Fernando Coelho Filho

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Fernando Coelho Filho
Fernando Coelho Filho
Ministro de Minas e Energia do Brasil
Período 12 de maio de 2016
até 6 de abril de 2018
Presidente Michel Temer
Antecessor Marco Antônio
Sucessor Wellington Moreira Franco
Deputado Federal por Pernambuco
Período 1 de fevereiro de 2007
até atualidade
(4 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nascimento 28 de fevereiro de 1984 (34 anos)
Recife, PE, Brasil
Partido PSB (2006–2018)
PMDB (2018)
DEM (2018–presente)

Fernando Bezerra de Sousa Coelho Filho (Recife, 28 de fevereiro de 1984) é um administrador de empresas e político brasileiro, foi Ministro de Minas e Energia do Brasil no Governo Michel Temer. Foi filiado ao Partido Socialista Brasileiro. É deputado federal pelo estado de Pernambuco e foi candidato à reeleição pelo PSB nas eleições de 2014 e de 2018[1]

Filho de Fernando Bezerra Coelho e Adriana Coelho, é irmão do prefeito de Petrolina Miguel Coelho e do deputado estadual Antônio Coelho. Foi o deputado federal mais jovem do Brasil ao ser eleito deputado federal pelo estado de Pernambuco nas eleições de 2006 com 117.720 votos[2], sendo reeleito nas eleições de 2010 com 166.493 votos[3] e novamente reeleito em 2014 com 112.684 votos.[4] Nos dois pleitos foi o parlamentar federal mais votado do sertão pernambucano. Atualmente está em seu quarto mandato como Deputado Federal de Pernambuco após ser reeleito nas Eleições de 2018 para o mandato 2019-2022.

Parlamentar[editar | editar código-fonte]

Entre os Projetos de Lei apresentados pelo deputado federal destacam-se o PL 4086/2012, que dá incentivo fiscal à produção e comercialização de veículos automóveis movidos a eletricidade ou híbridos[5], e o PL 4889/2009, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, máquinas e equipamentos de fabricação nacional adquiridos por órgãos da administração municipal.[6] Também são de autoria de Fernando Coelho Filho o PL 5578/2009, que torna obrigatório o uso de inscrição em braile em embalagens de medicamentos e obriga os fabricantes de medicamentos a disponibilizar às farmácias e drogarias bulas escritas em braile, com o mesmo teor das convencionais, para fornecimento junto com os medicamentos vendidos a deficientes visuais.[7]

O deputado federal também propôs o PL 1389/2007, que concede benefícios fiscais às empresas de agronegócio, chamadas de âncora agrícola ou agente agroindustrial, e aos seus produtores integrados, baseados na agricultura irrigada na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).[8] E apresentou ainda o PL1470/2007, que concede descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para agricultores familiares e empreendedores rurais da área do Semiárido definida como Polígono das Secas.[9]

Merecem também destaque o PL 1522/2007, que incentiva a produção de etanol a partir da utilização de mandioca ao reduzir as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta da venda de álcool para fins carburantes produzidos com esta matéria-prima[10], e o PL 2297/2007, que propõe a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Petrolina, em Pernambuco.[11] O deputado foi vice-líder do bloco formado pelo PSB, PTB e PCdoB na Câmara dos Deputados de fevereiro de 2011 a março de 2012.

Fernando Coelho Filho participou das seguintes comissões da Câmara dos Deputados: Comissão Permanente da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (titular); Comissão Permanente do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (suplente); Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR (suplente); Comissão Permanente de Finanças e Tributação - CFT (titular); Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR (suplente); Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS (titular); Comissão Permanente de Finanças e Tributação – CFT (titular); Comissão Permanente de Turismo e Desporto – CTD (suplente); Comissão de Defesa do Consumidor – CDC (titular); Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR (suplente); e Comissão Externa de Transposição do Rio São Francisco (suplente).[12]

Foi reeleito deputado federal em 2014, para a 55.ª legislatura (2015-2019). Votou a favor do Processo de impeachment de Dilma Rousseff.[13] Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[13] Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista.[13] [14] Em agosto de 2017 votou contra o processo em que se pedia abertura de investigação do então presidente Michel Temer, ajudando a arquivar a denúncia do Ministério Público Federal.[13][15]

Referências

  1. «Deputado Fernado Coelho Filho - Câmara dos Deputados». www.camara.leg.br. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  2. «Especial Eleições 2006 - Apuração em Pernambuco - Deputado Federal». eleicoes.folha.uol.com.br. Folha de S. Paulo. 2006. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  3. «Apuração dos votos: Pernambuco - Eleições 2010». eleicoes.terra.com.br. Terra. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  4. «Fernando Filho 4001». Eleições 2014 
  5. «PL 4086/2012 - Projetos de Lei e Outras Proposições». www.camara.gov.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  6. «PL 4889/2009 - Projetos de Lei e Outras Proposições». www.camara.gov.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  7. «PL 5578/2009 - Projetos de Lei e Outras Proposições». www.camara.gov.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  8. «PL 1389/2007 - Projetos de Lei e Outras Proposições». www.camara.gov.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  9. «PL 1470/2007 - Projetos de Lei e Outras Proposições». www.camara.gov.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  10. «PL 1522/2007 - Projetos de Lei e Outras Proposições». www.camara.gov.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  11. «PL 2297/2007 - Projetos de Lei e Outras Proposições». www.camara.gov.br. Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  12. «Relatório de Votações em Plenário». www.camara.leg.br. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  13. a b c d G1 (2 de agosto de 2017). «Veja como deputados votaram no impeachment de Dilma, na PEC 241, na reforma trabalhista e na denúncia contra Temer». Consultado em 11 de outubro de 2017 
  14. Redação (27 de abril de 2017). «Reforma trabalhista: como votaram os deputados». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  15. Carta Capital (3 de agosto de 2017). «Como votou cada deputado sobre a denúncia contra Temer». Consultado em 18 de setembro de 2017 
Precedido por
Marco Antônio Martins Almeida
Ministro de Minas e Energia do Brasil
2016-2018
Sucedido por
Wellington Moreira Franco


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