Nelson Barbosa

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Nelson Barbosa
Nelson Barbosa em 2014.
Ministro da Fazenda do Brasil
Período 18 de dezembro de 2015
até 12 de maio de 2016
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Joaquim Levy
Sucessor(a) Henrique Meirelles
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil
Período 1 de janeiro de 2015
até 18 de dezembro de 2015
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Miriam Belchior
Sucessor(a) Valdir Moysés Simão
Dados pessoais
Nascimento 17 de novembro de 1969 (48 anos)
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Nacionalidade Brasileiro
Alma mater New School for Social Research
Profissão Economista
Assinatura Assinatura de Nelson Barbosa

Nelson Henrique Barbosa Filho (Rio de Janeiro, 17 de novembro de 1969)[1] é um economista e professor brasileiro. Foi Ministro de Estado do Planejamento e Ministro de Estado da Fazenda do Brasil no governo Dilma Rousseff.[2][3] Também foi Secretário de Política Econômica e Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda no governo Lula, entre 2007 e 2010.

Formação e Carreira[editar | editar código-fonte]

Graduado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizou Mestrado em Economia pela mesma instituição e Doutorado em Economia pela New School for Social Research em Nova Iorque.

Atualmente é Professor Titular da Escola de Economia de São Paulo (EESP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Professor Adjunto do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ).

Na academia, foi professor da Faculdade de Economia da UFF (em 1993-94), do Instituto dos Economistas do Rio de Janeiro IERJ (em 1995-97), da Universidade Candido Mendes (1997), do St. Francis College em Nova Iorque (2000-01), e Instrutor da New School for Social Research (2000-02). Nelson Barbosa também foi pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia IBRE (2014) e do Schwartz Center for Economic Policy Analysis, da New School for Social Research (em 1999-02).

No governo, foi Analista do Banco Central do Brasil (em 1994-97), Chefe Adjunto da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento (em 2003) e Assessor da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico BNDES (em 2005-06). No Ministério da Fazenda, ocupou os cargos de Secretário Adjunto de Política Econômica (em 2006-07), Secretário de Acompanhamento Econômico (em 2007-08), Secretário de Política Econômica (2008-10) e Secretário Executivo (2011-13).

Nelson Barbosa também foi Presidente do conselho de administração do Banco do Brasil (em 2009-13) e membro dos conselhos de administração da Vale (em 2011-13), da Cetip (em 2014) e do Banco Regional de Brasília BRB (em 2013-14).

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão[editar | editar código-fonte]

Em 27 de novembro de 2014 foi anunciado oficialmente como Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Segundo Gabinete Dilma Rousseff[2], cargo que ocupou até 18 de dezembro de 2015, quando o deixou para assumir o Ministério da Fazenda.[3]

Ministério da Fazenda[editar | editar código-fonte]

Em 18 de dezembro de 2015, foi anunciado oficialmente como Ministro da Fazenda do Segundo Gabinete Dilma Rousseff em substituição a Joaquim Levy. Em seu lugar no Ministério do Planejamento entra Valdir Moysés Simão.[3]

Foi exonerado do cargo em 12 de maio de 2016, junto com vários outros ministros, em virtude da aceitação do processo de impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado Federal.[4]

Pedaladas Fiscais[editar | editar código-fonte]

Barbosa foi apontado como um dos possíveis responsáveis pelo diferimento de pagamentos de equalizações de taxas de juros aos Banco Públicos, quando Secretário Executivo do Ministério da Fazenda (2011-13), em um dos processos do que se convencionou chamar "pedaladas fiscais"[5][6][7][8][9] (operações contábeis que atrasam despesas primárias visando a cumprir metas fiscais).

As pedaladas fiscais foram questionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no início de 2015 (Acórdão 825/2015),[10] precedendo a abertura do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff,[11][8] iniciado na Câmara dos Deputados.[12], devido a indícios de que as "pedaladas fiscais" continuaram em 2015.[13]

Após a apresentação de justificativas pelas autoridades citadas no processo, em outubro de 2016, o TCU isentou Nelson Barbosa de responsabilidade sobre as "pedaladas fiscais" (Acórdão 2575/2016).[14][15][16]

Principais medidas e propostas em 2016[editar | editar código-fonte]

No Ministério da Fazenda, regularizou os passivos da União junto aos bancos públicos apontados pelo TCU[17][18] e propôs a retomada do aumento da oferta de crédito por parte dos bancos públicos, mas sem aumento dos subsídios financeiros por parte do governo[19]

Também apresentou uma proposta de reforma da política fiscal, substituindo a estratégia de contração fiscal expansionista por uma combinação de flexibilização fiscal no curto prazo e reformas fiscais de longo prazo.[20][21] No primeiro campo, encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de redução do resultado primário do governo federal para 2016 (PLN1/06)[22][23], que posteriormente foi ampliada pelo governo Temer e aprovada pelos parlamentares após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff.[24][25] No mesmo sentido, também regulamentou a mudança do indexador da dívida dos Estados e Municípios com a União, que apesar de aprovada pelo Congresso Nacional em 2014,[26] não havia sido efetivada até dezembro de 2015[27]. Também encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de alongamento da dívida dos Estados com a União, para aliviar a restrição fiscal no curto prazo, em troca da adoção de medidas de controle do gasto no médio prazo por parte dos governos estaduais (PLP 257/16)[28][29][30]. Após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, somente o alívio financeiro para os Estados foi aprovado pela Câmara dos Deputados[31], mas o projeto ainda está em análise pelo Senado.

No campo das reformas fiscais, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PLP 257/16) para criação de depósitos voluntários remunerados dos bancos comerciais no Banco Central[32][33] e estabelecimento de um teto para o gasto primário, em percentual do PIB, a ser fixado no primeiro ano de cada mandato presidencial, com periodicidade de quatro anos, cláusulas automáticas de corte de despesa caso tal limite fosse descumprido,[34][35][36] e cláusulas especiais de preservação de gastos essenciais ou estratégicos em períodos de baixo crescimento.[37][38]

Após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, o governo Temer encaminhou nova proposta de limite para os gastos públicos, na forma de uma emenda constitucional, com congelamento do gasto primário em termos reais por até vinte anos.[39] Apesar ter defendido um teto para o gasto público, Nelson Barbosa se posicionou contra essa proposta devido ao instrumento jurídico adotado, ao prazo de vinte anos e ao congelamento real das despesas primárias.[40][41][42][43]

Referências

  1. «Novo Governo - Ministério da Fazenda oficializa seus futuros Secretários» (PDF). Imbelino Lobo Assessoria e Consultoria. 15 de dezembro de 2010 
  2. a b «Joaquim Levy assume a Fazenda e Nelson Barbosa vai para o Planejamento». Agência Brasil. 27 de novembro de 2014 
  3. a b c «Nelson Barbosa assume o o comando da Fazenda no lugar de Joaquim Levy». G1. 18 de dezembro de 2015 
  4. «Afastada, Dilma Rousseff exonera ministros – Lula é o primeiro da lista». revistaepoca.globo.com. Consultado em 14 de maio de 2016 
  5. «Nelson Barbosa pode ser responsabilizado por pedaladas no TCU». O Globo. Globo.com. 18 de dezembro de 2015 
  6. «Início » Crise econômica » Oposição destaca envolvimento de Barbosa nas pedaladas fiscais Oposição destaca envolvimento de Barbosa nas pedaladas fiscais». Congresso em Foco. Uol. 18 de dezembro de 2015 
  7. «Explicando as pedaladas fiscais: por que são crime e por que prejudicaram exatamente os mais pobres». Instituto Ludwig von Mises Brasil. Consultado em 4 de abril de 2016 
  8. a b «Janaína Paschoal afirma que denúncia contra Dilma configura crime de responsabilidade e crime comum». www2.camara.leg.br. Consultado em 4 de abril de 2016 
  9. «Pedaladas fiscais dispararam sob Dilma, diz relatório do Banco Central - 06/04/2016 - Poder - Folha de S.Paulo». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 6 de abril de 2016 
  10. João Villaverde e Anne Warth - O Estado de S.Paulo (6 de maio de 2015). «Valores foram muito excessivos, diz ministro sobre 'pedaladas fiscais'». Estadão. Consultado em 22 de dezembro de 2015 
  11. Fábio Fabrini e Bernardo Caram - O Estado de S.Paulo (7 de outubro de 2015). «Em decisão unânime, TCU rejeita contas do governo Dilma em 2014». Estadão. Consultado em 22 de dezembro de 2015 
  12. Nathalia Passarinho (2 de dezembro de 2015). «Eduardo Cunha autoriza abrir processo de impeachment de Dilma». G1. Consultado em 22 de dezembro de 2015 
  13. «'Pedaladas fiscais' continuaram em 2015, diz MP ao Tribunal de Contas». Economia. Consultado em 23 de março de 2016 
  14. «TCU pode banir ministro de funções públicas - Economia - Estadão». Estadão. Consultado em 23 de março de 2016 
  15. «Por pedaladas, Mantega perde direitos de assumir função pública e é multado - 05/10/2016». www1.folha.uol.com.br. 5 de outubro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  16. «TCU determina multa e inabilitação de Mantega e Augustin por pedaladas fiscais». Agência Brasil 
  17. Braziliense, Correio. «Governo decide pagar R$ 72,4 bilhões para quitar pedaladas fiscais». Correio Braziliense 
  18. «Equacionamento de Passivos da União». 28 de janeiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  19. «Banco públicos têm espaço para aumentar o crédito». Folha de S.Paulo. Uol. 10 de janeiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  20. «No Conselhão Barbosa propões limite para gastos públicos». O Globo. Globo.com. 28 de janeiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  21. «Discurso do ministro Nelson Barbosa durante reunião do CDES». Ministério da Fazenda. Ministério da Fazenda 
  22. «Proposta de redução da meta fiscal». 26 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  23. «Governo envia projeto para encerrar ano com déficit primário». 23 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  24. «Governo Temer prevê déficit de 170,5 bilhões». Folha de S.Paulo. Uol. 21 de maio de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  25. «Sobre a revisão da meta fiscal». 22 de maio de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  26. «Dilma sanciona lei que ameniza dívidas de estados e municipios». 26 de novembro de 2014. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  27. «Governo regulamenta mudança dos indexadores das dívidas dos estados». 30 de dezembro de 2015. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  28. «Governo propõe desconto em dívidas para aliviar situação dos estados». 8 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  29. «Nelson Barbosa encaminha proposta de reforma fiscal». 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  30. «Governadores pedem rapidez em projeto da dívida dos Estados». 22 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  31. «Temer recua em exigência e Câmara aprova renegociação com Estados». G1. Globo.com. 10 de agosto de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  32. «Para baixar dívida governo propões que BC receba depósitos de bancos». 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  33. «Depósitos Remunerados» (PDF). 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  34. «Governo propõe gatilho anti-gasto». Tribuna do Norte. 20 de fevereiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  35. «Analistas elogiam gatilhos para limitar gastos mas criticam banda fiscal». 29 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  36. «Proposta de limite para o crescimento do gasto» (PDF). 1 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  37. «Governo quer desbloquear dinheiro das despesas essenciais». Agencia Brasil. EBC. 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  38. «Regime Especial de Contingenciamento» (PDF). 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  39. «Teto para gastos públicos terá duração de 20 anos». 20 de junho de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  40. «Proposta da PEC do teto é inaceitável». 6 de setembro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  41. «Nelson Barbosa defendia teto de gastos». BrasilPost. 12 de outubro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  42. Barbosa-Filho, Nelson (19 de setembro de 2016). [chrome-http://cnd.fgv.br/sites/cnd.fgv.br/files/Nelson%20Barbosa%20-%20texto.pdf «Política Fiscal Ontem e Hoje»] (PDF). 13o Fórum de Economia de São Paulo. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  43. Barbosa-Filho, Nelson (19 de setembro de 2016). [chrome-http://cnd.fgv.br/sites/cnd.fgv.br/files/Nelson%20Barbosa%20-%20apresenta%C3%A7%C3%A3o%20v2.pdf «Apresentação Política Fiscal Ontem e Hoje»] (PDF). 13o Fórum de Economia de São Paulo. Consultado em 14 de novembro de 2016 

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