21.º governo da Monarquia Constitucional

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Governos do Segundo Liberalismo (Monarquia Constitucional)
Brasão de armas do reino de Portugal.svg

O 21.º governo da Monarquia Constitucional, também conhecido como a segunda parte do 1.º governo da Regeneração, nomeado a 22 de maio de 1851 e exonerado a 6 de junho de 1856, foi presidido pelo duque de Saldanha. Numa primeira fase, entre 22 de maio de 1851 e 31 de dezembro de 1852, o governo foi efetuado em ditadura. A partir do Ato Adicional de 5 de julho de 1852, que definia que a nomeação dos deputados seria feita por eleição direta, o governo passa a efetuar eleições.

Em Fevereiro de 1856, o Partido Histórico põe a correr no país uma forte propaganda contra os novos impostos anunciados pelo Ministro da Fazenda, Fontes Pereira de Melo, recolhendo 50 mil assinaturas. Saldanha pede ao rei D. Pedro V, que havia subido ao trono meses antes, a nomeação de doze Pares. Tendo o rei recusado, Saldanha apresentou a demissão do ministério a 2 de junho.[1]

Composição[editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte:[2][3][4]

Cargo Detentor Período
Presidente do Conselho de Ministros Duque de Saldanha 22 de maio de 1851 a 6 de junho de 1856
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios do Reino
José Ferreira Pestana 22 de maio de 1851 a 7 de julho de 1851
Rodrigo da Fonseca 7 de julho de 1851 a 6 de junho de 1856
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Joaquim Filipe de Soure 22 de maio de 1851 a 7 de julho de 1851
António Bernardo da Fonseca Moniz (não empossado) 7 de julho de 1851 a 4 de março de 1852
Rodrigo da Fonseca (interino) 7 de julho de 1851 a 4 de março de 1852
António Luís de Seabra 4 de março de 1852 a 19 de agosto de 1852
Rodrigo da Fonseca (interino) 19 de agosto de 1852 a 3 de setembro de 1853
Frederico Guilherme da Silva Pereira 3 de setembro de 1853 a 6 de junho de 1856
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios da Fazenda
Marino Miguel Franzini 22 de maio de 1851 a 5 de agosto de 1851
Francisco da Silva Ferrão 5 de agosto de 1851 a 21 de agosto de 1851
António Maria de Fontes Pereira de Melo (interino) 21 de agosto de 1851 a 4 de março de 1852
António Maria de Fontes Pereira de Melo 4 de março de 1852 a 6 de junho de 1856
Frederico Guilherme da Silva Pereira (interino) 8 de novembro de 1855 a 3 de janeiro de 1856
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios da Guerra
Duque de Saldanha (interino) 22 de maio de 1851 a 6 de junho de 1856
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios da Marinha e Ultramar
Marquês de Loulé 22 de maio de 1851 a 7 de julho de 1851
António Maria de Fontes Pereira de Melo 7 de julho de 1851 a 4 de março de 1852
António Aloísio Jervis de Atouguia/
Visconde de Atouguia
4 de março de 1852 a 6 de junho de 1856
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios Estrangeiros
António Aloísio Jervis de Atouguia 22 de maio de 1851 a 4 de março de 1852
Visconde de Almeida Garrett 4 de março de 1852 a 17 de agosto de 1852
António Aloísio Jervis de Atouguia (interino) 17 de agosto de 1852 a 31 de dezembro de 1852
António Aloísio Jervis de Atouguia/Visconde de Atouguia 31 de dezembro de 1852 a 6 de junho de 1856
Ministro e Secretário de Estado dos
Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria
António Maria de Fontes Pereira de Melo (interino) 30 de agosto de 1852 a 6 de junho de 1856
Rodrigo da Fonseca (interino) 8 de novembro de 1855 a 3 de janeiro de 1856

Galeria[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Bonifácio, Maria de Fátima (2010). «IV – A Falsa Pax Regeneradora (1851-1868)». A Monarquia Constitucional: 1807-1910 3.ª ed. Alfragide: Texto Editora. p. 67. ISBN 978-972-47-4110-9 
  2. Maltez, José Adelino. «Governo de Saldanha (1851–1856)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 26 de agosto de 2013 
  3. Imprensa Nacional (1871). «Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871». Consultado em 26 de agosto de 2013 
  4. Santos, Manuel Pinto dos (1986). «I Parte – Organização do poder governamental; 3. Do poder executivo – 3.2. Elencos ministeriais». Monarquia constitucional: organização e relações do poder governamental com a Câmara dos Deputados, 1834–1910. [S.l.]: Assembleia da República, Divisão de Edições 
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