Garcia Pereira

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Garcia Pereira
Político de  Portugal
Vida
Nascimento 14 de novembro de 1952 (62 anos)
Dados pessoais
Partido PCTP/MRPP
Profissão Advogado

António Pestana Garcia Pereira (Lisboa, 14 de Novembro de 1952) é um advogado, professor universitário e político português.

António Garcia Pereira é licenciado, mestre e doutor em Direito.[1] . A sua tese de doutoramento intitulou-se A viragem do século. Ocaso ou renascimento do Direito do Trabalho[2] .

Iniciou a sua carreira como assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1974, onde se manteve até 1986. É advogado, inscrito na Ordem dos Advogados desde 1977, e especialista em Direito do Trabalho. Em 1986 passou a leccionar no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa[3] . Entre 1991 e 1992 foi também professor convidado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Enquanto professor do ISEG, tem regido as disciplinas de Relações Industriais e Direito do Trabalho, Direitos Sociais e Cidadania e Direito do Trabalho[4] . Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, entre 1998 e 2000. Actualmente, preside à Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos.

Tem sido conferencista nas diversas edições anuais do Congresso Nacional de Direito do Trabalho, bem como em inúmeros outros eventos, da área do Direito em geral, da Justiça e do Direito Social e Económico, e muito em particular da área dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Tem também participado em diversos encontros internacionais da JUTRAAssociação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, designadamente no último que decorreu em Brasília, em abril de 2009. É presidente da Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos e presidente honorário do Comité Sindical de Energia da CPLP[5] .

Garcia Pereira envolveu-se desde jovem na contestação estudantil à ditadura; aderiu à Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas, a jota do MRPP, em 1972, ano em que assistiu ao assassinato de José Ribeiro dos Santos pela PIDE, num anfiteatro do ISEG. Integrou o movimento associativo Ousar Lutar, Ousar Vencer, tendo sido suspenso e alvo de um processo disciplinar na Faculdade de Direito de Lisboa, em dezembro de 1973. Militante do MRPP desde 1974, chegou ao Comité Central desta estrutura em 1982. Tem encabeçado diversas candidaturas do mesmo partido, para as eleições legislativas, para as autárquicas em Lisboa, e foi candidato a Presidente da República, em 2006.[6]

Contexto Familiar[editar | editar código-fonte]

Garcia Pereira, casado, pai de 4 filhos, seguiu as pisadas do avô materno.

O seu pai, Aníbal Garcia Pereira, licenciado em Filologia Germânica, foi professor do Liceu Pedro Nunes. A sua mãe, Maria Emília Rego dos Santos Pestana de Garcia Pereira, dona de casa, era filha do ministro das Finanças da primeira República, Manuel Gregório Pestana Júnior.

O bisavô materno, João Alexandrino Fernandes dos Santos, médico em Lisboa, foi padrinho de registo de António Garcia Pereira.

A família paterna é alentejana. O seu avô, António Pereira Queimado, natural de Nisa, estabeleceu-se em Avis, onde casou e nasceu o pai de Garcia Pereira. A sua avó paterna, Leopoldina Maria Leão, é de Aldeia Velha, em Avis.

A mãe, filha de pais madeirenses, nasce no Porto Santo. A avó materna, Maria Ângela Rego dos Santos Pestana, era do Funchal, e o avô materno, Manuel Gregório Pestana Júnior, nasce em Porto Santo em 1886, onde o seu pai era proprietário.

Pestana Júnior foi um brilhante aluno do Colégio de Campolide em Lisboa e da Universidade de Coimbra. Destacou-se na greve académica de 1907 promovida pelos estudantes republicanos, tendo por isso sido processado, julgado e absolvido. Formou-se em direito em 1910, tendo voltado nesse ano para a Madeira onde prosseguiu a actividade política. Foi o primeiro administrador do concelho do Funchal, designado pela República em 1911, e eleito deputado às Constituintes pelo Funchal, tendo sido Juiz nessa cidade.

De 1922 a 1926 foi eleito deputado por Lisboa e foi membro do Directório do Partido Republicano Português.

Em 1924 foi nomeado ministro das Finanças no governo de José Domingues dos Santos, a quem Pestana Júnior acompanhou na dissidência que este teve do Partido Republicano Português e na fundação do Partido Republicano da Esquerda Democrática. Fez ainda parte da Câmara Municipal de Lisboa, representando Lisboa no lugar de honra das Festas da Cidade de Ceuta. Com o advento do Estado Novo, Manuel Gregório Pestana Júnior regressou à Madeira onde se estabeleceu como advogado e onde foi presidente da delegação da Ordem dos Advogados do Funchal.

A par da sua agitada carreira política, o avô de Garcia Pereira teve notória actividade na imprensa: foi director e proprietário do diário republicano O Radical e, entre outros, colaborou no Diário de Notícias da Madeira, no Diário da Madeira e na Revista de Direito. Também foi colaborador do Diário de Notícias, em Lisboa, de O Mundo e de A Luta. Publicou vários trabalhos de índole jurídica e um estudo histórico sobre a nacionalidade de Cristóvão Colombo, intitulado Symão Palha, tendo sido um dos primeiros a defender a tese da nacionalidade portuguesa de Cristóvão Colombo, como um agente secreto ao serviço de D. João II.

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • Livro branco do recenseamento eleitoral (coord.) (1979)
  • O poder disciplinar da entidade patronal - seu fundamento, Edições Danúbio, Lisboa, 1983
  • Lei da Nacionalidade - anotada, Ed. Danúbio, Lisboa – 1984
  • Código de Processo do Trabalho - anotado, Ed. Danúbio, Lisboa – 1984
  • Temas Laborais, Ed. Vega, Lisboa – 1988
  • As relações entre a Advocacia e as magistraturas, Ed. Vega, Lisboa – 1990
  • Código de Processo do Trabalho e Legislação complementar, Ed. Vega - Lisboa – 1991
  • Temas Laborais (II), Ed. Vega - Lisboa – 1992
  • O Projecto do Código do Trabalho – (insistência em) uma estratégia de derrota, uma técnica deficiente, uma oportunidade perdida!” – Separata da Revista da Ordem dos Advogados, Ano 62, III, Lisboa, Dezembro de 2002
  • As diversas e graves inconstitucionalidades do Código do Trabalho – Revista “Questões Laborais” – Ano X, nº 22, 2003
  • A grande e urgente tarefa da dogmática jus-laboral: a constitucionalização das relações laborais – Separata da obra “V Congresso Nacional de Direito do Trabalho”, Ed. Almedina, 2003
  • As lições do grande Mestre Alonso Olea – A actualidade do conceito de alienidade no Século XXI – Separata da obra “Estudos de Direito do Trabalho em homenagem do Professor Alonso Olea”, Ed. Almedina, Março de 2004
  • A praga do assédio no trabalho – uma questão de cidadania in Revista de Administração Local, nº 201 – 2004, pp. 315 a 322, Ed. Cedrel.
  • Ousar sonhar, ousar lutar, ousar vencer!, Ed. AçorPlus, Fevereiro de 2005, uma colectânea de textos de cidadania e onde conta algumas experiências pessoais, como o momento marcante em que a sua mãe o leva à Prisão do Aljube a ver o tio (Capitão Francisco Pestana), após o mesmo ter sido sujeito à tortura do sono, na sequência da respectiva prisão por ter participado na chamada Revolta do Quartel de Beja.
  • Crónicas – Um País sob escuta, Papiro Editora, 2009, Recolhidas entre 2006 e 2008, as crónicas que aqui se apresentam lançam um outro olhar sobre os muitos casos mediáticos que cobrem o panorama social português.

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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