Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Julho de 2018) |
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) é uma instituição pública que tem como objetivo defender os direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade.
O Ministério Público tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça, o qual, é nomeado integrantes de carreira pelo Governador do Estado.
A Procuradoria-Geral de Justiça é o órgão de administração do Ministério Público, sendo que a administração Superior é formada também pelos Órgãos Colegiados (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.
O Ministério Público é composto por Promotores e Procuradores de Justiça, que atuam nas funções de execução, em atividades judiciais (perante o Poder Judiciário) e extrajudiciais, nas áreas criminal, cível e especializadas (cidadania, meio ambiente, cível e defesa do patrimônio público, infância e juventude, consumidor, ordem urbanística).
A Instituição abrange atendimento a todo o Estado do Rio Grande do Sul, nas cidades que sediam comarcas, em prédios próprios ou em dependências do Poder Judiciário.
Procuradores-Gerais de Justiça
[editar | editar código-fonte]Ordem | Procurador-geral | Município de origem | Alma mater | Período | Duração |
---|---|---|---|---|---|
1 | Salustiano Orlando de Araújo Costa (1834–1908) |
São Cristóvão | Faculdade de Direito de Olinda | 8 de fevereiro de 1888 – 21 de fevereiro de 1891 |
3 anos e 13 dias |
2 | Antero Ferreira d'Ávila (1845–1909) |
Encruzilhada do Sul | Faculdade de Direito de São Paulo | 27 de fevereiro de 1892 – 17 de junho de 1892 |
111 dias |
3 | Antônio Antunes Ribas (1843–1904) |
Santo Ângelo | Faculdade de Direito de São Paulo | 31 de dezembro de 1892 – 28 de setembro de 1898 |
5 anos e 271 dias |
4 | Carlos Thompson Flores (1843–1904) |
Porto Alegre | Faculdade de Direito de São Paulo | 29 de abril de 1898 – 10 de novembro de 1904 |
6 anos e 195 dias |
5 | Manuel André da Rocha (1860–1942) |
Natal | Faculdade de Direito do Recife | 18 de novembro de 1904 – 31 de maio de 1921 |
16 anos e 194 dias |
6 | Armando Patrício de Azambuja (1865–?) |
Rosário do Sul | Faculdade de Direito de São Paulo | 2 de junho de 1921 – 12 de agosto de 1924 |
3 anos e 71 dias |
7 | Luiz de Mello Guimarães (1874–1952) |
Rio Grande | Faculdade de Direito de São Paulo | 19 de agosto de 1924 – 13 de setembro de 1924 |
25 dias |
8 | Florêncio Carlos de Abreu e Silva (1882–1969) |
Rio de Janeiro | Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro | 21 de setembro de 1924 – 1º de agosto de 1927 |
2 anos e 314 dias |
9 | Oswaldo Caminha (1885–1960) |
Santo Ângelo | Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre | 24 de maio de 1934 – 14 de agosto de 1934 |
82 dias |
10 | Darcy Pereira de Azambuja (1903–1970) |
Encruzilhada do Sul | Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre | 15 de agosto de 1934 – 15 de abril de 1935 |
243 dias |
11 | Antônio Vieira Pires (?–1948) |
Triunfo | Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre | 17 de abril de 1935 – 25 de junho de 1935 |
69 dias |
Ver também
[editar | editar código-fonte]Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- «Página oficial do Ministério Público» (em inglês)