Adriano Moreira

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Adriano Moreira
Ministro(a) de Ministério do Ultramar
Período 1961
até 1963
Vida
Nascimento 6 de setembro de 1922 (93 anos)
Grijó
Nacionalidade  Portugal
Dados pessoais
Profissão advogado, jurisconsulto e professor universitário

Adriano José Alves Moreira ComCGCCMOSDGCSEGOIH (Macedo de Cavaleiros, Grijó de Vale Benfeito, 6 de setembro de 1922) é um estadista, político, deputado, advogado, jurisconsulto, internacionalista, politólogo, sociólogo e professor. Destacou-se pelo seu percurso académico e pela sua acção na qualidade de Ministro do Ultramar durante o Estado Novo, ao abolir o Estatuto do Indigenato, por um lado, e ao assinar a portaria que reabriu o Campo do Tarrafal, por outro. No actual regime democrático, foi também Presidente do CDS (1986-1988 e, interinamente, 1991-1992).


Biografia[editar | editar código-fonte]

Adriano Moreira nasceu perto de Macedo de Cavaleiros, no norte de Portugal, filho do polícia António José Moreira (Macedo de Cavaleiros, Carrapatas, 31 de Julho de 1898 - Macedo de Cavaleiros, Grijó de Vale Benfeito, 13 de Outubro de 1991) e de sua mulher Leopoldina do Céu Alves (Macedo de Cavaleiros, Grijó de Vale Benfeito, 3 de Dezembro de 1905 - Macedo de Cavaleiros, Grijó de Vale Benfeito, 17 de Março de 1987). Aluno brilhante, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1944, possuindo o doutoramento na mesma área pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid [carece de fontes?].

Jurista na General Electric em Portugal e, posteriormente, advogado, Adriano Moreira começa por ser simpatizante da Oposição Democrática na sua juventude, assinando inclusive uma lista do Movimento de Unidade Democrática (MUD), em 1945. Em 1948, na qualidade de advogado da família do general José Marques Godinho, no processo interposto contra o Ministro da Guerra, Fernando Santos Costa, por homicídio voluntário, Adriano Moreira acaba preso no Aljube, onde é companheiro de cela de Mário Soares. Com o passar dos anos, porém, Adriano Moreira aproximar-se-ia do regime, mesmo mantendo relações de amizade com antisalazaristas históricos, como Teófilo Carvalho dos Santos, em cujo escritório fizera o estágio de advocacia[1] .

Concorreu a professor na Escola Superior Colonial, atual ISCSP, aonde viria a ascender a diretor. Contribuindo largamente para a reforma do ISCSP, iniciou neste instituto o estudo de ciências como a Sociologia, a Ciência Política, as Relações Internacionais e ciências associadas a estas, como a Estratégia e a Geopolítica — dando, assim, continuação ao projecto da Sociedade de Geografia de Lisboa, para a construção de uma instituição formadora dos quadros administrativos coloniais e de um projecto embrionário de escola de pensamento internacional.

O jovem académico, antigo simpatizante da esquerda, deu nas vistas e António de Oliveira Salazar chamou-o para Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, em 1959. Ascenderia depois a Ministro do Ultramar em 1961, cargo em que se manteve até 1963.

Adriano Moreira, juntamente com Manuel Sarmento Rodrigues foi um dos responsáveis diretos pela introdução institucional, nos anos 1950, do luso-tropicalismo de Gilberto Freyre no ideário do Estado Novo e nos meios universitários portugueses. Enquanto governante, Adriano Moreira procurou estabelecer uma política reformista, abolindo finalmente o Estatuto do indigenato, que impedia a quase totalidade das populações ultramarinas de adquirir a nacionalidade portuguesa e de usufruir do direito à educação. Salazar manifestou-lhe posteriormente que não podia concordar com várias das suas políticas, afirmando-lhe que mudaria de ministro se não as alterasse. Segundo conta o próprio Adriano Moreira, este então comunicou-lhe que «Vossa Excelência acaba de mudar de ministro». Entrevistado pela RTP2 em 2014, Adriano Moreira afirmaria que "Salazar já estava ultrapassado no seu tempo". Não obstante, segundo o historiador brasileiro João Alberto da Costa Pinto, foi Adriano quem organizou, a partir de 1961, a feroz resistência armada das tropas portuguesas contra os primeiros levantes nacionalistas das colónias e que também instituiu em Angola as práticas repressivas da PIDE.[2] Adriano Moreira foi também o responsável pela assinatura da portaria Portaria 18539, de 17 de Junho de 1961, que reabriu o Campo do Tarrafal, em Cabo Verde, desta vez destinado aos presos dos movimentos de libertação das colónias.

Afastado da política ativa durante a fase final do Estado Novo, regressaria em Democracia, aderindo ao Partido do Centro Democrático Social, e sendo seu deputado à Assembleia da República. Foi igualmente presidente deste partido de 1985 a 1988 e, interinamente, de 1991 a 1992. Em 2015 o CDS-PP indica Adriano Moreira para o Conselho de Estado.

Família[editar | editar código-fonte]

Casou em Sintra, São Martinho, a 30 de Agosto de 1968 com Isabel Mónica Maia de Lima Mayer (Lisboa, Mercês, 2 de Agosto de 1945), filha de Bernardo de Lima Mayer (Sintra, São Martinho, 16 de Junho de 1918 - ?) e de sua mulher Maria Isabel de Carvalho Maia (Lisboa, Mercês, 2 de Fevereiro de 1923), cujo avô paterno tinha ascendência Judaica Asquenaze e Sefardita e cuja avó paterna era de origem Irlandesa e prima-tia em segundo grau de Fernando Ulrich. O casal teve seis filhos e filhas, uma das quais é a deputada à Assembleia da República Isabel Moreira, independente pelo Partido Socialista.

Legado teórico-metodológico[editar | editar código-fonte]

Segundo Marcos Farias Ferreira (Cristãos & Pimenta, A via media na Teoria das Relações Internacionais de Adriano Moreira, Almedina, Coimbra, 2007), a obra de Adriano Moreira seria tributária de uma escola racionalista apoiada em vultos como Grotius, Vitória e Suárez, e teria construído uma via intermédia relativamente às diferentes correntes idealistas e realistas no estudo académico de Relações Internacionais (RI), a par de Raymond Aron e dos autores da escola inglesa de RI como Martin Wight, Hedley Bull e Herbert Butterfield, assente na tensão normativa entre sociedade e comunidade internacional.

É grande admirador de Boris Vian.

Cargos políticos[editar | editar código-fonte]

Curriculum Vitæ[editar | editar código-fonte]

É ainda Professor Honorário da Universidade de Santa Maria.

Prémios e distinções[editar | editar código-fonte]

Condecorações[6] [7] [editar | editar código-fonte]

Principais obras[editar | editar código-fonte]

  • Direito Corporativo (Lisboa, 1950)
  • Política Ultramarina (Lisboa, 1956)
  • Ideologias Políticas (Lisboa, 1964)
  • O Tempo dos Outros (Lisboa, 1968)
  • Política Internacional (Porto, 1970)
  • A Europa em Formação (Lisboa, 1974)
  • Saneamento Nacional (Lisboa, 1976)
  • O Drama de Timor (Lisboa, 1977)
  • Legado Político do Ocidente - Colaboração - (São Paulo, 1978)
  • Ciência Política (Lisboa, 1979)
  • Direito Internacional Público (Lisboa, 1983)
  • Teoria das Relações Internacionais (Coimbra, 1996)

Referências

  1. Caminhos da Memória
  2. Costa Pinto1 João Alberto da, “Gilberto Freyre e o Lusotropicalismo como ideologia do Colonialismo português (1951–1974), Revista UFG / Junho 2009 / Ano XI nº 6 [1]
  3. «Biografia». Assembleia da República. Parlamento.pt. 
  4. «César, Louçã, Domingos Abrantes, Balsemão e Adriano Moreira eleitos para o Conselho de Estado». www.jornaldenegocios.pt. Consultado em 2015-12-18. 
  5. . Academia das Ciências de Lisboa http://www.acad-ciencias.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=224&Itemid=74.  Falta o |titulo= (Ajuda)
  6. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Adriano José Alves Moreira". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2015-02-13. 
  7. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Adriano José Alves Moreira". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2015-02-13. 


Precedido por
Francisco Lucas Pires
Presidente do CDS
1986 — 1988
Sucedido por
Freitas do Amaral