Mário de Figueiredo

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Disambig grey.svg Nota: Para o radialista e professor universitário, veja Mário Figueiredo.
Disambig grey.svg Nota: Para o Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, veja Mário Silvares de Carvalho Figueiredo.
Mário de Figueiredo
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Mário de Figueiredo.

Biografia
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Empregador

Mário de Figueiredo GOCGCSEGCIHCvICGCIP (Viseu, São Cipriano, Figueiró, 19 de Abril de 1890 – Lisboa, 19 de Setembro de 1969) foi um professor universitário e político português[1]. Era monárquico[2].

Formação académica[editar | editar código-fonte]

Ingressou inicialmente no Seminário de Viseu, onde foi colega de Salazar, e que frequentou com distinção, com destino à vida eclesiástica.[1] Porém, após a Implantação da República Portuguesa, fez e concluiu o curso dos liceus naquela mesma cidade de Viseu, matriculando-se em seguida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1912. Continuou, porém, em Viseu, como Professor e Prefeito do Colégio da Via Sacra, do Padre António Barreiros, vindo mais tarde fixar-se em Coimbra.[1]

Concluída a Licenciatura em Direito em 1917, classificado com Muito Bom em Ciências Económicas e Políticas, e com Muito Bom, 19 valores, em Ciências Jurídicas, a 26 de Junho de 1920 era contratado para Membro do Júri de Exames de Estado na Faculdade de Direito, e a 13 de Dezembro de 1920 para Professor do 2.º Grupo, de Direito Internacional Privado, e para Serviço de Exames. A 31 de Dezembro de 1923 tomou posse do lugar de Assistente do 4.º Grupo, de Ciências Jurídicas, da mesma Faculdade, e, depois de ter prestado provas públicas, tomou posse, a 1 de Abril de 1924, do lugar de Professor Ordinário do referido 4.º Grupo. Em 1927, foi nomeado Secretário da Faculdade, doutorou-se em Direito em 1929, e, a 2 de Agosto de 1930, assumiu as funções de Director, cargo para que veio a ser expressamente nomeado a 28 de Julho de 1936, exercendo essas funções até 1940, ano em que foi nomeado Ministro da Educação Nacional, a 28 de Agosto. Posteriormente, tornou-se Professor Catedrático.[3]

Em Coimbra, realizou várias conferências doutrinárias e culturais na Sala dos Capelos e no Centro Académico de Democracia Cristã, tendo orientado sessões de estudo nesta Associação.[4]

Era Membro do Instituto de Coimbra.[4]

Actividade política[editar | editar código-fonte]

Mário de Figueiredo acompanha Salazar ao longo de toda a sua carreira política.

A 7 de Março de 1927, foi nomeado, por Portaria, Membro da Conferência Económica Internacional, por parte de Portugal, na Sociedade das Nações, em Genebra.[4]

A 7 de Novembro de 1928, é nomeado para a Comissão encarregada de presidir a um inquérito sobre a reforma do Ensino Secundário.[4]

Sobraçou a pasta de Ministro da Justiça e dos Cultos desde 8 ou 10 de Novembro de 1928 até 8 de Julho de 1929.[4]

A 20 de Julho de 1931, foi destacado em Missão de Estudo para junto da Sociedade das Nações.[4]

A 26 de Abril de 1932, é nomeado Membro da Comissão encarregada de rever e actualizar a legislação portuguesa sobre a propriedade literária e artística.[4]

Foi Membro Vogal do Conselho Político Nacional em 1932 e Deputado à Assembleia Nacional desde a primeira Legislatura, em 1934 ou 1935, até à morte, em 1969. Na Assembleia Nacional, evidenciou-se sempre como orador de notáveis recursos.[4]

A 11 de Dezembro de 1934, é, também, incorporado na Comissão encarregada de redigir o programa-base do plano das instalações da Cidade Universitária de Coimbra.[4]

Como Vogal Técnico para a liquidação da dívida portuguesa da Primeira Guerra Mundial, fez parte da Missão enviada expressamente a Londres.[4]

Na cidade do Vaticano, a 7 de Maio de 1940, assinou o Acordo Missionário e a Concordata, entre Portugal e a Santa Sé, da qual foi um dos intervenientes no processo de elaboração e negociação, na qualidade de Ministro Plenipotenciário do Governo Português.[4]

Entre 28 de Agosto de 1940 e 7 de Setembro de 1944 foi Ministro da Educação Nacional.[4]

Após as eleições de 1945 para a Assembleia Nacional é nomeado porta-voz do Governo na mesma (leader).

Em 1952 é nomeado, a título vitalício, Membro do Conselho de Estado.

Em 1961 é eleito Presidente da Assembleia Nacional, cargo que exerceu até à morte, em 1969.

Foi um dos opositores à nomeação de Marcelo Caetano como sucessor de Salazar na Presidência do Conselho de Ministros.

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Recebeu as seguintes condecorações:

Algumas obras[editar | editar código-fonte]

Com o pseudónimo de Irmão, deixou uma notável série de artigos no "Jornal Católico de Viseu", enquanto estudante.[4]

No "Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra", na "Revista de Legislação e Jurisprudência" e noutras revistas, teve colaboração dispersa, versando, principalmente, assuntos de Direito Comercial e Direito Internacional.[4]

Em livro, publicou: [4]

  • Caracteres gerais dos títulos de crédito e seu fundamento jurídico, 1919[4]
  • Contratode conta corrente, 1923[4]
  • Princípios essenciais do Estado Novo Corporativo (conferência), Coimbra, Biblioteca da Universidade, 1936[4]
Conferência realizada na Sala dos Capelos [da Universidade de Coimbra], no dia 28 de Maio do ano X da Revolução Nacional [1936].
  • Companhia Carris de Ferro de Lisboa: contrato de 16 de Agôsto de 1898 perante o Código da Estrada e seu regulamento, 1937[4]
  • A concordata e o casamento, Lisboa, União Gráfica, 1940[4]
  • etc[4]

De colaboração com o Prof. Beleza dos Santos, publicou: [4]

  • Minuta de agravo de injusta pronúncia do Doutor Diogo Pacheco de Amorim[4]

Referências e Notas

  1. a b c Vários. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. [S.l.]: Editorial Enciclopédia, L.da. pp. Volume 11. 314 
  2. Porque não houve Restauração em 1951, Monarquia Portuguesa, 30-06-2010
  3. Vários. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. [S.l.]: Editorial Enciclopédia, L.da. pp. Volume 11. 314-5 
  4. a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x Vários. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. [S.l.]: Editorial Enciclopédia, L.da. pp. Volume 11. 315 
  5. a b c d e «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Mário de Figueiredo". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de janeiro de 2015. 

Fontes[editar | editar código-fonte]