Junta da Galiza

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Junta da Galiza

Xunta de Galicia
Logotipo de la Xunta de Galicia.svg
Santiago Concello 604.jpg
Paço de Raxoi, sede da Junta da Galiza.
Organização
Chefia Presidente da Junta da Galiza
Localização
Jurisdição territorial Galiza
Sede Santiago de Compostela
Histórico
Criação 1981 (Estatuto de autonomia)
Sítio na internet
http://www.xunta.gal/

A Junta da Galiza (em galego: Xunta de Galicia, em castelhano: Junta de Galicia) aparece definida no Estatuto de Autonomia da Galiza como o órgão colegiado do governo da Galiza. É composta pelo presidente, vice-presidentes e conselheiros. Os vice-presidentes e os conselheiros são nomeados pelo presidente. As funções administrativas da Galiza são efectuadas através da Xunta e das conselharias. A Presidência da Junta da Galiza está sediada no Paço de Raxoi.

A Junta regula os seus próprios tributos, elabora as normas para gerir os impostos estatais e elabora e aplica o orçamento da Galiza. Tem também competências exclusivas, no que se refere a: organização das suas instituições de autogoverno e das comarcas e freguesias rurais como entidades próprias da Galiza; ordenação do território e do litoral, urbanismo e habitação; actuações em relação às instituições do Direito Civil galego; normas processuais e procedimentos administrativos que derivem do Direito especificamente galego ou da organização dos poderes públicos; obras públicas; vias férreas, estradas e transporte; portos, aeroportos e heliportos; aproveitamentos florestais, hidráulicos e relativos à energia eléctrica; águas minerais e termais; pesca nos rios e águas interiores; feiras e mercados; artesanato, património artístico, bibliotecas, museus, conservatórios de música e serviços de Belas Artes; fomento da cultura e da investigação; promoção e ensino da língua galega, do turismo e do desporto; assistência social; criação de uma Polícia Autonómica; regime das fundações; casinos, jogos e apostas; centros de contratação de mercadorias e valores; confrarias de pescadores, câmaras distintas e normas adicionais sobre protecção do ambiente.

Conselharias[editar | editar código-fonte]

  • Conselharia de Presidência, Administrações Públicas e Justiça
  • Conselharia de Economia e Finanças
  • Conselharia de Política Territorial, Obras Públicas e Transportes
  • Conselharia de Educação e Ordenamento Universitário
  • Conselharia de Saúde
  • Conselharia de Pesca e Assuntos Marítimos
  • Conselharia de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • Conselharia de Trabalho
  • Conselharia de Indústria, Turismo, Comércio e Inovação
  • Conselharia de Cultura e Desporto
  • Conselharia de Meio Rural
  • Conselharia de Habitação e Solo

Cargos[editar | editar código-fonte]

Lista de presidentes[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]