João de Deus Pinheiro

João de Deus Pinheiro
João de Deus Pinheiro João de Deus Pinheiro
Ministro(a) de Portugal
Período	IX Governo Constitucional Ministro da Educação X Governo Constitucional Ministro da Educação e Cultura XI Governo Constitucional Ministro dos Negócios Estrangeiros XII Governo Constitucional Ministro dos Negócios Estrangeiros
Dados pessoais
Nascimento	11 de julho de 1945 (78 anos)
Partido	Partido Social Democrata
Profissão	Engenheiro

João de Deus Rogado Salvador Pinheiro GCC • GCIH (Lisboa, 11 de julho de 1945) é um engenheiro e político português.

Biografia

Filho de Agostinho de Matos Salvador Pinheiro e de sua mulher Maria de Lourdes Rogado Pereira.

Engenheiro químico, licenciado pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa (1970) e doutorado pela Universidade de Birmingham (1976), foi assistente na Universidade de Lourenço Marques (1970-1973), até ingressar na Universidade do Minho, onde prosseguiu a sua carreira como professor auxiliar (1976), professor associado (1977) e professor catedrático (1979). Foi vice-presidente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (1981-1982) e reitor da Universidade do Minho (1984-1985).

Militante do Partido Social Democrata, foi eleito deputado à Assembleia da República, nas IV, V e VI Legislaturas, e chamado a funções governativas. Foi secretário de Estado da Educação e Administração Escolar do VIII Governo Constitucional (1982-1983) e, sucessivamente, ministro da Educação (1985), da Educação e Cultura (1986-1987) e dos Negócios Estrangeiros (1987-1992), ao longo dos X, XI e XII Governos, respetivamente. Enquanto ministro da Educação e Cultura, tutelava também a Direção-Geral dos Desportos e foi ouvido, como testemunha, no processo judicial relativo aos pagamentos ilegais do governo à antiga Direção-Geral dos Desportos, tendo o juiz de instrução concluído pela existência de despachos ilegais emitidos por João de Deus Pinheiro, enquanto ministro da Educação e Cultura. O juiz de instrução criminal referiu que só não havia sido apurada a responsabilidade criminal de João de Deus Pinheiro tendo em consideração que o Ministério Público não havia procedido a qualquer investigação ou acusação contra João de Deus Pinheiro. Foi um dos negociadores do Acordo de Brioni (1991), que pôs fim à guerra na Eslovénia. Foi encarregado de missão para a Reforma da Administração Pública portuguesa, nomeado pelo XV Governo (2003-2004).

Segundo Comissário Europeu português (1993-2000), foi também presidente do Conselho de Ministros do Conselho da Europa (1990) e do Conselho de Ministros da União Europeia (1992). Foi cabeça-de-lista do PSD às Eleições Europeias de 2004, eleito deputado e vice-presidente do Parlamento Europeu (2004-2009). Nas eleições legislativas de 2009 foi eleito deputado do PSD, pelo círculo de Braga, cargo que ocupou por apenas meia hora, por ter renunciado ao mandato invocando razões pessoais.

Em julho de 1991, foi acusado pelo jornal O Independente de ter furtado uma manta de um avião da TAP, a que tinham direito os passageiros da classe executiva, depois de um voo Lisboa-Nova Iorque no cumprimento das suas funções. O assunto foi várias vezes levantado, nomeadamente por o seu partido (PSD) se ter coligado com o partido chefiado pelo diretor do jornal que divulgara o caso, Paulo Portas, então presidente do CDS-PP. No entanto, em janeiro de 1994, o jornal O Independente reconheceu a falsidade da notícia, alegando ter sido induzido em erro por fontes que julgava credíveis, e foi condenado a pagar uma indemnização à Associação de Pais e Amigos com Deficiência Mental de Braga, tendo sido também condenado a publicar um desmentido formal nos termos determinados pelo advogado de João de Deus Pinheiro. As fontes da falsa notícia terão sido José Manuel Durão Barroso, que lhe sucedeu como ministro dos Negócios Estrangeiros, e António Martins da Cruz.

No âmbito empresarial, integrou o Conselho de Administração da Galp Energia (2000-2005), da Lusotur (desde 2000), da Lusomundo (2003-2005) e do Grupo Panatlântica (desde 2007). Foi membro do Conselho Superior da Fundação Ilídio Pinho (2001-2007), administrador da Fundação Robert Schumann (2005-2009), presidente da Assembleia-Geral da World Monument Fund (desde 2005) e do Conselho Nacional da Indústria do Golfe (desde 2003).

Foi distinguido com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo a 9 de Junho de 1993 e com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique a 30 de Janeiro de 2006. É conhecida a sua dedicação à escrita e à prática de golfe.

Casou com Maria Manuela Vieira Paisana, da qual tem uma filha e três filhos.

Recebe uma subvenção mensal vitalícia de 3967 euros desde 27 de outubro de 2009.

Condecorações

• Excelentíssimo Senhor Grã-Cruz da Real Ordem de Isabel a Católica de Espanha (20 de Março de 1989)
• Grã-Cruz do Mérito com Estrela e Banda da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha Ocidental (9 de Maio de 1989)
• Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem de Mérito da República Italiana de Itália (18 de Julho de 1990)
• Grã-Cruz da Ordem de Macários de Chipre (20 de Dezembro de 1990)
• Grã-Cruz da Ordem Real da Estrela Polar da Suécia (22 de Janeiro de 1991)
• Grande-Oficial da Ordem Nacional da Legião de Honra de França (28 de Janeiro de 1991)
• Grã-Cruz da Ordem da Rosa Branca da Finlândia (12 de Março de 1991)
• Grã-Cruz da Ordem de Orange-Nassau da Holanda (27 de Setembro de 1991)
• Grã-Cruz da Ordem de Ouissam Alaoui de Marrocos (6 de Fevereiro de 1992)
• Grã-Cruz da Ordem de Bernardo O'Higgins do Chile (20 de Julho de 1992)
• Grã-Cruz da Ordem do Dannebrog da Dinamarca (22 de Setembro de 1992)
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal (9 de Junho de 1993)
• Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (30 de Janeiro de 2006)

Obras publicadas

• Eu, abaixo assinado (2001)
• ... por Linhas Tortas (2002)

Funções governamentais exercidas

• IX Governo Constitucional
  • Ministro da Educação
• X Governo Constitucional
  • Ministro da Educação e Cultura
• XI Governo Constitucional
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros
• XII Governo Constitucional
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros

Referências

Precedido por José Augusto Seabra	Ministro da Educação IX Governo Constitucional 1985	Sucedido por o próprio (como ministro da Educação e Cultura)
Precedido por o próprio (como ministro da Educação) António Coimbra Martins (como ministro da Cultura)	Ministro da Educação e Cultura X Governo Constitucional 1985 – 1987	Sucedido por Roberto Carneiro (como ministro da Educação) Manuel Maria Carrilho (como ministro da Cultura) (1995–2000)
Precedido por Pedro Pires de Miranda	Ministro dos Negócios Estrangeiros XI e XII Governos Constitucionais 1987 – 1992	Sucedido por José Manuel Durão Barroso
Precedido por Hans van den Broek Países Baixos	Presidente do Conselho da União Europeia Janeiro de 1992 – Junho de 1992	Sucedido por Douglas Hurd Reino Unido
Precedido por António Cardoso e Cunha	Comissário Português na Comissão Europeia 1992 – 1999	Sucedido por António Vitorino