XIII Governo Constitucional de Portugal

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Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

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O XIII Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 28 de outubro de 1995, sendo chefiado por António Guterres e constituído pelo Partido Socialista, com base nos resultados das eleições de 1 de outubro de 1995. Terminou o seu mandato em 25 de outubro de 1999, devido ao termo da legislatura.

Composição[editar | editar código-fonte]

Ministros[1][editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte[2]:

Legenda de cores

Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro António Guterres   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Presidência António Vitorino   28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro da Defesa Nacional António Vitorino   28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
José Veiga Simão   25 de novembro de 1997 a 29 de maio de 1999
Jaime Gama   29 de maio de 1999 a 25 de outubro de 1999
Ministro dos Negócios Estrangeiros Jaime Gama   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro das Finanças António de Sousa Franco   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Administração Interna Alberto Costa   28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Jorge Coelho   25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro do Planeamento e da Administração do Território João Cravinho   28 de outubro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Ministro da Justiça José Vera Jardim   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Economia Daniel Bessa   28 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
Augusto Mateus   27 de março de 1996 a 25 de novembro de 1997
Joaquim Pina Moura   25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro do Equipamento Social Henrique Constantino   28 de outubro de 1995 a 27 de dezembro de 1995
Francisco Murteira Nabo   27 de dezembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território João Cravinho   15 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural
e das Pescas
Fernando Gomes da Silva   28 de outubro de 1995 a 3 de outubro de 1998
Luís Capoulas Santos   3 de outubro de 1998 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Educação Eduardo Marçal Grilo   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministra da Saúde Maria de Belém Roseira   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministra para a Qualificação e o Emprego Maria João Rodrigues   28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro da Solidariedade e Segurança Social Eduardo Ferro Rodrigues   28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Eduardo Ferro Rodrigues   25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministra do Ambiente Elisa Ferreira   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Ciência e Tecnologia Mariano Gago   28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro dos Assuntos Parlamentares António Costa   27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro-Adjunto Jorge Coelho   28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro José Sócrates   25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Mário Pinto   28 de outubro de 1995 a 5 de outubro de 1997[Nota 1]
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Artur Rodrigues Consolado   28 de outubro de 1995 a 5 de outubro de 1997[Nota 1]

Secretários de Estado[1][editar | editar código-fonte]

Dependência Cargo Detentor Período
Presidência do Conselho de Ministros Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Vitalino Canas 28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Joaquim Pina Moura 30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
António José Seguro 26 de novembro de 1997 a 16 de abril de 1999
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares António Costa 30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Secretário de Estado da Comunicação Social Alberto Arons de Carvalho 30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
25 de dezembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Administração Pública Fausto Correia 30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado do Desporto Júlio Miranda Calha 30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Juventude António José Seguro 30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Miguel Fontes 27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Defesa Nacional Secretário de Estado da Defesa Nacional José Júlio Pereira Gomes 30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
José Penedos 27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Francisco Seixas da Costa 28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas José Lello 30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação José Lamego 30 de outubro de 1995 a 27 de novembro de 1997
Luís Amado 28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério das Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais António Carlos dos Santos 30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretária de Estado do Orçamento Manuela Arcanjo 30 de outubro de 1995 a 19 de março de 1998
João Carlos Silva 20 de março de 1998 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Fernando Teixeira dos Santos 30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Administração Interna Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Luís Amado 30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Armando Vara 28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Administração Interna Armando Vara 30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Luís Parreirão 28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério do Planeamento e Administração do Território Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território José Augusto de Carvalho 30 de outubro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Adriano Pimpão 30 de outubro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Ministério da Justiça Secretário de Estado da Justiça José Matos Fernandes 30 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
José Mota 28 de março de 1996 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça José Matos Fernandes 28 de março de 1996 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Economia Secretário de Estado do Comércio Manuel dos Santos 30 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
Osvaldo Castro 28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Energia José Penedos 30 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
Secretário de Estado da Indústria Augusto Mateus 30 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
Secretário de Estado do Turismo Ismael Ribeiro da Cunha 30 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
Vitor Cabrita Neto 28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado do Comércio e Turismo Jaime Andrez 28 de março de 1996 a 25 de novembro de 1997
Secretário de Estado da Competitividade e Internacionalização Fernando Freire de Sousa 28 de março de 1996 a 25 de novembro de 1997
Secretário de Estado da Indústria e Energia José Penedos 28 de março de 1996 a 25 de novembro de 1997
Fernando Pacheco 28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Vitor Ramalho 28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural Luís Capoulas Santos 30 de outubro de 1995 a 3 de outubro de 1998
Secretário de Estado das Pescas Marcelo Vasconcelos 30 de outubro de 1995 a 3 de outubro de 1998
José Apolinário 4 de outubro de 1998 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar Manuel Cardoso Leal 30 de outubro de 1995 a 3 de outubro de 1998
Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Vitor Barros 4 de outubro de 1998 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar Luís Vieira 4 de outubro de 1998 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Educação Secretário de Estado da Administração Educativa Guilherme d'Oliveira Martins 30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretária de Estado da Educação e Inovação Ana Maria Benavente 30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado do Ensino Superior Alfredo Jorge Silva 30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministério do Equipamento Social Secretário de Estado da Habitação Emílio Rosa 30 de outubro de 1995 a 27 de dezembro de 1995
Secretária de Estado da Habitação e Comunicações Leonor Coutinho 28 de dezembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Secretário de Estado das Obras Públicas Luís Ferreira Simões 30 de outubro de 1995 a 27 de dezembro de 1995
António Crisóstomo Teixeira 28 de dezembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Norberto Fernandes 30 de outubro de 1995 a 27 de dezembro de 1995
Secretário de Estado dos Transportes Guilhermino Rodrigues 28 de dezembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território José Manuel Consiglieri Pedroso 16 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território José Augusto de Carvalho 16 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Adriano Pimpão 16 de janeiro de 1996 a 27 de novembro de 1997
Maria José Constâncio 28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretária de Estado da Habitação e Comunicações Leonor Coutinho 16 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado das Obras Públicas António Crisóstomo Teixeira 16 de janeiro de 1996 a 23 de abril de 1997
Emanuel Maranha das Neves 24 de abril de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado dos Transportes Guilhermino Rodrigues 16 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Saúde Secretário de Estado da Saúde José Arcos dos Reis 30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Francisco Ramos 28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério para a Qualificação e Emprego Secretário de Estado do Trabalho António Monteiro Fernandes 30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministério da Solidariedade e Segurança Social Secretário de Estado da Inserção Social Rui Cunha 30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Secretário de Estado da Segurança Social Fernando Ribeiro Mendes 30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Secretário de Estado do Emprego e Formação Paulo Pedroso 27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Inserção Social Rui Cunha 27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais Fernando Ribeiro Mendes 27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério do Ambiente Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente José Sócrates 30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Secretário de Estado dos Recursos Naturais Ricardo de Magalhães 30 de outubro de 1995 a 27 de novembro de 1997
Secretário de Estado do Ambiente José Guerreiro 27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Cultura Secretário de Estado da Cultura Rui Vieira Nery 30 de outubro de 1995 a 25 de setembro de 1997
Catarina Vaz Pinto 26 de setembro de 1997 a 25 de outubro de 1999

Galeria[editar | editar código-fonte]

Nomeações[editar | editar código-fonte]

O Governo de António Guterres nomeou entre outubro de 1995 e junho de 1999 5597 pessoas. Só para os gabinetes ministeriais, chegou-se a nomear 2132 pessoas, de acordo com os dados divulgados, em julho de 1999, pela Secretaria de Estado da Administração Pública[3].

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. a b Os Ministros da República para as Regiões Autónomas, desde a entrada em vigor da Lei Constitucional n.º1/97 de 20 de setembro, deixaram de integrar o Conselho de Ministros e perderam a capacidade de agir enquanto membros do Governo.

Referências

  1. a b «Composição do XIII Governo Constitucional de Portugal» 
  2. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XIII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 493–499. ISBN 978-989-97322-0-9 
  3. Jornal Público. «Nomeações de Sócrates já acima de Durão e Santana». Consultado em 8 de Fevereiro de 2010.