Ministério da Agricultura (Portugal)
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Ministério da Agricultura | |
|---|---|
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| Organização | |
| Natureza jurídica | Ministério |
| Dependência | Governo de Portugal |
| Chefia | Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura |
| Localização | |
| Jurisdição territorial |  Portugal
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| Sede | Terreiro do Paço, Lisboa |
| Histórico | |
| Antecessor | Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
| Criação | 1918 |
| Sítio na internet | |
| www.portugal.gov.pt | |
O Ministério da Agricultura é um departamento do Governo de Portugal,[1] responsável pela execução das políticas públicas e pela tutela dos assuntos respeitantes à agricultura e atividades associadas como a silvicultura, a pecuária, a alimentação, o desenvolvimento rural e o Mar. Ocasionalmente, tutelou também o setor das pescas.
O Ministério da Agricultura tem vindo a ser extinto e restabelecido por inúmeras vezes. Desde a entrada em funções do XXI Governo Constitucional, em 2015, as responsabilidades anteriormente a cargo do Ministério da Agricultura foram concentradas no novo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. Tendo voltado a ser reestabelecido no XXII Governo Constitucional
História[editar | editar código-fonte]
O Ministério da Agricultura foi criado, pela primeira vez, em 1918. Desde então, foi extinto e restabelecido com várias designações:
- 1918 - Ministério da Agricultura
- 1932 - Ministério do Comércio, Indústria e Agricultura
- 1933 - Ministério da Agricultura
- 1940 - Subsecretariado de Estado da Agricultura, integrado no Ministério da Economia
- 1958 - Secretaria de Estado da Agricultura, integrada no Ministério da Economia
- 1974 - Ministério da Agricultura e Comércio
- 1974 - Secretaria de Estado da Agricultura, integrada no Ministério da Coordenação Económica
- 1974 - Secretaria de Estado da Agricultura, integrada do Ministério da Economia
- 1975 - Ministério da Agricultura e Pescas
- 1981 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas
- 1993 - Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação (o sector das Pescas é integrado no Ministério do Mar)
- 1986 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
- 1991 - Ministério da Agricultura (o sector das Pescas é integrado no Ministério do Mar)
- 1995 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
- 2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas
- 2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
- 2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
- 2013 - Ministério da Agricultura e do Mar
- 2015 - Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (o sector das Pescas é integrado no Ministério do Mar)
- 2019 - Ministério da Agricultura
Ministros[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Lista de ministros da Agricultura de PortugalTerceira República[editar | editar código-fonte]
Desde o 25 de Abril, os responsáveis pelo Ministério da Agricultura, com esta exata denominação, foram:
| Período | Ministro | Governo |
|---|---|---|
| 17 de outubro de 1984 – 6 de novembro de 1985 | Álvaro Barreto | IX Governo Constitucional |
| 31 de outubro de 1991 –21 de maio de 1994 | Arlindo Cunha | XII Governo Constitucional |
| 21 de maio de 1994 – 28 de outubro de 1995 | António Duarte Silva | |
| 26 de outubro de 2019 - atualidade | Maria do Céu Antunes | XXII Governo Constitucional |
XXIII Governo Constitucional[editar | editar código-fonte]
De acordo com a Lei Orgânica do XXIII Governo Constitucional, o Ministério da Saúde integra os seguintes membros do Governo:
- Ministra da Agricultura - Maria do Céu Antunes
- Secretário de Estado da Agricultura - Gonçalo Rodrigues
- Secretária de Estado das Pescas - Teresa Coelho
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «Arquivo Histórico». www.portugal.gov.pt. Consultado em 6 de dezembro de 2015
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- www.dgadr.gov.pt - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
- www.portugal.gov.pt/pt/gc21/area-de-governo/agricultura-florestas-e-desenvolvimento-rural Página da área de governo Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural do XXI Governo da República Portuguesa (2015–2019)
- www.portugal.gov.pt/pt/gc22/area-de-governo/agricultura Página da área de governo Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural do XXII Governo da República Portuguesa (2019–...)
