho de Ministros
Ministério das Finanças
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério da Defesa Nacional
  • Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional: Mónica Ferro
Ministério da Administração Interna
  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: Virgílio Macedo
  • Secretário de Estado da Administração Interna: João Almeida
Ministério da Justiça
Ministério da Economia
Ministério da Agricultura e do Mar
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Ministério da Saúde
Ministério da Educação e Ciência
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Ministério da Modernização Administrativa
Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania

Referências

  1. Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna – Administração Eleitoral. «Total global 2015 – Resultados em tempo real». Consultado em 5 de outubro de 2015 
  2. a b expresso.pt (10 de novembro de 2015). «Governo caiu na Assembleia. Decisão nas mãos de Cavaco». 10 de novembro de 2015. Consultado em 10 de novembro de 2015 
  3. TSF (26 de novembro de 2015). «O último dia do governo mais curto em 40 anos». 26 de novembro de 2015. Consultado em 28 de novembro de 2015 
  4. Jornal de Negócios (22 de outubro de 2015). «Ao 18.º dia Cavaco Silva indigita Passos Coelho». Consultado em 23 de outubro de 2015 
  5. RTP (5 de outubro de 2015). «PAN chega ao Parlamento». Consultado em 5 de outubro de 2015 
  6. a b Presidência da República. «Presidente da República recebeu Primeiro-Ministro indigitado e deu acordo à constituição do XX Governo Constitucional». Consultado em 27 de outubro de 2015 
  7. «Parlamento - Detalhe da Atividade Parlamentar». www.parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2015 
  8. «Parlamento - PS - Moção de Rejeição ao XX Governo Constitucional». www.parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2015 
  9. «Apresentação e debate do Programa do XX Governo Constitucional». www.parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2015 
  10. «Constituição da República Portuguesa - art. 195.º Demissão do Governo». www.parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2015 
  11. «Assembleia da República - Votações efetuadas em 2015-11-10». www.parlamento.pt/ArquivoDocumentacao/Paginas/Arquivodevotacoes.aspx. 10 de novembro de 2015. Consultado em 11 de novembro de 2015 
  12. Expresso (25 de novembro de 2015). «Governo de Costa toma posse esta quinta-feira». 25-11-2015. Consultado em 25 de novembro de 2015 
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