Guilherme d'Oliveira Martins

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Guilherme d'Oliveira Martins
Guilherme d'Oliveira Martins
Ministro(a) de Portugal Portugal
Período XIV Governo Constitucional
  • Ministro da Educação
  • Ministro da Presidência
  • Ministro das Finanças
Dados pessoais
Nascimento 23 de setembro de 1952 (65 anos)
Lisboa
Partido Independente
Profissão Jurista

Guilherme Valdemar Pereira de Oliveira Martins GCCGOIHGCIH (Lisboa, 23 de setembro de 1952) é um jurista e político português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Percurso académico e profissional[editar | editar código-fonte]

É licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Económicas.

Jurista na função pública, integrou os Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio, entre 1975 e 1986, e foi diretor dos Serviços Jurídicos da Direção-Geral do Tesouro.

Foi igualmente assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 1977 a 1985, tendo lecionado noutras instituições de ensino, públicas e particulares, como professor convidado; entre 1987 e 1995, foi professor auxiliar convidado na Universidade Internacional, em Lisboa; desde 2003, é professor catedrático convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa; desde 2008, também no ISCSP.

Foi presidente do Tribunal de Contas entre 2005 e 2015 e, por inerência, do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 2008 a 2015.

A 9 de outubro de 2015, foi cooptado como membro executivo do Conselho de Administração da Fundação Gulbenkian, sucedendo a Eduardo Marçal Grilo, cargo que assumiu a 16 de novembro de 2015 para um mandato de 5 anos (até 2020 [1]

Atividade pública[editar | editar código-fonte]

Iniciou o seu percurso político no Partido Social-Democrata (PSD). Foi militante fundador da Juventude Social Democrata, em 1974, e secretário-geral adjunto do então Partido Popular Democrático (PPD), sendo líder Francisco Sá Carneiro, eleito no II Congresso Nacional do partido, em Aveiro, em dezembro de 1975[2].

Abandonou o PSD em abril de 1979, na cisão que deu origem à Acção Social Democrata Independente, acompanhando Joaquim Magalhães Mota, António de Sousa Franco, Jorge Miranda, José Manuel Sérvulo Correia, entre outros. Iniciava assim a sua aproximação ao Partido Socialista — em 1980, nas legislativas ganhas com maioria absoluta pela Aliança Democrática, tomou assento como deputado à Assembleia da República, já eleito pelo PS. Pelo meio, no ano de 1979, foi chamado a exercer funções como chefe de gabinete de António Sousa Franco, então Ministro das Finanças do efémero governo de Maria de Lourdes Pintasilgo. Em 1983. foi reeleito deputado, de novo pelo PS.

Em 1985, envolveu-se na primeira candidatura presidencial de Mário Soares, como membro da Comissão Política e porta-voz do MASP I - Movimento de Apoio Soares à Presidência. Com a vitória de Soares, foi designado assessor político da Casa Civil do Presidente da República, função que desempenhou até 1991.

Com a chegada de António Guterres ao governo, em 1995, foi chamado a ocupar os cargos de Secretário de Estado da Administração Educativa, de 1995 a 1999; Ministro da Educação, até 2000; Ministro da Presidência, de 2000 a 2002; e de Ministro das Finanças, entre 2001 e 2002.

Ao todo, foi deputado na Assembleia da República durante sete legislaturas. Entre os restantes cargos que exerceu, contam-se os de representante da Assembleia da República na Convenção para o Futuro da Europa, secretário-geral da Comissão Portuguesa da Fundação Europeia da Cultura, presidente da SEDES, vogal do Conselho de Administração da Fundação Mário Soares e vice-presidente da Comissão Nacional da UNESCO (1988-1994).

Foi Presidente do Centro Nacional de Cultura entre 2002 e 2016.

Em 2016, foi distinguido com três Doutoramentos Honoris Causa:

Condecorações[editar | editar código-fonte]

A 5 de março de 1996 foi agraciado com a Medalha de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.[3] Sócio Correspondente da Academia das Ciências de Lisboa (eleito em 31 de maio de 2010), é Membro Efectivo da Academia de Marinha (eleito em 16 de dezembro de 2014) e Académico de Mérito da Academia Portuguesa da História (eleito em 6 de julho de 2015). A 11 de novembro de 2015, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo. Em 5 de outubro de 2016, foi agraciado] pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.[3]

Família[editar | editar código-fonte]

Casado e com três filhos, tem entre os seus ascendentes, Joaquim Pedro de Oliveira Martins (seu tio-bisavô), que foi membro da Geração de 70 e chegou a ministro dos Negócios da Fazenda e é 8.º neto do 4.º Conde dos Arcos.

É pai de Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Secretário de Estado das Infraestruturas no XXI Governo Constitucional.[4] É irmão do professor de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, Afonso d'Oliveira Martins, e cunhado da ex-presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, Margarida Salema d'Oliveira Martins; e de António Capucho, ex-Ministro da Qualidade de Vida e também antigo Presidente da Câmara de Cascais.

Principais obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • Lições sobre a Constituição Económica Portuguesa (2 volumes)
  • Oliveira Martins, uma Biografia
  • Escola de Cidadãos - 2 edições
  • O Enigma Europeu
  • Educação ou Barbárie?
  • Ministério das Finanças – Subsídios para a sua História no Bicentenário da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
  • Portugal – Instituições e Factos (edições em inglês, francês e chinês)
  • Audácia de País Moderno
  • Oliveira Martins, um Combate de Ideias
  • Ensaio sobre a Constituição Económica Portuguesa (com António de Sousa Franco)
  • O Novo Tratado Constitucional Europeu
  • Portugal - Identidade e Diferença - 3 edições
  • Património, Herança e Memória - 2 edições
  • Na Senda de Fernão Mendes - 2 edições

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. [1]
  2. PSD
  3. a b c d e «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de novembro de 2015. 
  4. Ana Paula Azevedo (25 de novembro de 2015). «Um governo em família». Sol. Consultado em 27 de novembro de 2015. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]



Precedido por
Eduardo Marçal Grilo
Ministro da Educação
XIV Governo Constitucional
1999 – 2000
Sucedido por
Augusto Santos Silva
Precedido por
Jorge Coelho
Ministro da Presidência
XIV Governo Constitucional
2000 – 2002
Sucedido por
Nuno Morais Sarmento
Precedido por
Joaquim Pina Moura
Ministro das Finanças
XIV Governo Constitucional
2001 – 2002
Sucedido por
Manuela Ferreira Leite
(como ministra de Estado e das Finanças)