Manuel da Silva Mafra

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Manuel da Silva Mafra
Conselheiro Mafra
presidente da província Espírito Santo
Período 16 de dezembro de 1878
a 25 de janeiro de 1879
Antecessor(a) Afonso Peixoto de Abreu Lima
Sucessor(a) Eliseu de Souza Martins
ministros da Justiça do Brasil
Período 1 de fevereiro de 1882
a 3 de julho de 1882
Antecessor(a) Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas
Sucessor(a) João Ferreira de Moura
deputado geral do império
Período (18ª legislatura) 1882
a 1884
Período (19ª legislatura) 1885
a 1886
Dados pessoais
Nascimento 12 de outubro de 1831
Desterro,
Santa Catarina,
Império do Brasil
Morte 11 de março de 1907 (75 anos)
Niterói,
Rio de Janeiro,
Brasil
Nacionalidade  Brasileira
Progenitores Mãe: Maria Rita da Conceição Mafra
Pai: Marcos Antônio da Silva Mafra
Alma mater Faculdade de Direito de São Paulo
Partido Partido Liberal
Profissão advogado

Manuel da Silva Mafra, o Conselheiro Mafra (Desterro, 12 de outubro de 1831Niterói, 11 de março de 1907) foi um advogado e político brasileiro.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de Marcos Antônio da Silva Mafra e de Maria Rita da Conceição Mafra.

Bacharelou-se em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1855, e então voltou para Desterro. Foi nomeado promotor público de São José (Santa Catarina), cargo que exerceu até 1857, quando foi designado juiz municipal. [1]

Está sepultado no Cemitério do Hospital de Caridade de Florianópolis.[2]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Foi deputado estadual à Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina na 13ª legislatura (1860 — 1861), na 17ª legislatura (1868 — 1869), na 19ª legislatura (1872 — 1873), na 22ª legislatura (1878 — 1879), e na 25ª legislatura (1880 — 1881).

Foi deputado geral do Império na 18ª legislatura (1882 — 1884) e na 19ª legislatura (1885 — 1886). [3]

Foi presidente da província do Espírito Santo, nomeado por carta imperial de 16 de fevereiro de 1878, de 16 de dezembro de 1878 a 25 de janeiro de 1879.

Foi ministro da Justiça no gabinete liberal de Martinho Álvares da Silva Campos, de 1 de fevereiro a 3 de julho de 1882.

Representação na cultura[editar | editar código-fonte]

O município catarinense de Mafra, fundado em 1917, tem em seu nome uma homenagem a Manuel da Silva Mafra por sua dedicação à solução do impasse judicial entre Santa Catarina e Paraná.

É patrono da cadeira 33 da Academia Catarinense de Letras.

A solução judicial da Guerra do Contestado deve-se ao dossiê por ele elaborado, intitulado Exposição Histórico-Jurídica por Parte do Estado de Santa Catarina. [4] Em homenagem à sua vitória na questão dos limites entre os Estados de Santa Catarina e Paraná, seu nome foi dado ao município de Mafra, este na margem esquerda do rio Negro, desmembrado do município de nome homônimo ao rio, que ficou pertencendo ao Paraná.

Em Florianópolis há a rua Conselheiro Mafra (antiga rua do Príncipe), uma das mais importantes no centro da capital catarinense pelo seu papel econômico e histórico. [5] Em Brusque há também a rua Manoel da Silva Mafra.

Em 30 de dezembro de 2005, foi instituida a Medalha Conselheiro Mafra pela Lei Complementa Nº 317 do Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina. [1]

Obras[editar | editar código-fonte]

  • Jurisprudência dos Tribunaes - Vol. 1 (1841)
  • Jurisprudência dos Tribunaes - Vol. 2
  • Jurisprudência dos Tribunaes - Vol. 3 (1866)
  • Repertório ou Índice alphabetico da lei de alistamento militar (1875)
  • Novo Formulario - dos Termos do Processo do Inquerito Policial da Formação da Culpa e do Julgamento perante o Jury conforme a Nova Reforma Judiciaria (1877)
  • Promptuáio das Leis de Manumissão (1877)
  • Exposição Histórico-juridica por Parte do Estado de Santa Catharina (1899)
  • Repertório ou Índice alphabetico da nova organização da justiça do Distrito Federal (1891)


Referências

  1. a b User, Super. «MEDALHA CONSELHEIRO MAFRA». www.pge.sc.gov.br. Consultado em 20 de abril de 2018. 
  2. Um cemitério de histórias em Florianópolis. Atrás do Hospital de Caridade estão enterradas lideranças catarinenses
  3. Federal, Brazil Congresso Nacional Senado (1882). Annaes do Senado Federal. [S.l.]: Imprensa Nacional 
  4. 1831-1907, Mafra, Manoel da Silva, (1899). «Exposição historico-juridica por parte do Estado de Santa Catharina sobre a questão de limites com o Estado do Paraná : submettida, por accordo de ambos os estados, á decisão arbitral» 
  5. Florianópolis, CDL de. «Roteiro Autoguiado do Centro Histórico de Florianópolis». www.roteiroautoguiado.com.br. Consultado em 20 de abril de 2018. 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Piazza, Walter: Dicionário Político Catarinense. Florianópolis : Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1985.
  • Pítsica, Paschoal Apóstolo: Palavras e Registros: Vultos e fatos catarinenses de ontem e hoje. Florianópolis : ACL, 1993.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Alfeu Adolfo Monjardim de Andrade e Almeida
Presidente da província do Espírito Santo
1878 — 1879
Sucedido por
Eliseu de Sousa Martins
Precedido por
Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas
Ministro da Justiça do Brasil
1882
Sucedido por
João Ferreira de Moura
Precedido por
Logo academia.gif ACL - patrono da cadeira 33
Sucedido por
Gil Costa
(fundador)


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  1. 1827-1903, Blake, Augusto Victorino Alves Sacramento, (1883). «Diccionario bibliographico brazileiro»