Lista de ministros das Comunicações de Portugal


Esta é uma lista de ministros detentores da pasta das Comunicações em Portugal, entre a renomeação do Ministério do Comércio para Ministério do Comércio e Comunicações a 9 de maio de 1919 e a extinção do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a 21 de junho de 2011, com a tomada de posse do XIX Governo Constitucional.
A lista cobre a Primeira República (1910–1926), o período ditatorial da Ditadura Militar, Ditadura Nacional e Estado Novo (1926–1974) e o atual período democrático (1974–atualidade), apresentando os ministros de ministérios que tenham incluído na sua nomenclatura a pasta das Comunicações, não se incluindo ministros de ministérios que tutelaram as Comunicações sem que estas se refletissem na nomenclatura do ministério.
Designação
[editar | editar código-fonte]Entre 1852 e 1919, a pasta das Comunicações esteve integrada nos seguintes ministérios:
- Serviços integrados no Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria — entre 30 de agosto de 1852 e 10 de outubro de 1910;
- Serviços integrados no Ministério do Fomento — entre 10 de outubro de 1910 e 16 de março de 1916;
- Serviços integrados no Ministério do Trabalho e Previdência Social — entre 16 de março de 1916 e 9 de maio de 1919
Entre 1919 e 2011, o cargo de ministro das Comunicações teve as seguintes designações:
- Ministro do Comércio e Comunicações — designação usada entre 9 de maio de 1919 e 5 de julho de 1932;
- Ministro das Obras Públicas e Comunicações — designação usada entre 5 de julho de 1932 e 4 de fevereiro de 1947;
- Ministro das Comunicações — designação usada entre 4 de fevereiro de 1947 e 16 de maio de 1974;
- Serviços integrados no Ministério do Equipamento Social e do Ambiente — entre 16 de maio de 1974 e 26 de março de 1975;
- Ministro dos Transportes e Comunicações — designação usada entre 26 de março de 1975 e 4 de setembro de 1981;
- Serviços integrados no Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes — entre 4 de setembro de 1981 e 9 de junho de 1983;
- Serviços integrados no Ministério do Equipamento Social — entre 9 de junho de 1983 e 6 de novembro de 1985;
- Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações — designação usada entre 6 de novembro de 1985 e 28 de outubro de 1995;
- Serviços integrados no Ministério do Equipamento Social — entre 28 de outubro de 1995 e 15 de janeiro de 1996
- Serviços integrados no Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território — entre 15 de janeiro de 1996 e 25 de outubro de 1999;
- Serviços integrados no Ministério do Equipamento Social — entre 25 de outubro de 1999 e 6 de abril de 2002;
- Serviços integrados no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação — entre 6 de abril de 2002 e 17 de julho de 2004;
- Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações — entre 17 de julho de 2004 e 21 de junho de 2011;
- Serviços integrados no Ministério da Economia e Emprego — entre 21 de junho de 2011 e 24 de julho de 2013;
- Serviços integrados no Ministério das Infraestruturas e da Habitação — entre 18 de fevereiro de 2019 e 4 de janeiro de 2023;
- Serviços integrados no Ministério das Infraestruturas — entre 4 de janeiro de 2023 e a atualidade.
Numeração
[editar | editar código-fonte]Para efeitos de contagem, regra geral, não contam os ministros interinos em substituição de um ministro vivo e em funções. Já nos casos em que o cargo é ocupado interinamente, mas não havendo um ministro efetivamente em funções, o ministro interino conta para a numeração. Os casos em que o ministro não chega a tomar posse não são contabilizados. Os períodos em que o cargo foi ocupado por órgãos coletivos também não contam na numeração desta lista.
São contabilizados os períodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve mais do que um mandato consecutivo, e não contando ministros provisórios durante os respetivos mandatos. Ministros que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente. No caso de Ernesto Navarro, cujo mandato é interrompido pelo do não empossado Jorge de Vasconcelos Nunes, sendo reconduzido no cargo no próprio dia, conta apenas como uma passagem pelo ministério.
Lista
[editar | editar código-fonte]Legenda de cores[nota 1]
(para partidos e correntes políticas)
Monarquia Constitucional (1834–1910)[editar | editar código-fonte] | |||||||
# | Pasta das Comunicações | Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | ||
---|---|---|---|---|---|---|---|
– | Serviços integrados no Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria (ver: Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal) |
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30 de agosto de 1852 | 5 de outubro de 1910 | —— | ||
Primeira República (1910–1926)[editar | editar código-fonte] | |||||||
# | Pasta das Comunicações | Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | ||
Governo Provisório (1910–1911) | |||||||
– | Serviços integrados no Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria (ver: Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal) |
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5 de outubro de 1910 | 10 de outubro de 1910 | —— | ||
Serviços integrados no Ministério do Fomento (ver: Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal) |
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10 de outubro de 1910 | 3 de setembro de 1911 | ||||
Governos Constitucionais (1911–1917) | |||||||
– | Serviços integrados no Ministério do Fomento (ver: Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal) |
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4 de setembro de 1911 | 16 de março de 1916 | —— | ||
Serviços integrados no Ministério do Trabalho e Previdência Social (ver: Lista de ministros do Trabalho de Portugal) |
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16 de março de 1916 | 8 de dezembro de 1917 | ||||
República Nova (1917–1918) | |||||||
– | Serviços integrados no Ministério do Trabalho e Previdência Social (ver: Lista de ministros do Trabalho de Portugal) |
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8 de dezembro de 1917 | 23 de dezembro de 1918 | —— | ||
Governos Constitucionais (1918–1926) | |||||||
– | Serviços integrados no Ministério do Trabalho e Previdência Social (ver: Lista de ministros do Trabalho de Portugal) |
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23 de dezembro de 1918 | 9 de maio de 1919 | —— | ||
# | Ministro do Comércio e Comunicações (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | ||
1 | Júlio Augusto do Patrocínio Martins (continuação) (1878–1922) |
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9 de maio de 1919 | 29 de junho de 1919 | Pereira | ||
2 | Ernesto Júlio Navarro (1876–1938) |
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29 de junho de 1919 | 15 de janeiro de 1920 | Sá Cardoso | ||
– | Jorge de Vasconcelos Nunes (não empossado) (1878–1936) |
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15 de janeiro de 1920 | Fernandes Costa (não empossado) | |||
Ernesto Júlio Navarro (reconduzido) (1876–1938) |
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15 de janeiro de 1920 | 21 de janeiro de 1920 | Sá Cardoso | |||
3 | Jorge de Vasconcelos Nunes (1878–1936) |
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21 de janeiro de 1920 | 8 de março de 1920 | Pereira | ||
4 | Aníbal Lúcio de Azevedo (1876–1952) |
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8 de março de 1920 | 26 de junho de 1920 | Baptista (até 6 jun. 1920) Ramos Preto (desde 6 jun. 1920) | ||
5 | José Domingues dos Santos (1885–1958) |
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26 de junho de 1920 | 19 de julho de 1920 | Silva | ||
6 | Francisco Gonçalves Velhinho Correia (1882–1943) |
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19 de julho de 1920 | 20 de novembro de 1920 | Granjo | ||
7 | António Joaquim Ferreira da Fonseca (1887–1937) |
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20 de novembro de 1920 | 23 de maio de 1921 | A. Castro | ||
Pinto | |||||||
Machado | |||||||
8 | António Joaquim Granjo (1881–1921) |
23 de maio de 1921 | 10 de agosto de 1921 | Barros Queirós | |||
9 | Francisco José de Meneses Fernandes Costa (1857–1925) |
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10 de agosto de 1921 | 12 de outubro de 1921 | Barros Queirós | ||
Granjo | |||||||
10 | António Augusto Curson (1873–1956) |
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12 de outubro de 1921 | 19 de outubro de 1921 | |||
11 | António Pires de Carvalho (1864–1947) |
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19 de outubro de 1921 | 5 de novembro de 1921 | Coelho | ||
12 | Vasco Borges (1882–1942) |
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5 de novembro de 1921 | 16 de dezembro de 1921 | Maia Pinto | ||
13 | Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães (interino) (1876–1957) |
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16 de dezembro de 1921 | 22 de dezembro de 1921 | Cunha Leal | ||
14 | Nuno Simões (1894–1976) |
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22 de dezembro de 1921 | 6 de fevereiro de 1922 | |||
15 | Eduardo Alberto Lima Basto (1875–1942) |
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6 de fevereiro de 1922 | 26 de setembro de 1922 | Silva | ||
16 | Vasco Borges (2.ª vez; interino até 30 de novembro[nota 2]) (1882–1942)[1] |
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26 de setembro de 1922 | 7 de dezembro de 1922 | Silva | ||
Silva | |||||||
17 | Fernando Teixeira Homem de Brederode (1867–1939) |
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7 de dezembro de 1922 | 9 de janeiro de 1923 | Silva | ||
18 | João Teixeira de Queirós Vaz Guedes (1871–1926) |
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9 de janeiro de 1923 | 15 de novembro de 1923 | |||
19 | Pedro Góis Pita (1891–1974) |
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15 de novembro de 1923 | 18 de dezembro de 1923 | Ginestal Machado | ||
20 | António Joaquim Ferreira da Fonseca (2.ª vez) (1887–1937) |
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18 de dezembro de 1923 | 28 de fevereiro de 1924 | A. Castro | ||
21 | Nuno Simões (2.ª vez) (1894–1976) |
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28 de fevereiro de 1924 | 23 de junho de 1924 | |||
22 | Hélder Armando dos Santos Ribeiro (interino) (1883–1973) |
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23 de junho de 1924 | 6 de julho de 1924 | |||
23 | Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro (1882–1958) |
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6 de julho de 1924 | 22 de novembro de 1924 | Rodrigues Gaspar | ||
24 | Plínio Octávio de Santana e Silva (1890–1948) |
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22 de novembro de 1924 | 15 de fevereiro de 1925 | Domingues dos Santos | ||
25 | Frederico António Ferreira de Simas (1872–1945) |
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15 de fevereiro de 1925 | 1 de julho de 1925 | Guimarães | ||
26 | Manuel Gaspar de Lemos (1887–1967) |
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1 de julho de 1925 | 1 de agosto de 1925 | Silva | ||
27 | Nuno Simões (3.ª vez) (1894–1976) |
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1 de agosto de 1925 | 10 de dezembro de 1925 | Pereira | ||
28 | Manuel Gaspar de Lemos (2.ª vez; interino) (1887–1967) |
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10 de dezembro de 1925 | 29 de maio de 1926 | Pereira | ||
Silva | |||||||
Segunda República (1926–1974)[editar | editar código-fonte] | |||||||
# | Ministro do Comércio e Comunicações (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | ||
Ditadura Militar (1926–1928) | |||||||
– | Junta de Salvação Pública composta por: José Mendes Cabeçadas Júnior (Presidente) Armando Humberto da Gama Ochôa Jaime Pereira Rodrigues Baptista Carlos de Jesus Vilhena |
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29 de maio de 1926 | 30 de maio de 1926 | |||
29 | José Mendes Cabeçadas Júnior (interino até 1 de junho) (1883–1965) |
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30 de maio de 1926 | 3 de junho de 1926 | Mendes Cabeçadas | ||
– | Ezequiel Pereira de Campos (interino; não empossado) (1874–1965) |
3 de junho de 1926 | 5 de junho de 1926 | ||||
Adolfo César de Pina (não empossado) (1865–1943) |
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5 de junho de 1926 | 11 de junho de 1926 | ||||
30 | Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa (1881–1966) |
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11 de junho de 1926 | 29 de novembro de 1926 | Mendes Cabeçadas | ||
Gomes da Costa | |||||||
Carmona | |||||||
31 | Júlio César de Carvalho Teixeira (1884–1959) |
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29 de novembro de 1926 | 26 de agosto de 1927 | |||
32 | Artur Ivens Ferraz (1870–1933) |
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26 de agosto de 1927 | 9 de setembro de 1927 | |||
– | Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa (interino) (1881–1966) |
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9 de setembro de 1927 | 13 de setembro de 1927 | |||
Artur Ivens Ferraz (continuação) (1870–1933) |
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13 de setembro de 1927 | 5 de janeiro de 1928 | ||||
33 | Alfredo Augusto de Oliveira Machado e Costa (1870–1952) |
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5 de janeiro de 1928 | 18 de abril de 1928 | |||
Ditadura Nacional (1928–1933) | |||||||
34 | José Bacelar Bebiano (1894–1967) |
18 de abril de 1928 | 11 de junho de 1928 | Freitas | |||
35 | José Dias de Araújo Correia (1894–1978) |
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11 de junho de 1928 | 10 de novembro de 1928 | |||
36 | José Bacelar Bebiano (2.ª vez; interino) (1894–1967) |
10 de novembro de 1928 | 19 de novembro de 1928 | Freitas | |||
37 | Eduardo Aguiar de Bragança (1888–1963) |
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19 de novembro de 1928 | 11 de janeiro de 1929 | |||
38 | José Vicente de Freitas (interino) (1869–1952) |
11 de janeiro de 1929 | 8 de julho de 1929 | ||||
39 | João Antunes Guimarães (1877–1951) |
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8 de julho de 1929 | 5 de julho de 1932 | Ivens Ferraz | ||
Oliveira | |||||||
# | Ministro das Obras Públicas e Comunicações (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | ||
40 | Duarte José Pacheco (1900–1943) |
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5 de julho de 1932 | 11 de abril de 1933 | Oliveira Salazar | ||
Estado Novo (1933–1974) | |||||||
– | Duarte José Pacheco (continuação) (1900–1943) |
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11 de abril de 1933 | 18 de janeiro de 1936 | Oliveira Salazar | ||
41 | Joaquim José de Andrade e Silva Abranches (1888–1939) |
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18 de janeiro de 1936 | 23 de maio de 1938 | Oliveira Salazar | ||
– | Manuel Rodrigues Júnior (interino) (1889–1946) |
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23 de maio de 1938 | 25 de maio de 1938 | |||
42 | Duarte José Pacheco (2.ª vez) (1900–1943) |
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25 de maio de 1938 | 16 de novembro de 1943 | |||
– | Cargo vago | ![]() |
16 de novembro de 1943 | 18 de novembro de 1943 | |||
43 | João Pinto da Costa Leite "Lumbrales" (interino) (1905–1975) |
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18 de novembro de 1943 | 6 de setembro de 1944 | |||
44 | Augusto Cancela de Abreu (1895–1965) |
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6 de setembro de 1944 | 4 de fevereiro de 1947 | |||
# | Ministro das Comunicações (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | |||
45 | Manuel Gomes de Araújo (1897–1982) |
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4 de fevereiro de 1947 | 4 de janeiro de 1956 | |||
46 | Marcelo José das Neves Alves Caetano (interino) (1906–1980) |
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4 de janeiro de 1956 | 1 de fevereiro de 1956 | |||
47 | Manuel Gomes de Araújo (2.ª vez) (1897–1982) |
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1 de fevereiro de 1956 | 14 de agosto de 1958 | |||
48 | Carlos Gomes da Silva Ribeiro (1914–n/d) |
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14 de agosto de 1958 | 19 de agosto de 1968 | |||
49 | José Albino Machado Vaz (interino) (1903–1973) |
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19 de agosto de 1968 | 28 de agosto de 1968 | |||
50 | José Estêvão Abranches Couceiro do Canto Moniz (1912–n/d) |
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28 de agosto de 1968 | 27 de março de 1969 | Oliveira Salazar | ||
Caetano | |||||||
51 | Fernando Alberto de Oliveira (1917–1992) |
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27 de março de 1969 | 15 de janeiro de 1970 | |||
52 | Rui Alves da Silva Sanches (1919–2009) |
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15 de janeiro de 1970 | 25 de abril de 1974 | |||
Terceira República (1974–presente)[editar | editar código-fonte] | |||||||
# | Ministério das Comunicações (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | ||
Junta de Salvação Nacional (1974) | |||||||
– | Junta de Salvação Nacional composta por: António Sebastião Ribeiro de Spínola (Presidente) Francisco da Costa Gomes Jaime Silvério Marques Manuel Diogo Neto Carlos Galvão de Melo José Baptista Pinheiro de Azevedo António Alva Rosa Coutinho |
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25 de abril de 1974 | 16 de maio de 1974 | |||
# | Pasta das Comunicações (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | ||
Governos Provisórios (1974–1976) | |||||||
– | Serviços integrados no Ministério do Equipamento Social e do Ambiente (ver: Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal e Lista de ministros do Ambiente de Portugal) |
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16 de maio de 1974 | 26 de março de 1975 | —— | ||
# | Ministro dos Transportes e Comunicações (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | ||
53 | Álvaro Augusto Veiga de Oliveira (1929–2006) |
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26 de março de 1975 | 8 de agosto de 1975 | Gonçalves | ||
54 | Henrique Manuel Araújo de Oliveira Sá (interino) (1919–2020) |
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8 de agosto de 1975 | 19 de setembro de 1975 | Gonçalves | ||
55 | Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa (1919–2017) |
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19 de setembro de 1975 | 6 de janeiro de 1976 | Pinheiro de Azevedo | ||
56 | José Augusto Fernandes (n/d–n/d) |
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6 de janeiro de 1976 | 23 de julho de 1976 | |||
Governos Constitucionais (1976-Presente[update]) | |||||||
57 | Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar (1939–) |
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23 de julho de 1976 | 30 de janeiro de 1978 | Soares | ||
58 | Manuel Branco Ferreira Lima (1938–2001) |
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30 de janeiro de 1978 | 29 de agosto de 1978 | Soares | ||
59 | Amílcar José de Gouveia Marques (1917–1982) |
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29 de agosto de 1978 | 22 de novembro de 1978 | Nobre da Costa | ||
60 | José Ricardo Marques da Costa (1932–) |
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22 de novembro de 1978 | 1 de agosto de 1979 | Mota Pinto | ||
61 | Frederico Alberto Monteiro da Silva (1925–) |
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1 de agosto de 1979 | 3 de janeiro de 1980 | Pintasilgo | ||
62 | José Carlos Pinto Soromenho Viana Baptista (1931–2004) |
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3 de janeiro de 1980 | 4 de setembro de 1981 | Sá Carneiro (até 4 dez. 1980) Freitas do Amaral (desde 4 dez. 1980) (interino) | ||
Pinto Balsemão | |||||||
# | Pasta das Comunicações | Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | ||
– | Serviços integrados no Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes (ver: Lista de ministros da Habitação de Portugal, Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal e Lista de ministros dos Transportes de Portugal) |
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4 de setembro de 1981 | 9 de junho de 1983 | —— | ||
Serviços integrados no Ministério do Equipamento Social (ver: Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal) |
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9 de junho de 1983 | 6 de novembro de 1985 | ||||
# | Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | ||
63 | João Maria Leitão de Oliveira Martins (1934–2011) |
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6 de novembro de 1985 | 24 de abril de 1990 | Cavaco Silva | ||
Cavaco Silva | |||||||
64 | Joaquim Martins Ferreira do Amaral (1945–) |
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24 de abril de 1990 | 28 de outubro de 1995 | Cavaco Silva | ||
Cavaco Silva | |||||||
# | Pasta das Comunicações | Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | ||
– | Serviços integrados no Ministério do Equipamento Social (ver: Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal) |
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28 de outubro de 1995 | 15 de janeiro de 1996 | —— | ||
Serviços integrados no Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (ver: Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal, Lista de ministros do Plano e do Planeamento de Portugal e Lista de ministros da Administração do Território de Portugal) |
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15 de janeiro de 1996 | 25 de outubro de 1999 | ||||
Serviços integrados no Ministério do Equipamento Social (ver: Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal) |
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25 de outubro de 1999 | 6 de abril de 2002 | ||||
Serviços integrados no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação (ver: Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal, Lista de ministros dos Transportes de Portugal e Lista de ministros da Habitação de Portugal) |
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6 de abril de 2002 | 17 de julho de 2004 | ||||
# | Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | ||
65 | António Luís Guerra Nunes Mexia (1957–) |
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17 de julho de 2004 | 12 de março de 2005 | Santana Lopes | ||
66 | Mário Lino Soares Correia (1940–) |
12 de março de 2005 | 26 de outubro de 2009 | Sócrates | |||
67 | António Augusto da Ascenção Mendonça (1954–) |
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26 de outubro de 2009 | 21 de junho de 2011 | Sócrates | ||
# | Pasta das Comunicações | Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | ||
– | Serviços integrados no Ministério da Economia e do Emprego (ver: Lista de ministros da Economia de Portugal e Lista de ministros do Trabalho de Portugal) |
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21 de junho de 2011 | 24 de julho de 2013 | —— | ||
Serviços integrados no Ministério da Economia (ver: Lista de ministros da Economia de Portugal) |
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24 de julho de 2013 | 26 de novembro de 2015 | ||||
Serviços integrados no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas (ver: Lista de ministros do Plano e do Planeamento de Portugal e Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal) |
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26 de novembro de 2015 | 18 de fevereiro de 2019 | ||||
Serviços integrados no Ministério das Infraestruturas e da Habitação (ver: Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal e Lista de ministros da Habitação de Portugal) |
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18 de fevereiro de 2019 | 4 de janeiro de 2023 | ||||
Serviços integrados no Ministério das Infraestruturas (ver: Lista de ministros das Infraestruturas de Portugal) |
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4 de janeiro de 2023 | presente |
Notas
- ↑ Na atribuição das cores tenta-se, neste anexo, respeitar as cores predominantes na simbologia dos partidos políticos do pós-25 de abril, bem como da União Nacional/Ação Nacional Popular e do Partido Republicano Português nos regimes anteriores. Para os restantes partidos, organizações e correntes políticas da Primeira República opta-se por apresentar os considerados do espectro mais conservador em tons de azul, e os do espectro mais liberal em tons quentes (vermelhos, laranjas, rosas).
- ↑ Entre 26 de setembro e 18 de outubro de 1922, interinamente e em substituição de Eduardo Alberto Lima Basto. Desde essa data até 30 de novembro, interinamente sem haver um ministro efetivo. A partir desta última foi ministro efetivo.
Referências
- ↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «36.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 277. ISBN 978-989-97322-0-9