Alfredo Buzaid

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Alfredo Buzaid
Alfredo Buzaid
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 30 de março de 1982
até 20 de julho de 1984
Nomeação por: João Figueiredo
Antecessor(a): Cunha Peixoto
Sucessor(a): Sydney Sanches
Ministro da Justiça do Brasil
Mandato: 30 de outubro de 1969
até 15 de março de 1974
Nomeação por: Emílio Garrastazu Médici
Antecessor(a): Luís Antônio da Gama e Silva
Sucessor(a): Armando Falcão
Dados pessoais
Nascimento: 20 de julho de 1914
Jaboticabal, SP
Falecimento: 10 de julho de 1991 (76 anos)
São Paulo, SP
Alma mater: Universidade de São Paulo

Alfredo Buzaid (Jaboticabal, 20 de julho de 1914São Paulo, 10 de julho de 1991)[1] foi um advogado, magistrado, professor e jurista brasileiro. Foi Ministro da Justiça durante o governo Emílio Garrastazu Médici e ministro do Supremo Tribunal Federal indicado pelo presidente João Figueiredo.

Foi um dos principais elaboradores do Código de Processo Civil Brasileiro de 1973, que ficou conhecido como Código Buzaid e vigeu até 2016.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Buzaid cursou o primário e o secundário no Ginásio de São Luiz de Jaboticabal, concluído em 1930. Ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1931, bacharelando-se em 1935.[1]

Além do curso de direito, dedicou-se também ao jornalismo, escrevendo para o jornal “O Combate” e, após, para a Gazeta Comercial, da qual chegou a ser diretor.[1]

Foi militante da Ação Integralista Brasileira.[2]

Iniciou a carreira de advogado em Jaboticabal e, em 1938, retornou a São Paulo, onde continuou se dedicando à advocacia.[1]

Foi aluno de Enrico Tullio Liebman em curso de especialização que frequentou na Faculdade de Direito de São Paulo em 1935,[2] vindo a ser um dos integrantes da "Escola Paulista de Direito Processual" e amigo pessoal de Liebman.[1]

Em 1945, apresentou a monografia de livre-docência Do Agravo de Petição no Sistema do Código de Processo Civil. Em 1953, tomou posse na cátedra de direito judiciário civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com a monografia Do Concurso de Credores no Processo de Execução.[1]

Em 1958, tomou posse na cátedra de direito judiciário civil da Faculdade de Direito da USP, com a monografia Da Ação Renovatória de Contrato de Locação de Prédio Destinado a Fins Comerciais ou Industriais. Nesse mesmo ano, juntamente com Luís Eulálio de Bueno Vidigal, José Frederico Marques, Candido Rangel Dinamarco e Galeno Lacerda, fundou o Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, onde foi secretário-geral.[1]

Em 1960, foi nomeado pelo Governo Federal para elaborar o Anteprojeto do Código de Processo Civil, o qual acabou sendo apresentado por ele 4 anos depois.[1]

Em 1966, assumiu o cargo de diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1969, foi nomeado vice-reitor da Universidade de São Paulo.[1]

Segundo Zuenir Ventura, em seu livro 1968 - O ano que não terminou, Alfredo Buzaid teria participado da reunião ocorrida no Palácio do Planalto em fins de 1968 na qual foi arquitetado o AI-5, sendo um de seus principais defensores. Segundo o autor, o AI-5 teria sido ainda mais rígido se aprovado nos moldes defendidos por Buzaid.

Em outubro de 1969, foi nomeado Ministro da Justiça, sendo um dos mentores intelectuais do Código de Processo Civil que entrou em vigor em 1974. Permaneceu no Ministério da Justiça até 14 de março de 1974.[1]

Em 1973, ingressou na Academia Paulista de Letras.

Durante sua gestão como Ministro da Justiça, seu filho Alfredo Buzaid Júnior foi suspeito de estar envolvido em um crime de grande repercussão ocorrido em Brasília. Trata-se do chamado Caso Ana Lídia, em que uma menina de apenas 7 anos foi sequestrada, torturada e estuprada, sendo assassinada em 11 de setembro de 1973. Na ocasião, Ana Lídia tinha sido levada a um sítio situado em Sobradinho, que era propriedade de Eurico Resende, então vice-líder da Arena no Senado Federal. Apesar da participação de Eduardo Ribeiro Rezende (filho do senador) no episódio, a maior suspeita é a de que o crime hediondo tenha sido cometido por Alfredo Buzaid Júnior, razão pela qual o caso se tornou mais um exemplo de impunidade em Brasília.

Também enquanto era ministro da justiça, foram sequestrados os embaixadores da Suíça e dos Estados Unidos, ambos os casos ocorridos no Rio de Janeiro.

Em 22 de março de 1982, Buzaid foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Sua indicação enfrentou violenta oposição da Ordem dos Advogados do Brasil.[2] Tomou posse no dia 30 de março e permaneceu no cargo por pouco mais de dois anos, sendo aposentado compulsoriamente em 20 de julho de 1984, ao atingir a então idade limite de 70 anos. Retornou, então, à advocacia e à produção acadêmica.[1]

Faleceu em decorrência de um câncer, em sua residência em São Paulo em 9 de julho de 1991, dias antes de completar setenta e sete anos.[1]

Seu acervo - mais de 25 mil volumes - foi adquirido pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e hoje se encontra na biblioteca do campus de Franca(SP).

Referências

  1. a b c d e f g h i j k l «Alfredo Buzaid». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 23 de junho de 2016 
  2. a b c Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (29 de setembro de 2013). «Alfredo Buzaid, processualista e ministro de Médici». Consultor Jurídico. Consultado em 23 de junho de 2016 


Precedido por
Luís Antônio da Gama e Silva
Ministro da Justiça do Brasil
1969 — 1974
Sucedido por
Armando Falcão


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