Fabiano Silveira

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Fabiano Silveira
Ministro da Transparência, Fiscalização e CGU do Brasil
Período 12 de maio de 2016
até 30 de maio de 2016
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Luiz Navarro de Brito
Sucessor(a) Carlos Higino Ribeiro de Alencar[1] (interino)
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça do Brasil
Período 27 de agosto de 2013
até 12 de maio de 2016
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Bruno Dantas
Sucessor(a) -
Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil
Período 12 de dezembro de 2011
até 27 de agosto de 2013
Presidente Dilma Rousseff
Dados pessoais
Nascimento 19 de dezembro de 1974 (42 anos)
Belo Horizonte, MG, Brasil
Nacionalidade Brasil brasileiro
Alma mater Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Filhos 2

Fabiano Augusto Martins Silveira (Belo Horizonte, 19 de dezembro de 1974) é um jurista brasileiro. Foi Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle do Brasil no governo interino de Michel Temer. Permaneceu apenas por duas semanas no cargo, renunciando após a imprensa vazar áudios de conversas onde o então ministro aparecia disposto a usar a máquina estatal para defender aliados políticos investigados por corrupção.[2]

É Consultor Legislativo do Senado Federal[3] e foi Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Biografia[editar | editar código-fonte]

Silveira é bacharel (1998), mestre (2003) e doutor (2008) em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo realizado estudos doutorais na Universidade de Roma "La Sapienza" entre 2006 e 2007.[4]

É consultor legislativo do Senado Federal para as áreas de direito penal, processual penal e penitenciário desde 2002. Foi membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal do Senado Federal (2008/2009) e do Comitê Gestor do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo (2009/2010).

Exerceu o mandato de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011-2013[5] e do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013-2015, sendo reconduzido para o biênio 2015-2017[6], na vaga reservada ao Senado Federal. Ocupou a função de Ouvidor Nacional de Justiça no périodo de 14 de janeiro de 2015 à 14 de janeiro de 2016.

Silveira também foi professor substituto da Faculdade de Direito da UFMG e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). É professor convidado de cursos de especialização e pós-graduação de diversas instituições públicas e privadas.

É autor do livro Da criminalização do racismo: aspectos jurídicos e sociocriminológicos, publicado pela Editora Del Rey (2006), e de diversos artigos publicados em periódicos especializados.[7]

Em maio de 2016, o programa Fantástico teve acesso a novos trechos de conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em uma reunião na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, com a participação de Fabiano Silveira, quando ele ainda era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com os áudios, na conversa houve troca de reclamações sobre a Justiça e a Lava Jato. Na gravação, Fabiano Silveira faz críticas à condução da Lava Jato pela Procuradoria e dá conselhos a investigados na operação.[8] Por meio de nota, disse que esteve "de passagem" na residência oficial do Senado, mas que não sabia da presença de Sérgio Machado. Disse ainda que não tem nem nunca teve nenhuma relação com Sérgio Machado. Segundo Fabiano, ele esteve involuntariamente, em uma conversa informal, e jamais fez gestões ou intercedeu junto a instituições públicas em favor de terceiros.[8]

Referências

  1. «Ministro Fabiano Silveira decide deixar o cargo». G1. Globo. 30 de maio de 2016. Consultado em 31 de maio de 2016 
  2. «Ministro Fabiano Silveira decide deixar o cargo». Política. 30 de maio de 2016. Consultado em 31 de maio de 2016 
  3. «Após gravação Ministro da Transparência decide sair do cargo». Folha de S.Paulo. 30 de maio de 2016. Consultado em 30 de maio de 2016 
  4. «Currículo do Sistema Lattes (Fabiano Augusto Martins Silveira)» 
  5. «Conselheiros tomam posse no CNMP» 
  6. «Conselheiro Fabiano Silveira é empossado para novo mandato no CNJ» 
  7. «Fabiano Silveira». Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Consultado em 31 de maio de 2016 
  8. a b «Ministro da Transparência critica Lava Jato em reunião com Renan». G1. Globo. 29 de maio de 2016. Consultado em 29 de maio de 2016 


Precedido por
Luiz Navarro de Brito
Lista de Ministros da Transparência, Fiscalização e Controle
2016 —
Sucedido por
Torquato Jardim
Precedido por
Bruno Dantas
Lista de Conselheiros do CNJ na vaga do Senado Federal
2013 — 2016
Sucedido por
-