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Francisco Seixas da Costa

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Francisco Seixas da Costa
Francisco Seixas da Costa
Dados pessoais
Nome completoFrancisco Manuel Seixas da Costa
Nascimento28 de janeiro de 1948 (78 anos)
Vila Real Portugal Portugal
Alma materUniversidade Técnica de Lisboa
ProfissãoConsultor estratégico

Francisco Seixas da Costa CvCGCCOIHGOM (Vila Real, 28 de janeiro de 1948) é um diplomata português aposentado, que ocupou cargos políticos.

Exerce atualmente atividade como consultor estratégico, investigador universitário e comentador de assuntos internacionais na comunicação social.

Carreira diplomática e política

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Francisco Manuel Seixas da Costa nasceu em 1948 em Vila Real, Portugal.[1]

Exerceu cargos como dirigente associativo universitário, entre 1968 e 1972. Por duas vezes, a sua eleição não foi homologada, por imposição ministerial, durante o Estado Novo. Em 1969, foi um dos promotores da candidatura oposicionista da Comissão Democrática Eleitoral (CDE) de Vila Real, nas eleições para a Assembleia Nacional [2].

Como oficial miliciano, esteve envolvido no movimento militar de 25 de Abril de 1974[3], tendo sido assessor da Junta de Salvação Nacional[4].

Em 1975, ao tempo em que prestava serviço militar obrigatório, foi responsável por um incidente com uma arma de fogo, em que ficou ferido gravemente um seu camarada.[5][6][7]

É licenciado em Ciências Sociais e Políticas pela Universidade Técnica de Lisboa[1].

Em 1975 iniciou o seu percurso profissional como diplomata, tendo exercido funções nas embaixadas portuguesas em Oslo (1979‐1982), Luanda (1982‐1986) e Londres (1990‐1994)[8]. Entre 1988 e 1989, chefiou a delegação portuguesa na negociação da IV Convenção de Lomé.

Entre 1995 e 2001, foi Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, nos XIII e XIV governos chefiados por António Guterres.[9][10] Nessa qualidade, foi o negociador português do Tratado de Amesterdão (1995-1997) e do Tratado de Nice (2000), tendo presidido ao Comité de Ministros do Acordo de Schengen (1997) e ao Conselho de Ministros do Mercado Interno da União Europeia (2000)[11].

Em 2001, regressou à carreira diplomática, tendo sido nomeado embaixador representante permanente junto das Nações Unidas em Nova Iorque (2001-2002) [12] . Desempenhou então os cargos de vice-presidente do Conselho Económico e Social - ECOSOC (2001), de presidente da Comissão de Economia e Finanças da 56.ª Assembleia Geral (2001-2002) e foi eleito para a vice-presidência da 57.ª Assembleia Geral (2002). Integrou, a convite do secretário-geral, Kofi Annan, o conselho do United Nations Fund for International Partnerships (2001-2002)[13] .

Em 2002, foi nomeado embaixador representante permanente junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) (2002-2004)[14], em Viena, durante a presidência portuguesa da organização, tendo então chefiado o respetivo Conselho Permanente (2002).

Foi embaixador no Brasil (2005-2009) [15] e em França (2009-2013)[16].

Cumulativamente com as funções de embaixador em França, foi o primeiro embaixador não-residente de Portugal no Mónaco (2010-2013)[17], acumulando também funções como embaixador representante permanente junto da UNESCO (2012-2013)[18].

Entre 1 de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2014, foi diretor executivo do Centro Norte-Sul [19], do Conselho da Europa.

Outras atividades

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Na área empresarial, foi membro independente do Conselho de Administração da empresa Jerónimo Martins SA (2013-2025) [20], membro do Conselho de Administração da empresa Mota-Engil Africa (2014-2021)[21], membro do Conselho de Administração da empresa EDP Renováveis SA (2016-2021) [22]e presidente do Conselho Fiscal da empresa Tabaqueira - Philip Morris International SA (2018-2020).[23]

A 20 de Outubro de 2019 foi acusado por Paulo de Morais de cometer um "duplo crime ambiental" ao ajudar a EDP junto da UNESCO a obter autorização para a construção da Barragem do Tua, que ficou a cargo da Mota-Engil. Tal acusação surge numa altura em que Seixas da Costa era administrador da EDP e da Mota-Engil.[24]. Em fevereiro de 2025, o Ministério Público atestou formalmente que não encontrou qualquer indício de irregularidade e que o nome de Seixas da Costa não surgiu ligado a qualquer facto que houvesse sido objeto de acusação judicial[25].

Como consultor, foi membro e depois presidente do Conselho Geral da UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2009-2012)[26], membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2010-2018), membro do Conselho Geral de Fundação Cidade de Guimarães, (2011-2013), membro da comissão que preparou o Conceito Estratégico de Defesa Nacional 2013/2022 (2012)[27], membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2013-2018) [28] , consultor internacional da Fundação Calouste Gulbenkian (2013-2021), membro do júri do Prémio Universidade de Coimbra (2015)[29], curador do "News Museum" (2016)[30], consultor da Fundação AEP (2016-2018), membro do Conselho Geral Independente da RTP - Rádio e Televisão de Portugal SA (2018-2021)[31], consultor da Fundação Bertelsmann (2019-2020), membro do Conselho Consultivo para a participação portuguesa na Expo 2020 Dubai (2019-2020), comissário da exposição "Portugal, a Europa e o Mundo[32]", organizada pela Assembleia da República (2021), e membro da comissão que preparou o Conceito Estratégico de Defesa Nacional 2023/2032 (2022-2023)[33].

Processo e indemnização

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Em fevereiro de 2023, Seixas da Costa foi condenado na justiça a um pagamento pecuniário, por crime de difamação agravada, pelo facto de ter qualificado como "javardo", em comentário numa rede social, o treinador de futebol Sérgio Conceição, numa crítica a um comportamento público deste[34].

Seixas da Costa apresentou queixa desta sentença no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o qual, em dezembro de 2025, determinou que o Estado português o indemnizasse pelos danos provocados pela decisão judicial, além de o ressarcir pelos montantes que entretanto tinha pago[35].

Atualmente

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Na área empresarial, é membro independente do Conselho de Administração da empresa Mota-Engil, Engenharia e Construção SA, desde 2018[36], coordena o Conselho Assessor da consultora Kearney[37] em Portugal, desde 2018, e preside ao Conselho Fiscal da Tabaqueira - Philip Morris, desde 2020.

Desde 2019, preside ao Conselho Diretivo do Clube de Lisboa / Global Challenges, de que foi fundador e diretor desde 2016[38].

É investigador associado do Observare, Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa, desde 2020[39].

É membro da direção do GRES - Grupo de Reflexão Estratégica sobre Segurança[40], desde 2016.

Integra o Conselho das Ordens Honoríficas Portuguesas, a convite do Presidente da República[41], desde 2016.

É autor do blog generalista diário "Duas ou Três Coisas"[42], desde fevereiro de 2009[43].

Comenta assuntos internacionais, desde fevereiro de 2021, no podcast semanal “A Arte da Guerra”, na plataforma digital do Jornal Económico.[44]

Colabora no podcast de debate generalista "Olhe que não, olhe que não!", no jornal "24 Horas", com Jaime Nogueira Pinto, desde outubro de 2025.[45]

Obras publicadas

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"Diplomacia Europeia - Instituições, Alargamento e o Futuro da União'', prefácio de Mário Soares, ed. Dom Quixote, Lisboa, 2002 [46]

"Uma Segunda Opinião - Notas de Política Externa e Diplomacia'', prefácio de Jorge Sampaio, ed. Dom Quixote, Lisboa, 2007 [47]

''As Vésperas e a Alvorada de Abril'', ed. Thesaurus, Brasília, 2007 [48]

"Tanto Mar? - Portugal, o Brasil e a Europa", ed. Thesaurus, Brasília, 2008 [49]

''Apontamentos", ed. Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 2009 [50]

"A Cidade Imaginária", prefácio de Manuel Cardona, ed. Biblioteca Municipal, Vila Real, 2021 [51]

''Antes que me Esqueça - a diplomacia e a vida", prefácio de Jaime Gama, ed. Dom Quixote, Lisboa, 2023 [52]

Foi coautor de dezenas de livros e autor de artigos em revistas especializadas sobre temáticas diplomáticas e assuntos europeus e internacionais[53].

Condecorações e outras distinções

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Condecorações nacionais

Condecorações estrangeiras

  • Oficial da Ordem de Santo Olavo, da Noruega, 1980 [55]
  • Comendador da Ordem de St. Michael e St. George, da Grã-Bretanha, 1993[56]
  • Comendador com Estrela da Ordem do Mérito, da Polónia, 22 de setembro de 1997[57]
  • Grande Oficial da Ordem Nacional do Mérito, de França, em 29 de novembro de 1999[58]
  • Grã-Cruz da Ordem da Estrela, da Roménia, 2000[59]
  • Grã-Cruz da Ordem de Honra, da Grécia, 17 de março de 2000[60]
  • Grã-Cruz da Ordem do Mérito Civil, de Espanha, 25 de setembro de 2000[61]
  • Grã-Cruz da Ordem de Leopoldo II, da Bélgica, 9 de Outubro de 2000[62]
  • Grande-Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico, do Brasil (23 de outubro de 2007)[63];
  • Grã-Cruz da Ordem do Ministério Público Militar, do Brasil (6 de novembro de 2008)[64]
  • Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, 4 de dezembro de 2008 [65].

Outras distinções

  • Medalha de Ouro do Município de Vila Real (2004)
  • Cidadão honorário de Brasília (2008)[66];
  • Medalha de ouro do município de Elvas[67] (21 de abril de 2013);
  • Cidadão de honra de Viana do Castelo[68] (20 de janeiro de 2017);
  • Medalha do Centenário da Cidade de Vila Real, julho de 2025[69]

Referências

  1. a b «Anuário Diplomático e Consular Português. Volume LXXV.» (PDF). Ministério dos Negócios Estrangeiros. 15 de outubro de 2007. p. 232. Consultado em 26 de maio de 2014. Cópia arquivada (PDF) em 26 de maio de 2014 
  2. Ribeiro, Filipe (28 de abril de 2024). «A oposição à ditadura em Vila Real e as eleições durante o Estado Novo». 7MONTES. Consultado em 29 de outubro de 2025 
  3. Gomes, Adelino (23 de abril de 2004). «Os milicianos também conspiraram para o 25 de Abril». PÚBLICO. Consultado em 26 de outubro de 2025 
  4. Infopédia. «Francisco Seixas da Costa - Infopédia». Dicionários infopédia da Porto Editora. Consultado em 8 de agosto de 2025 
  5. «Simões Ilharco. "Se eu não tivesse perdoado, era capaz de não levar uma vida tão feliz"» 
  6. Costa, Francisco Seixas Da (13 de outubro de 2025). «Memória de um triste incidente». Jornal SOL. Consultado em 19 de outubro de 2025 
  7. «"O b***** do Seixas da Costa": do tiro a um camarada do Exército ao escândalo do Tua - as polémicas de um delfim do regime» 
  8. «Francisco Seixas da Costa». Delegação Permanente de Portugal junto da UNESCO. Consultado em 21 de julho de 2025 
  9. Portugal, Grand Union. «Composição». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 20 de julho de 2025 
  10. Portugal, Grand Union. «Composição». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 20 de julho de 2025 
  11. «Francisco Seixas da Costa». Delegação Permanente de Portugal junto da UNESCO. Consultado em 7 de agosto de 2025 
  12. «NEW PERMANENT REPRESENTATIVE OF PORTUGAL PRESENTS CREDENTIALS | UN Press». press.un.org. Consultado em 15 de março de 2023 
  13. DN, Redação (22 de agosto de 2016). «Os nossos homens em Nova Iorque». Diário de Notícias. Consultado em 20 de julho de 2025 
  14. «Diário da República» (PDF). 31 de julho de 2002 
  15. «Diário da República» (PDF). 15 de Novembro de 2004 
  16. «Francisco Seixas da Costa». Delegação Permanente de Portugal junto da UNESCO. Consultado em 20 de julho de 2025 
  17. «Diário da República» (PDF). 8 de julho de 2009 
  18. «Decreto do Presidente da República n.º 31/2012». dre.pt. Consultado em 15 de março de 2023 
  19. «Seixas da Costa diretor do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa». Jornal Expresso. Consultado em 15 de março de 2023 
  20. «Conselho de Administração | Sobre Nós». Jerónimo Martins. Consultado em 15 de março de 2023 
  21. «Francisco Manuel Seixas da Costa: Empleo, Relaciones y Red - MarketScreener España». es.marketscreener.com (em espanhol). Consultado em 20 de julho de 2025 
  22. «Seixas da Costa entra para a administração da EDP Renováveis». Expresso. 11 de março de 2016. Consultado em 20 de julho de 2025 
  23. «Portugal's Position in a Changing Global Order 2025 Agenda - FT Live». portugalsglobalposition.live.ft.com (em inglês). Consultado em 29 de outubro de 2025 
  24. «"O b***** do Seixas da Costa": do tiro a um camarada do Exército ao escândalo do Tua - as polémicas de um delfim do regime» 
  25. Rosa, Luís. «Caso EDP. Investigação a Seixas da Costa foi arquivada por falta de indícios». Observador. Consultado em 20 de julho de 2025 
  26. Redação (23 de dezembro de 2009). «Embaixador Seixas da Costa nomeado presidente do Conselho Geral». A Voz de Trás-os-Montes. Consultado em 20 de julho de 2025 
  27. Ministro, Ministério Da Defesa Nacional-Gabinete Do (11 de julho de 2012). «Despacho 9348/2012, de 11 de Julho». Diários da República. Consultado em 15 de março de 2023 
  28. «Conselho de Faculdade — Universidade Nova de Lisboa». web.archive.org. 3 de julho de 2014. Consultado em 15 de março de 2023 
  29. Coimbra, Universidade de. «Anúncio do Vencedor do Prémio Universidade de Coimbra 2015». uc.pt. Consultado em 8 de agosto de 2025 
  30. «O NewsMuseum». NewsMuseum. 3 de fevereiro de 2016. Consultado em 15 de março de 2023 
  31. DN, Redação (1 de setembro de 2017). «Governo indigita Seixas da Costa para o Conselho Geral Independente da RTP». Diário de Notícias. Consultado em 20 de julho de 2025 
  32. «EUROPEUS | EUROPEANS». exposicaoeuropeus.parlamento.pt. Consultado em 6 de abril de 2023 
  33. Marcelino, Valentina (12 de agosto de 2022). «Governo escolheu 21 "sábios" para criar a nova Estratégia de Defesa Nacional». Diário de Notícias (em inglês). Consultado em 8 de agosto de 2025 
  34. Renascença (26 de setembro de 2022). «Embaixador ​Seixas da Costa condenado por difamação. Chamou "javardo" a Sérgio Conceição - Renascença». Rádio Renascença. Consultado em 16 de dezembro de 2025  zero width space character character in |titulo= at position 12 (ajuda)
  35. Godinho, João Paulo. «Estado vai ter de pagar mais de 20 mil euros a Seixas da Costa após ex-embaixador chamar "javardo" a Sérgio Conceição». Observador. Consultado em 16 de dezembro de 2025 
  36. «Governance e Estrutura Corporativa | Mota-Engil». www.mota-engil.com. 30 de dezembro de 2024. Consultado em 7 de agosto de 2025 
  37. «Kearney Portugal | Global Management Consulting Firm». Kearney (em inglês). Consultado em 26 de outubro de 2025 
  38. Lisboa, Clube. «Clube Lisboa». www.clubelisboa.pt. Consultado em 7 de agosto de 2025 
  39. «Francisco Seixas da Costa». Observare. Consultado em 7 de agosto de 2025 
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  56. Anuário Diplomático e Consular Português. Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros. 2000. pp. 129–130 
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  60. «ENTIDADES NACIONAIS AGRACIADAS COM ORDENS ESTRANGEIRAS - Página Oficial das Ordens Honoríficas Portuguesas». www.ordens.presidencia.pt. Consultado em 8 de agosto de 2025 
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  65. «Diário Oficial da União» (PDF). 5 de dezembro de 2008 
  66. Portugal, Rádio e Televisão de. «Embaixador de Portugal vai receber título de cidadão honorário de Brasília». Embaixador de Portugal vai receber título de cidadão honorário de Brasília. Consultado em 21 de fevereiro de 2023 
  67. «Radio Portalegre - Elvas: autarca espera que até ao 10 de junho Cavaco Silva exerça a sua influência em prol da reabilitação do Forte da Graça». www.radioportalegre.pt. Consultado em 22 de fevereiro de 2023 
  68. «Seixas da Costa distinguido com o mais alto galardão de Viana». Notícias ao Minuto. 9 de janeiro de 2017. Consultado em 22 de fevereiro de 2023 
  69. «Ata do Município de Vila Real» (PDF) 
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Ligações externas

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