Antonio Carlos Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues | |
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Deputado Federal por São Paulo | |
Período | Tomará posse em 1 de fevereiro de 2023 |
Ministro dos Transportes do Brasil | |
Período | 1º de janeiro de 2015 até 12 de maio de 2016 |
Presidenta | Dilma Rousseff |
Antecessor(a) | Paulo Sérgio Passos |
Sucessor(a) | Maurício Quintella Lessa |
Senador por São Paulo | |
Período | 8 de outubro de 2012 até 13 de novembro de 2014 |
Vereador de São Paulo | |
Período | 1º de janeiro de 2001 até 1º de janeiro de 2013 (3 mandatos consecutivos) |
Dados pessoais | |
Nascimento | 17 de maio de 1950 (72 anos) São Paulo, Brasil |
Nacionalidade | brasileiro |
Cônjuge | Gilda Ferreira Rodrigues |
Partido | PL (1990-2006) PL (2006-presente) |
Antonio Carlos Rodrigues (São Paulo, 17 de maio de 1950) é um político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL).
Foi ministro dos Transportes durante o segundo governo de Dilma Rousseff. Foi senador da República pelo Estado de São Paulo entre 2012 e 2014. Entre 2001 e 2012, foi vereador de São Paulo, tendo sido o único a ocupar por quatro anos consecutivos a Presidência da Câmara Municipal.
Biografia[editar | editar código-fonte]
Formado em direito, Antonio Carlos Rodrigues começou sua vida pública em 1978, aos 28 anos, como assistente de diretoria na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. Nos anos seguintes, exerceu os cargos de Procurador, Secretário Parlamentar, Assessor Parlamentar e Chefe de Gabinete da Presidência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.[1]
Também integrou o Conselho Administrativo da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, foi Secretário Adjunto da Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, diretor-presidente da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo e Secretário de Serviços Públicos da Prefeitura de Guarulhos, de onde se afastou para se candidatar a vereador em São Paulo.[1]
Foi eleito vereador em 2000 e assumiu o seu primeiro mandato na Câmara Municipal de São Paulo em 1º de janeiro de 2001. Foi reeleito por três vezes consecutivas, em 2004, 2008 e 2012.
Primeiro suplente da senadora pelo PT de São Paulo Marta Suplicy, eleita em 2010, assumiu o mandato no Senado em outubro de 2012, após a petista se licenciar do Legislativo para comandar o Ministério da Cultura. Permaneceu no cargo até novembro de 2014, quando Marta retornou ao Senado.
Em 29 de dezembro de 2014, foi anunciado pela presidente da República Dilma Rousseff como o novo ministro dos Transportes, tendo sido empossado no dia 1º de janeiro de 2015.[2]
Senado Federal[editar | editar código-fonte]
No Senado, Antonio Carlos Rodrigues integrou o Bloco Parlamentar União e Força, composta por senadores do PR, PTB, PSC e PPL. A bancada era a 3ª maior do Senado e foi um braço de apoio do governo da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. No início de 2013, foi designado integrante da Procuradoria Parlamentar e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.[3]
Integrou as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), duas das mais importantes da Casa. Ele também participou da Comissão Mista criada com o objetivo de promover a regulamentação da Constituição Federal e de propor a consolidação de nossa legislação, além da Comissão Especial criada para atualizar o Código de Defesa do Consumidor, onde teve emendas de sua autoria contempladas no projeto do novo Código. Ainda foi suplente na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
No dia 10 de abril de 2013, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, por unanimidade, o PLS 420/2012,[4] primeiro projeto de lei apresentado por Antonio Carlos Rodrigues no Senado. A proposta propõe mudança nas bulas de remédios, estabelecendo que elas sejam escritas em linguagem simples e acessível, sendo disponibilizadas em sites na internet e também em versões em braile e caracteres aumentados, para atender a necessidade dos deficientes visuais.[4]
Foi um dos senadores da lista “ranking do progresso”, da revista Veja, que reúne os parlamentares que "mais trabalharam em 2013 por um país moderno e competitivo". Foi o senador mais bem colocado do Estado de São Paulo. No ranking geral, ocupou a 12ª posição. A lista leva em conta nove eixos considerados fundamentais para que se alcance tal objetivo: da diminuição da carga tributária ao aprimoramento das relações entre empregadores e empregados. O ranking dos parlamentares é feito anualmente pela Revista Veja desde 2011, com a colaboração do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj).[5]
Câmara Municipal de São Paulo[editar | editar código-fonte]
Antonio Carlos Rodrigues foi eleito vereador de São Paulo pela primeira vez em 2000 e reeleito por três vezes consecutivas com expressivas votações. Ele assumiu o seu primeiro mandato na Câmara em 1º de janeiro de 2001. Em 2004, foi reeleito como um dos dez mais votados para a 14.ª Legislatura. Em 2007, foi eleito Presidente da Câmara, cargo que ocupou até o final de 2010. Em 2012, foi eleito para o seu quarto mandato, tendo sido o sexto candidato mais votado da cidade.[6]
Fato inédito na história da Câmara Municipal de São Paulo, foi o único vereador a ocupar por quatro anos consecutivos a Presidência da Casa, isso só foi possível porque foram dois anos em cada legislatura.[1] Nesse período, chegou a ocupar por quatro vezes o cargo de prefeito da capital paulista.[carece de fontes]
Foi também o grande articulador do "centrão", grupo de parlamentares que não era situação e nem oposição ao executivo municipal, entretanto fazia a diferença nas votações em plenário e era sempre cortejado pelo governo para aprovação de projetos de lei de interesse do prefeito. A mediação dos conflitos internos da Câmara Municipal de São Paulo e a ética em honrar os compromissos foram pontos chaves que conduziram Antonio Carlos Rodrigues à presidência da Casa.
Ministério dos Transportes[editar | editar código-fonte]
Foi anunciado em 29 de dezembro de 2014 como o novo ministro dos Transportes,[2] tendo sido empossado pela presidente Dilma Rousseff no dia 1º de janeiro de 2015. Em cerimônia no dia 5 de janeiro de 2015, Antonio Carlos Rodrigues recebeu de seu antecessor, Paulo Sérgio Passos, o comando da Pasta.[7] Permaneceu no cargo até o dia do afastamento de Dilma pelo Senado Federal, em 12 de maio de 2016.[8]
Deputado Federal[editar | editar código-fonte]
Em outubro de 2022 se elegeu deputado federal por São Paulo, com 73.054 votos.[9]
Operação Caixa d'água[editar | editar código-fonte]
No dia 22 de novembro de 2017, em uma ação da Polícia Federal no âmbito da Operação Caixa D'Água que investiga crimes eleitorais, foi decretada a prisão temporária de Antonio Carlos Rodrigues. Ele não foi encontrado.[10] No mesmo dia, também foi decretada a prisão de dois ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. A ação apura os crimes na prestação das contas eleitorais.[11] Antonio Carlos foi preso somente no dia 28, quando entregou-se à Polícia Federal em Brasília após ficar uma semana foragido. Mais tarde, foi descoberto que Antonio Carlos esteve na sede de seu partido, o Partido da República (PR), e num apartamento funcional da Câmara dos Deputados durante o período em que esteve foragido.[12]
No dia 30, foi transferido para a Cadeia Pública José Frederico Marques, situada na cidade do Rio de Janeiro, onde encontravam-se presos várias figuras da política fluminense na época.[13] No mês de dezembro, o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a prisão de Antonio Carlos, alegando que o decreto de prisão preventiva tratava-se de “ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência”.[14] Anteriormente, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) haviam negado habeas corpus ao ex-ministro dos Transportes.[15] Os advogados que representavam a defesa do político ressaltaram em nota que sempre acreditaram que as Cortes Superiores iriam reverter a decisão do juiz Glaucenir de Oliveira e que confiam que seja reconhecida a inocência de Antonio Carlos.[16]
Em 3 de maio de 2018, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a decisão que colocou em liberdade o ex-ministro.[17]
Ação suspensa pelo STF[editar | editar código-fonte]
Em 22 de junho de 2018, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender o andamento de ação penal contra o ex-ministro. Toffoli verificou "a plausibilidade da alegação de defesa" de Antonio Carlos Rodrigues, no sentido da incompetência da Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ) para julgar o caso.
De acordo com o pedido atendido por Toffoli, Antonio Carlos Rodrigues “em momento algum se encaixa no pretenso conluio criminoso investigado, muito menos de forma livre e consciente”, e “foi indevidamente enquadrado como membro participante da suposta organização criminosa”.[18]
Controvérsias[editar | editar código-fonte]
Em 4 de julho de 2012, Antonio Carlos Rodrigues e dezesseis outros vereadores da cidade de São Paulo foram acusados em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de fraudar o painel eletrônico da Câmara Municipal de São Paulo. Em sua defesa, Antonio Carlos afirmou que havia marcado presença no terminal ao lado do elevador, o que na época era permitido, e após o episódio o terminal de registro de presença foi removido.[19]
Referências
- ↑ a b c «Antônio Carlos Rodrigues foi suplente de Marta Suplicy no Senado». G1. Globo.com. 29 de dezembro de 2014. Consultado em 28 de novembro de 2017
- ↑ a b Nathalia Passarinho (29 de dezembro de 2014). «Palácio do Planalto anuncia os nomes de sete novos ministros». G1. Consultado em 31 de dezembro de 2014
- ↑ [1]
- ↑ a b [2]
- ↑ «Os melhores senadores e deputados em 2013». Veja. 20 de dezembro de 2013. Consultado em 31 de dezembro de 2014. Arquivado do original em 2 de dezembro de 2016
- ↑ «Confira os 55 vereadores eleitos em São Paulo». Uol. 8 de outubro de 2012. Consultado em 3 de fevereiro de 2018
- ↑ Aguirre Talento (5 de janeiro de 2015). «Novo ministro diz que vai continuar concessões de rodovias a setor privado». Folha.com. Consultado em 9 de janeiro de 2015
- ↑ «Lula e mais 27 ministros são exonerados». O Povo Online. 12 de maio de 2016. Consultado em 12 de maio de 2016. Arquivado do original em 7 de agosto de 2016
- ↑ «São Paulo: veja lista dos deputados federais eleitos em 2022». noticias.uol.com.br. Consultado em 6 de outubro de 2022
- ↑ Prado, Chico; Souto, Luiza (22 de novembro de 2018). «Alvo de pedido de prisão, presidente do PR não é localizado em SP». O Globo. Consultado em 1 de janeiro de 2018
- ↑ «Anthony Garotinho e Rosinha Matheus são presos no RJ». G1. 22 de novembro de 2017. Consultado em 21 de dezembro de 2017
- ↑ «Presidente do PR usou apartamento funcional da Câmara como esconderijo enquanto estava foragido». G1. 1 de dezembro de 2017. Consultado em 1 de janeiro de 2018
- ↑ Brasil, Cristina (30 de novembro de 2017). «Presidente do PR é transferido para Cadeia Pública em Benfica, no Rio». Agência Brasil. Consultado em 1 de janeiro de 2018
- ↑ Ramalho, Renan (20 de dezembro de 2017). «Gilmar Mendes manda soltar ex-governador Anthony Garotinho e ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues». G1. Consultado em 6 de março de 2018
- ↑ Platonow, Vladimir (4 de dezembro de 2017). «TRE-RJ mantém prisão do presidente do PR, ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues». Agência Brasil. Consultado em 1 de janeiro de 2018
- ↑ «Presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, deixa a cadeia». Midiamax. 21 de dezembro de 2017. Consultado em 6 de março de 2018
- ↑ «TSE mantém liberdade de Rosinha e Garotinho, mas proíbe contato com testemunhas». Diário dos Campos. 3 de maio de 2018. Consultado em 11 de maio de 2018
- ↑ Braziliense, Correio (27 de junho de 2018). «Dias Toffoli suspende ação contra ex-ministro dos Transportes». Correio Braziliense
- ↑ «Vereadores de SP flagrados cometendo irregularidades se defendem». Estadão. 4 de julho de 2012. Consultado em 31 de dezembro de 2014