Junta da Galiza

Junta da Galiza
Junta da Galiza
Xunta de Galicia
	Escudo de armas da Galiza
	Paço de Raxoi, sede da Junta da Galiza
Organização
Natureza jurídica	Governo autónomo
Chefia	Alfonso Rueda (Partido Popular da Galiza), Presidente
Localização
Jurisdição territorial	Galiza
Histórico
Criação	16 de março de 1978 (47 anos)
Sítio na internet
	xunta.gal

A Xunta de Galicia (em galego, Xunta de Galicia) é o órgão colegiado do governo da Galiza, tal e como aparece definido no Estatuto da Galiza de 1981. Está composta pola presidência, uma ou mais vice-presidências, e as conselheiras e conselheiros. As vice-presidências e as conselheiras e conselheiros são nomeados pela presidência. Esta tem a sede no Paço de Raxoi em Santiago de Compostela.

Atribuições e funcionamento

A Junta regula os seus próprios tributos, elabora as normas para gerir os impostos estatais e elabora e aplica o orçamento da Galiza. Também tem competências exclusivas, entre as quais as referidas à organização das suas instituições de autogoverno e das comarcas e paróquias rurais como entidades próprias da Galiza; ordenamento do território e do litoral, urbanismo e habitação; atuações em relação às instituições do Direito Civil galego; normas processuais e procedimentos administrativos que se deriven do específico Direito galego ou da organização dos poderes públicos; obras públicas; vias férreas, estradas e transporte; portos, aeroportos e heliportos; aproveitamentos florestais, hidráulicos e relativos à energia elétrica; águas minerais e termais; pesca nas rias e águas interiores; feiras e mercados; artesania, património artístico, bibliotecas, museus, conservatórios de música e serviços de Belas Artes; fomento da cultura e da investigação; promoção e ensino da língua galega, do turismo e do desporto; assistência social; criação de uma Políca Autónoma; regime das fundações; casinos, jogos e apostas; centros de contratação de mercadorias e valores; confrarias de pesca e distintas câmaras e normas adicionais sobre a gestão, conservação e proteção dos ecossistemas.

Historia

A Junta da Galiza tem a sua origem na Junta do Reino da Galiza, criada em 1528 e que duraria, com algumas interrupções, até 1833. Durante a Guerra da Independência espanhola, en 1808, foi criada a Junta Suprema do Reino da Galiza para dirigir a luta contra França e manter a ordem pública. A Junta Suprema assumiu funções militares, legislativas e de relações internacionais até a críação da Junta Central Espanhola.

Em 1843 foi constituída a Junta Central da Galiza, presidida por Xosé María Suances e oposta à regência de Baldomero Espartero. En 1846 teve lugar o do comandante Miguel Solís em Lugo, que dissolveu o Conselho Provincial e a Deputação organizando a Junta Superior do Governo da Galiza, presidida por Pío Rodríguez Terrazo e que terminaria com o fuzilamento dos Mártires de Carral.

Em 1944, por iniciativa do deputado por Pontevedra Daniel Castelao, foi fundado em Montevideo o Conselho da Galiza, com a intenção de dotar a Galiza de um órgão político e governo no exílio. Legitimados pelo Estatuto da Galiza de 1936, truncado pela Guerra civil espanhola, mas que fora submetido a plebiscito antes dela.

Com o final da ditadura e a aprovação da nova Constituição espanhola, a Galiza foi reconhecida como nacionalidade histórica, e graças ao legado do Estatuto de 1936 foram aprovados o Real Decreto-Lei 7/1978 e o Real Decreto 474/1978 em 16 de março de 1978 que designaram a Junta da Galiza como governo galego ^[1].

Presidência da Junta da Galiza

Presidências da Junta da Galiza:

1978–1979 - Antonio Rosón Pérez (UCD-G) (pré-autonómico)
1979–1982 - Xosé Quiroga Suárez (UCD-G) (pré-autonómico até 28 de abril de 1981)
1982–1987 - Xerardo Fernández Albor (APdeG)
1987–1990 - Fernando González Laxe (PSdeG)
1990–2005 - Manuel Fraga Iribarne (PPdeG)
2005–2009 - Emilio Pérez Touriño (PSdeG)
2009–2022 - Alberto Núñez Feijóo (PPdeG)
2022–presente - Alfonso Rueda Valenzuela (PPdeG)

Composição atual do Conselho da Junta

Em março de 2022, e após ganhar as eleições ao Parlamento da Galiza de 2020, Alberto Núñez Feijóo anunciou a sua demissão como presidente da Junta da Galiza, apesar de ter mais de dois anos de legislatura à frente, para assumir o liderado do Partido Popular espanhol. Alfonso Rueda, o que fora o seu vice-presidente desde 2009, sucedeu-o como presidente da Junta por designação do próprio Feijóo.

Rueda conseguiu de novo maioria absoluta nas eleições de fevereiro de 2024, conformando o seu novo governo quase dois meses mais tarde.

Esta é a composição da Junta e as pessoas titulares:^[2]

Presidência da Junta: Alfonso Rueda (PPdeG).
Vice-presidência da Junta e Conselharia da Presidência, Justiça e Desportos: Diego Calvo Pouso (PPdeG).
Conselharia do Meio Ambiente e Mudança do Clima: Ángeles Vázquez (PPdeG).
Conselharia da Fazenda e Administração Pública: Miguel Corgos López-Prado (PPdeG).
Conselharia da Vivenda e Planificação de Infraestruturas: María Martínez Allegue (PPdeG).
Consellaría da Economia e Indústria: María Xesús Lorenzana (PPdeG).
Conselharia da Educação, Ciência, Universidades e Formação Profissional: Román Rodríguez González (PPdeG).
Conselharia da Saúde: Antonio Gómez Caamaño (Independente).
Conselharia do Mar: Marta Villaverde Acuña^[3] (Independente).
Conselharia do Meio Rural: María José Gómez Rodríguez (PPdeG).
Conselharia da Política Social e Igualdade: Fabiola García Martínez (PPdeG).
Conselharia do Emprego, Comércio e Emigração: José González Vázquez (PPdeG).
Conselharia da Cultura, Língua e Juventude: José López Campos (PPdeG).

Situación

Edificios Administrativos San Caetano
San Caetano, s/n
15704 - Santiago de Compostela
Paço de Raxoi
Praça do Obradoiro.
15705 - Santiago de Compostela
Paço de Monte Pio
Rua do Monte Pio, 44.
15705 - Santiago de Compostela
Sede da Junta da Galiza na Corunha
Avda. Salvador de Madariaga, 9
154781 - A Coruña
Sede da Junta da Galiza em Ferrol
Praça de Espanha, 2
15403 - Ferrol
Sede da Junta da Galiza em Lugo
Ronda da Muralha, 70
27071 - Lugo
Sede da Junta da Galiza em Ourense
Avda. da Havana, 79
32004 - Ourense
Sede da Junta da Galiza em Pontevedra
Avda. María Victoria Moreno, 43
36003 - Pontevedra
Sede da Junta da Galiza em Vigo
Rua Concepción Arenal, 8
36201 - Vigo

Ver também

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Referências

↑ Real Decreto-lei 7/1978, polo que se aproba o réxime preautonómico para Galicia (BOE nº 66, de 18.03.1978) [1] Arquivado em 2012-02-01 no Wayback Machine e Real Decreto 474/1978, polo que se desenvolve o Real Decreto-lei 7/1978 (BOE nº 66, de 18.03.1978) [2] Arquivado em 2012-02-01 no Wayback Machine.
↑ Conselheiros do Governo Galego
↑ «O presidente da Xunta nomea conselleira do Mar a Marta Villaverde Acuña». 4 de junho de 2025. Consultado em 4 de junho de 2025
↑ As obras na Xunta (agora) non fan ruído, Praza.gal, 24 de março de 2019.

Ligações externas

[1] Real Decreto-lei 7/1978, polo que se aproba o réxime preautonómico para Galicia (BOE nº 66, de 18.03.1978) [1] Arquivado em 2012-02-01 no Wayback Machine e Real Decreto 474/1978, polo que se desenvolve o Real Decreto-lei 7/1978 (BOE nº 66, de 18.03.1978) [2] Arquivado em 2012-02-01 no Wayback Machine.

[2] Conselheiros do Governo Galego

[3] «O presidente da Xunta nomea conselleira do Mar a Marta Villaverde Acuña». 4 de junho de 2025. Consultado em 4 de junho de 2025

[4] As obras na Xunta (agora) non fan ruído, Praza.gal, 24 de março de 2019.

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Itálico indica uma não-reconhecidos ou parcialmente reconhecidos. ¹ Totalmente na Ásia, mas historicamente considerado europeu. ² Parcial ou totalmente, na Ásia, em função da definição de fronteira. ³ Nação transcontinental.