15.º governo republicano (Portugal)

Governos da Primeira República Portuguesa; « Monarquia Const. Ditadura Militar »
	Governo Provisório (1910–1911) — T. Braga; II Governo (1911) — J. Chagas; III Governo (1911–1912) — A. Vasconcelos; IV Governo (1912–1913) — D. Leite; V Governo (1913–1914) — A. Costa; VI Governo (1914) — B. Machado; VII Governo (1914) — B. Machado; VIII Governo (1914–1915) — V. H. Azevedo Coutinho; IX Governo (1915) — J. Pimenta de Castro; Junta Constitucional (1915); X Governo (1915) — J. Chagas/J. Castro; XI Governo (1915) — J. Castro; XII Governo (1915–1916) — A. Costa; XIII Governo (1916–1917) — A. J. Almeida; XIV Governo (1917) — A. Costa; Junta Revolucionária (1917) — S. Pais; XV Governo (1917–1918) — S. Pais; XVI Governo (1918) — S. Pais/J. Canto e Castro; XVII Governo (1918–1919) — J. Tamagnini Barbosa; XVIII Governo (1919) — J. Tamagnini Barbosa; XIX Governo (1919) — J. Relvas; XX Governo (1919) — D. Pereira; XXI Governo (1919–1920) — A. Sá Cardoso; XXII Governo (1920) — F. Fernandes Costa; XXI Governo (1920) — A. Sá Cardoso; XXIII Governo (1920) — D. Pereira; XXIV Governo (1920) — A. M. Baptista/J. Ramos Preto; XXV Governo (1920) — A. M. Silva; XXVI Governo (1920) — A. Granjo; XXVII Governo (1920) — Á. Castro; XXVIII Governo (1920–1921) — L. Pinto; XXIX Governo (1921) — B. Machado; XXX Governo (1921) — T. Barros Queirós; XXXI Governo (1921) — A. Granjo; XXXII Governo (1921) — M. M. Coelho; XXXIII Governo (1921) — C. Maia Pinto; XXXIV Governo (1921–1922) — F. Cunha Leal; XXXV Governo (1922) — A. M. Silva; XXXVI Governo (1922) — A. M. Silva; XXXVII Governo (1922–1923) — A. M. Silva; XXXVIII Governo (1923) — A. Ginestal Machado; XXXIX Governo (1923–1924) — Á. Castro; XL Governo (1924) — A. Rodrigues Gaspar; XLI Governo (1924–1925) — J. Domingues dos Santos; XLII Governo (1925) — V. Guimarães; XLIII Governo (1925) — A. M. Silva; XLIV Governo (1925) — D. Pereira; XLV Governo (1925–1926) — A. M. Silva;

O 15.º governo da Primeira República Portuguesa,^{[Nota 1]} nomeado a 11 de dezembro de 1917 e exonerado a 15 de maio de 1918, foi o primeiro Ministério liderado por Sidónio Pais. Neste período a totalidade do executivo serviu como chefe de Estado após a demissão de Bernardino Machado a 12 de dezembro de 1917. A 27 de dezembro do mesmo ano foram atribuídas as prerrogativas de Presidente da República ao seu presidente, Sidónio Pais. A partir de 9 de maio de 1918, este deixou de ser presidente do Ministério, chefiando o executivo a partir do cargo de Presidente da República efetivo.

A sua constituição era a seguinte:^[1]^[2]

Cargo		Período
Presidente do Ministério	Sidónio Pais (1872–1918)	11 de dezembro de 1917 a 9 de maio de 1918
Presidente da República	Sidónio Pais (1872–1918)	9 de maio de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro do Interior	António Machado Santos (1875–1921)	11 de dezembro de 1917 a 7 de março de 1918
Ministro do Interior	Henrique Forbes de Bessa (1894–1920)	7 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro da Justiça e dos Cultos	Alberto de Moura Pinto (1883–1960)	11 de dezembro de 1917 a 7 de março de 1918
Ministro da Justiça e dos Cultos	Martinho Nobre de Melo (1891–1985)	7 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro das Finanças	António dos Santos Viegas (1870–1949)	11 de dezembro de 1917 a 7 de março de 1918
Ministro das Finanças	Francisco Xavier Esteves (1864–1944)	7 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro da Guerra	Sidónio Pais (1872–1918)	11 de dezembro de 1917 a 9 de maio de 1918
Ministro da Guerra	João Tamagnini Barbosa (interino) (1883–1948)	9 de maio de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro da Marinha	António Aresta Branco (1862–1952)	11 de dezembro de 1917 a 7 de março de 1918
	Alfredo Magalhães (interino) (1870–1957)	7 de março de 1918 a 9 de março de 1918
	José Carlos da Maia (1877–1921)	9 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro dos Negócios Estrangeiros	Sidónio Pais (1872–1918)	11 de dezembro de 1917 a 9 de maio de 1918
Ministro dos Negócios Estrangeiros	Francisco Xavier Esteves (interino) (1864–1944)	9 de maio de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro do Comércio	Francisco Xavier Esteves (1864–1944)	11 de dezembro de 1917 a 7 de março de 1918
	Manuel Pinto Osório (1870–1963)	7 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
	Francisco Xavier Esteves (interino) (1864–1944)	3 de maio de 1918 a 15 de maio de 1918^{[Nota 2]}
Ministro das Colónias	João Tamagnini Barbosa (1883–1948)	11 de dezembro de 1917 a 15 de maio de 1918
Ministro da Instrução Pública	Alfredo Magalhães (1870–1957)	11 de dezembro de 1917 a 15 de maio de 1918
Ministro do Trabalho	Feliciano da Costa (1884–1929)	11 de dezembro de 1917 a 15 de maio de 1918
Ministro da Agricultura	Eduardo Fernandes de Oliveira (1882–1943)	9 de março de 1918 a 15 de maio de 1918
Ministro das Subsistências e Transportes	António Machado Santos (1875–1921)	9 de março de 1918 a 15 de maio de 1918

Notas[editar | editar código-fonte]

↑ Se o Governo Provisório (1910–1911), sendo um governo provisório e ainda não constitucional, não for contabilizado, então este governo será o 14.º governo da Primeira República Portuguesa.
↑ O diploma de exoneração não foi lavrado. Data baseada na assinatura de diplomas publicados em Diário do Governo. A última vez que Francisco Xavier Esteves assina enquanto ministro interino do Comércio é a 13 de maio de 1918, e Pinto Osório não assina nenhum outro diploma até ser exonerado do cargo a 15 de maio, subentendendo-se que Xavier Esteves o substituiu interinamente até à exoneração do governo.

Referências

↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «15.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 221–222. ISBN 978-989-97322-0-9
↑ Maltez, José Adelino. «Governo de Sidónio Pais (1917–1918)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 18 de fevereiro de 2013

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[1] Se o Governo Provisório (1910–1911), sendo um governo provisório e ainda não constitucional, não for contabilizado, então este governo será o 14.º governo da Primeira República Portuguesa.

[4] O diploma de exoneração não foi lavrado. Data baseada na assinatura de diplomas publicados em Diário do Governo. A última vez que Francisco Xavier Esteves assina enquanto ministro interino do Comércio é a 13 de maio de 1918, e Pinto Osório não assina nenhum outro diploma até ser exonerado do cargo a 15 de maio, subentendendo-se que Xavier Esteves o substituiu interinamente até à exoneração do governo.

[2] Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «15.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 221–222. ISBN 978-989-97322-0-9

[3] Maltez, José Adelino. «Governo de Sidónio Pais (1917–1918)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 18 de fevereiro de 2013

[Nota 1]

[1]

[2]

[Nota 2]

v d e Governos de Portugal
Monarquia Absoluta (1736–1808)	Mota e Silva Mota e Silva Pombal Angeja Seabra da Silva Lafões Vila Verde Conselho de Regência (Abrantes)
Governo Napoleónico (1808)	Junot
Monarquia Absoluta (1808–1820)	Junta Provisional (Bispo do Porto) Conselho de Regência (Aguiar) Aguiar Portugal Quintela
Monarquia Constitucional (1820–1828)	Junta Provisional Regência (Sampaio) Costa Quintela Araújo e Castro Carvalho/Azevedo Subserra Correia de Lacerda Trigoso Moura Cabral Viseu Santarém Gouveia Durão
Monarquia Absoluta (1828–1934)	Cadaval Basto Guião
Monarquia Constitucional (1830–1910)	Governo da Regência Palmela-Linhares Saldanha I II Loureiro Terceira I Lumiares Gabinete dos Mortos (Valença) Sá da Bandeira I Dias de Oliveira Sá da Bandeira II Sabrosa Bonfim Aguiar I Governo do Entrudo (Palmela II) J. Provisória Terceira II Palmela III Saldanha III IV Costa Cabral Terceira III Saldanha V VI Loulé I Terceira III Aguiar II Loulé II Sá da Bandeira III Governo da Fusão (Aguiar III) Ávila I Sá da Bandeira IV Loulé II Saldanha VII Sá da Bandeira V Ávila II F. Pereira de Melo I Ávila III F. Pereira de Melo II Braamcamp Rodrigues Sampaio F. Pereira de Melo III IV Luciano de Castro I Serpa Crisóstomo I II Dias Ferreira I II Hintze Ribeiro I Luciano de Castro I II Hintze Ribeiro II III Luciano de Castro III IV Hintze Ribeiro IV Franco Governo da Acalmação (Ferreira do Amaral) Campos Henriques Teles Lima Veiga Beirão Teixeira de Sousa
I República (1910-1926)	Governo Provisório (Braga) Chagas I Governo da Concentração (Vasconcelos) Leite Costa I Machado I II Azevedo Coutinho Pimenta de Castro J. Constitucional Chagas-Castro Castro Costa II União Sagrada (Almeida) Costa III J. Revolucionária (Pais) Pais Pais-Canto e Castro Tamagnini Barbosa I II Relvas Pereira I Sá Cardoso I Fernandes Costa Sá Cardoso II Pereira II Baptista-Ramos Preto Silva I Granjo I II Pinto Machado II Barros Queirós Granjo II Coelho Governo Outubrista (Maia Pinto) Cunha Leal Silva II III IV Ginestal Machado Castro II Rodrigues Gaspar Domingues dos Santos Guimarães Silva V Pereira III Silva VI
Ditadura Militar (1926-1933)	Mendes Cabeçadas Gomes da Costa Carmona Vicente de Freitas I II Ivens Ferraz Oliveira Salazar
II República (1933-1974)	Salazar Caetano
III República (1974-presente)	J. Salvação Nacional (Spínola) Governos Provisórios (1974-1976) Palma Carlos Gonçalves I II III IV Pinheiro de Azevedo Soares I II Nobre da Costa Mota Pinto Pintasilgo Sá Carneiro-Freitas do Amaral Pinto Balsemão I II Soares III Cavaco Silva I II III Guterres I II Durão Barroso Santana Lopes Sócrates I II Passos Coelho I II Costa I II III Montenegro
Governo atual