Ministério das Infraestruturas (Portugal)
| Ministério das Infraestruturas (Portugal) | |
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| Organização | |
| Natureza jurídica | Ministério |
| Dependência | Governo de Portugal |
| Chefia | António Costa, Ministro das Infraestruturas |
| Órgão subordinado | Governo de Portugal |
| Localização | |
| Jurisdição territorial |  Portugal
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| Histórico | |
| Antecessores | Ministério das Obras Públicas e Comunicações Ministério das Infraestruturas e da Habitação |
| Criação | 1946[1] |
| Sítio na internet | |
| https://www.portugal.gov.pt | |
| Notas de rodapé | |
| [1] como Ministério das Obras Públicas | |
O Ministério das Infraestruturas é um departamento do Governo de Portugal, responsável pela construção e manutenção das infrasestruturas públicas.
O Ministério das Infraestruturas foi criado em 1946 a partir da separação, em dois departamentos, do Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Até 1974, foi responsável por coordenar a política de obras públicas do Estado Novo.
Depois do 25 de abril de 1974, o MOP foi extinto, sendo as suas funções assumidas pelo então criado, Ministério do Equipamento Social e do Ambiente.
Em 1975 o Ministério das Obras Públicas foi restaurado. Em 1978 absorveu as funções do, então extinto, Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção, passando a denominar-se "Ministério da Habitação e Obras Públicas".
Em 1981 fundiu-se com o Ministério dos Transportes e Comunicações, dando origem ao Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes.
Organização
[editar | editar código-fonte]Em 1974, o MOP estruturava-se do seguinte modo:
- Ministro das Obras Públicas
- Secretário de Estado do Urbanismo e Habitação
- Gabinete do Ministro
- Secretaria-Geral
- Junta Autónoma de Estradas
- Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
- Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos
- Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização
- Direcção-Geral das Construções Hospitalares
- Direcção-Geral das Construções Escolares
- Laboratório Nacional de Engenharia Civil
- Comissão Administrativa das Novas Instalações das Forças Armadas
- Fundo de Fomento da Habitação
- Secretário de Estado do Urbanismo e Habitação
