Nelson Barbosa

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Nelson Barbosa
Nelson Barbosa em 2014.
Ministro da Fazenda do Brasil
Período 18 de dezembro de 2015
até 12 de maio de 2016
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Joaquim Levy
Sucessor(a) Henrique Meirelles
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil
Período 1 de janeiro de 2015
até 18 de dezembro de 2015
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Miriam Belchior
Sucessor(a) Valdir Moysés Simão
Dados pessoais
Nascimento 17 de novembro de 1969 (52 anos)
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Nacionalidade Brasileiro
Alma mater New School for Social Research
Profissão Economista
Assinatura Assinatura de Nelson Barbosa

Nelson Henrique Barbosa Filho (Rio de Janeiro, 17 de novembro de 1969)[1] é um economista e professor brasileiro. Foi Ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda do Brasil no governo Dilma Rousseff.[2][3] Também foi Secretário de Política Econômica e Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda no governo Lula, entre 2007 e 2010.

Formação e Carreira[editar | editar código-fonte]

Graduado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizou Mestrado em Economia pela mesma instituição e Doutorado em Economia pela New School for Social Research em Nova Iorque.

Atualmente é Professor Adjunto da Universidade de Brasília (UnB).

Na academia, foi professor da Faculdade de Economia da UFF (em 1993-94), do Instituto dos Economistas do Rio de Janeiro IERJ (em 1995-97), da Universidade Candido Mendes (1997), do St. Francis College em Nova Iorque (2000-01), e Instrutor da New School for Social Research (2000-02). Nelson Barbosa também foi pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia IBRE (2014) e do Schwartz Center for Economic Policy Analysis, da New School for Social Research (em 1999-02).

No governo, foi Analista do Banco Central do Brasil (em 1994-97), Chefe Adjunto da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento (em 2003) e Assessor da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico BNDES (em 2005-06). No Ministério da Fazenda, ocupou os cargos de Secretário Adjunto de Política Econômica (em 2006-07), Secretário de Acompanhamento Econômico (em 2007-08), Secretário de Política Econômica (2008-10) e Secretário Executivo (2011-13).

Nelson Barbosa também foi Presidente do conselho de administração do Banco do Brasil (em 2009-13) e membro dos conselhos de administração da Vale (em 2011-13), da Cetip (em 2014) e do Banco Regional de Brasília BRB (em 2013-14).

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão[editar | editar código-fonte]

Em 27 de novembro de 2014 foi anunciado oficialmente como Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Segundo Gabinete Dilma Rousseff[2], cargo que ocupou até 18 de dezembro de 2015, quando o deixou para assumir o Ministério da Fazenda.[3]

Ministério da Fazenda[editar | editar código-fonte]

Em 18 de dezembro de 2015, foi anunciado oficialmente como Ministro da Fazenda do Segundo Gabinete Dilma Rousseff em substituição a Joaquim Levy. Foi um dos responsáveis pela elaboração da política econômica durante o governo Dilma visando manter o esforço pela reorganização das contas públicas no contexto da recessão e crise econômica de 2014.[4][3]

No Ministério, regularizou os passivos da União junto aos bancos públicos apontados pelo TCU[5][6] e propôs a retomada do aumento da oferta de crédito por parte dos bancos públicos, mas sem aumento dos subsídios financeiros por parte do governo[7]

Também apresentou uma proposta de reforma da política fiscal, substituindo a estratégia de contração fiscal expansionista por uma combinação de flexibilização fiscal no curto prazo e reformas fiscais de longo prazo.[8][9] No primeiro campo, encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de redução do resultado primário do governo federal para 2016 (PLN1/06)[10][11], que posteriormente foi ampliada pelo governo Temer e aprovada pelos parlamentares após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff.[12][13] No mesmo sentido, também regulamentou a mudança do indexador da dívida dos Estados e Municípios com a União, que apesar de aprovada pelo Congresso Nacional em 2014,[14] não havia sido efetivada até dezembro de 2015[15]. Também encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de alongamento da dívida dos Estados com a União, para aliviar a restrição fiscal no curto prazo, em troca da adoção de medidas de controle do gasto no médio prazo por parte dos governos estaduais (PLP 257/16)[16][17][18]. Após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, somente o alívio financeiro para os Estados foi aprovado pela Câmara dos Deputados[19], mas o projeto ainda está em análise pelo Senado.

No campo das reformas fiscais, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PLP 257/16) para criação de depósitos voluntários remunerados dos bancos comerciais no Banco Central[20][21] e estabelecimento de um teto para o gasto primário, em percentual do PIB, a ser fixado no primeiro ano de cada mandato presidencial, com periodicidade de quatro anos, cláusulas automáticas de corte de despesa caso tal limite fosse descumprido,[22][23][24] e cláusulas especiais de preservação de gastos essenciais ou estratégicos em períodos de baixo crescimento.[25][26]

Após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, o governo Temer encaminhou nova proposta de limite para os gastos públicos, na forma de uma emenda constitucional, com congelamento do gasto primário em termos reais por até vinte anos.[27] Apesar ter defendido um teto para o gasto público, Nelson Barbosa se posicionou contra essa proposta devido ao instrumento jurídico adotado, ao prazo de vinte anos e ao congelamento real das despesas primárias.[28][29][30][31]

Foi exonerado do cargo em 12 de maio de 2016, junto com vários outros ministros, em virtude da aceitação do processo de impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado Federal.[32]

Referências

  1. «Novo Governo - Ministério da Fazenda oficializa seus futuros Secretários» (PDF). Imbelino Lobo Assessoria e Consultoria. 15 de dezembro de 2010. Arquivado do original (PDF) em 25 de dezembro de 2014 
  2. a b «Joaquim Levy assume a Fazenda e Nelson Barbosa vai para o Planejamento». Agência Brasil. 27 de novembro de 2014 
  3. a b c «Nelson Barbosa assume o o comando da Fazenda no lugar de Joaquim Levy». G1. 18 de dezembro de 2015 
  4. «Saiba quem é Nelson Barbosa, o novo ministro da Fazenda». Economia - G1. 18 de dezembro de 2015. Consultado em 2 de dezembro de 2019 
  5. Braziliense, Correio. «Governo decide pagar R$ 72,4 bilhões para quitar pedaladas fiscais». Correio Braziliense 
  6. «Equacionamento de Passivos da União». 28 de janeiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  7. «Banco públicos têm espaço para aumentar o crédito». Folha de S.Paulo. Uol. 10 de janeiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  8. «No Conselhão Barbosa propões limite para gastos públicos». O Globo. Globo.com. 28 de janeiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  9. «Discurso do ministro Nelson Barbosa durante reunião do CDES». Ministério da Fazenda. Ministério da Fazenda 
  10. «Proposta de redução da meta fiscal». 26 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  11. «Governo envia projeto para encerrar ano com déficit primário». 23 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  12. «Governo Temer prevê déficit de 170,5 bilhões». Folha de S.Paulo. Uol. 21 de maio de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  13. «Sobre a revisão da meta fiscal». 22 de maio de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  14. «Dilma sanciona lei que ameniza dívidas de estados e municipios». 26 de novembro de 2014. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  15. «Governo regulamenta mudança dos indexadores das dívidas dos estados». 30 de dezembro de 2015. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  16. «Governo propõe desconto em dívidas para aliviar situação dos estados». 8 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  17. «Nelson Barbosa encaminha proposta de reforma fiscal». 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  18. «Governadores pedem rapidez em projeto da dívida dos Estados». 22 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  19. «Temer recua em exigência e Câmara aprova renegociação com Estados». G1. Globo.com. 10 de agosto de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  20. «Para baixar dívida governo propões que BC receba depósitos de bancos». 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  21. «Depósitos Remunerados» (PDF). 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  22. «Governo propõe gatilho anti-gasto». Tribuna do Norte. 20 de fevereiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  23. «Analistas elogiam gatilhos para limitar gastos mas criticam banda fiscal». 29 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  24. «Proposta de limite para o crescimento do gasto» (PDF). 1 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  25. «Governo quer desbloquear dinheiro das despesas essenciais». Agencia Brasil. EBC. 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  26. «Regime Especial de Contingenciamento» (PDF). 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  27. «Teto para gastos públicos terá duração de 20 anos». 20 de junho de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  28. «Proposta da PEC do teto é inaceitável». 6 de setembro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  29. «Nelson Barbosa defendia teto de gastos». BrasilPost. 12 de outubro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  30. Barbosa-Filho, Nelson (19 de setembro de 2016). [chrome-http://cnd.fgv.br/sites/cnd.fgv.br/files/Nelson%20Barbosa%20-%20texto.pdf «Política Fiscal Ontem e Hoje»] (PDF). 13o Fórum de Economia de São Paulo. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  31. Barbosa-Filho, Nelson (19 de setembro de 2016). [chrome-http://cnd.fgv.br/sites/cnd.fgv.br/files/Nelson%20Barbosa%20-%20apresenta%C3%A7%C3%A3o%20v2.pdf «Apresentação Política Fiscal Ontem e Hoje»] (PDF). 13o Fórum de Economia de São Paulo. Consultado em 14 de novembro de 2016 
  32. «Afastada, Dilma Rousseff exonera ministros – Lula é o primeiro da lista». revistaepoca.globo.com. Consultado em 14 de maio de 2016 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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