Humberto Lucena

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Humberto Coutinho de Lucena
Humberto Coutinho de Lucena
Deputado estadual da Paraíba
Período 1951-1959
Deputado federal da Paraíba
Período 1959-1971
1975-1979
Senador pela Paraíba
Período 1979-1998
Presidente do Senado Federal
Período 1987-1989
Antecessor(a) José Fragelli
Sucessor(a) Nelson Carneiro
Presidente do Senado Federal
Período 1993-1995
Antecessor(a) Mauro Benevides
Sucessor(a) José Sarney
Dados pessoais
Nascimento 22 de abril de 1928
João Pessoa, PB
Morte 13 de abril de 1998 (69 anos)
São Paulo, SP
Alma mater Universidade Federal de Pernambuco
Cônjuge Ruth Maria Heusi de Lucena
Partido PSD, MDB, PMDB
Profissão advogado

Humberto Coutinho de Lucena (João Pessoa, 22 de abril de 1928São Paulo, 13 de abril de 1998) foi um advogado e político brasileiro que representou a Paraíba no Congresso Nacional, instituição a qual presidiu duas vezes.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de Severino de Albuquerque Lucena e Maria Hilda Coutinho de Lucena. Advogado formado em Direito em 1951 pela Universidade Federal de Pernambuco[1] iniciou sua carreira política no PSD elegendo-se deputado estadual em 1950 e 1954[2] e deputado federal em 1958 e 1962.[2] Devido à vitória do Regime Militar de 1964 e a outorga do bipartidarismo ingressou no MDB, foi reeleito em 1966 e após perder a eleição para senador em 1970 conquistou um novo mandato na Câmara dos Deputados em 1974.[2]

Graças a habilidade das sublegendas conquistou o mandato de senador pela Paraíba em 1978 devido ao fato que a votação combinada dos candidatos do MDB[3] superou a votação do ex-governador Ivan Bichara candidato único da ARENA.[2] Durante o mandato ingressou no PMDB e chegou a líder da bancada. Reeleito em 1986[2] foi eleito presidente do Senado Federal no ano seguinte e durante sua gestão aconteceu a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988 sendo de sua autoria a emenda que manteve o presidencialismo no Brasil, e, também, a norma constitucional que prevê anulação da nomeação do funcionário público e a punição do nomeante, se não for por concurso público. De volta ao comando do Senado Federal durante o Governo Itamar Franco[1] foi reeleito em 1994, momento no qual teve sua candidatura cassada por abuso de poder político em ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral porque determinou que a Imprensa do Senado Federal imprimisse 130 mil calendários de parede com sua foto e com mensagens alusivas a campanha. Apesar disto, retornou ao mandato em razão de uma Lei que anistou-lhe do ilícito cometido. Tal Lei de Anistia chegou a ser questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, mas a ação fora julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal [3]. De volta ao exercício do cargo eletivo, faleceu no curso do mandato[2] quando presidia a Comissão Especial de Reforma Política e Partidária.

Sua família detinha grande prestígio político no estado da Paraíba. Seu avô Sólon Barbosa de Lucena foi governador do estado em 1916 e de 1920 a 1924.

Casado com Ruth Maria Heusi de Lucena, teve 4 filhos, Lisle Heusi de Lucena, Humberto Coutinho de Lucena Junior, Iraê Heusi de Lucena e Thais Heusi de Lucena. Iraê Lucena é a sua herdeira política, que foi eleita por três vezes deputada estadual pelo PMDB da Paraíba, atualmente exercendo seu quarto mandato na vaga de suplente.

Em 1993, enquanto presidia o Senado Federal, aprovou a Emenda Constitucional Nº 3, que autoriza a famigerada "Substituição Tributária".

Mandatos[editar | editar código-fonte]

  • Deputado Estadual: 1951 a 1955 e 1955 a 1959.
  • Deputado Federal: 1959 a 1963, 1963 a 1967, 1967 a 1971, 1975 a 1979.
  • Senador da República: 1979 a 1987, 1987 a 1995 e 1998 (até sua morte).

Homenagens recebidas[editar | editar código-fonte]

Medalha e Comenda Tamandaré; Medalha e Comenda Santos Dumont; Grande Oficial da Ordem do Congresso Nacional, no Grau de Grande Colar (1983/1984); Ordem do Rio Branco no Grau de Oficial; Ordem do Mérito Naval; Ordem da Inconfidência; Medalha do Pacificador; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Grande Oficial; Ordem do Mérito Legislativo - Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Cidadão Benemérito e Honorário da Cidade de Santos/SP; Grã-Cruz da Ordem Rio Branco; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Educativo; Ordem do Mérito do Tocantins; Medalha da Ordem do Mérito Militar; Ordem do Mérito do Trabalho; Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de Grã-Cruz; Ordem do Mérito de Portugal, no Grau de Grã-Cruz.

Citado na música 300 picaretas do Paralamas do Sucesso.

Referências

  1. a b c «Galeria de presidentes do Senado Federal do Brasil: Nova República». Consultado em 13 de agosto de 2013. 
  2. a b c d e f «Banco de dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba». Consultado em 13 de agosto de 2013. 
  3. Além próprio Humberto Lucena concorreram pelo partido o deputado estadual Bosco Barreto e o vereador de Campina Grande Ary Ribeiro.