XIII Governo Constitucional de Portugal

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Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

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O XIII Governo Constitucional tomou posse a 28 de outubro de 1995, sendo constituído pelo Partido Socialista com base nos resultados das Eleições legislativas portuguesas de 1995, realizadas a 1 de outubro. Terminou o seu mandato a 25 de outubro de 1999, na sequência do termo normal da legislatura.

Composição[editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte:[1]

Legenda de cores

Cargo Detentor Período
Primeiro-ministro António Guterres   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Presidência António Vitorino   28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro da Defesa Nacional António Vitorino   28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
José Veiga Simão   25 de novembro de 1997 a 29 de maio de 1999
Jaime Gama   29 de maio de 1999 a 25 de outubro de 1999
Ministro dos Negócios Estrangeiros Jaime Gama   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro das Finanças António de Sousa Franco   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Administração Interna Alberto Costa   28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Jorge Coelho   25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro do Planeamento e da Administração do Território João Cravinho   28 de outubro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Ministro do Equipamento Social Henrique Constantino   28 de outubro de 1995 a 27 de dezembro de 1995
Francisco Murteira Nabo   27 de dezembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Ministro do Equipamento, do Planeamento
e da Administração do Território
João Cravinho   15 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Justiça José Vera Jardim   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Economia Daniel Bessa   28 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
Augusto Mateus   27 de março de 1996 a 25 de novembro de 1997
Joaquim Pina Moura   25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural
e das Pescas
Fernando Gomes da Silva   28 de outubro de 1995 a 3 de outubro de 1998
Luís Capoulas Santos   3 de outubro de 1998 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Educação Eduardo Marçal Grilo   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministra da Saúde Maria de Belém Roseira   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministra para a Qualificação e o Emprego Maria João Rodrigues   28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro da Solidariedade e Segurança Social Eduardo Ferro Rodrigues   28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Eduardo Ferro Rodrigues   25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministra do Ambiente Elisa Ferreira   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Ciência e Tecnologia Mariano Gago   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro dos Assuntos Parlamentares António Costa   27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro Adjunto Jorge Coelho   28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro Adjunto do Primeiro-ministro José Sócrates   25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro da República para a
Região Autónoma dos Açores
Mário Pinto   28 de outubro de 1995 a 5 de outubro de 1997[nota 1]
Ministro da República para a
Região Autónoma da Madeira
Artur Rodrigues Consolado   28 de outubro de 1995 a 5 de outubro de 1997[nota 1]

Galeria[editar | editar código-fonte]

Nomeações[editar | editar código-fonte]

Foram 5597 pessoas que o governo de António Guterres nomeou entre Outubro de 1995 e Junho de 1999. Só para os gabinetes ministeriais, a equipa de Guterres chegou a nomear 2132 pessoas, de acordo com os dados divulgados em Julho de 1999 pela Secretaria de Estado da Administração Pública.[2]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. a b Os ministros da República para as regiões autónomas, desde a entrada em vigor da Lei Constitucional n.º1/97 de 20 de setembro, deixaram de integrar o Conselho de Ministros e perderam a capacidade de agir enquanto membros do governo.

Referências

  1. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. Capítulo: XIII Governo Constitucional. , p. 493–499. ISBN 978-989-97322-0-9
  2. Jornal Público. Nomeações de Sócrates já acima de Durão e Santana. Visitado em 8 de Fevereiro de 2010.
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