3.º governo da ditadura (Portugal)

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Governos da Segunda República Portuguesa
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O 3.º governo da Ditadura portuguesa, nomeado a 9 de julho de 1926 e exonerado a 18 de abril de 1928, foi liderado por Óscar Carmona.

Durante este governo é estabelecido o modelo de eleição presidencial por sufrágio universal directo em decreto datado de 24 de fevereiro de 1928. Desta forma, Carmona é eleito presidente da República, no dia 25 de março de 1928. Após a tomada de posse, em 15 de abril, Carmona nomeia o coronel José Vicente de Freitas para presidir ao novo governo, que teria início a 18 de abril.

Entre 9 de julho e 29 de novembro de 1926, a totalidade do governo serviu como chefe de Estado de Portugal, por falta de um presidente da República ou presidente do Ministério com as prerrogativas de chefe de Estado. Essas prerrogativas seriam atribuídas ao presidente do Ministério Óscar Carmona, sendo este nomeado presidente da República interino por decreto. Em 1928 seria eleito presidente da República efetivo.

A sua constituição era a seguinte:[1][2]

Cargo Detentor Período
Presidente do Ministério Óscar Carmona 9 de julho de 1926 a 18 de abril de 1928
Vice-presidente do Ministério Abílio Passos e Sousa 11 de agosto de 1926 a 26 de agosto de 1927
Ministro do Interior Felisberto Pedrosa (interino) 9 de julho de 1926 a 12 de julho de 1926
José Ribeiro Castanho 12 de julho de 1926 a 25 de janeiro de 1927
Jaime Afreixo (interino) 18 de agosto de 1926 a 1 de novembro de 1926
Adriano da Costa Macedo 25 de janeiro de 1927 a 26 de agosto de 1927
José Vicente de Freitas 26 de agosto de 1927 a 18 de abril de 1928
Ministro da Justiça e dos Cultos Manuel Rodrigues 9 de julho de 1926 a 11 de abril de 1928
António Maria de Bettencourt Rodrigues 11 de abril de 1928 a 18 de abril de 1928
Ministro das Finanças João Sinel de Cordes 9 de julho de 1926 a 18 de abril de 1928
Manuel Rodrigues (interino) 17 de dezembro de 1926 a 18 de dezembro de 1926
Manuel Rodrigues (interino) 28 de novembro de 1927 a 19 de dezembro de 1927
Artur Ivens Ferraz (interino) 16 de fevereiro de 1928 a 7 de abril de 1928
Manuel Rodrigues (interino) 24 de fevereiro de 1928 a data indeterminada[Nota 1]
Ministro da Guerra Óscar Carmona 9 de julho de 1926 a 29 de novembro de 1926
Abílio Passos e Sousa 29 de novembro de 1926 a 18 de abril de 1928
Ministro da Marinha Jaime Afreixo 9 de julho de 1926 a 26 de agosto de 1927
Abílio Passos e Sousa (interino) 4 de março de 1927 a 7 de março de 1927
João Belo (interino) 26 de agosto de 1927 a 28 de agosto de 1927
Agnelo Portela 28 de agosto de 1927 a 18 de abril de 1928
Ministro dos Negócios Estrangeiros António Maria de Bettencourt Rodrigues 9 de julho de 1926 a 18 de abril de 1928
Óscar Carmona (interino) 4 de setembro de 1926 a 24 de setembro de 1926
Ministro do Comércio e Comunicações Abílio Passos e Sousa 9 de julho de 1926 a 29 de novembro de 1926
Júlio César de Carvalho Teixeira 29 de novembro de 1926 a 26 de agosto de 1927
Artur Ivens Ferraz 26 de agosto de 1927 a 5 de janeiro de 1928
Abílio Passos e Sousa (interino) 9 de setembro de 1927 a 13 de setembro de 1927
Alfredo Machado e Costa 5 de janeiro de 1928 a 18 de abril de 1928
Ministro das Colónias João Belo 9 de julho de 1926 a 3 de janeiro de 1928
Artur Ivens Ferraz (interino) 28 de novembro de 1927 a 5 de janeiro de 1928
Artur Ivens Ferraz 5 de janeiro de 1928 a 18 de abril de 1928
Agnelo Portela (interino) 24 de fevereiro de 1928 a 18 de abril de 1928
Ministro da Instrução Pública Artur Ricardo Jorge 9 de julho de 1926 a 22 de novembro de 1926
Alfredo Magalhães 22 de novembro de 1926 a 18 de abril de 1928
Ministro da Agricultura Felisberto Pedrosa 9 de julho de 1926 a 18 de abril de 1928
Subsecretário de Estado das Finanças Carlos Ludovice 7 de junho de 1927 a 27 de agosto de 1927
Silvino Artur Calheiros da Câmara 27 de agosto de 1927 a 18 de abril de 1928
Subsecretário de Estado da Guerra António Teixeira de Aguiar 30 de agosto de 1926 a 29 de novembro de 1926

Galeria[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Para alguns detentores interinos de cargos ministeriais não foram lavrados diplomas de exoneração. Desta forma, não se sabe em que data abandonaram o cargo.

Referências

  1. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «49.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 317–319. ISBN 978-989-97322-0-9 
  2. Maltez, José Adelino. «Governo de Óscar Carmina (1926–1928)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 21 de fevereiro de 2013 
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