Ministério do Planeamento

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Ministério do Planeamento

Organização
Natureza jurídica Ministério
Dependência Governo da República Portuguesa
Chefia Nelson de Souza, Ministro do Planeamento
Localização
Jurisdição territorial Portugal Portugal
Histórico
Antecessores Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (1999)
Ministério do Planeamento e das Infraestruturas (2019)
Criação 2000
Extinção 2022 (última vez)
Sítio na internet
www.portugal.gov.pt

O Ministério do Planeamento é um departamento do Governo de Portugal, responsável pela política executiva na áreas do desenvolvimento regional e da estatística.

O ministério foi criado em 2000, assumindo parte das responsabilidades que estavam atribuídas ao, então extinto, Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Foi extinto em 2002. Nesse âmbito tutelava as comissões de coordenação das regiões, o Instituto Nacional de Estatística e o Projecto Hidrográfico do Alqueva.

Este ministério voltou a ser instituído em 2019 no XXI Governo Constitucional, e depois extinto em 2022.[1] O último ministro foi Nelson de Souza.

A maioria das funções do antigo Ministério do Planeamento concentravam-se, até recentemente, no Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e da Energia, e a área da estatística na Presidência do Conselho de Ministros.

Referências

  1. «Decreto-Lei n.º 135/97 | DR». diariodarepublica.pt. Consultado em 20 de abril de 2024 

Ver também[editar | editar código-fonte]