Aníbal Cavaco Silva

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Aníbal Cavaco Silva
GColTEGCCGColL
19.º Presidente de Portugal Portugal
Período 9 de março de 2006
até 9 de março de 2016[1]
Primeiro-ministro José Sócrates
Pedro Passos Coelho
António Costa
Antecessor(a) Jorge Sampaio
Sucessor(a) Marcelo Rebelo de Sousa
113.º Primeiro-ministro de Portugal Portugal
Período 6 de novembro de 1985
até 28 de outubro de 1995
Presidente António Ramalho Eanes
Mário Soares
Antecessor(a) Mário Soares
Sucessor(a) António Guterres
Presidente do Partido Social Democrata
Período 2 de junho de 1985
até 19 de fevereiro de 1995
Antecessor(a) Carlos Alberto da Mota Pinto
Sucessor(a) Fernando Nogueira
Líder da oposição de Portugal Portugal
Período 2 de junho de 1985
até 6 de novembro de 1985
Primeiro-ministro Mário Soares
Antecessor(a) Mário Soares
Sucessor(a) Vítor Constâncio
Ministro das Finanças de Portugal Portugal
Período 3 de janeiro de 1980
até 9 de janeiro de 1981
Primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro
Antecessor(a) António de Sousa Franco
Sucessor(a) João Morais Leitão
Vida
Nome completo Aníbal António Cavaco Silva
Nascimento 15 de julho de 1939 (77 anos)
Boliqueime, Portugal
Nacionalidade Portugal Portuguesa
Dados pessoais
Alma mater Universidade de Iorque
Universidade Técnica de Lisboa
Esposa Maria Cavaco Silva (desde 1963)
Partido Partido Social Democrata
Religião Catolicismo romano
Profissão Economista
Assinatura Assinatura de Aníbal Cavaco Silva

Aníbal António Cavaco Silva GColTEGCCGColL (Loulé, Boliqueime, 15 de julho de 1939) é um economista, professor universitário e político português.

Antigo líder do Partido Social Democrata (PPD/PSD), foi o 19.º Presidente da República Portuguesa. Foi sucedido por Marcelo Rebelo de Sousa em 9 de março de 2016,[2] no seguimento dos resultados das eleições Presidenciais de 2016[3][4].

Originário do Algarve, mudou-se para Lisboa aos 17 anos de idade, para frequentar o Instituto Comercial de Lisboa, onde se diplomou em Contabilidade, em 1959. Em 1963 casou-se com Maria Alves da Silva, e, nesse mesmo ano, foi convocado para o serviço militar, sendo destacado em comissão de serviço para Moçambique. Em 1964 licenciou-se em Economia e Finanças, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, onde seria contratado como assistente em 1966. Ao mesmo tempo foi investigador na Fundação Calouste Gulbenkian. Entre 1971 e 1974 viveu no Reino Unido, onde se doutorou em economia pública, pela Universidade de Iorque. No âmbito da sua carreira académica chegaria a professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

Cavaco Silva regressou a Portugal pouco antes do golpe de 25 de abril de 1974. Nesse mesmo ano aderiu ao Partido Popular Democrático, designação à época do Partido Social Democrata. Voltou à Fundação Gulbenkian, integrando o respectivo Centro de Economia Agrária. Em 1977 saiu desta instituição para assumir o cargo de diretor do Departamento de Estatística e Estudos Económicos do Banco de Portugal.

Após a vitória da Aliança Democrática, nas eleições legislativas de 1980, foi nomeado Ministro das Finanças e do Plano do VI Governo Constitucional, chefiado por Francisco Sá Carneiro. Cavaco Silva permaneceu neste cargo até janeiro de 1981, quando Francisco Pinto Balsemão foi indigitado como Primeiro-Ministro. Em fevereiro do mesmo ano assumiu o mandato de deputado à Assembleia da República e foi indicado como presidente do Conselho Nacional do Plano. Em meados de 1985 foi eleito presidente do PSD e, nessa qualidade, tornou-se o líder da oposição ao então Primeiro-Ministro Mário Soares.

Foi Primeiro-Ministro de Portugal, de 6 de Novembro de 1985 a 28 de Outubro de 1995, tendo sido a pessoa que mais tempo esteve na liderança do governo do país desde o 25 de Abril.

Depois de ter sido derrotado por Jorge Sampaio nas eleições presidenciais de 1996, conseguiu a eleição como Presidente da República, à primeira volta, nas eleições de 22 de janeiro de 2006, tendo tomado posse em 9 de Março do mesmo ano. Foi reeleito nas eleições presidenciais de 23 de Janeiro de 2011, terminando em 2016 o seu mandato.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Infância e juventude[editar | editar código-fonte]

Filho de Teodoro Gonçalves [da] Silva (Loulé, Boliqueime, Maritenda, 30 de Agosto de 1912 - 30 de Setembro de 2007) e de sua mulher (Loulé, Boliqueime, 4 de Março de 1935) Maria do Nascimento Cavaco (Loulé, Boliqueime, Maritenda, 27 de Dezembro de 1912 - ?) e irmão de António Cavaco Silva (Loulé, Boliqueime, 1947 - Lisboa, 22 de Abril de 2010) e Rogério Cavaco Silva, solteiro e sem geração, cresceu em Boliqueime, concelho de Loulé, onde o pai se dedicava ao cultivo de frutos secos e ao comércio de combustíveis.

Em Faro fez o Ciclo Preparatório, na Escola Técnica Elementar Serpa Pinto, e depois o Curso Geral do Comércio, na Escola Comercial e Industrial de Faro. Em 1956 veio para Lisboa, onde tirou o curso de Contabilidade do Instituto Comercial de Lisboa (hoje ISCAL), em 1959.

Em paralelo, frequentou as disciplinas exigidas para admissão ao Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (actual ISEG). Prestes a terminar o curso, seria chamado a cumprir o serviço militar obrigatório. Fez a recruta na Escola Prática de Cavalaria de Santarém, e foi colocado como aspirante miliciano, na Repartição de Contabilidade dos Pupilos do Exército.

Em 1963, depois de casar em Lisboa, a 20 de Outubro, no Mosteiro de São Vicente de Fora, com Maria Alves da Silva, foi enviado em comissão para Moçambique, onde permaneceu até 1965, cumprindo o serviço militar com o posto de Alferes. Em 1964 obteve a sua licenciatura em Economia e Finanças, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, com a mais alta classificação do seu ano.

Filhos[editar | editar código-fonte]

Do seu casamento nasceram um filho e uma filha: Bruno Alves Cavaco Silva, casado com Perpétua da Conceição Gomes Anacleto e pai de João Vicente Anacleto Cavaco Silva (Lisboa, 13 de Janeiro de 2009); e Patrícia Maria Alves Cavaco Silva, nascida c. 1965, casada com Luís Manuel de Sá Montez, nascido c. 1960, Engenheiro, Empresário e produtor de espetáculos, Diretor da estação de rádio Antena 3, um dos adquirentes do Pavilhão Atlântico a 26 de Julho de 2012,[5] pais de Mariana Cavaco Silva de Sá Montez (1996), Afonso Cavaco Silva de Sá Montez (1998), António Luís Cavaco Silva de Sá Montez (2001) e João Maria Cavaco Silva de Sá Montez (2004).

Percurso académico[editar | editar código-fonte]

No final de 1965 torna-se bolseiro do Centro de Economia e Finanças da Fundação Calouste Gulbenkian, onde se dedica à investigação, a partir de 1967. Publica então um primeiro título, O Mercado Financeiro Português em 1966 (1967). Entretanto iniciara funções como assistente de Finanças Públicas, no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa, onde leccionou até 1978. Mantendo a bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian, parte com a família para a Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, onde viria a doutorar-se em Economia Pública, na Universidade de York, em 1971. A sua dissertação, depois publicada, tem o título de A Contribution to the Theory of the Macroeconomic Effects of Public Debt (1973).

Regressado a Portugal, pouco antes do 25 de Abril, manteve-se como investigador na Fundação Gulbenkian, integrando depois o respectivo Centro de Economia Agrária. Em 1977 mudar-se-ia para o Banco de Portugal, assumindo o cargo de director do Departamento de Estatística e Estudos Económicos. Ao mesmo tempo passou a integrar, como vogal, a Comissão Instaladora da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Pouco depois leccionaria também na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa. Em 1979 prestou provas públicas para professor extraordinário de Economia Pública na Universidade Nova de Lisboa, onde chegaria a professor catedrático.

Entrada na política[editar | editar código-fonte]

Com a vitória da Aliança Democrática, coligação partidária entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o Partido do Centro Democrático e Social (CDS) e o Partido Popular Monárquico (PPM), foi convidado a exercer funções como ministro das Finanças e do Plano (1980–1981) do VI Governo Constitucional, de chefiado por Francisco Sá Carneiro. Porém, após a morte do primeiro-ministro, recusa-se a integrar o governo de Francisco Pinto Balsemão, abdicando também do lugar de deputado para o qual tinha sido eleito. Em Fevereiro de 1981 é eleito, pela Assembleia da República, presidente do Conselho Nacional do Plano (órgão que antecedeu o Conselho Económico e Social), e que dava pareceres sobre as Grandes Opções do Plano.

Militante do Partido Social Democrata desde a sua fundação, foi ao VIII Congresso onde encabeçou uma lista candidata ao Conselho Nacional. No mesmo ano é eleito presidente da Assembleia Distrital da Área Metropolitana de Lisboa do PSD.

Na Primavera de 1985 foi nomeado membro da Comissão Instaladora do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, pouco antes da política lhe ditar o afastamento do ensino (na Universidade Nova de Lisboa e na Universidade Católica Portuguesa), por uma década.

Depois da demissão de Carlos Alberto da Mota Pinto em 1985 (dos cargos de vice-primeiro-ministro e presidente do PSD) foi convocado um Congresso Nacional no Casino da Figueira da Foz. Inesperadamente, Mota Pinto morre, vítima de um ataque cardíaco, e o congresso parecia disputar-se entre João Salgueiro e Rui Machete. Porém, contra as previsões, foi Cavaco Silva quem acabou eleito presidente do partido. O falhanço das negociações com o Partido Socialista levaram à rotura do Bloco Central, que havia sido constituído em 1983. Como consequência, Ramalho Eanes dissolveu o Parlamento. Nas eleições legislativas de 1985, que se seguiram, o PSD obteve o melhor resultado de sempre (29,8% dos votos) dando início a um governo minoritário (o X Governo, chefiado por Cavaco Silva).

Primeiro-ministro[editar | editar código-fonte]

Cavaco Silva apostou em levar a cabo as reformas estruturais na administração e na direção económica do país, sendo as suas legislaturas muito marcadas pela entrada de Portugal às então chamadas Comunidades Europeias e, nomeadamente, à Comunidade Económica Europeia. Porém, as reformas em que apostava encontraram oposição firme na Assembleia da República onde (em abril de 1987) o Partido Renovador Democrático do antigo presidente da República António Ramalho Eanes, apresenta uma moção de censura, depois aprovada com os votos do PS, do Partido Comunista Português (PCP) e o do Movimento Democrático Português (MDP/CDE). Como consequência o governo caiu e Mário Soares (eleito em 1986 presidente da República) dissolveu a Assembleia e convocou eleições.

Nas eleições de julho de 1987 os portugueses atribuem a primeira maioria absoluta a uma força política não coligada (com 50,2% dos votos para o PSD), que se havia de repetir nas eleições legislativas de 1991. Dessas vitórias resultaram, respectivamente, a constituição dos XI e XII Governos Constitucionais, apostados em transformar a economia de base socialista, edificada com o processo revolucionário susbequente ao 25 de abril de 1974, numa economia social de mercado, aproximando-a dos outros países europeus. Para isso foi determinante o facto de em 1989 o PSD, com o apoio do PS, levar a cabo uma revisão constitucional que pôs fim ao princípio constitucional da irreversibilidade das nacionalizações, iniciando aí um longo processo de devolução da economia à iniciativa privada. O país conheceu um crescimento económico apreciável, acima da média europeia, o que fez subir a popularidade de Cavaco Silva.

Paralelamente foi feita uma reforma fiscal, que introduziu o IRS e o IRC, reformaram-se as leis laborais e agrárias e liberalizou-se a comunicação social, de que resultou a abertura da televisão à iniciativa privada e, consequentemente, numa maior liberdade e independência da informação.

Graças aos fundos comunitários, os governos concretizam diversos investimentos públicos, com vista a melhorar a coesão territorial do país, muitos deles já visados em governos anteriores ou mesmo desde o Estado Novo. Assim, deu-se a introdução do caminho-de-ferro na Ponte 25 de Abril e lançou-se a construção da Barragem de Alqueva, a introdução do gás natural e a projeção do novo Aeroporto da Madeira.

Na Grande Lisboa, destacam-se o lançamento da construção da Ponte Vasco da Gama, a renovação urbana em Lisboa Oriental e a organização da Expo'98, o prolongamento de diversas linhas e abertura de novas estações do Metro e a edificação do parque tecnológico TagusPark, próximo de Oeiras. Também se reabilitou boa parte do património cultural público, nomeadamente o Museu Nacional de Arte Antiga, o Museu do Chiado e o Teatro Nacional de São João, no Porto. Foi construído o Centro Cultural de Belém e o novo Arquivo Nacional da Torre do Tombo, na Cidade Universitária.

No que diz respeito aos caminhos-de-ferro, em 1988, é aprovado o Plano de Modernização dos Caminhos de Ferro 1988–94, que aposta quase que exclusivamente nos sistemas ferroviários das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e também nos principais eixos de longo curso, sobretudo no eixo BragaFaro. É inaugurada a nova travessia ferroviária do Douro pela Ponte de São João e aprovado em Conselho de Ministros o atravessamento ferroviário na ponte 25 de Abril.[6] Ao mesmo tempo, cerca de 770 km de via-férrea foram definitivamente encerrados.[7] Foram suspensos em 1988 os serviços ferroviários na Linha do Sabor, na Linha do Vouga, entre Santa Comba Dão e Viseu e no troço da Linha do Douro, entre Pocinho e Barca de Alva. Em 1989, foi suspenso o tráfego na Linha do Sabor, Linha do Dão e troço GuimarãesFafe, ramal do Montijo, ramal de Montemor e troço Pocinho–Barca de Alva na Linha do Douro.[8][9]

A permitir estas reformas estavam as condições estabelecidas no Acto Único Europeu de 1986, ano da adesão de Portugal à CEE. Em 1992, Portugal assume pela primeira vez a presidência do Conselho de Ministros da CEE, o que levou Cavaco Silva a abrir a cerimónia de assinatura do Tratado de Maastricht, fundador da União Europeia. Foi também sob a sua liderança, que Portugal esteve no centro da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e que foi decidida a realização anual das cimeiras luso-brasileiras.

Coincidindo com o abrandamento da actividade económica, os últimos anos do XII Governo, ficaram também marcados pela contestação social às reformas do «cavaquismo». Cavaco Silva responderia com esta frase, que se tornou célebre, «Deixem-me trabalhar!», e classificava a oposição como «forças de bloqueio». De acordo com o então Primeiro-Ministro, aqueles que se opunham às suas políticas faziam parte dessas forças. Entre os bloqueadores foram incluídos o Presidente Mário Soares, que com as suas Presidências Abertas dava eco à contestação social que se fazia sentir no país, e António de Sousa Franco, então presidente do Tribunal de Contas, que várias vezes reprovou as contas enviadas pelo governo.

Após dez anos como primeiro-ministro, Aníbal Cavaco Silva colocou-se de fora das eleições legislativas desse mesmo ano, e afastou-se da liderança do PSD, entretanto assumida por Fernando Nogueira. A derrota do PSD nas eleições de 1995, ganhas pelo Partido Socialista de António Guterres, levaram-no a anunciar uma candidatura à presidência da República. Personificando uma alternativa não socialista, defronta-se com Jorge Sampaio, e sai derrotado (com 46,09%, contra 53,91% dos votos). Nesse ano, a 29 de Novembro, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo. Nos anos seguintes, volta ao Banco de Portugal e à docência universitária. Mantém, todavia, uma marcante participação política, nomeadamente através de intervenções em colóquios e artigos na imprensa escrita, um dos quais, com o título "O Monstro", criticava severamente as contas públicas e o orçamento de estado para o ano 2000 apresentado pelo governo socialista.[10]

Presidência da República[editar | editar código-fonte]

Retrato oficial do Presidente Cavaco Silva (2009), por Carlos Barahona Possollo. Museu da Presidência da República.

No dia 20 de Outubro de 2005, numa declaração pública no Centro Cultural de Belém, apresentou-se oficialmente como candidato à Presidência da República. Já haviam sido publicadas várias sondagens de opinião que apontavam Cavaco Silva em primeiro lugar. Contra Jerónimo de Sousa, Mário Soares, Francisco Louçã, Garcia Pereira e Manuel Alegre, conseguiu a eleição à primeira volta (com 50% dos votos), marcando pela primeira vez, na democracia portuguesa, a eleição de um presidente oriundo do centro-direita. A 9 de Março de 2006 toma posse como 18.º presidente da República Portuguesa. Em virtude do cargo, tem a Banda das Três Ordens.

Em 23 de Janeiro de 2011 é reeleito, à primeira volta, para um segundo mandato, com uma percentagem de votos de 52,9%. Indigitou ministros que mais tarde se envolveram em escândalos, como Joaquim Pais Jorge, secretário do tesouro que terá vendido ativos tóxicos ao governo.[11]

Em 19 de fevereiro de 2016, promulgou os diplomas de adoção por casais do mesmo sexo e as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez, diplomas apresentados pelo XXI Governo. [1]

Em 9 de março de 2016 deixa a Presidência da República, com a mais baixa popularidade já registrada para um ocupante do cargo.[12]

Prémios e publicações[editar | editar código-fonte]

Entre os prémios que recebeu, salienta-se a distinção, feita na Alemanha, com o Prémio Carl Bertelsmann, atribuído pela Fundação Bertelsmann (em 1995), com base no sucesso das políticas de luta contra o desemprego. Recebeu o prémio Joseph Bech (1991), no Luxemburgo, e a medalha Robert Schuman (1998), pela sua contribuição para a construção europeia, e o Freedom Prize (1995), na Suíça, concedido pela Fundação Schmidheiny, pela sua acção como político e economista. Em 2009 foi distinguido, em Nápoles, com o Prémio Mediterrâneo Instituições (2009), atribuído pela Fundação Mediterrâneo.

Entre os livros que tem publicados referem-se os títulos académicos O Mercado Financeiro Português em 1966 (1968), Política Orçamental e Estabilização Económica (1976), Economic Effects of Public Debt (1977), Finanças Públicas e Política Macroeconómica, com João César das Neves (1992), Portugal e a Moeda Única, prefaciado por Jacques Delors (1997), União Monetária Europeia: funcionamento e implicações (1999), e os de índole política, A Política Económica do Governo de Sá Carneiro (1982), As Reformas da Década (1995), Autobiografia Política I (2002) e Autobiografia Política II (2004) e Crónicas de Uma Crise Anunciada (2002). As intervenções mais importantes produzidas como primeiro-ministro encontram-se reunidas nos livros Cumprir a Esperança (1987), Construir a Modernidade (1989), Ganhar o Futuro (1991), Afirmar Portugal no Mundo (1993) e Manter o Rumo (1995). As intervenções mais importantes como presidente da República encontram-se reunidas nos livros Roteiro para a Inclusão — 2006, Roteiros I — 2006/2007; Roteiros II — 2007/2008 e Roteiros III — 2008/2009. Cavaco Silva é Doutor Honoris Causa pelas universidades de York (Reino Unido), La Coruña (Espanha), Goa (Índia), Leão (Espanha) e Heriot-Watt (Escócia), membro da Real Academia de Ciências Morais e Políticas de Espanha, do Clube de Madrid e da Global Leadership Foundation.

Eleições presidenciais de 1996[editar | editar código-fonte]

Única volta (14 de Janeiro de 1996)

Candidato votos  %
Jorge Sampaio 3 035 056
53,91%
Aníbal Cavaco Silva 2 595 131
46,09%
Jerónimo de Sousa desistiu
Alberto Matos desistiu
Abstenção 2 930 658
33,71%

Eleições presidenciais ganhas[editar | editar código-fonte]

Eu não me resigno
Lisboa, 20 de Outubro de 2005, ao apresentar a sua candidatura a presidente da República

No dia 20 de Outubro de 2005, anuncia a sua candidatura às eleições presidenciais portuguesas de 2006, recebendo o apoio do PSD e do CDS–PP. Os seus adversários foram Francisco Louçã (apoiado pelo Bloco de Esquerda), Manuel Alegre (independente), Garcia Pereira (apoiado pelo PCTP/MRPP), Jerónimo de Sousa (apoiado pelo PCP e PEV) e Mário Soares (apoiado pelo PS). Vence as eleições com 50,59% dos votos na primeira volta, realizada em 22 de Janeiro de 2006.

Eleições presidenciais de 2006[editar | editar código-fonte]

Candidato votos  %
Aníbal Cavaco Silva 2 746 689
50,59%
Manuel Alegre 1 125 077
20,72%
Mário Soares 778 781
14,34%
Jerónimo de Sousa 466 507
8,59%
Francisco Louçã 288 261
5,31%
Garcia Pereira 23 622
0,44%
Abstenção 3 303 972
37,39%


Eleições presidenciais de 2011[editar | editar código-fonte]

Candidato Partidos apoiantes 1ª Volta
Votos %
Aníbal Cavaco Silva PPD/PSD, CDS-PP, MEP 2 231 603
52,95%
Manuel Alegre PS, B.E., PCTP/MRPP 832 637
19,76%
Fernando Nobre Independente 594 068
14,10%
Francisco Lopes PCP, PEV 300 921
7,14%
José Manuel Coelho PND 189 091
4,49%
Defensor Moura Independente 66 112
1,57%
Votos Inválidos 277 865 6,19
Total 4 492 297 100
Eleitorado/Participação 9 656 797 46,52
Fonte [13]

Presidência da República[editar | editar código-fonte]

Tomou posse, jurando a Constituição, na Assembleia da República, em 9 de Março de 2006, numa cerimónia a que assistiram os ex-Presidentes Ramalho Eanes e Mário Soares, os Príncipe das Astúrias, o antigo Presidente dos Estados Unidos, George Bush, o Presidente de Timor-Leste, Xanana Gusmão, entre outras personalidades nacionais e estrangeiras. De salientar que regista para Portugal um facto inédito, de ser o primeiro Presidente da República, desde 1986, fora da área da esquerda socialista.

O seu primeiro acto oficial foi agraciar o seu antecessor na Presidência da República, Jorge Sampaio, com o grande colar da Ordem da Liberdade.

Lançou de forma rápida e extremamente louvada por diversos líderes internacionais, um ambicioso website da Presidência da República onde é possível acompanhar de perto todos os passos do Presidente, a sua agenda, bem como as deslocações oficiais ao estrangeiro, onde constantemente dá conta dos sucessos obtidos. Durante esse período, o PS de José Sócrates iniciou uma cooperação estratégica com o governo dele.[14] Durante seu governo, a desigualdade social tem aumentado.[15]

Fica para a história como o Presidente da República que mais leis promulgou no sentido da igualdade das pessoas LGBT, designadamente permitindo a pessoas do mesmo sexo o acesso ao Casamento e, já no fim do seu último mandato, pondo termo à discriminação de casais do mesmo sexo na candidatura à adoção.[16]

Fica, ainda , para a história como o Presidente com a mais baixa popularidade de sempre[17]

Roteiros[editar | editar código-fonte]

As "presidências abertas" de Cavaco Silva designam-se "roteiros" e são temáticos. O primeiro roteiro que o Presidente definiu visa promover a inclusão social. O Roteiro para a Inclusão foi lançado na sessão solene, na Assembleia da República, do aniversário do 25 de Abril. Cada tema ou problema focado no discurso corresponde a uma visita ou a uma iniciativa, que tem por objectivo tomar conhecimento directo e promover as boas práticas no combate à exclusão social.

O Roteiro para a Inclusão foi iniciado com uma jornada sobre o tema Regiões Periféricas, Envelhecimento e Exclusão. O programa da jornada foi executando em Maio de 2006. Futuras jornadas serão dedicadas a:

  • Crianças em Risco e Violência Doméstica;
  • Voluntariado e Exclusão Social em Meio Urbano;
  • Deficientes: educação, formação e inserção profissional;
  • Desemprego, Reconversão e Reinserção de Activos e Inclusão Digital.

Visitas de Estado[editar | editar código-fonte]

2006[editar | editar código-fonte]

  • Setembro - Faz visita de Estado a Espanha, incluindo Madrid e Astúrias, onde foi recebido pelos reis Juan Carlos I e Sofia. Na visita às Astúrias, foi acompanhado pelo príncipe Filipe (a princesa Letizia não se fez acompanhar, mas fez questão de aproveitar a presença do estadista português para anunciar a sua gravidez).

2007[editar | editar código-fonte]

  • Janeiro - Faz visita de Estado à Índia, acompanhado por empresários e investidores, participando em conferências de Economia e em actividades culturais em Nova Deli, Goa, Mumbai e Bangalore. Entre muitas actividades, testemunhou a assinatura de um acordo entre a Fundação Champalimaud e o Instituto Oftalmológico Indiano Aravind Eye Care System, prestou homenagem ao Mahatma Gandhi, visitou o Túmulo de Humayun, discursou em seminários sobre Economia, e promoveu o intercâmbio cultural entre os dois países.
  • 6 a 10 de Novembro - Faz visita de Estado ao Chile, por ocasião da XVII Cimeira Iberoamericana. Visita, ainda, a capital Santiago.

2008[editar | editar código-fonte]

Com Lula da Silva em 2007
  • 16 a 18 de Fevereiro - Faz visita de Estado à Jordânia. Visita Petra, reúne-se com empresários, encontra-se com os reis da Jordânia e visita o local onde supostamente foi baptizado Jesus Cristo.
  • 6 a 9 de Março - Faz visita de Estado ao Brasil. Visita a cidade de Rio de Janeiro, faz referência às Comunidades Portuguesas e à chegada da Corte de João VI ao Brasil, nas comemorações dos seus 200 anos.
  • 24 a 26 de Março - Faz visita de Estado a Moçambique. Visita Maputo, escolas e a Ilha de Moçambique. Fez referência às comunidades portuguesas, à cultura e à política.
  • 1 a 4 de Setembro - Faz visita de Estada à Polónia. Visita a capital, Varsóvia, e Cracóvia.
  • 4 a 5 de Setembro - Faz visita de Estado à Eslováquia. Visita a capital, Bratislava.

2009[editar | editar código-fonte]

  • 3 a 6 de Março - Faz visita de Estado à Alemanha.
  • 12 a 15 de Maio - Faz visita de Estado à Turquia.
  • 23 a 26 de Julho - Faz visita de Estado à Áustria.

2010[editar | editar código-fonte]

  • 14 a 16 de Abril - Faz visita de Estado à República Checa.
  • 4 a 7 de Julho - Faz visita de Estado a Cabo Verde.
  • 18 a 23 de Julho - Faz visita de Estado a Angola no âmbito da VIII Cimeira da CPLP.

2011[editar | editar código-fonte]

2012[editar | editar código-fonte]

  • 19 a 22 de Maio - Faz visita de Estado a Timor-Leste.
  • 22 a 24 de Maio - Faz visita de Estado à Indonésia.
  • 24 a 26 de Maio - Faz visita de Estado à Austrália.
  • 27 a 28 de Maio - Faz visita de Estado a Singapura.

Comunidades Portuguesas[editar | editar código-fonte]

2007[editar | editar código-fonte]

  • 9 de Março - Visita às comunidades portuguesas do Luxemburgo.
  • 20 a 23 de Junho - Visita às comunidades portuguesas dos Estados Unidos.

2009[editar | editar código-fonte]

2010[editar | editar código-fonte]

  • 5 a 7 de Março - Visita às comunidades portuguesas de Andorra.

2012[editar | editar código-fonte]

  • 26 de Maio - Visita às comunidades portuguesas da Austrália.

Outras visitas[editar | editar código-fonte]

2007[editar | editar código-fonte]

2008[editar | editar código-fonte]

Cronologia sumária[editar | editar código-fonte]

Escola de pensamento macroeconómico[editar | editar código-fonte]

Tanto nas suas funções como economista, como na sua acção governativa e presidencial, Cavaco Silva foi adepto de políticas intervencionistas. Com efeito, ele designa-se a si próprio como um neokeynesiano.[18][19]

Defende que o Estado tem três funções: "a de afectação de recursos, traduzida pela provisão de bens e serviços públicos como a justiça, segurança, defesa, educação, saúde, protecção social", "a da distribuição, para alcançar uma distribuição socialmente justa do rendimento e riqueza" e, finalmente, "a da estabilização". Para além disso, Cavaco Silva acrescentou: "É aqui que vem a parte keynesiana de actuação de um Governo ou autoridade com poder executivo para combater a inflação, o desemprego, equilibrar as contas externas e promover o crescimento económico. Nenhum Governo pode deixar de dar atenção a estas três grandes funções em simultâneo".[20]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

A 10 de junho de 2008, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Cavaco Silva foi questionado sobre as paralelas greves dos camionistas que bloquearam as fronteiras portuguesas com Espanha, de norte a sul, devido ao aumento dos combustíveis. Desviando-se da questão, o presidente sublinhou que o mais importante era "acima de tudo, a Raça, o Dia da Raça, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas".[21]

Estas declarações, foram contestadas pelos partidos de esquerda, entre eles o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português, posto que a expressão citada foi utilizada por António Oliveira Salazar durante o tempo em que comandou a ditadura militar em Portugal e seria, então, inconstitucional, até mesmo porque, segundo o Bloco de Esquerda, a expressão veiculava "a existência de um suposto atributo rácico, comum à cidadania nacional que merece ser exaltado na sua superioridade". Ambos os partidos pediram esclarecimentos da presidência.[22]

Nova controvérsia ocorreu a 20 de janeiro de 2012 quando afirmou que os 1.300 euros que recebe[23] quase de certeza que não dariam para pagar as suas despesas. Na realidade, tem um vencimento de cerca de 10.000 euros mensais em 3[24] pensões, depois de ter prescindido do seu vencimento como Presidente da República em favor desta opção. Tal decisão foi tomada depois da imposição de cortes salariais na função pública que tornariam o seu vencimento, enquanto presidente, menor que aquele que beneficiaria apenas das suas pensões.[25]

Em junho de 2010, Cavaco Silva, então já Presidente da República, encontrando-se de férias nos Açores, não se deslocou a Lisboa para assistir às exéquias do único português laureado com o prémio Nobel da Literatura, José Saramago. O governo português na época em que ele era primeiro-ministro nos anos 80, votou na ONU contra a libertação de Mandela ao lado dos Estados Unidos e Reino unido, justificando-se pela discordância em relação ao texto que teria subjacente um apelo a uma revolta armada, temendo pela segurança dos portugueses residentes. [26]

Condecorações[27][28][editar | editar código-fonte]

Referências

  1. RTP (19 de Novembro de 2015). «Cavaco marca eleições presidenciais para 24 de janeiro». RTP. Arquivado desde o original em 20 de Novembro de 2015. Consultado em 24 de Janeiro de 2016. 
  2. RTP (19 de Novembro de 2015). «Cavaco marca eleições presidenciais para 24 de janeiro». RTP. Arquivado desde o original em 20 de Novembro de 2015. Consultado em 24 de Janeiro de 2016. 
  3. Rádio e Televisão de Portugal (RTP) (24 de Janeiro de 2016). «Eleições Presidenciais 2016». RTP. Consultado em 24 de Janeiro de 2016. 
  4. Zahra Jivá (24 de Janeiro de 2016). «É oficial: Marcelo Rebelo de Sousa é o novo Presidente da República». Notícias ao Minuto. Arquivado desde o original em 24 de Janeiro de 2016. Consultado em 24 de Janeiro de 2016. 
  5. «Venda do Pavilhão Atlântico - Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2012». Parque Expo. Consultado em 22 de Fevereiro de 2015. 
  6. «Caminhos de Ferro em Portugal». REFER. 
  7. Alves, António. (Abril de 2009). «Carris de ferro em Portugal» (PDF). Ocomboio.net. p. 4. 
  8. «150 Anos de História». CP. 
  9. «Fim de Linha"». Reportagem especial da SIC emitida no "Jornal da Noite". 30 de Julho de 2009. 
  10. «Cavaco Silva considera o problema orçamental português «muito grave» — orçamento de Estado do ano 2000». TSF Rádio Notícias. 
  11. Paulo Pena. «O governante que quis vender 'swaps' tóxicos ao Estado». Visão (revista). Consultado em 4 de agosto de 2013. 
  12. «Cavaco Silva. Uma década de presidência - Renascença». www.rr.sapo.pt. Consultado em 2016-07-19. 
  13. «Presidenciais 2011 - Resultados Globais». www.eleicoes.mai.gov.pt. Consultado em 2016-01-20. 
  14. «Cavaco e Sócrates iniciaram "cooperação estratégica"» [S.l.: s.n.] Diário de Notícias (Portugal). Consultado em 3 de fevereiro de 2006. 
  15. «O AUMENTO DA POBREZA E DAS DESIGUALDADES EM PORTUGAL E COMO A “CONDIÇÃO DE RECURSOS” ESTÁ A SER UTILIZADA PARA GENERALIZAR A MISÉRIA» (PDF) [S.l.: s.n.] INE. Consultado em 27 de janeiro de 2014. 
  16. «Belém - Cavaco já promulgou adoção por casais do mesmo sexo e alterações à lei do aborto - Portugal - DN». DN. Consultado em 2016-02-19. 
  17. «Popularidade de Cavaco cai a pique». A poucos dias do 'adeus', popularidade de Cavaco cai a pique. Notícias ao minuto. 08/01/2016. 
  18. «Economistas, cozido e carapaus». Revista Sábado. Consultado em 5 de Janeiro de 2012. 
  19. «As lições de Berlim». Revista Visão. 9 de Março de 2009. Consultado em 5 de Janeiro de 2012. 
  20. «Cavaco: "Não gosto da expressão refundação do Estado"». Dinheiro Vivo. Consultado em 5 de Janeiro de 2013. 
  21. «Presidente da República convoca emigrantes a investir no país e confunde Dia de Portugal com "dia da raça"». Jornal Público. 
  22. «BE quer que Cavaco explique "dia da Raça"». IOL Diário. 
  23. «Cavaco diz que as reformas dele "não chegarão para pagar despesas"». Jornal de Negócios. 20 de dezembro de 2011. Consultado em 21 de dezembro de 2011. 
  24. «Pensões Soares uma, Cavaco três». Diário de Notícias (Portugal). 31 de outubro de 2011. Consultado em 21 de dezembro de 2011. 
  25. «Cavaco Silva votou contra a libertação de Nelson Mandela». O País (Portugal). 27 de novembro de 2013. Consultado em 21 de dezembro de 2013. 
  26. «Cavaco opta por pensões e evita 10% de corte no salário». Diário de Notícias (Portugal). 27 de janeiro de 2011. Consultado em 21 de dezembro de 2011. 
  27. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Aníbal António Cavaco Silva". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2015-02-04. 
  28. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Aníbal António Cavaco Silva". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2015-02-04. 

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