Osmar Serraglio

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Osmar Serraglio
Osmar Serraglio em 2017
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil
Período 7 de março de 2017
até a atualidade
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) José Levi Mello do Amaral (interino)
Deputado Federal pelo Paraná
Período 1º de fevereiro de 1999
até 7 de março de 2017
Vida
Nascimento 23 de maio de 1948 (69 anos)
Dados pessoais
Alma mater Faculdade de Direito de Curitiba (atual Centro Universitário Curitiba)
Partido MDB (1978-1981)
PMDB (1981-presente)
Profissão Advogado
Empresário
Website www.osmarserraglio.com.br
linkWP:PPO#Brasil

Osmar José Serraglio (Erechim, 23 de maio de 1948) é um advogado, empresário e político brasileiro filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

É, desde fevereiro de 2017, o atual Ministro da Justiça[1].

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formação jurídica e docência[editar | editar código-fonte]

Osmar é um advogado formado em 1971 pela Faculdade de Direito de Curitiba, atual Centro Universitário Curitiba, e tornou-se um mestre em Direito do Estado pela PUC-SP em 1986. Foi professor substituto de Direito Administrativo na PUC de 1980 a 1986, além de diretor da Faculdade de Direito da Universidade Paranaense (UNIPAR) no campus de Umuarama, em 1987[2].

Vida pública[editar | editar código-fonte]

Filiado ao PMDB desde 1981, tendo sido antes filiado ao MDB desde 1978, foi vice-prefeito de Umuarama de 1993 a 1996. Também assessorou juridicamente as prefeituras de Mariluz em 1984, Nova Olímpia em 1988, Iporã, Guaíra e Umuarama em 1993 e Foz do Iguaçu, São Jorge do Patrocínio e Japurá em 1997[2].

Como deputado federal[editar | editar código-fonte]

Foi eleito deputado federal em 1998, tomando posse em 1 de fevereiro de 1999[2]. Destacou-se no cargo de relator da CPMI dos Correios criada em 2005 para investigar denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos[3].

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania[editar | editar código-fonte]

Deputado federal pelo Paraná[4] hoje licenciado, Osmar foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara[2][5].

Na gestão Dilma Rousseff[editar | editar código-fonte]

Em 17 de abril de 2016, Osmar votou pela abertura do processo da destituição de Dilma Rousseff[6].

Cassação de Eduardo Cunha[editar | editar código-fonte]

Considerado um aliado do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi indicado em maio de 2016 presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)[7][8], dita a mais importante comissão da casa, responsável, entre outros temas, por julgar a cassação de deputados[9][8]. À frente da comissão, foi acusado de participar de manobras em favor da protelação da análise do processo da cassação de Eduardo Cunha, tendo, entre outras manobras, encerrado em 13 de julho de 2016 a sessão que avaliaria o processo "sem motivo aparente"[10][11][7].

No Ministério da Justiça[editar | editar código-fonte]

Em 23 de fevereiro de 2017, Osmar é anunciado como o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Michel Temer[12] assumindo o lugar de Alexandre de Moraes, que fora nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)[13].

Operação Carne Fraca[editar | editar código-fonte]

Em 17 de março de 2017, Osmar foi flagrado na Operação Carne Fraca da Polícia Federal, intermediando junto ao chefe da fiscalização de frigoríferos no Paraná e principal alvo da investigação criminal Daniel Gonçalves Filho em favor de uma das empresas envolvidas no escândalo[14].

No referido áudio, o ministro, então ainda deputado federal, referiu-se ao então superintendente regional do Ministério da Agricultura Daniel Gonçalves Filho como o "grande chefe". Gonçalves chefiava a ação fiscais e subordinados que, de acordo com a investigação, emitiam certificados sanitários sem realizar a fiscalização, facilitando a produção de alimentos adulterados por parte dos frigoríficos[15].

Referências

  1. «Temer dá posse hoje a Aloysio Nunes e a Osmar Serraglio como ministros». iG. 7 de março de 2017. Consultado em 7 de março de 2017 
  2. a b c d Página do deputado no site da Câmara
  3. CPMI dos Correios
  4. Perfil do deputado no site da Câmara dos Deputados
  5. «Membros - Portal da Câmara dos Deputados». Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC. Câmara dos Deputados. Consultado em 7 de março de 2017 
  6. «Deputados autorizam impeachment de Dilma, saiba quem votou a favor e contra». EBC. 17 de abril de 2016. Consultado em 5 de maio de 2016 
  7. a b «Termina reunião da CCJ e decisão sobre cassação de Cunha é novamente adiada». Consultado em 13 de julho de 2016 
  8. a b «Aliado de Cunha, deputado Osmar Serraglio é eleito presidente da CCJ». Valor Econômico. Consultado em 13 de julho de 2016 
  9. Aliado de Cunha, Osmar Serraglio é eleito para a presidência da CCJ
  10. Aguirre Talento e Isabel Fleck (13 de julho de 2016). «Aliados de Cunha adiam votação sobre cassação na CCJ». Consultado em 7 de março de 2017 
  11. «Cunha culpa Maranhão por adiamento de votação na CCJ». 13 de julho de 2016. Consultado em 13 de julho de 2016 
  12. «Osmar Serraglio (PMDB-PR) aceita convite para assumir Ministério da Justiça - Notícias - Política». Política 
  13. «Alexandre de Moraes é nomeado para o Supremo Tribunal Federal». Agência Brasil. EBC. Consultado em 7 de março de 2017 
  14. Julia Affonso e Fausto Macedo (17 de março de 2017). «'Grande chefe, tudo bom?', diz Serraglio a líder de esquema criminoso». O Estado de São Paulo. Consultado em 18 de março de 2017 
  15. Mariele Morski e Thais Kaniak (17 de março de 2017). «Ministro da Justiça é citado na Operação Carne Fraca». G1. Consultado em 8 de abril de 2017 
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
José Levi Mello do Amaral Júnior (interino)
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil
2017–atual
Sucedido por