Helder Barbalho

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Helder Barbalho
Ministro da Integração Nacional do Brasil
Período 12 de maio de 2016
até 6 de abril de 2018
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Josélio de Andrade Moura (interino)
Ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos do Brasil
Período 2 de outubro de 2015
até 20 de abril de 2016
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Edson Coelho Araújo
Sucessor(a) Maurício Muniz Barreto de Carvalho
Ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil
Período 1 de janeiro de 2015
até 2 de outubro de 2015
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Eduardo Lopes
Sucessor(a) nenhum (cargo extinto)
Prefeito de Ananindeua
Período 1 de janeiro de 2005
até 1 de janeiro de 2013
Antecessor(a) Manoel Carlos Antunes
Sucessor(a) Manoel Carlos Antunes
Dados pessoais
Nascimento 18 de maio de 1979 (39 anos)
Belém, Pará, Brasil
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade da Amazônia
Partido PMDB
Profissão administrador

Helder Zahluth Barbalho (Belém, 18 de maio de 1979) é um administrador e político brasileiro, filiado ao PMDB. É o atual ministro da Integração Nacional do Brasil. Anteriormente, foi ministro da Pesca e Aquicultura e ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos.

Formou-se em administração pela Universidade da Amazônia e é pós-graduado com MBA Executivo em gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas.

O primeiro cargo eletivo de Helder foi como vereador de Ananindeua, em 2000. Ele recebeu 4.296 votos, sendo o mais votado do município. Em 2002, elegeu-se deputado estadual, com 68.474 votos, tornando-se o mais votado para o cargo no estado do Pará, em 2002.[1] Exerceu o cargo de prefeito de Ananindeua (2005–2008), tendo assumido com 25 anos, tornando-se o prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008, foi reeleito com 93.493 votos.[2] Em 2014 foi candidato a Governador do Estado do Pará, sendo derrotado pelo tucano Simão Jatene, candidato à reeleição. [3]

É filho e herdeiro político do senador Jader Barbalho e da deputada federal Elcione Barbalho.

Crimes eleitorais e Corrupção[editar | editar código-fonte]

Empresas fantasmas e desvio de recursos no SUS em Ananindeua[editar | editar código-fonte]

O processo de maior destaque é do tempo em que foi prefeito de Ananindeua. Helder Barbalho é acusado de improbidade administrativa. O ex-prefeito estaria envolvido no desvio de cerca de R$ 2,78 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) utilizando contratos irregulares com empresas “fantasmas” entre 2005 e 2012.[4]

Crimes eleitorais em 2014[editar | editar código-fonte]

Respondeu a processo no Tribunal Regional Eleitoral do Pará por abuso de poder econômico quando concorreu a governador do estado nas eleições de 2014. O candidato e seu vice, Joaquim Lira Maia do DEM, teriam sido ilegalmente beneficiados por farta propaganda eleitoral irregular antecipada na forma de matérias promocionais veiculada nas mídias do grupo RBA, de propriedade de sua família, desde 2013 e durante o ano de 2014.[5][6]

A ação de Helder Barbalho tentava proibir o radialista de dar qualquer notícia sobre o ex-prefeito. A justiça, contudo, suspendeu a ação que previa multa de R$ 300 mil por programa em que Helder Barbalho fosse citado. [7]

O vice-candidato de Helder, Joaquim Lira Maia, era recordista nacional em processos criminais, respondendo a 14 ações no STF e outras 24 junto ao Ministério Público Federal, relacionadas a desvios e mau uso de recursos públicos, além de repetidas fraudes em processos licitatórios [8]. Um ano após o fim das eleições, em fevereiro de 2016 ele foi condenado a 7 anos e meio de prisão por desvio de recursos públicos [9].

Em fevereiro de 2018 a justiça ordenou a suspensão de emissora de rádio de propriedade de sua mãe, a deputada federal Elcione Barbalho. [10]

Envolvimento na Lava Jato[editar | editar código-fonte]

Helder foi um dos 8 ministros do então presidente Michel temer a fazer parte da lista de delações premiadas de políticos subornados pela construtora Odebrecht, sendo suspeito de receber R$ 1,5 milhão ilegais da empresa durante sua campanha a governador em 2014. A denúncia foi recebida pelo ministro Edson Fachin, que autorizou abertura de inquérito contra o então ministro do governo Dilma [11]. A empreiteira tinha intenção de ser beneficiada nas obras de saneamento no estado. [12] Helder teria solicitado inicialmente 30 milhões de reais, considerado "fora de cogitação" pelo delator, que teria repassado ao fim 1.5 milhão em três parcelas, conforme informou o executivo Mário Amaro da Silveira. [13] Mário Silveira era então diretor-superintendente da Odebrecht Ambiental no Estado do Pará, com atividades em uma empresa adquirida pela empreiteira, a Saneatins, que na época já tinha a concessão do serviço de saneamento de cinco municípios paraenses e planejava expandir sua atuação junto à COSANPA (Companhia Estadual de Saneamento do Pará) com o apoio do possível novo governador.[14]

Ministério da Pesca e Aquicultura[editar | editar código-fonte]

Em dezembro de 2014 foi anunciado oficialmente ministro da Pesca e Aquicultura para o segundo mandato do Governo Dilma Rousseff.[15]. Helder ficou até a reforma ministerial ocorrida em 2 de outubro do ano seguinte, quando a pasta foi extinta[16]

Secretaria dos Portos[editar | editar código-fonte]

Em 2 de outubro de 2015 assumiu a Secretaria Nacional dos Portos.[17] Pediu demissão do cargo em 20 de abril de 2016, após seu partido, o PMDB, deixar a base de apoio do governo Dilma Rousseff.[18]

Premiações[editar | editar código-fonte]

Em 2008 e 2010, recebeu o Prêmio de Prefeito Empreendedor, do SEBRAE Pará, pelo incentivo que tem dado à geração de emprego e renda para a população de Ananindeua.

Por duas vezes, em 2007 e 2010, recebeu do Governo Federal e da Organização Ação Fome Zero o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar de Qualidade. Recebeu, ainda, o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Brasil, o ODM, com o Projeto Escola Ananin.

Incluído em lista de "ficha suja"[editar | editar código-fonte]

Por ocasião da candidatura, a Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou, em 2008, uma lista com vários candidatos a prefeito que respondem a ação penal por improbidade administrativa. Na lista, figurava o nome de Helder Barbalho e seu vice, Divino dos Santos. Helder respondia, na ocasião, a ação civil pública por improbidade administrativa nº 2008.1.002730-7, que tramitava na 4ª Vara Cível de Ananindeua.[19]

Desempenho em eleições[editar | editar código-fonte]

Ano Eleição Coligação Partido Candidato a Votos Votos em Ananindeua Resultado
2000 Municipal de Ananindeua PMDB PMDB Vereador 4.296 (1º) Eleito[20]
2002 Estadual no Pará PMDB PMDB Deputado Estadual 68.474 (1º) 19.101 (1º) Eleito[21][22]
2004 Municipal de Ananindeua PMDB, PDT, PTB, PCdoB, PSB, PPS, PV, PSC, PSL, PTN, PTC, PRONA, PAN, PSDC, PRTB, PMN, PRP e PCB PMDB Prefeito 108.726 (1º - turno único) Eleito[23][24]
2008 Municipal de Ananindeua PMDB, PT, PP, PSB, PR, PDT, PCdoB, PSC, PHS, PTdoB, PTN, PSL, PSDC, PRP e PMN PMDB Prefeito 93.493 (1º - turno único) Eleito[25][26]
2014 Estadual no Pará PMDB, DEM, PT, PR, PDT, PCdoB, PROS, PTN, PHS, PSL e PPL PMDB Governador 1.795.992 (1º - Primeiro turno)
1.721.479 (2º - Segundo turno)
82.087 (2º - Primeiro turno)
81.404 (2º - Segundo turno)
Não Eleito[27][28]

Referências

  1. «Resultado da Eleição de 2002». Tse.jus.br 
  2. «Helder Barbalho (PMDB) é reeleito em Ananindeua, no Pará». Globo.com. 6 de outubro de 2008 
  3. Simão Jatene derrota Helder Barbalho e fica no governo Veja Brasil, 26 de outubro de 2014
  4. «Helder Barbalho - MOVIMENTO FICHA LIMPA». MOVIMENTO FICHA LIMPA 
  5. «Justiça julga na quinta denúncia de favorecimento eleitoral a Helder Barbalho». Folha de S.Paulo 
  6. «Helder Barbalho é julgado pelo TRE por abuso de poder e mau uso de meios de comunicação». G1 
  7. «Helder Barbalho - MOVIMENTO FICHA LIMPA». MOVIMENTO FICHA LIMPA 
  8. «Lira Maia é recordista no Supremo Tribunal Federal». Folha do Progresso - Portal de Noticias , Entretenimento, Videos, Brasil!. 9 de junho de 2014 
  9. «Ex-prefeito Lira Maia é condenado a 7 anos e meio por desvio de recursos». Santarém e Região. 16 de fevereiro de 2016 
  10. «Justiça Federal determina suspensão da rádio da deputada Elcione Barbalho, ex-mulher de Jader Barbalho». G1 
  11. «Fachin autoriza abertura de inquérito contra ministro Hélder Barbalho». Valor Econômico 
  12. «Delação da Odebrecht: Helder Barbalho é suspeito de receber R$ 1,5 milhão em campanha 2014». G1 
  13. «Helder Barbalho chegou a pedir R$ 30 mi, diz delator - ISTOÉ Independente». ISTOÉ Independente. 14 de abril de 2017 
  14. «Helder Barbalho chegou a pedir R$ 30 mi, diz delator - ISTOÉ Independente». ISTOÉ Independente. 14 de abril de 2017 
  15. «Dilma anuncia 13 novos nomes da reforma ministerial». Correio do Povo. 23 de dezembro de 2014 
  16. «Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios». Consultado em 2 de outubro de 2015. 
  17. Nathalia Passarinho (2 de outubro de 2015). «Novos ministros de Dilma Rousseff: veja quem entra e quem sai». G1. Consultado em 2 de outubro de 2015. 
  18. «Ministros Eduardo Braga e Helder Barbalho, do PMDB, pedem demissão. Dos sete integrantes da legenda nomeados ministros, apenas dois permanecem nos cargos: Marcelo Castro, na Saúde, e Kátia Abreu, na Agricultura». Veja. 20 de abril de 2016. Consultado em 20 de abril de 2016. 
  19. «Ananindeua: Helder na "lista suja"». Amigos da Terra. Amazonia.org.br. 5 de setembro de 2008. Consultado em 18 de dezembro de 2010. 
  20. Tribunal Superior Eleitoral (1 de outubro de 2000). «Resultado da Eleição 2000». Consultado em 29 de abril de 2018. 
  21. Tribunal Superior Eleitoral (6 de outubro de 2002). «Resultado da Eleição 2002». Consultado em 29 de abril de 2018. 
  22. Tribunal Superior Eleitoral (6 de outubro de 2004). «Votação no município - Eleições 2002». Consultado em 29 de abril de 2018. 
  23. UOL (3 de outubro de 2004). «Eleições 2004 - Ananindeua». Consultado em 29 de abril de 2018. 
  24. Tribunal Superior Eleitoral (3 de outubro de 2004). «Resultado da Eleição 2004». Consultado em 29 de abril de 2018. 
  25. O Globo (6 de outubro de 2008). «Helder Barbalho (PMDB) é reeleito em Ananindeua, no Pará». Consultado em 29 de abril de 2018. 
  26. Tribunal Superior Eleitoral (5 de outubro de 2008). «Resultado da Eleição 2008». Consultado em 29 de abril de 2018. 
  27. Gazeta do Povo (5 de outubro de 2014). «Resultado Eleições 2014 - Governador (1º turno)». Consultado em 29 de abril de 2018. 
  28. Gazeta do Povo (26 de outubro de 2014). «Resultado Eleições 2014 - Governador (2º turno)». Consultado em 29 de abril de 2018. 
Precedido por
Eduardo Lopes
Ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil
2015
Sucedido por
Cargo extinto
Precedido por
Edson Coelho Araújo
Ministro-chefe da Secretaria Nacional de Portos do Brasil
2015–2016
Sucedido por
Maurício Muniz Barreto de Carvalho
Precedido por
Josélio de Andrade Moura (interino)
Ministro da Integração Nacional do Brasil
2016 – 2018
Sucedido por
Antônio de Pádua de Deus
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