Roberto Carneiro

Roberto Carneiro
Ministro da Educação
Período	XI Governo Constitucional
Antecessor(a)	João de Deus Pinheiro
Sucessor(a)	Diamantino Durão
Secretário de Estado da Administração Regional e Local
Período	VIII Governo Constitucional de Portugal
Secretário de Estado da Educação
Período	VI Governo Constitucional de Portugal
Dados pessoais
Nascimento	10 de maio de 1947 (76 anos) Cascais, Cascais, Portugal
Nacionalidade	portuguesa
Partido	independente
Profissão	engenheiro professor

Roberto Artur da Luz Carneiro GCIH • GCIP (Cascais, Cascais, 10 de maio de 1947) é um engenheiro, professor e político português, de origem macaense. Foi ministro da Educação no primeiro governo liderado por Cavaco Silva e, antes, secretário de Estado da Administração Regional e Local e secretário de Estado da Educação nos governos da Aliança Democrática.

Biografia

É licenciado em Engenharia Química, pelo Instituto Superior Técnico, e mestre em Economia de Recursos Humanos, pela Universidade de Ulster, na Irlanda do Norte. É também doutor Honoris Causa em Ciências da Educação e presentation fellow do King's College London, pertencente à Universidade de Londres. É ainda doutor Honoris Causa em Educação pela Universidade Aberta e em Ciências Humanas pela Universidade Católica Portuguesa.

Iniciou a sua intervenção pública ainda estudante, como diretor do jornal universitário Tempo (1965-1970). É professor associado da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (UCP) e presidente do Instituto de Ensino e Formação à Distância, tendo sido presidente do Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da UCP. Anteriormente, foi assistente do Instituto Superior Técnico (1970-1974), diretor-geral e diretor de serviços do Ministério da Educação (1973-1979) e adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros do IV Governo Constitucional, João de Freitas Cruz (1978).

Entre as décadas de 1980 e 90, foi membro de três Governos Constitucionais portugueses — foi Secretário de Estado da Educação do VI Governo Constitucional (1980-81), Secretário de Estado da Administração Regional e Local do VIII Governo Constitucional (1981-83) e Ministro da Educação do XI Governo Constitucional (1987-91). Enquanto ministro da Educação, tutelava também a Direção-Geral dos Desportos, acerca da qual decorreu um processo judicial, na sequência do qual chegou a ser acusado do crime de peculato e de violação das normas de execução orçamental, por ter assinado despachos que autorizavam o pagamento de 150 mil contos em subsídios e compensações remuneratórias à antiga Direção-Geral dos Desportos. No entanto, invocou o estatuto de titular de cargo político para obter a separação dos processos e conseguiu a absolvição. Chegou a apresentar uma exposição ao então procurador-geral da República, José Souto de Moura, queixando-se da atuação "persecutória, arbitrária e totalitária" da procuradora responsável pelo processo judicial, a qual apresentou uma queixa-crime contra Roberto Carneiro por denúncia caluniosa. A queixa-crime da procuradora foi considerada improcedente pelo Tribunal Criminal de Lisboa e Roberto Carneiro foi absolvido.

A nível internacional, exerceu funções como examinador, perito ou consultor de organizações como a UNESCO, o Banco Mundial, a OCDE ou o Conselho da Europa, em domínios como a educação e política educativa, cooperação para o desenvolvimento, governação e administração pública. Foi ainda diretor da Revista Colóquio/ Educação e Sociedade (1977-1999) e membro do Conselho Geral (1997-2001) da Fundação Calouste Gulbenkian, presidente do Instituto Fontes Pereira de Melo (1983-1986), presidente do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau (1998-2004), presidente da Comissão de Apoio ao Planeamento e Implantação da Universidade Católica de Angola (desde 1991), presidente do Conselho de Administração da TVI (1992-1996), vice-presidente do Fórum Sociedadade da Informação (1995-1999) e do Bureau de Reflexão em Educação/Formação (1995-1998) da Comissão Europeia, presidente do Conselho Técnico-Científico da Casa Pia (2003-2004). Tem centenas de artigos científicos pubicados, foi responsável por dezenas de investigações e dirigiu várias enciclopédias.

A 8 de junho de 2009, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique e a 10 de maio de 2017, por ocasião do seu 70.º aniversário, com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública.

Funções governamentais exercidas

VI Governo Constitucional

• Secretário de Estado da Educação

VIII Governo Constitucional

• Secretário de Estado da Administração Regional e Local

XI Governo Constitucional

• Ministro da Educação

Dados genealógicos

A sua mãe, Nydia Maria da Luz, nasceu em Macau (3 de setembro de 1923 – 3 de outubro de 2012) e o seu pai, Artur José dos Santos Carneiro, nasceu em Xangai (21 de julho de 1905 – 10 de outubro de 1963), mas ambos são macaenses, de origem portuguesa e chinesa.

Casou com Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa, irmã de Adelino Amaro da Costa, e é pai de nove filhos e filhas, entre os quais a maestrina Joana Carneiro.

Obras

• Identidade Nacional, Principia (5-2021)
• O Macaense - Identidade, Cultura e Quotidiano, Universidade Católica Editora (9-2019)
• Modernidade e Cruzamento de Saberes, Universidade Católica Editora (12-2006)
• Casa Pia de Lisboa - Um Projecto de Esperança, Principia (4-2005)
• A Educação Primeiro, Fundação Manuel Leão (4-2004)
• Fundamentos da Educação e da Aprendizagem, Fundação Manuel Leão (1-2003)
• A Educação do Futuro, O Futuro da Educação, em coautoria com José Luís Garrido, Edições Asa (4-1996)
• Portugal Os Próximos 20 Anos V Vol., Educação e Emprego em Portugal Uma Leitura de Modernização, Fundação Calouste Gulbenkian (4-1988)

Ligações externas

• Perfil Bio-Curricular na Secretaria-Geral do Ministério da Educação
• Entrevista realizada por Raquel Santos ao professor Roberto Carneiro, sobre o seu percurso profissional na área da Educação. Nome da série: Entre Nós. Realizador: Luís Armando Vaz, RTP Int, Lisboa, 2003-03-07 00:31:45

Precedido por João de Deus Pinheiro (como ministro da Educação e Cultura)

Ministro da Educação XI Governo Constitucional 1987 – 1991

Sucedido por Diamantino Durão