José Levi Mello do Amaral Júnior

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
José Levi Mello do Amaral Júnior
Procurador-Geral da Fazenda Nacional
Período 3 de janeiro de 2019
até a atualidade
Ministro da Economia Paulo Guedes
Antecessor Fabrício da Soller
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil
(interino)
Período 7 de fevereiro de 2017
até 7 de março de 2017
Presidente Michel Temer
Antecessor Alexandre de Moraes
Sucessor Osmar Serraglio
Dados pessoais
Nascimento 22 de junho de 1976 (43 anos)
São Gabriel, RS
Nacionalidade brasileiro
Ocupação professor de Direito Constitucional da USP

procurador da Fazenda Nacional

José Levi Mello do Amaral Júnior (São Gabriel, 22 de junho de 1976)[1] é um jurista brasileiro. Foi ministro da Justiça do Brasil, em caráter interino, tendo exercido o cargo de fevereiro a março de 2017. É o atual procurador-geral da Fazenda Nacional e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formação e atividade acadêmica[editar | editar código-fonte]

José Levi Mello do Amaral Júnior é mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2003), da qual também é livre-docente em Direito Constitucional (2018), tendo cumprido estágios de pesquisa pós-doutoral na Universidade de Granada (2013) e na Universidade de Coimbra (2012-2013). Tornou-se, em 2008, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Constitucional. É, também, professor de pós-graduação do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB).[2]

Sua área de atuação acadêmica é o Direito Constitucional, já tendo publicado livros e artigos sobre democracia, processo legislativo, medida provisória e controle de constitucionalidade.[2]

Carreira pública[editar | editar código-fonte]

Atuou na Casa Civil da Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso e começo do mandato de Lula, bem como na Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais, na gestão de Aécio Neves. Foi assessor especial de José Serra no governo de São Paulo e comandou a assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, na administração de Guilherme Afif Domingos, durante o governo Dilma Rousseff. Foi Consultor-Geral da União de junho de 2015 a maio de 2016,[3] antes de assumir como Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, cargo que ocupou entre maio de 2016 e novembro de 2017.[4][5][6][7]

Quando o ministro da Justiça Alexandre de Moraes se licenciou, em 7 de fevereiro de 2017, Amaral Júnior assumiu interinamente a titularidade da pasta, até a posse de Osmar Serraglio em 7 de março de 2017.

Procurador da Fazenda Nacional de carreira desde julho de 2000, foi Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de 7 de fevereiro de 2018 a 3 de janeiro de 2019,[8] quando foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional.[9]

Referências

  1. Dicas de Políticas Públicas
  2. a b Renata Mariz (8 de fevereiro de 2017). «José Levi do Amaral, o discreto interino que assumiu o Ministério da Justiça». O Globo. Consultado em 23 de fevereiro de 2017 
  3. «Temer nomeia novos números dois da Justiça, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social». Veja. Abril. 19 de maio de 2016. Consultado em 7 de março de 2017 
  4. Cristiane Sampaio (10 de fevereiro de 2017). «Ato reúne manifestantes contra nomeação de Alexandre de Moraes». Brasil de Fato. Consultado em 23 de fevereiro de 2017 
  5. Marcelo Ribeiro (7 de fevereiro de 2017). «Temer indicará novo ministro da Justiça no final de fevereiro». Exame.com. Consultado em 23 de fevereiro de 2017 
  6. «Alexandre de Moraes se licencia do Ministério da Justiça; secretário-executivo assume». Extra. 6 de fevereiro de 2017. Consultado em 23 de fevereiro de 2017 
  7. Luísa Martins e Andrea Jubé (22 de fevereiro de 2017). «Posse de Alexandre de Moraes no STF será em 22 de março». Valor Econômico. Consultado em 23 de fevereiro de 2017 
  8. «Diário Oficial da União». Imprensa Oficial. 7 de fevereiro de 2018. Consultado em 4 de janeiro de 2019 
  9. «Diário Oficial da União». Imprensa Oficial. 3 de janeiro de 2019. Consultado em 4 de janeiro de 2019 
Precedido por
Alexandre de Moraes
Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil (interino)
2017
Sucedido por
Osmar Serraglio