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João de Deus Pinheiro

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João de Deus Pinheiro
João de Deus Pinheiro
João de Deus Pinheiro
Ministro(a) de Portugal
Período IX Governo Constitucional

X Governo Constitucional

XI Governo Constitucional

XII Governo Constitucional

Dados pessoais
Nascimento 11 de julho de 1945 (79 anos)
Partido Partido Social Democrata
Profissão Engenheiro

João de Deus Rogado Salvador Pinheiro GCCGCIH (Lisboa, 11 de julho de 1945) é um engenheiro e político português.

Engenheiro químico, licenciou-se pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa (1970) e doutorou-se pela Universidade de Birmingham (1976).

Dedicado à universidade, começou por ser assistente na Universidade de Lourenço Marques (1970-1973), na então província ultramarina de Mocambique. Depois, ingressou na Universidade do Minho, onde ascendeu rapidamente na sua carreira, como professor auxiliar (1976), professor associado (1977) e professor catedrático (1979).

Ainda antes de chegar à politica, foi nomeado para dois cargos de Administração Publica: vice-presidente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (1981-1982) e reitor da Universidade do Minho (1984-1985).

Militante do Partido Social Democrata, foi eleito deputado à Assembleia da República, nas IV, V e VI Legislaturas, e varias vezes chamado a funções governativas.

Estreou-se como Secretário de Estado da Educação e Administração Escolar do VIII Governo Constitucional (1982-1983), da AD, e o segundo a ser chefiado por Francisco Pinto Balsemão.

Depois, tendo sempre como Primeiro-Ministro Cavaco Silva, seria, sucessivamente, Ministro da Educação (1985), da Educação e Cultura (1986-1987) e dos Negócios Estrangeiros (1987-1992), ao longo dos X, XI e XII.

Enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, foi um dos negociadores do Acordo de Brioni (1991), que pôs fim à guerra na Eslovénia.

O segundo português a ser nomeado para o cargo de Comissário Europeu — depois do também social-democrata António Cardoso e Cunha — deixou então o Governo de Cavaco Silva e rumou a Bruxelas em 1993, passando Durão Barroso a titular dos Negócios Estrangeiros de Cavaco.

Em Bruxelas Deus Pinheiro integrou os últimos anos da Comissão de Jacques Delors, com a pasta da Cultura e Comunicação, mas, em 1995, passou a ocupar-se da área das relações das Comunidades Europeias com África, Caraíbas e países do Pacífico, já na Comissão de Jacques Santer[1].

De assinalar que antes, ainda membro do Governo de Cavaco, chegara a presidir ao Conselho de Ministros do Conselho da Europa (1990) e ao Conselho de Ministros da União Europeia (1992).

A sua ligação a politica europeia seria retomada em 2004, quando o PSD, ainda liderado por Durão Barroso, o escolheu como cabeça-de-lista do partido às Eleições Europeias de 2004.

Deixou então a Galp Energia, para cujo Conselho de Administração fora designado (2000-2005), para exercer o mandato de deputado e de vice-presidente do Parlamento Europeu (2004-2009).

Além disso, ainda nos anos 2000, chegou a ser designado encarregado de missão para a Reforma da Administração Pública (2003-2004) pelo XV Governo, de Durão Barroso.

Ja nas eleições legislativas de 2009, sendo o PSD liderado por Manuela Ferreira Leite, surge de novo como candidato a deputado ao Parlamento Português, pelo círculo de Braga. Ocuparia o cargo que ocupou por apenas meia hora, por ter renunciado ao mandato invocando razões pessoais.[2]

Ainda no âmbito empresarial e privado, integrou os conselhos de administração da Lusotur (desde 2000), da Lusomundo (2003-2005) e do Grupo Panatlântica (desde 2007).

Foi membro do Conselho Superior da Fundação Ilídio Pinho (2001-2007), administrador da Fundação Robert Schumann (2005-2009), presidente da Assembleia-Geral da World Monument Fund (desde 2005) e do Conselho Nacional da Indústria do Golfe (desde 2003).

É conhecida a sua dedicação à escrita e à prática de golfe.

Recebe uma subvenção mensal vitalícia de 3967 euros desde 27 de outubro de 2009.[3]

Pagamentos à antiga Direção-Geral dos Desportos

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Enquanto Ministro da Educação e Cultura, com puderes sobre a Direção-Geral dos Desportos e foi ouvido, como testemunha, no processo judicial relativo aos pagamentos ilegais do governo à antiga Direção-Geral dos Desportos, tendo o juiz de instrução concluído pela existência de despachos ilegais emitidos por João de Deus Pinheiro, enquanto ministro da Educação e Cultura. O juiz de instrução criminal referiu que só não havia sido apurada a responsabilidade criminal de João de Deus Pinheiro tendo em consideração que o Ministério Público não havia procedido a qualquer investigação ou acusação contra João de Deus Pinheiro.[4]

Em julho de 1991, Deus Pinheiro era dado como autor, pelo jornal O Independente, de um furto. O objeto furtado era uma manta de um avião da TAP (usada pelos passageiros da classe executiva num voo Lisboa - Nova Iorque), no cumprimento das suas funções.

No entanto, em janeiro de 1994, o jornal O Independente reconheceu a falsidade da notícia, alegando ter sido induzido em erro por fontes que julgava credíveis, e foi condenado a pagar uma indemnização à Associação de Pais e Amigos com Deficiência Mental de Braga, tendo sido também condenado a publicar um desmentido formal nos termos determinados pelo advogado de João de Deus Pinheiro.

As fontes da falsa notícia terão sido Durão Barroso, que lhe sucedeu como ministro dos Negócios Estrangeiros, e António Martins da Cruz.[5][4][6]

Obras publicadas

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  • Eu, abaixo assinado (2001)
  • ... por Linhas Tortas (2002)

Filho de Agostinho de Matos Salvador Pinheiro e de sua mulher Maria de Lourdes Rogado Pereira.

Casou com Maria Manuela Vieira Paisana, da qual tem uma filha e três filhos.

Funções governamentais exercidas

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Referências

  1. João de Deus Pinheiro, comissário europeu - por RTP - 16 de maio de 2024
  2. «João de Deus Pinheiro foi deputado por meia-hora». RTP. 15 de outubro de 2009. Consultado em 30 de novembro de 2023 
  3. «Subvenções vitalícias» (PDF) 
  4. a b A Mediatização do Escândalo Político em Portugal no Período Democrático: padrões de cobertura jornalística nos seminários de referência - Tese de doutoramento de Bruno Ricardo Vaz Paixão em Ciências da Comunicação, no ramo de Estudos do Jornalismo, apresentada ao Departamento de Filosofia, Comunicação e Informação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
  5. «DEUS PINHEIRO SEM CONSENSO NO PSD». Correio da Manhã. 1 de Abril de 2004. Consultado em 22 de Janeiro de 2021 
  6. António Araújo (5 de novembro de 2023). «João de Deus Pinheiro: ministro de capa e espada». Diário de Notícias. Consultado em 30 de novembro de 2023 
  7. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "João de Deus Rogado Salvador Pinheiro". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de fevereiro de 2015 
  8. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "João de Deus Rogado Salvador Pinheiro". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de fevereiro de 2015 

Precedido por
José Augusto Seabra
Ministro da Educação
IX Governo Constitucional
1985
Sucedido por
o próprio
(como ministro da Educação e Cultura)
Precedido por
o próprio
(como ministro da Educação)
António Coimbra Martins
(como ministro da Cultura)
Ministro da Educação e Cultura
X Governo Constitucional
1985 – 1987
Sucedido por
Roberto Carneiro
(como ministro da Educação)
Manuel Maria Carrilho
(como ministro da Cultura)
(1995–2000)
Precedido por
Pedro Pires de Miranda
Ministro dos Negócios Estrangeiros
XI e XII Governos Constitucionais
1987 – 1992
Sucedido por
José Manuel Durão Barroso
Precedido por
Hans van den Broek
Países Baixos
Presidente do Conselho da União Europeia
Janeiro de 1992 – Junho de 1992
Sucedido por
Douglas Hurd
Reino Unido
Precedido por
António Cardoso e Cunha
Comissário Português na Comissão Europeia
1992 – 1999
Sucedido por
António Vitorino
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