Mário Júlio de Almeida Costa

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Mário Júlio Brito de Almeida Costa GCC (Vagos, Vagos, 20 de Outubro de 1927) é um professor e jurisconsulto português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aí se licenciou, em 1949, se doutorou, em 1957 e atingiu a cátedra em 1962. Após a jubilação em Coimbra, passou a leccionar também na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.

Ocupou o cargo de ministro da Justiça, de 1967 a 1968, sob a chefia de Salazar, e de 1968 a 1973, com Marcello Caetano. Posteriormente, presidiu à Câmara Corporativa, integrou o Conselho de Estado e foi vice-governador do Banco de Portugal.

Pertenceu à Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e ao Conselho Superior do Instituto Universitário Europeu, em Itália.

Actualmente é director da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias[1] e professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no Brasil.

Em 2002 foi eleito presidente da Assembleia Municipal de Vagos.

Membro da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia Portuguesa da História e da Sociedade de Geografia de Lisboa, foi-lhe atribuída a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (Portugal) a 9 de Outubro de 1970[2] e a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul (Brasil).[3] Tem vasta obra publicada, sobretudo nos domínios do Direito das Obrigações e da História do Direito Português.

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Referências

  1. [1]
  2. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Mário Júlio Brito de Almeida Costa". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 14 de dezembro de 2015 
  3. Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, in Galeria Virtual da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Precedido por
Supico Pinto
Presidente da Câmara Corporativa
1973 - 1974
Sucedido por
(Extinção da Câmara)