Osmar Serraglio

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Osmar Serraglio
Osmar Serraglio em 7 de março de 2017, durante a solenidade de transmissão de cargo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Deputado Federal pelo Paraná
Período 1º de fevereiro de 1999
até a atualidade
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil
Período 7 de março de 2017
até 31 de maio de 2017
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) José Levi Mello do Amaral (interino)
Sucessor(a) Torquato Jardim
Vice-prefeito de Umuarama
Período 1º de janeiro de 1993
31 de dezembro de 1996
Prefeito Antônio Romero Filho[1]
Dados pessoais
Nascimento 23 de maio de 1948 (69 anos)
Erechim, Rio Grande do Sul
Alma mater Faculdade de Direito de Curitiba
(atual Centro Universitário Curitiba)
Partido MDB (1978-1981)
PMDB (1981-presente)
Profissão Advogado
Empresário
Website www.osmarserraglio.com.br

Osmar José Serraglio (Erechim, 23 de maio de 1948) é um advogado, empresário e político brasileiro.

Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), atualmente é deputado federal pelo Paraná. Foi ministro da Justiça e Segurança Pública entre 7 de março e 31 de maio de 2017.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formação jurídica e docência[editar | editar código-fonte]

Osmar formou-se em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, atual Centro Universitário Curitiba, em 1971, e tornou-se mestre em direito do Estado pela PUC-SP em 1986. Foi professor substituto de direito administrativo na PUC de 1980 a 1986, além de diretor da Faculdade de Direito da Universidade Paranaense (UNIPAR) no campus de Umuarama em 1987.[2]

Vida pública[editar | editar código-fonte]

Filiado ao PMDB desde 1981, tendo sido antes filiado ao MDB desde 1978, foi vice-prefeito de Umuarama de 1993 a 1996. Também assessorou juridicamente as prefeituras de Mariluz em 1984, Nova Olímpia em 1988, Iporã, Guaíra e Umuarama em 1993 e Foz do Iguaçu, São Jorge do Patrocínio e Japurá em 1997[2].

Câmara dos Deputados[editar | editar código-fonte]

Deputado federal pelo Paraná[3] eleito em outubro de 1998, Osmar tomou posse na Câmara em 1º de fevereiro de 1999.

Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)[2][4], e destacou-se no cargo de relator da CPMI dos Correios criada em 2005 para investigar denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos[5] (ECT).

Posições em relação ao governo Dilma Rousseff[editar | editar código-fonte]

Osmar situou-se como um deputado federal "neutro" (nem totalmente aliado nem totalmente de oposição) ao governo Dilma Rousseff, mas votou favoravelmente em 17 de abril de 2016 pela abertura do processo que destituiu-a[6] da Presidência.

Relacionamento com Eduardo Cunha[editar | editar código-fonte]

Considerado um aliado do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi indicado em maio de 2016 presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)[7][8], dita a mais importante comissão da casa, responsável, entre outros temas, por julgar a cassação de deputados[9][8]. À frente da comissão, foi acusado de participar de manobras em favor da protelação da análise do processo da cassação de Eduardo Cunha, tendo, entre outras manobras, encerrado em 13 de julho de 2016 a sessão que avaliaria o processo "sem motivo aparente"[10][11][7].

Ministério da Justiça[editar | editar código-fonte]

Em 23 de fevereiro de 2017, Osmar é anunciado como o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Michel Temer[12] assumindo o lugar de Alexandre de Moraes, que fora nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)[13].

Operação Carne Fraca[editar | editar código-fonte]

Em 17 de março de 2017, Osmar – então ainda deputado federal – foi flagrado em áudio pela Operação Carne Fraca da Polícia Federal intermediando junto ao chefe da fiscalização de frigoríferos no Paraná e principal alvo da investigação criminal Daniel Gonçalves Filho em favor de uma das empresas envolvidas no escândalo[14]. Na gravação, Osmar referiu-se ao então superintendente regional do Ministério da Agricultura Daniel Gonçalves Filho como o "grande chefe". Gonçalves chefiava a ação fiscais e subordinados que, de acordo com a investigação, emitiam certificados sanitários sem realizar a fiscalização, assim facilitando a produção de alimentos adulterados por parte dos frigoríficos[15].

Exoneração[editar | editar código-fonte]

Em 28 de maio de 2017, Temer anunciou que Osmar Serraglio seria nomeado ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União trocando de função com Torquato Jardim, que assumiria o Ministério da Justiça.[16][17] No entanto, dois dias depois, Osmar recusou a troca e preferiu voltar ao seu cargo de deputado federal, assim deixando o seu suplente Rocha Loures (PMDB-PR) sem cargo parlamentar e consequentemente sem o foro privilegiado[18].

Em 31 de maio, a exoneração de Osmar do ministério da Justiça foi publicada no Diário Oficial da União[19].

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Osmar é[20] casado desde 1996 com Tânia Maria dos Santos Serraglio com a qual possui a filha única nascida em 2001 Ana Beatriz dos Santos Serraglio, sendo os três católicos.

Referências

  1. «Biografia de Romero Filho». FGV. Consultado em 28 de junho de 2017 
  2. a b c Página do deputado no site da Câmara
  3. Perfil do deputado no site da Câmara dos Deputados
  4. «Membros - Portal da Câmara dos Deputados». Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC. Câmara dos Deputados. Consultado em 7 de março de 2017 
  5. CPMI dos Correios
  6. «Deputados autorizam impeachment de Dilma, saiba quem votou a favor e contra». EBC. 17 de abril de 2016. Consultado em 5 de maio de 2016 
  7. a b «Termina reunião da CCJ e decisão sobre cassação de Cunha é novamente adiada». Consultado em 13 de julho de 2016 
  8. a b «Aliado de Cunha, deputado Osmar Serraglio é eleito presidente da CCJ». Valor Econômico. Consultado em 13 de julho de 2016 
  9. Aliado de Cunha, Osmar Serraglio é eleito para a presidência da CCJ
  10. Aguirre Talento e Isabel Fleck (13 de julho de 2016). «Aliados de Cunha adiam votação sobre cassação na CCJ». Consultado em 7 de março de 2017 
  11. «Cunha culpa Maranhão por adiamento de votação na CCJ». 13 de julho de 2016. Consultado em 13 de julho de 2016 
  12. «Osmar Serraglio (PMDB-PR) aceita convite para assumir Ministério da Justiça - Notícias - Política». Política 
  13. «Alexandre de Moraes é nomeado para o Supremo Tribunal Federal». Agência Brasil. EBC. Consultado em 7 de março de 2017 
  14. Julia Affonso e Fausto Macedo (17 de março de 2017). «'Grande chefe, tudo bom?', diz Serraglio a líder de esquema criminoso». O Estado de São Paulo. Consultado em 18 de março de 2017 
  15. Mariele Morski e Thais Kaniak (17 de março de 2017). «Ministro da Justiça é citado na Operação Carne Fraca». G1. Consultado em 8 de abril de 2017 
  16. «Torquato Jardim é o novo ministro da Justiça, no lugar de Osmar Serraglio». G1. 28 de maio de 2017. Consultado em 28 de maio de 2017 
  17. «Temer tira Ministério da Justiça de Serraglio, que troca com ministro da Transparência». Uol. 28 de maio de 2017. Consultado em 31 de maio de 2017 
  18. «Serraglio recusa Ministério da Transparência e tira foro de Rocha Loures». Coluna do Estadão. 30 de maio de 2017. Consultado em 31 de maio de 2017 
  19. «Nomeação de Torquato para Ministério da Justiça é publicada no 'Diário Oficial'». G1. 31 de maio de 2017. Consultado em 31 de maio de 2017. Publicação também oficializou demissão de Osmar Serraglio do Ministério da Justiça. 
  20. «A corte». IstoÉ. 5 de setembro de 2005. Consultado em 5 de setembro de 2005. .: Orações do relator da CPI dos Correios 
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
José Levi Mello do Amaral Júnior (interino)
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil
2017
Sucedido por
Torquato Jardim