Simão Jatene

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Simão Jatene
41.° Governador do Pará
Período 1.º de janeiro de 2011
a 1.º de janeiro de 2019
Vice-governadores Zequinha Marinho (2015-2019)
Helenilson Pontes (2011-2015)
Antecessor(a) Ana Júlia Carepa
Sucessor(a) Helder Barbalho
39.° Governador do Pará
Período 1.º de janeiro de 2003
a 1.º de janeiro de 2007
Vice-governadora Valéria Pires Franco
Antecessor(a) Almir Gabriel
Sucessor(a) Ana Júlia Carepa
Secretário de Planejamento do Pará
Período 1995 até 1998
Governador Almir Gabriel
Período 1983 até 1984
Governador Jader Barbalho
Dados pessoais
Nascimento 2 de abril de 1949 (72 anos)
Belém, PA
Alma mater Universidade Federal do Pará
Partido PSDB (1988-presente)
Profissão Economista

Simão Robison Oliveira Jatene (Belém, 2 de abril de 1949) é um economista, professor universitário e político brasileiro, filiado ao PSDB. Foi governador do Estado do Pará durante três mandatos, de 2003 a 2007 e de 2011 a 2019.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Simão Jatene, filho de imigrante libanês,[2] nasceu em Belém e passou sua infância e início da juventude no município de Castanhal. Voltou para a capital do Estado, para continuar seus estudos no Colégio Paes de Carvalho. Em seguida, graduou-se em economia na Universidade Federal do Pará (UFPA) e se especializou em Desenvolvimento Regional. Foi professor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e do Curso de Economia da UFPa, inclusive no Núcleo de Altos Estudos da Amazônia - NAEA. Concluiu o mestrado em economia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).[1], defendendo a dissertação Pará: Crescimento e Pobreza, a convivência perversa. Coordenou e foi coautor do livro A Meia-vida das crianças na Amazônia, produzido pelo UNICEF.

Em Belém, também dedicou-se à música, atuando como cantor e compositor. Foi crooner do conjunto de Guilherme Coutinho e contribuiu para fundação do grupo de teatro mais antigo no Pará, em 1971, o Grupo Experiência, sendo o seu primeiro diretor musical. Também atuou na peça A Pena e a Lei, de Ariano Suassuna, que representou o Brasil no I Festival Latino-americano de teatro universitário, na Colômbia. Na época, o teatro brasileiro voltava-se à temas da realidade nacional, engajado em questões políticas, como a ditadura militar.[3]. Jatene participou de diversos festivais de música e representou o Pará no III Festival Universitário da Canção Popular da TV Tupi, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Trajetória política[editar | editar código-fonte]

Na política, Simão Jatene exerceu o cargo de Secretário de Estado de Planejamento do Pará entre 1983 e 1984, na gestão de Jader Barbalho, e de 1995 a 1998, no governo Almir Gabriel. Foi o primeiro Secretário Geral do Ministério da Reforma Agrária. Além disso, foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em 1988.[1]

Em 2002, concorreu pela primeira vez a um cargo eletivo, candidatando-se como governador do estado do Pará. Apoiado pelo então governador Almir Gabriel, derrotou no segundo turno Maria do Carmo (PT) com 51,72% dos votos válidos contra 48,28% dados a ela. Governou o Pará de 2003 a 2006 tendo Valéria Pires Franco como sua vice.[4]

Ainda no mesmo ano das eleições, antes de assumir a posse do governo, Simão Jatene teve a candidatura cassada sob a acusação de usar aviões do governo em sua campanha, além de deslocar servidores públicos para agirem como seus cabos eleitorais. Entretanto, foi inocentado pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Tribunal Superior Eleitoral devido à falta de provas sobre as acusações contra o político.[5][6]

Em 2006, Jatene não concorreu a reeleição em favor de Almir Gabriel. O então candidato, entretanto, foi derrotado pela senadora Ana Júlia Carepa (PT) na disputa. Diante da situação, Gabriel acusou Jatene de se empenhar pouco em sua campanha, fato que levou a um distanciamento entre ambos[7], posteriormente superado.

Nas eleições de 2010, Jatene foi eleito novamente governador do Pará, tendo como vice Helenilson Pontes (PPS) e derrotando no 2º turno a candidata a reeleição Ana Júlia Carepa (PT) com uma diferença de 383.190 votos. Jatene obteve 55,74% dos votos válidos (1.860.799 votos) e Ana Júlia 44,26% dos votos válidos (1.477.609 votos).[8]

Já na disputa pelas Eleições estaduais no Pará em 2014, Simão Jatene construiu sua base aliada de campanha na candidatura de Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede Sustentabilidade), que disputou o primeiro turno e foi a terceira mais votada no país, enfrentando a oposição de Helder Barbalho (PMDB), que recebeu o apoio do ex-presidente Lula e da candidata Dilma Rousseff (PT).[9] Jatene foi reeleito governador do Pará com 51,92% dos votos válidos (1.858.869 votos), com o vice Zequinha Marinho, do PSC, derrotando no 2º turno Helder Barbalho, que obteve 48,08% (1.721.479 votos).[10]

Jatene foi o único governador paraense a exercer três mandatos. No pleito de 2018, na disputa para governo do Estado, apoiou a candidatura do médico e deputado estadual Márcio Miranda (DEM).

Desempenho em eleições[editar | editar código-fonte]


Ano Eleição Coligação Partido Candidato a Vice-governador(a) Votos Votos em Belém Resultado
2002 Estadual no Pará União pelo Pará

PSDB, PFL, PPB, PSD, PV, PTdoB, PRONA, PST, PRP, PSDC e PRTB

PSDB Governador Valéria Pires Franco (PFL) 863.780 (1º - Primeiro turno)
1.291.082 (1º - Segundo turno)
198.843 (2º - Primeiro turno)
339.257 (2º - Segundo turno)
Eleito[4]
2010 Estadual no Pará Juntos com o Povo

PSDB, PPS, DEM, PMN, PRP, PSDC e PRTB

PSDB Governador Helenilson Pontes

(PPS)

1.720.631 (1º - Primeiro turno)
1.860.799 (1º - Segundo turno)
367.418 (1º - Primeiro turno)
417.748 (1º - Segundo turno)
Eleito[8]
2014 Estadual no Pará Juntos com o Povo

PSDB, PSC, PP, PSD, PSB, PRB, PTB, SD, PPS, PTdoB, PEN, PRP, PSDC, PTC e PMN

PSDB Governador Zequinha Marinho

(PSC)

1.745.442 (2º - Primeiro turno)
1.858.869 (1º - Segundo turno)
404.691 (1º - Primeiro turno)
476.408 (1º - Segundo turno)
Eleito[10]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Caso Dinheirinho[editar | editar código-fonte]

Em 2014, o jornal Diário do Pará divulgou um áudio que revelou um suposto esquema de propina do governo de Simão Jatene, envolvendo a filha do político.[11] Na gravação, Izabela Jatene, que era coordenadora da Fundação Pro Paz, pediu ao subsecretário de receitas da Secretaria da Fazenda, Nilo Rendeiro de Noronha, uma lista com as 300 maiores empresas paraenses para buscar um “dinheirinho deles".[12] À época, o então deputado estadual Edmilson Rodrigues representou o caso ao Ministério Público, que instaurou inquérito civil por improbidade administrativa, ainda em andamento.[13][14]

Caso Cerpasa[editar | editar código-fonte]

Em 2015, Simão Jatene foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pela prática dos crimes de corrupção passiva, contra a administração pública e contra a fé pública, falsidade ideológica e corrupção ativa cometidos no escândalo que ficou conhecido como 'Caso Cerpasa'.[15] Jatene era suspeito de ter recebido R$ 16 milhões da Cervejaria Paraense S.A (Cerpasa) para despesas de campanha entre os anos de 2002 e 2003, quando ele concorria ao governo. O montante teria sido repassado em troca da promessa da aprovação de um decreto do executivo para o perdão de dívidas da empresa, caso o candidato fosse eleito.[16] Em setembro de 2018, porém, a denúncia do MP foi rejeitada por 12 votos a 1, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o processo contra Simão Jatene.[17]

Cassação de mandato por abuso de poder e compra de votos[editar | editar código-fonte]

Em março de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (PRE/PA) cassou o mandato do então governador do estado, Simão Jatene, e do vice, Zequinha Marinho (PSC), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.[18] A decisão do TRE acolheu as denúncias feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que ajuizou ação ainda em dezembro de 2014, após a reeleição de Jatene ao governo do estado. Para os magistrados do TRE, a chapa de Simão Jatene cometeu abuso de poder político e compra de votos na distribuição do 'Cheque Moradia' nos meses que antecederam a votação estadual, que triplicou de valor durante o período eleitoral. Como consequência, Jatene tornou-se inelegível até 2022.[19]

Suposto esquema de desvio de dinheiro[editar | editar código-fonte]

Em 2019, a Auditoria Geral do Estado (AGE) recomendou ao Ministério Público do Pará (MPPA) e à Polícia Civil a prisão preventiva do ex-governador Simão Jatene e de ex-secretários estaduais de obras por terem formado um suposto esquema de desvio de dinheiro do programa 'Asfalto na Cidade'. A prisão dos envolvidos seria para inibir a possível destruição de provas que pudessem ser levantadas na investigação preliminar aberta pela AGE. Em defesa, o político lamentou a falta de isenção e transparência do órgão público. O pedido da Auditoria não foi executado e a investigação segue em andamento.[20][21]

Rejeição das contas pela ALEPA e inelegibilidade[editar | editar código-fonte]

Em 1 de setembro de 2020, Simão Jatene teve as contas do seu último ano de governo, 2018, rejeitadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), com base em sete irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).[22][23] Entre elas, constavam a contrariedade à Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) que culminou no aumento do endividamento do estado, a falta de contingenciamento das despesas diante do quadro deficitário, o uso dos superávits financeiros acumulados em exercícios anteriores e o reajuste específico aos servidores do Poder Executivo em ano eleitoral.[24] Com a decisão, Jatene foi declarado inelegível pelo TRE, por oito anos.[24]

Referências

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Almir Gabriel
Governador do Pará
2003 — 2007
Sucedido por
Ana Júlia Carepa
Precedido por
Ana Júlia Carepa
Governador do Pará
2011 — 2018
Sucedido por
˞Helder Barbalho