Fábio Medina Osório

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Fábio Medina Osório
Fábio Medina Osório, que participou na Comissão Especial do Impeachment no Senado defendendo o afastamento de Dilma Rousseff.
Advogado-Geral da União do Brasil Brasil
Período 12 de maio de 2016
até 9 de setembro de 2016
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) José Eduardo Cardozo
Sucessor(a) Grace Mendonça
Dados pessoais
Nascimento 31 de julho de 1967 (50 anos)
Porto Alegre, RS, Brasil
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Complutense de Madri e UFRGS
Cônjuge Patrícia Grassi Osório
Profissão Advogado e professor universitário
linkWP:PPO#Brasil

Fábio Medina Osório (Porto Alegre, 31 de julho de 1967) é um advogado e professor brasileiro. Foi Advogado-Geral da União em 2016.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS em 1990, tornou-se mestre em Direito pela mesma instituição em 1997 e doutor pela Universidade Complutense de Madri (Espanha) em 2003.[1]

Especializado em leis sobre combate à corrupção, fez carreira como promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul de dezembro de 1991, quando tomou posse no cargo aos 24 anos, até janeiro de 2006, quando pediu exoneração para exercer a advocacia privada, fundando em 2007 o escritório Medina Osório Advogados. Entre 2003 e 2005, foi secretário-adjunto da Justiça e da Segurança do RS no governo Germano Rigotto.[2]

Advogado-Geral da União[editar | editar código-fonte]

Em 12 de maio de 2016 foi nomeado, no governo interino de Michel Temer, para o cargo de Advogado-Geral da União e a nomeação foi publicada na edição de 13 de maio do Diário Oficial da União (DOU).[3] Teve como substituto o constitucionalista Luis Carlos Martins Alves Júnior, que foi nomeado pelo decreto presidencial de 23 de maio de 2016.[4][5]

Demissão versus operação lava jato[editar | editar código-fonte]

Foi demitido pelo presidente Michel Temer em 9 de setembro de 2016,[6] após conflito com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.[7][8] Osório alegou que ele fora despedido depois de buscar indenizações de empresas de construção envolvidas no esquema Petrobras, pois, segundo ele, o governo de Temer estava buscando "abafar" a investigação da operação Lava Jato.[9] Primeiramente, o ministro Padilha preferiu não comentar as acusações[10], todavia, mais tarde, ele disse não havia nada por parte do governo para parar a Lava-Jato e que Osório estava em busca de "holofote."[11] Osório respondeu afirmando que os reais motivos de sua demissão foram relacionados a um desgaste político envolvendo divergências sobre o papel da AGU na Lava Jato, especialmente quanto a possibilidade de ajuizamento de ações de improbidade administrativa na esfera cível e ressarcimento por danos ao erário.[12]


Referências

  1. «Fábio Medina Osório, ministro da Advocacia-Geral da União de Temer». 12 de maio de 2016. Consultado em 13 de maio de 2016 
  2. «Veja o perfil dos ministros já confirmados por Michel Temer». 13 de maio de 2016. Consultado em 13 de maio de 2016 
  3. Diário Oficial da União. Ano LVII No - 91 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de maio de 2016.Seção 2, página 1
  4. DOU - Ano CLIII, Nº -97-A Brasília - DF, segunda-feira, 23 de maio de 2016. Portal da Imprensa Nacional. Acesso em 31 de julho de 2016.
  5. Advogado-Geral da União Substituto. AGU. Acesso em 31 de julho de 2016.
  6. «Diário Oficial da União». Imprensa Nacional. 9 de setembro de 2016. Consultado em 9 de setembro de 2016 
  7. «Após discussão com Padilha, ministro diz que quem demite é Temer». G1. 9 de setembro de 2016. Consultado em 9 de setembro de 2016 
  8. «Padilha pede saída de advogado-geral da União». O Estado de S. Paulo. 9 de setembro de 2016. Consultado em 9 de setembro de 2016 
  9. ‘Lula,’ Brazil’s Ex-President, Is Charged With Corruption por Simon Romero, publicado pelo jornal "The New York Times" (2016)
  10. Demitido da AGU, Medina Osório diz ter recebido orientações do governo para ficar de fora da Lava-Jato Ex-ministro disse ainda que informações de inquéritos solicitados nunca chegaram às suas mãos POR BÁRBARA NASCIMENTO, Globo (2016)
  11. Padilha diz que Fábio Medina Osório busca "holofotes" da Lava-Jato Publicado pelo jornal "Zero Hora" (2016)
  12. Ex-AGU: “Padilha blinda Temer e se acha chefe dos ministros” por Marcelo Ribeiro, publicado pela revista "Exame" em 15 de setembro de 2016

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