Fernando Coelho Filho

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Fernando Coelho Filho
Fernando Coelho Filho
Ministro de Minas e Energia do Brasil
Período 12 de maio de 2016
até a atualidade
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Marco Antônio
Deputado Federal por Pernambuco
Período 1 de fevereiro de 2011
até 12 de maio de 2016
Dados pessoais
Nascimento 28 de fevereiro de 1984 (33 anos)
Recife, Pernambuco, Brasil
Partido PSB (2006-atualmente)

Fernando Bezerra de Sousa Coelho Filho (Recife, 28 de fevereiro de 1984) é um administrador de empresas e político brasileiro, filiado ao Partido Socialista Brasileiro. É deputado federal pelo estado de Pernambuco e foi candidato à reeleição pelo PSB nas eleições de 2014.[1]

Filho de Fernando Bezerra Coelho e Adriana Coelho, foi o deputado federal mais jovem do Brasil ao ser eleito deputado federal pelo estado de Pernambuco nas eleições de 2006 com 117.720 votos[2], foi reeleito nas eleições de 2010 com 166.493 votos[3] e foi reeleito de novo em 2014 com 112.684 votos.[4] Nos dois pleitos foi o parlamentar federal mais votado do sertão pernambucano.

Parlamentar[editar | editar código-fonte]

Entre os Projetos de Lei apresentados pelo deputado federal destacam-se o PL 4086/2012, que dá incentivo fiscal à produção e comercialização de veículos automóveis movidos a eletricidade ou híbridos[5], e o PL 4889/2009, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, máquinas e equipamentos de fabricação nacional adquiridos por órgãos da administração municipal.[6] Também são de autoria de Fernando Coelho Filho o PL 5578/2009, que torna obrigatório o uso de inscrição em braile em embalagens de medicamentos e obriga os fabricantes de medicamentos a disponibilizar às farmácias e drogarias bulas escritas em braile, com o mesmo teor das convencionais, para fornecimento junto com os medicamentos vendidos a deficientes visuais.[7]

O deputado federal também propôs o PL 1389/2007, que concede benefícios fiscais às empresas de agronegócio, chamadas de âncora agrícola ou agente agroindustrial, e aos seus produtores integrados, baseados na agricultura irrigada na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).[8] E apresentou ainda o PL1470/2007, que concede descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para agricultores familiares e empreendedores rurais da área do Semiárido definida como Polígono das Secas.[9]

Merecem também destaque o PL 1522/2007, que incentiva a produção de etanol a partir da utilização de mandioca ao reduzir as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta da venda de álcool para fins carburantes produzidos com esta matéria-prima[10], e o PL 2297/2007, que propõe a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Petrolina, em Pernambuco.[11] O deputado foi vice-líder do bloco formado pelo PSB, PTB e PCdoB na Câmara dos Deputados de fevereiro de 2011 a março de 2012.

Fernando Coelho Filho participou das seguintes comissões da Câmara dos Deputados: Comissão Permanente da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (titular); Comissão Permanente do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (suplente); Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR (suplente); Comissão Permanente de Finanças e Tributação - CFT (titular); Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR (suplente); Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS (titular); Comissão Permanente de Finanças e Tributação – CFT (titular); Comissão Permanente de Turismo e Desporto – CTD (suplente); Comissão de Defesa do Consumidor – CDC (titular); Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR (suplente); e Comissão Externa de Transposição do Rio São Francisco (suplente).[12]

Referências

  1. «Deputado Fernado Coelho Filho - Câmara dos Deputados». www.camara.leg.br. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  2. «Especial Eleições 2006 - Apuração em Pernambuco - Deputado Federal». eleicoes.folha.uol.com.br. Folha de S. Paulo. 2006. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  3. «Apuração dos votos: Pernambuco - Eleições 2010». eleicoes.terra.com.br. Terra. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  4. «Fernando Filho 4001». Eleições 2014 
  5. «PL 4086/2012 - Projetos de Lei e Outras Proposições». www.camara.gov.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  6. «PL 4889/2009 - Projetos de Lei e Outras Proposições». www.camara.gov.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  7. «PL 5578/2009 - Projetos de Lei e Outras Proposições». www.camara.gov.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  8. «PL 1389/2007 - Projetos de Lei e Outras Proposições». www.camara.gov.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  9. «PL 1470/2007 - Projetos de Lei e Outras Proposições». www.camara.gov.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  10. «PL 1522/2007 - Projetos de Lei e Outras Proposições». www.camara.gov.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  11. «PL 2297/2007 - Projetos de Lei e Outras Proposições». www.camara.gov.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  12. «Relatório de Votações em Plenário». www.camara.leg.br. Consultado em 3 de janeiro de 2017 


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