Vice-primeiro-ministro de Portugal
| Vice-primeiro-ministro de Portugal | |
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| Estilo | Sua Excelência o Vice-primeiro-ministro (formal, diplomático) Senhor Vice-primeiro-ministro (informal) |
| Residência | Palácio das Laranjeiras[1] |
| Designado por | |
| Duração | 4 anos, sem limite de mandatos |
| Criado em | 22 de novembro de 1978 |
| Primeiro titular | Abílio Passos e Sousa (1.º vice-chefe de governo moderno) Manuel Jacinto Nunes (1.º vice-primeiro-ministro constitucional) |
| Salário | 4668€ mensais[2] |
| Website | www.portugal.gov.pt |
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| Parte da série sobre |
| Política de Portugal |
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| Constituição |
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Vice-primeiro-ministro[3][4] é o título atual do vice-chefe do Governo da República Portuguesa. No entanto, o cargo atualmente não é ocupado por nenhum membro do Governo. Como vice-chefe do poder executivo, o vice-primeiro-ministro substitui o primeiro-ministro em caso de incapacidade deste. A Constituição da República Portuguesa prevê a existência de um ou mais vice-primeiros-ministros.[5] O vice-primeiro-ministro pode acumular a função de chefe do Governo com as pastas de um ou mais ministérios.
A última pessoa a ocupar o cargo de Vice-Primeiro-Ministro foi Paulo Portas, que teve como residência oficial o Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.[1]
Nomeação[editar | editar código-fonte]
O Vice-Primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, aconselhado pelo Primeiro-Ministro.
Titular[editar | editar código-fonte]
Mais detalhes em : Lista de vice-chefes de governo de PortugalDesde 26 de novembro de 2015, o cargo encontra-se vago. O último titular foi Paulo Portas, durante o XX Governo Constitucional.
Antigos Vice-primeiros-ministros vivos[editar | editar código-fonte]
Existem três antigos Primeiros-ministros vivos:
Gráfico temporal (desde 1974)[editar | editar código-fonte]
Residência oficial[editar | editar código-fonte]
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Quando Paulo Portas foi empossado vice-primeiro-ministro, escolheu como local para instalar o seu gabinete o Palácio das Laranjeiras, localizado em Sete Rios, Lisboa. O Palácio, também conhecido como Palácio do Conde do Farrobo, foi construído no século XVIII, tendo servido como residência oficial do titular. Em 1903, o conde de Burnay comprou a quinta e o palácio, tendo acabado por ceder parte da quinta ao Jardim Zoológico de Lisboa que até então estava localizado no Parque da Palhavã, onde hoje se situa a Fundação Calouste Gulbenkian. O Ministério das Colónias adquiriu o Palácio em 1940 para instalar aí o museu de Marinha, o que nunca veio a acontecer. O local tem, desde então, albergado vários ministérios, incluindo o das Colónias durante o Estado Novo.[1]
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Lista de vice-chefes de governo de Portugal
- Lista de vice-chefes de governo de Portugal por longevidade
- Lista de vice-chefes de governo de Portugal por tempo no cargo
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ a b c Dinheiro Vivo (1 de agosto de 2013). «Paulo Portas já tem gabinete: o palácio do Conde do Farrobo, que também foi ministério das Colónias». 1 de agosto de 2013. Consultado em 6 de novembro de 2019
- ↑ Sábado (2 de maio de 2016). «Passos Coelho está a receber salário de vice-primeiro-ministro». 2 de maio de 2016. Consultado em 6 de novembro de 2019
- ↑ Lei Orgânica do Governo (21 de agosto de 2013). «Lei Orgânica do Governo aprovada pelo Decreto-Lei n.º 119/2013». 21 de agosto de 2013. Consultado em 6 de novembro de 2019
- ↑ «Vice-Primeiro-Ministro». Consultado em 6 de novembro de 2019
- ↑ Diário da República Eletrónico. «CRP Parte III». Consultado em 6 de novembro de 2019
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