Lista de ministros do Trabalho de Portugal

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Bandeira de ministro de Portugal.

Esta é uma lista de ministros detentores da pasta do Trabalho ou do Emprego, bem como da Previdência/Segurança Social e da Solidariedade da República Portuguesa, desde a criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social a 17 de março de 1916 até aos dias de hoje e à integração da pasta no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. A lista cobre a Primeira República (1910–1926), o período ditatorial da Ditadura Militar, Ditadura Nacional e Estado Novo (1926–1974) e o atual período democrático (1974–presente).

Designação[editar | editar código-fonte]

Entre 1916 e a atualidade, o cargo teve as seguintes designações:

  • Ministro do Trabalho e Previdência Social — designação usada entre 17 de março de 1916 e 5 de novembro de 1917;
  • Ministro do Trabalho — designação usada entre 5 de novembro de 1917 e 15 de maio de 1918;
  • Secretário de Estado do Trabalho — designação usada entre 15 de maio de 1918 e 16 de dezembro de 1918;
  • Ministro do Trabalho — designação usada entre 16 de dezembro de 1918 e 27 de novembro de 1925;
  • Cargo extinto — entre 27 de novembro de 1925 e 2 de agosto de 1950
  • Ministro das Corporações e Previdência Social — designação usada entre 2 de agosto de 1950 e 7 de novembro de 1973;
  • Ministro das Corporações e Segurança Social — designação usada entre 7 de novembro de 1973 e 16 de maio de 1974;
  • Ministro do Trabalho — designação usada entre 16 de maio de 1974 e 9 de junho de 1983;
  • Ministro do Trabalho e da Segurança Social — designação usada entre 9 de junho de 1983 e 17 de agosto de 1987;
  • Ministro do Emprego e da Segurança Social — designação usada entre 17 de agosto de 1987 e 28 de outubro de 1995;
  • Separação do Trabalho e da Segurança Social em ministérios diferentes:
    • Ministro para a Qualificação e Emprego — designação usada entre 28 de outubro de 1995 e 25 de novembro de 1997;
    • Ministro da Solidariedade e Segurança Social — designação usada entre 28 de outubro de 1995 e 25 de novembro de 1997;
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade — designação usada entre 25 de novembro de 1997 e 6 de abril de 2002;
  • Ministro da Segurança Social e do Trabalho — designação usada entre 6 de abril de 2002 e 17 de julho de 2004;
  • Separação do Trabalho e da Segurança Social em ministérios diferentes:
    • Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho — designação usada entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005;
    • Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança — designação usada entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005;
  • Ministro do Trabalho e Solidariedade Social — designação usada entre 12 de março de 2005 e 21 de junho de 2011;
  • Separação do Trabalho e da Segurança Social em ministérios diferentes:
    • Ministro da Economia e do Emprego — designação usada entre 21 de junho de 2011 e 24 de julho de 2013;
    • Ministro da Solidariedade e Segurança Social — designação usada entre 21 de junho de 2011 e 24 de julho de 2013;
  • Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social — designação usada entre 24 de julho de 2013 e 26 de novembro de 2015;
  • Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social — designação usada entre 26 de novembro de 2015 e a atualidade.

Numeração[editar | editar código-fonte]

Para efeitos de contagem, regra geral, não contam os ministros interinos em substituição de um ministro vivo e em funções. Já nos casos em que o cargo é ocupado interinamente, mas não havendo um ministro efetivamente em funções, o ministro interino conta para a numeração. Os casos em que o ministro não chega a tomar posse não são contabilizados. Os períodos em que o cargo foi ocupado por órgãos coletivos também não contam na numeração desta lista.

São contabilizados os períodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve mais do que um mandato, e não contando ministros provisórios durante os respetivos mandatos. Ministros que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente. No caso de José Domingues dos Santos, cujo mandato é interrompido pelo do não empossado José Joaquim Fernandes de Almeida, sendo reconduzido no cargo no próprio dia, conta apenas como uma passagem pelo ministério.

Lista[editar | editar código-fonte]

Primeira República (1911–1926)[editar | editar código-fonte]

# Ministro do Trabalho e Previdência Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Governos Constitucionais (1910–1917)
1 António Maria da Silva
(1872–1950)
Antonio Maria da Silva.jpg 17 de março de 1916 25 de abril de 1917
XIII
2 Eduardo Alberto Lima Basto
(1875–1942)
EduardoAlbertoLimaBastos.png 25 de abril de 1917 5 de novembro de 1917
XIV
# Ministro do Trabalho
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato
Eduardo Alberto Lima Basto
(continuação)
(1875–1942)
EduardoAlbertoLimaBastos.png 5 de novembro de 1917 8 de dezembro de 1917
República Nova (1917–1918
Junta Revolucionária
composta por:
Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Presidente)
António Maria de Azevedo Machado Santos (Vogal)
José Feliciano da Costa Júnior (Vogal)
Coat of arms of Portugal.svg 8 de dezembro de 1917 11 de dezembro de 1917
——
3 José Feliciano da Costa Júnior
(1884–1929)
Sin foto.svg 11 de dezembro de 1917 15 de maio de 1918
XV
# Secretário de Estado do Trabalho
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
4 Henrique Ventura Forbes de Bessa
(1894–1920)
Sin foto.svg 15 de maio de 1918 16 de dezembro de 1918
XVI
# Ministro do Trabalho
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato
Henrique Ventura Forbes de Bessa
(continuação)
(1894–1920)
Sin foto.svg 16 de dezembro de 1918 23 de dezembro de 1918
Governos Constitucionais (1918–1926)
Henrique Ventura Forbes de Bessa
(continuação)
(1894–1920)
Sin foto.svg 23 de dezembro de 1918 7 de janeiro de 1919
XVII
5 Eurico Máximo Cameira Coelho e Sousa
(1888–1938)
Eurico Cameira.jpg 7 de janeiro de 1919 27 de janeiro de 1919
XVIII
6 Augusto Dias da Silva
(1887–1928)
Sin foto.svg 27 de janeiro de 1919 6 de maio de 1919
XIX
XX
7 Jorge de Vasconcelos Nunes
(1878–1936)
Jorge de Vasconcelos Nunes.png 6 de maio de 1919 29 de junho de 1919
8 José Domingues dos Santos
(1885–1958)
Domigues dos santos.jpg 29 de junho de 1919 15 de janeiro de 1920
XXI
José Joaquim Fernandes de Almeida
(não empossado)
(n/d–n/d)
Sin foto.svg 15 de janeiro de 1920
XXII
José Domingues dos Santos
(reconduzido)
(1885–1958)
Domigues dos santos.jpg 15 de janeiro de 1920 21 de janeiro de 1920
XXI
9 Amílcar da Silva Ramada Curto
(1886–1961)
Amílcar Ramada Curto.jpg 21 de janeiro de 1920 8 de março de 1920
XXIII
10 Bartolomeu dos Mártires e Sousa Severino
(1878–n/d)
Sin foto.svg 8 de março de 1920 26 de junho de 1920
XXIV
11 José António da Costa Júnior
(1872–1931)
Sin foto.svg 26 de junho de 1920 19 de julho de 1920
XXV
12 Júlio Ernesto de Lima Duque
(1856–1927)
Júlio Ernesto de Lima Duque (Arquivo Histórico Parlamentar).png 19 de julho de 1920 20 de novembro de 1920
XXVI
Adriano Gomes Ferreira Pimenta
(não empossado)
(1883–1926)
Adriano Pimenta.png 20 de novembro de 1920 22 de novembro de 1920
XXVII
13 António Joaquim Ferreira da Fonseca
(interino)
(1887–1937)
António Joaquim Ferreira da Fonseca.jpg 22 de novembro de 1920 30 de novembro de 1920
14 José Domingues dos Santos
(2.ª vez)
(1885–1958)
Domigues dos santos.jpg 30 de novembro de 1920 23 de maio de 1921
XXVIII
XXIX
15 Tomé José de Barros Queirós
(interino)
(1872–1925)
Tomé José de Barros Queirós.jpg 23 de maio de 1921 24 de maio de 1921
XXX
16 Júlio Ernesto de Lima Duque
(2.ª vez)
(1856–1927)
Júlio Ernesto de Lima Duque (Arquivo Histórico Parlamentar).png 24 de maio de 1921 19 de outubro de 1921
XXX
XXXI
17 António Pires de Carvalho
(interino)
(1864–1947)
Sin foto.svg 19 de outubro de 1921 25 de outubro de 1921
XXXII
18 Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa
(1877–n/d)
Sin foto.svg 25 de outubro de 1921 2 de novembro de 1921
19 Manuel Maria Coelho
(interino)
(1857–1943)
Manuel Maria Coelho - fototipia publicada originalmente na revista «Archivo Democratico», 1910.png 2 de novembro de 1921 5 de novembro de 1921
António Alberto Torres Garcia
(não empossado)
(1889–1937)
António Alberto Torres Garcia.jpeg 5 de novembro de 1921
XXXIII
20 Francisco Xavier Peres Trancoso
(interino)
(1876–1953)
Sin foto.svg 5 de novembro de 1921 16 de dezembro de 1921
21 Augusto Joaquim Alves dos Santos
(1866–1924)
Sin foto.svg 16 de dezembro de 1921 6 de fevereiro de 1922
XXXIV
22 Vasco Borges
(interino desde 30 de novembro)
(1882–1942)
Vasco Borges.jpg 6 de fevereiro de 1922 7 de dezembro de 1922
XXXV
XXXVI
23 Leonardo José Coimbra
(interino)
(1883–1936)
7 de dezembro de 1922 9 de janeiro de 1923
XXXVII
24 Alberto da Cunha Rocha Saraiva
(1886–1946)
RochaSaraiva.png 9 de janeiro de 1923 15 de novembro de 1923
25 Pedro Góis Pita
(interino)
(1891–1974)
Sin foto.svg 15 de novembro de 1923 18 de dezembro de 1923
XXXVIII
26 Júlio Ernesto de Lima Duque
(3.ª vez)
(1856–1927)
Júlio Ernesto de Lima Duque (Arquivo Histórico Parlamentar).png 18 de dezembro de 1923 6 de julho de 1924
XXXIX
27 Rodolfo Xavier da Silva Júnior
(1877–1949)
Rodolfo Xavier da Silva.jpg 6 de julho de 1924 22 de novembro de 1924
XL
28 João de Deus Ramos Júnior
(1878–1953)
João de Deus Ramos.jpg 22 de novembro de 1924 15 de fevereiro de 1925
XLI
29 Ângelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia
(1886–1969)
Sin foto.svg 15 de fevereiro de 1925 1 de julho de 1925
XLII
30 António Joaquim Machado do Lago Cerqueira
(1880–1945)
Sin foto.svg 1 de julho de 1925 1 de agosto de 1925
XLIII
31 Francisco Alberto da Costa Cabral
(1879–1946)
Francisco Alberto da Costa Cabral.jpg 1 de agosto de 1925 27 de novembro de 1925
XLIV
Cargo abolido Coat of arms of Portugal.svg 27 de novembro de 1925 29 de maio de 1926 ——

Segunda República (1926–1974)[editar | editar código-fonte]

# Pasta do Trabalho Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Ditadura Militar (1926–1928)
Cargo abolido Coat of arms of Portugal.svg 27 de novembro de 1925 18 de abril de 1928 ——
Ditadura Nacional (1928–1933)
Cargo abolido Coat of arms of Portugal.svg 18 de abril de 1928 11 de abril de 1933 ——
Estado Novo (1933–1974)
Cargo abolido Coat of arms of Portugal.svg 11 de abril de 1933 2 de agosto de 1950 ——
# Ministro das Corporações e Previdência Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
32 José Soares da Fonseca
(1908–1969)
José Soares da Fonseca.png 2 de agosto de 1950 7 de julho de 1955
II
33 Henrique Veiga de Macedo
(1914–2005)
Sin foto.svg 7 de julho de 1955 4 de maio de 1961
34 José João Gonçalves de Proença
(1924–2012)
Sin foto.svg 4 de maio de 1961 15 de janeiro de 1970
II
III
35 Baltasar Leite Rebelo de Sousa
(1921–2002)
Baltasar Rebelo de Sousa.jpg 15 de janeiro de 1970 7 de novembro de 1973
# Ministro das Corporações e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato
36 Joaquim Dias da Silva Pinto
(1935–)
Sin foto.svg 7 de novembro de 1973 25 de abril de 1974

Terceira República (1974–presente)[editar | editar código-fonte]

# Ministro das Corporações e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Junta de Salvação Nacional (1974)
Junta de Salvação Nacional
composta por:
António Sebastião Ribeiro de Spínola (Presidente)
Francisco da Costa Gomes
Jaime Silvério Marques
Manuel Diogo Neto
Carlos Galvão de Melo
José Baptista Pinheiro de Azevedo
António Alva Rosa Coutinho
Coat of arms of Portugal.svg 25 de abril de 1974 16 de maio de 1974
——
Governos Provisórios (1974–1976)
# Ministro do Trabalho
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
37 Avelino António Pacheco Gonçalves
(1939–)
Sin foto.svg 16 de maio de 1974 17 de julho de 1974
I Prov.
38 José Inácio da Costa Martins
(1938–2010)
José da Costa Martins.jpg 17 de julho de 1974 19 de setembro de 1975
II Prov.
III Prov.
IV Prov.
V Prov.
39 João Pedro Tomás Rosa
(n/d–n/d)
Sin foto.svg 19 de setembro de 1975 23 de julho de 1976
VI Prov.
Governos Constitucionais (1976-Presente)
40 Francisco Marcelo Monteiro Curto
(1939–2001)
Marcelo Curto.jpg 23 de julho de 1976 25 de março de 1977
I
41 António Manuel Maldonado Gonelha
(1935–)
Sin foto.svg 25 de março de 1977 29 de agosto de 1978
I
II
42 António Seixas da Costa Leal
(1921–2007)
António da Costa Leal.jpg 29 de agosto de 1978 22 de novembro de 1978
III
43 Eusébio Marques de Carvalho
(1935–)
Sin foto.svg 22 de novembro de 1978 1 de agosto de 1979
IV
44 Jorge de Carvalho Sá Borges
(1933–2009)
Jorge Sá Borges.jpg 1 de agosto de 1979 3 de janeiro de 1980
V
45 Eusébio Marques de Carvalho
(2.ª vez)
(1935–)
Sin foto.svg 3 de janeiro de 1980 9 de janeiro de 1981
VI
46 Henrique Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues
(1940–2010)
Henrique Nascimento Rodrigues.jpg 9 de janeiro de 1981 4 de setembro de 1981
VII
47 António José de Barros Queirós Martins
(1945–2010)
António Queirós Martins.jpg 4 de setembro de 1981 12 de junho de 1982
VIII
48 Luís Alberto Garcia Ferrero Morales
(1935–)
Sin foto.svg 12 de junho de 1982 9 de junho de 1983
# Ministro do Trabalho e da Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
49 Amândio Anes de Azevedo
(1928–)
Sin foto.svg 9 de junho de 1983 6 de novembro de 1985
IX
50 Luís Fernando de Mira Amaral
(1945–)
Sin foto.svg 6 de novembro de 1985 17 de agosto de 1987
X
# Ministro do Emprego e da Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
51 José Albino da Silva Peneda
(1950–)
Silva Peneda na Exponor.JPG 17 de agosto de 1987 7 de dezembro de 1993
XI
XII
52 José Bernardo Veloso Falcão e Cunha
(1932–2009)
José Falcão e Cunha.jpg 7 de dezembro de 1993 28 de outubro de 1995
# Ministro para a Qualificação e o Emprego
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
53 Maria João Fernandes Rodrigues
(1955–)
Maria João Rodrigues 2015 (cropped).jpg 28 de outubro de 1995 25 de novembro de 1997
XIII
# Ministro do Trabalho e da Solidariedade
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
54 Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
(1949–)
Ferro Rodrigues.jpg 25 de novembro de 1997 10 de março de 2001
XIII
XIV
55 Paulo José Fernandes Pedroso
(1965–)
Sin foto.svg 10 de março de 2001 6 de abril de 2002
# Ministro da Segurança Social e do Trabalho
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
56 António José de Castro Bagão Félix
(1948–)
Felix111111.png 6 de abril de 2002 17 de julho de 2004
XV
# Ministro de Estado, das Atividades
Económicas e do Trabalho
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
57 Álvaro Roque de Pinho de Bissaia Barreto
(1936–)
Sin foto.svg 17 de julho de 2004 12 de março de 2005
XVI
# Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
58 José António Fonseca Vieira da Silva
(1953–)
ImageGen.jpg 12 de março de 2005 26 de outubro de 2009
XVII
59 Maria Helena dos Santos André
(1960–)
Sin foto.svg 26 de outubro de 2009 21 de junho de 2011
XVIII
# Ministro da Economia e do Emprego
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
60 Álvaro Miguel Rodrigues dos Santos Pereira
(1972–)
Álvaro Santos Pereira (cropped).jpg 21 de junho de 2011 24 de julho de 2013
XIX
# Ministro da Solidariedade, Emprego
e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
61 Luís Pedro Russo da Mota Soares
(1974–)
Retrato oficial Pedro Mota Soares.jpg 24 de julho de 2013 26 de novembro de 2015
XIX
XX
# Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
62 José António Fonseca Vieira da Silva
(2.ª vez)
(1953–)
ImageGen.jpg 26 de novembro de 2015 presente
XXI

Períodos em que a tutela da Segurança Social foi integrada em ministério distinto[editar | editar código-fonte]

# Ministro da Solidariedade e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
(53) Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues[nota 1]
(1949–)
Ferro Rodrigues.jpg 28 de outubro de 1995 25 de novembro de 1997
XIII
# Pasta da Segurança Social Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Segurança Social incluída
na pasta do Emprego/Trabalho
Coat of arms of Portugal.svg 25 de novembro de 1997 17 de julho de 2004 ——
# Ministro da Segurança Social, da Família
e da Criança
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
(57) Fernando Mimoso Negrão
(1955–)
Fernando Negrão.jpg 17 de julho de 2004 12 de março de 2005
XVI
# Pasta da Segurança Social Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Segurança Social incluída
na pasta do Emprego/Trabalho
Coat of arms of Portugal.svg 12 de março de 2005 21 de junho de 2011 ——
# Ministro da Solidariedade e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
(60) Luís Pedro Russo da Mota Soares[nota 2]
(1974–)
Retrato oficial Pedro Mota Soares.jpg 21 de junho de 2011 24 de julho de 2013
XIX
# Pasta da Segurança Social Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Segurança Social incluída
na pasta do Emprego/Trabalho
Coat of arms of Portugal.svg 24 de julho de 2013 presente ——

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Eduardo Ferro Rodrigues foi ministro da Solidariedade e Segurança Social no início do XIII Governo Constitucional. Com a extinção do Ministério para a Qualificação e o Emprego, e a sua fusão com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Ferro Rodrigues tomou posse como ministro do Trabalho e da Solidariedade, a 25 de novembro de 1997.
  2. Pedro Mota Soares foi inicialmente ministro da Solidariedade e Segurança Social. Com a transferência da pasta do Emprego do Ministério da Economia e do Emprego para o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, este passou a designar-se Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, constando, portanto, na lista acima.

Ver também[editar | editar código-fonte]