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António Vitorino

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António Vitorino
António Vitorino
António Vitorino
Ministro(a) de Portugal
Período XIII Governo Constitucional
  • Ministro da Presidência
    e Ministro da Defesa Nacional
Dados pessoais
Nascimento 12 de janeiro de 1957 (67 anos)
Lisboa
Partido Partido Socialista

António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino GCCGCIH (Lisboa, 12 de Janeiro de 1957) é um advogado e político português.[1]

Percurso profissional

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Licenciado em Direito (1981) e mestre em ciências jurídico-políticas (1986), pela Universidade de Lisboa.

Advogado, foi admitido em 1983 na Ordem dos Advogados Portugueses. Foi, nomeadamente, sócio da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados (sociedade de advogados que, em Portugal, sucedeu à Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados (que além do nome do principal fundador, André Gonçalves Pereira, levava o de Manuel Castelo Branco). Aqui António Vitorino integrou as áreas de Direito da União Europeia (que também coordenou) e de Direito Público[2]

Também a nível profissional, lecionou, como assistente, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1982-2007) e nos Departamentos de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (1985-1995) e da Universidade Internacional em Lisboa (1998-1999). Mais tarde, seria ainda professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Além da advocacia e da docência, Vitorino desempenhou diversos cargos, em mais de uma dezena de empresas e outras entidades privadas (como membro ou presidente de assembleias-gerais, de conselhos fiscais, ou de órgãos de administração): foi, designadamente, administrador da Siemens Portugal; presidente da assembleia-geral da Brisa, da Finipro, da Novabase e do Banco Caixa Geral Totta de Angola (BCGTA); presidente do conselho de administração da Fundação Res Publica, ligada ao Partido Socialista, e da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva (2007-2009)[3].

Foi comentador no Telejornal de Domingo à noite da RTP1, numa rubrica intitulada "Notas Soltas", apresentada por Judite de Sousa.

Carreira política e governativa

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António Vitorino aderiu à Juventude Socialista, a organização juvenil do PS, quando estudava no Liceu Camões, em Lisboa.

Não obstante a sua filiação, viria depois a aproximar-se de outros grupos, por divergir da orientacao antimarxista do PS[4] — membro da Frente Socialista Popular e, a seguir, do Movimento Socialista Unificado, em 1976, passou depois para a União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS), em 1978.

Com a coligação Frente Republicana e Socialista (formada pelo PS de Soares em resposta a AD para concorrer as eleições legislativas de 1980), Vitorino estrear-se-ia como Deputado à Assembleia da República, por indicação da UEDS na FRS.

Seria, depois, sucessivamente eleito, durante cinco legislaturas, pelo PS, até 2006.

Foi igualmente Deputado ao Parlamento Europeu (1994-1995), onde presidiu à Comissão das Liberdades Cívicas e dos Assuntos Internos.

Ainda nos anos 1980 seria chamado a funções governativas — em 1983 entrava como Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no IX Governo Constitucional de Portugal (1983-1985), do chamado Bloco Central. A seguir, na Região de Macau, foi Secretário-Adjunto do Governador (1986-1987).

Em 1989 Antonio Vitorino foi eleito pela Assembleia da República, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, sob indicação do PS, cargo que exerceu desde 1989 a 1994.

António Vitorino, no centro da imagem, enquanto Ministro da Defesa, em 1996

Com António Guterres exerceu no período de dois anos os cargos de Ministro da Presidência, primeiro, e Ministro da Defesa Nacional no XIII Governo Constitucional de Portugal, depois (1995-1997).

Demitiu-se, em novembro de 1997, após ser questionado pela comunicação social sobre a falta do pagamento de uma parte do imposto da sisa por um monte no Alentejo, não tendo aguardado pela publicação das notícias, apesar do apelo do primeiro-ministro, António Guterres, para que reconsiderasse a decisão. No entanto, a Direção-Geral dos Impostos concluiu pela existência de um pagamento de seis contos a mais do que o devido pelo imposto da sisa, ilibando António Vitorino.[5][6]

Em 1999 foi indicado para Comissário Europeu, sendo-lhe atribuída a responsabilidade pelo pilar da Justiça e Assuntos Internos (1999-2004).

Em representação da Commissao Europeia, foi designado membro permanente da Convenção incumbida da elaboração de uma Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em dezembro de 1999, convenção presidida por Roman Herzog.

A 12 de Dezembro de 2017, foi proposto pelo Governo de Portugal para Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM).[7][8] A 29 de Junho de 2018, foi eleito pelos estados-membros diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, iniciando funções em outubro de 2018 para um mandato de cinco anos (2018-2023).[9][10] Em maio de 2023, ao tentar a candidatura a um segundo mandato como diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, a candidata apoiada pelos Estados Unidos e vice-diretora-geral para a Gestão e Reforma da Organização, Amy Pope, obteve 98 votos contra 67 de António Vitorino, apoiado por Portugal e pela União Europeia. Assim, apesar de Amy Pope não ter atingido os dois terços dos votos necessários à eleição na primeira volta, António Vitorino retirou a sua candidatura por ter ficado em segundo lugar. Cessou funções como diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações a 29 de setembro de 2023.[11][12]

Por causa do seu percurso, le-se num artigo do Expresso de 2018 que Vitorino Foi quase tudo na política. E foi quase tudo no mundo dos negócios e da advocacia[13].

É Irmão duma Loja Maçónica afecta ao Grande Oriente Lusitano.[14][15]

Condecoracoes

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A 9 de Junho de 2014, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.[16]

A 22 de dezembro de 2023, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.[16]

Referências

  1. «António Manuel Vitorino». Assembleia da República. Consultado em 9 de maio de 2009 
  2. «Socialista António Vitorino desempenha cargos em 12 empresas distintas» 
  3. Expresso - 2018 - A ascensão do “mediador” que em Portugal foi tudo menos primeiro-ministro ou Presidente. E não faltaram oportunidades
  4. Expresso - 2018 - A ascensão do “mediador” que em Portugal foi tudo menos primeiro-ministro ou Presidente. E não faltaram oportunidades
  5. Apanhados? Os políticos que andaram com os impostos às costas, Observador 10.03.2015
  6. A Mediatização do Escândalo Político em Portugal no Período Democrático: padrões de cobertura jornalística nos seminários de referência - Tese de doutoramento de Bruno Ricardo Vaz Paixão em Ciências da Comunicação, no ramo de Estudos do Jornalismo, apresentada ao Departamento de Filosofia, Comunicação e Informação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
  7. Candidatura de António Vitorino a Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações Government of Portugal, press release of 12 de Dezembro de 2017.
  8. João Pedro Henriques (30 de Dezembro de 2017), Vitorino na OIM. Um impulso de fora para dentro Diário de Notícias.
  9. http://www.iom.int/news/antonio-manuel-de-carvalho-ferreira-vitorino-elected-new-director-general-un-migration-agency
  10. UN migration agency picks new, Portuguese leader Associated Press, 29 de Junho de 2018.
  11. DN (15 de maio de 2023). «António Vitorino retirou-se da eleição para a liderança da OIM». Consultado em 19 de novembro de 2023 
  12. Lusa (29 de setembro de 2023). «António Vitorino: diretor-geral da OIM despede-se duma agência "mais autoconfiante"». Consultado em 19 de novembro de 2023 
  13. Expresso - 2018 - A ascensão do “mediador” que em Portugal foi tudo menos primeiro-ministro ou Presidente. E não faltaram oportunidades
  14. Maçonaria, Tretas
  15. Espiões (SIS, SIED, SIRP) na Maçonaria, Portugal Esotérico.org, 12 de Setembro de 2010, pela revista Sábado em 24 de Fevereiro de 2009.
  16. a b c «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 19 de janeiro de 2024 
  17. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "António Vitorino". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 7 de julho de 2014 

Ligações externas

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Precedido por
Cargo vago
Anterior titular:
Fernando Nogueira
(1987–95)
Ministro da Presidência
XIII Governo Constitucional
1995 – 1997
Sucedido por
Cargo vago
Titular seguinte:
Jorge Coelho
(1999–2000)
Precedido por
António Figueiredo Lopes
Ministro da Defesa Nacional
XIII Governo Constitucional
1995 – 1997
Sucedido por
José Veiga Simão
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