José Souto de Moura

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José Souto de Moura
21º Procurador-Geral da República
Mandato 9 de Outubro de 2000
até 9 de Outubro de 2006
Nomeação Presidente Jorge Sampaio
Antecessor José da Cunha Rodrigues
Sucessor Fernando Pinto Monteiro
Vida
Nome completo José Adriano Machado Souto de Moura
Nascimento 25 de setembro de 1950 (67 anos)
Porto, Portugal Portugal
Dados pessoais
Alma mater Universidade de Coimbra

José Adriano Machado Souto de Moura GCC (Porto, Cedofeita, 25 de Setembro de 1950) é um magistrado e juiz português, que exerceu o cargo de Procurador-Geral da República de 2000 a 2006.

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

É filho de José Alberto Souto de Moura (Braga, ) e de sua mulher Maria Teresa Ramos Machado e irmão do arquitecto Eduardo Elísio Machado Souto de Moura[1] e de Maria Manuela Machado Souto de Moura (21 de Abril de 1949), casada a 4 de Setembro de 1976 com António José Durão da Costa Pereira (Porto, 24 de Fevereiro de 1948), com geração.

Casou com Maria da Assunção da Câmara de Siqueira de Carvalho (Caldas da Rainha, 2 de Agosto de 1958),de quem tem uma filha e dois filhos, Maria Teresa de Siqueira de Carvalho Souto de Moura (1985), José Maria de Siqueira de Carvalho Souto de Moura (1988) e António Maria de Siqueira de Carvalho Souto de Moura (1992).

Carreira[editar | editar código-fonte]

Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1973.

Foi Delegado do Procurador da República em Ponte da Barca, Vila do Conde, Ponta Delgada e Porto, e Procurador da República em Setúbal.

Foi Docente no Centro de Estudos Judiciários e Director de Estágios do Ministério Público até 1993.

Entre 1993 e 2000, foi Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

É também membro do Núcleo de Estudos Ambientais do Ministério da Justiça. Integrou vários grupos de trabalho do Conselho da Europa designado pelo Governo Português e foi chefe de Delegação no Comité Director dos Problemas Criminais do Conselho da Europa entre 1992 e 2000.

Exerceu as funções de 21º Procurador-Geral da República entre 9 de Outubro de 2000 e 9 de Outubro de 2006, nomeado pelo Presidente Jorge Sampaio.[2]

Nem sempre muito hábil a lidar com a Comunicação Social durante o seu mandato, o ensaísta Eduardo Prado-Coelho (1944-2007) alcunhou-o de «gato constipado».[carece de fontes?]

A 22 de Janeiro de 2007 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.[3]

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «A Escola do Porto e a história do país». Consultado em 29 de março de 2011. 
  2. «Procuradoria-Geral da República». Consultado em 29 de março de 2011. 
  3. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Adriano Machado Souto de Moura". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de setembro de 2014. 
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