III Governo Constitucional de Portugal
O III Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 29 de agosto de 1978, sendo chefiado por Alfredo Nobre da Costa e constituído por iniciativa do Presidente da República Ramalho Eanes. Terminou o seu mandato a 22 de novembro de 1978,[1] ao fim de 86 dias, devido à aprovação, pela Assembleia da República, da moção de rejeição do programa do Governo apresentada pelo PS.[2][Nota 1]
Composição[editar | editar código-fonte]
De acordo com a Lei Orgânica do III Governo Constitucional, Decreto-Lei n.º 300-A/78, de 30 de setembro,[3] este estava organizado da seguinte maneira:[4][5]
Ministros[editar | editar código-fonte]
Legenda de cores
Secretários e subsecretários de Estado[editar | editar código-fonte]
Dependência | Cargo | Detentor | Período |
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Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros | Luís Rosado Lobo | 29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978 |
Secretário de Estado da Comunicação Social | João Figueiredo | 29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Secretário de Estado da Administração Pública | António Figueiredo Lopes | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Ministério das Finanças e do Plano | Secretário de Estado das Finanças | Eurico Ferreira Nunes | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 |
Secretário de Estado do Orçamento | Alberto Ramalheira | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Subsecretário de Estado do Orçamento | Ludovico Cândido | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Secretária de Estado do Tesouro | Manuela Morgado | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Ministério da Administração Interna | Secretário de Estado da Administração Regional e Local | José Marques Leandro | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 |
Ministério dos Negócios Estrangeiros | Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Emigração | Paulo Ennes | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 |
Ministério da Agricultura e Pescas | Secretário de Estado da Estruturação Agrária | Augusto Ferreira do Amaral | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 |
Secretário de Estado do Fomento Agrário e das Florestas | Francisco Moniz Borba | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Secretário de Estado das Pescas | João de Albuquerque | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Ministério da Indústria e Tecnologia | Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base | Abel Repolho Correia | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 |
Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras | José Manuel Fonseca | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Ministério do Comércio e Turismo | Secretário de Estado do Comércio Externo | António Cardoso e Cunha | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 |
Secretário de Estado do Comércio Interno | António Escaja Gonçalves | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Secretário de Estado do Turismo | João Saraiva Padrão | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Ministério do Trabalho | Secretário de Estado da População e Emprego | Acácio Ferreira Catarino | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 |
Secretário de Estado do Trabalho | José Dimas de Lacerda | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Ministério da Educação e Cultura | Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e Cultura | Carlos Moura Pulido | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 |
Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário | António de Almeida e Costa | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica | Eduardo Arantes de Oliveira | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Secretário de Estado da Juventude e Desportos | Rodolfo Bacelar Begonha | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Secretária de Estado da Cultura | Teresa Santa Clara Gomes | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Ministério dos Assuntos Sociais | Secretário de Estado da Saúde | Mário Marques | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 |
Secretário de Estado da Segurança Social | Coriolano Albino Ferreira | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Ministério dos Transportes e Comunicações | Secretário de Estado da Marinha Mercante | Fernando Sobral Cid | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 |
Secretário de Estado dos Transportes | Rogério do Ouro Lameira | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Ministério da Habitação e Obras Públicas | Secretário de Estado das Obras Públicas | Mário de Azevedo | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 |
Secretário de Estado da Habitação | José Augusto Ramos | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 | |
Secretário de Estado do Ordenamento Físico, Recursos Hídricos e Ambiente | Baltazar Morais Barroco | 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978 |
Notas[editar | editar código-fonte]
- ↑ Favor: 141 – PS, CDS, UDP, Deputados Independentes Galvão de Melo, Aires Rodrigues, Brás Pinto, Carmelinda Pereira, Lopes Cardoso, Vital Rodrigues; Contra: 71 – PSD, Deputados Independentes António Barreto, Medeiros Ferreira; Abstenção: 40 – PCP.
Referências
- ↑ Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do Iii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018
- ↑ Falcão, Catarina. «Os governos mais curtos da democracia portuguesa». Observador. Consultado em 2 de novembro de 2018
- ↑ Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do Iii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018
- ↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «III Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 425–427. ISBN 978-989-97322-0-9
- ↑ «Composição do III Governo Constitucional»