Mário de Figueiredo

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Disambig grey.svg Nota: Para o radialista e professor universitário, veja Mário Figueiredo.
Disambig grey.svg Nota: Para o Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, veja Mário Silvares de Carvalho Figueiredo.
Mário de Figueiredo
Mário de Figueiredo.
Nascimento 19 de abril de 1890
Viseu
Morte 19 de setembro de 1969 (79 anos)
Cidadania Portugal
Alma mater Universidade de Coimbra
Ocupação professor, escritor, jornalista
Prêmios Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique, Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, Cavaleiro da Ordem do Império
Empregador Universidade de Coimbra

Mário de Figueiredo GOCGCSEGCIHCvICGCIP (Viseu, São Cipriano, Figueiró, 19 de Abril de 1890 – Lisboa, 19 de Setembro de 1969) foi um professor universitário e político português[1]. Era monárquico[2].

Formação académica[editar | editar código-fonte]

Ingressou inicialmente no Seminário de Viseu, onde foi colega de Salazar, e que frequentou com distinção, com destino à vida eclesiástica.[1] Porém, após a Implantação da República Portuguesa, fez e concluiu o curso dos liceus naquela mesma cidade de Viseu, matriculando-se em seguida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1912. Continuou, porém, em Viseu, como Professor e Prefeito do Colégio da Via Sacra, do Padre António Barreiros, vindo mais tarde fixar-se em Coimbra.[1]

Concluída a Licenciatura em Direito em 1917, classificado com Muito Bom em Ciências Económicas e Políticas, e com Muito Bom, 19 valores, em Ciências Jurídicas, a 26 de Junho de 1920 era contratado para Membro do Júri de Exames de Estado na Faculdade de Direito, e a 13 de Dezembro de 1920 para Professor do 2.º Grupo, de Direito Internacional Privado, e para Serviço de Exames. A 31 de Dezembro de 1923 tomou posse do lugar de Assistente do 4.º Grupo, de Ciências Jurídicas, da mesma Faculdade, e, depois de ter prestado provas públicas, tomou posse, a 1 de Abril de 1924, do lugar de Professor Ordinário do referido 4.º Grupo. Em 1927, foi nomeado Secretário da Faculdade, doutorou-se em Direito em 1929, e, a 2 de Agosto de 1930, assumiu as funções de Director, cargo para que veio a ser expressamente nomeado a 28 de Julho de 1936, exercendo essas funções até 1940, ano em que foi nomeado Ministro da Educação Nacional, a 28 de Agosto. Posteriormente, tornou-se Professor Catedrático.[3]

Em Coimbra, realizou várias conferências doutrinárias e culturais na Sala dos Capelos e no Centro Académico de Democracia Cristã, tendo orientado sessões de estudo nesta Associação.[4]

Era Membro do Instituto de Coimbra.[4]

Actividade política[editar | editar código-fonte]

Mário de Figueiredo acompanha Salazar ao longo de toda a sua carreira política.

A 7 de Março de 1927, foi nomeado, por Portaria, Membro da Conferência Económica Internacional, por parte de Portugal, na Sociedade das Nações, em Genebra.[4]

A 7 de Novembro de 1928, é nomeado para a Comissão encarregada de presidir a um inquérito sobre a reforma do Ensino Secundário.[4]

Sobraçou a pasta de Ministro da Justiça e dos Cultos desde 8 ou 10 de Novembro de 1928 até 8 de Julho de 1929.[4]

A 20 de Julho de 1931, foi destacado em Missão de Estudo para junto da Sociedade das Nações.[4]

A 26 de Abril de 1932, é nomeado Membro da Comissão encarregada de rever e actualizar a legislação portuguesa sobre a propriedade literária e artística.[4]

Foi Membro Vogal do Conselho Político Nacional em 1932 e Deputado à Assembleia Nacional desde a primeira Legislatura, em 1934 ou 1935, até à morte, em 1969. Na Assembleia Nacional, evidenciou-se sempre como orador de notáveis recursos.[4]

A 11 de Dezembro de 1934, é, também, incorporado na Comissão encarregada de redigir o programa-base do plano das instalações da Cidade Universitária de Coimbra.[4]

Como Vogal Técnico para a liquidação da dívida portuguesa da Primeira Guerra Mundial, fez parte da Missão enviada expressamente a Londres.[4]

Na cidade do Vaticano, a 7 de Maio de 1940, assinou o Acordo Missionário e a Concordata, entre Portugal e a Santa Sé, da qual foi um dos intervenientes no processo de elaboração e negociação, na qualidade de Ministro Plenipotenciário do Governo Português.[4]

Entre 28 de Agosto de 1940 e 7 de Setembro de 1944 foi Ministro da Educação Nacional.[4]

Após as eleições de 1945 para a Assembleia Nacional é nomeado porta-voz do Governo na mesma (leader).

Em 1952 é nomeado, a título vitalício, Membro do Conselho de Estado.

Em 1961 é eleito Presidente da Assembleia Nacional, cargo que exerceu até à morte, em 1969.

Foi um dos opositores à nomeação de Marcelo Caetano como sucessor de Salazar na Presidência do Conselho de Ministros.

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Recebeu as seguintes condecorações:

Obras[editar | editar código-fonte]

Com o pseudónimo de Irmão, escreveu uma série de artigos no Jornal Católico de Viseu, enquanto estudante.[4]

No Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Revista de Legislação e Jurisprudência e noutras revistas, publicou colaboração diversa, versando, principalmente, assuntos de Direito Comercial e de Direito Internacional.[4]

Em livro, publicou:

  • Contrato de conta corrente. Coimbra : Coimbra Editora, 1923.
  • Supremo Tribunal de Justiça : revista cível no 42739 : recorrente Roberto Rafael Reynolds, recorrida D. Maria Isabel Bastos Reynolds. Lisboa : s.n., 1926.
  • Minuta de agravo de injusta pronúncia : processo do Banco Angola e Metrópole (com José Beleza dos Santos). Coimbra : Coimbra Editora, 1927.
  • Minuta de agravo de injusta pronúncia do Dr. Diogo Pacheco de Amorim (com José Beleza dos Santos). Coimbra : Coimbra Editora, 1927.
  • Discurso proferido pelo Doutor Mário de Figueiredo na cerimónia de doutoramento dos doutores José Carlos Martins Moreira, João Pinto da Costa Leite e Fernando Andrade Pires de Lima. Coimbra : Coimbra Editora, 1931.
  • Princípios essenciais do Estado Novo Corporativo. Coimbra : Biblioteca Geral da Universidade, 1936.[6].
  • O contrato de 16 de Agosto de 1898 perante o código da estrada e seu regulamento : Companhia Carris de Ferro de Lisboa : parecer do ilustre professor da Faculdade de Direito de Coimbra, Senhor Doutor Mário de Figueiredo. Lisboa : Minerva Central, 1937.
  • A concordata e o casamento. Lisboa : União Gráfica, 1940.
  • Discurso proferido na solene sessão inaugural da Exposição das Publicações dos Congressos de 1940 comemorativos do Duplo Centenário, em 30 de julho de 1942. S.l. : s.n., 1942.
  • Discurso na sessão inaugural do Congresso Luso-Espanhol do Porto, em 18 de Junho de 1942. S.l. : s.n., 1943.
  • A liberdade e a democracia. Lisboa : Companhia Nacional Editora, 195-.
  • Correspondência entre Mário de Figueiredo e Oliveira Salazar. Lisboa : Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, 1986.

Prefaciou:

  • REIS, Mário Simões dos. Arbitragens de Lourenço Marques : (pendências de Portugal com a Inglaterra e com esta e a América do Norte, relativas a primeira à baía e a segunda ao caminho de ferro, em que foram árbitros, respectivamente o Presidente da República Francesa, Marechal de Mach Mahon, Duque de Magenta, e os jurisconsultos Joseph Blaesi, Andreas Heussler e Charles Soldan. Lisboa : [s.n.], 1936.

Referências e Notas

  1. a b c Vários. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. [S.l.]: Editorial Enciclopédia, L.da. pp. Volume 11. 314 
  2. Porque não houve Restauração em 1951, Monarquia Portuguesa, 30-06-2010
  3. Vários. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. [S.l.]: Editorial Enciclopédia, L.da. pp. Volume 11. 314-5 
  4. a b c d e f g h i j k l m n o Vários. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. [S.l.]: Editorial Enciclopédia, L.da. pp. Volume 11. 315 
  5. a b c d e «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Mário de Figueiredo". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de janeiro de 2015 
  6. Conferência realizada na Sala dos Capelos, no dia 28 de Maio do ano 10 da Revolução Nacional.

Fontes[editar | editar código-fonte]