Instituto da Mobilidade e dos Transportes
Este artigo não cita fontes confiáveis. (maio de 2025) |
| Instituto da Mobilidade e dos Transportes | |
|---|---|
| Organização | |
| Natureza jurídica | Pessoa colectiva de direito público |
| Chefia | João Jesus Caetano, Presidente |
| Localização | |
| Jurisdição territorial | |
| Sede | Avenida das Forças Armadas 40, Lisboa |
| Sítio na internet | |
| www.imt-ip.pt | |
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) é um instituto público integrado na administração indireta da República Portuguesa. É dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio. Desde setembro de 2022 seu presidente é João Jesus Caetano[1].
O IMT é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional, tem sede em Lisboa e dispõe, como serviços desconcentrados, das Direções Regionais de Mobilidade e Transportes do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.
O IMT prossegue atribuições dos Ministérios da Administração Interna, do Planeamento e das Infraestruturas, do Ambiente, e do Mar, sob superintendência e tutela do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
O IMT sucedeu nas atribuições:
- do Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, I.P.
- do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P.
- da Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres
O instituto integra ainda as atribuições do Sistema de Identificação Eletrónica de Veículos (SIEV) respeitantes à exploração e gestão do sistema de identificação eletrónica de veículos.
Referências
- ↑ Instituto da Mobilidade e dos Transportes. «Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Quem somos». Consultado em 12 de janeiro de 2026