15.º governo republicano (Portugal)

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Governos da Primeira República Portuguesa
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O 15.º governo da Primeira República Portuguesa,[Nota 1] nomeado a 11 de dezembro de 1917 e exonerado a 15 de maio de 1918, foi o primeiro Ministério liderado por Sidónio Pais. Neste período a totalidade do executivo serviu como chefe de Estado após a demissão de Bernardino Machado a 12 de dezembro de 1917. A 27 de novembro do mesmo ano foram atribuídas as prerrogativas de Presidente da República ao seu presidente, Sidónio Pais. A partir de 9 de maio de 1918, este deixou de ser presidente do Ministério, chefiando o executivo a partir do cargo de Presidente da República efetivo.

A sua constituição era a seguinte:[1][2]

Cargo Detentor Período
Presidente do Ministério Sidónio Pais 11 de dezembro de 1917 a 9 de maio de 1918
Presidente da República Sidónio Pais 9 de maio de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro do Interior António Machado Santos 11 de dezembro de 1917 a 7 de março de 1918
Henrique de Forbes Bessa 7 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro da Justiça e dos Cultos Alberto de Moura Pinto 11 de dezembro de 1917 a 7 de março de 1918
Martinho Nobre de Melo 7 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro das Finanças António dos Santos Viegas 11 de dezembro de 1917 a 7 de março de 1918
Francisco Xavier Esteves 7 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro da Guerra Sidónio Pais 11 de dezembro de 1917 a 9 de maio de 1918
João Tamagnini Barbosa (interino) 9 de maio de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro da Marinha António Aresta Branco 11 de dezembro de 1917 a 7 de março de 1918
Alfredo Magalhães (interino) 7 de março de 1918 a 9 de março de 1918
José Carlos da Maia 9 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro dos Negócios Estrangeiros Sidónio Pais 11 de dezembro de 1917 a 9 de maio de 1918
Francisco Xavier Esteves (interino) 9 de maio de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro do Comércio Francisco Xavier Esteves 11 de dezembro de 1917 a 7 de março de 1918
Manuel Pinto Osório 7 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Francisco Xavier Esteves (interino) 3 de maio de 1918 a 15 de maio de 1918[Nota 2]
Ministro das Colónias João Tamagnini Barbosa 11 de dezembro de 1917 a 15 de maio de 1918
Ministro da Instrução Pública Alfredo Magalhães 11 de dezembro de 1917 a 15 de maio de 1918
Ministro do Trabalho Feliciano da Costa 11 de dezembro de 1917 a 15 de maio de 1918
Ministro da Agricultura Eduardo Fernandes de Oliveira 9 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro das Subsistências e Transportes António Machado Santos 9 de março de 1918 a 15 de maio de 1918

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Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Se o Governo Provisório (1910–1911), sendo um governo provisório e ainda não constitucional, não for contabilizado, então este governo será o 14.º governo da Primeira República Portuguesa.
  2. O diploma de exoneração não foi lavrado. Data baseada na assinatura de diplomas publicados em Diário do Governo. A última vez que Francisco Xavier Esteves assina enquanto ministro interino do Comércio é a 13 de maio de 1918, e Pinto Osório não assina nenhum outro diploma até ser exonerado do cargo a 15 de maio, subentendendo-se que Xavier Esteves o substituiu interinamente até à exoneração do governo.

Referências

  1. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «15.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 221–222. ISBN 978-989-97322-0-9 
  2. Maltez, José Adelino. «Governo de Sidónio Pais (1917–1918)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 18 de fevereiro de 2013 


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